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Data de entrada: 17/07/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 04/08/2026
Projeto de Lei nº 033/2026- Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos do orçamento do Município.
Data de entrada: 17/07/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 04/08/2026
Projeto de Lei nº 032/2026- Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento do Município.
Data de entrada: 10/07/2026
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 04/08/2026
Data de entrada: 02/07/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/07/2026
Projeto de Lei nº 031/2026- Aprova o Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pontão/RS, para o decênio 2026-2036, e da outras providências.
Data de entrada: 26/06/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/07/2026
Projeto de Lei nº 030/2026- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
Data de entrada: 26/06/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/07/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subverção financeira extraordinária ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pontão/RS, para fins de apoio à realização de festividade de comemoração ao Dia do Agricultor, a ser realizada no dia 26/07/2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 15/06/2026
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 30/06/2026
Data de entrada: 12/06/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/07/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento real de salário e aumento no valor do auxílio alimentação aos servidores municipais e dá outras providências, e Emenda Supressiva.
Data de entrada: 12/06/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/06/2026
Dispõe sobre a prorrogação de vigência dos contratos temporários autorizados pelas Leis Municipais nºs 1.402/2025, 1.408/2022, 1.435/2025, 1.441/2025, 1.448/2025 e 1.491/2025 e dá outras providências.
Data de entrada: 05/06/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/06/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alterar a destinação jurídica dos imóveis matriculados sob os nºs 139.594 e 139.603 do Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS, convertyendo-os em bens dominicais, e autoriza a sua destinação para a implantação de Programa de Habitação de Interesse Social (HIS) e dá outras providências.
Data de entrada: 05/06/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 16/06/2026
Intitui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal- FEMBEA, cria o Conselho Municipal de Bem Estar Animal- COMBEA e dá outras providências.
Data de entrada: 29/05/2026
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 16/06/2026
Data de entrada: 07/05/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/05/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subverção financeira extraordinária ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Recanto dos Tropeiros, para fins de apoio à realização do Evento Cultural Regional CIARTS, e dá outras providências.
Data de entrada: 24/04/2026
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Tramitando
Data de entrada: 24/04/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 16/06/2026
Data de entrada: 24/04/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/05/2026
Data de entrada: 10/04/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 05/05/2026
Data de entrada: 10/04/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/04/2026
Data de entrada: 07/04/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 05/05/2026
Data de entrada: 07/04/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Rejeitado em Comissão
Data da votação: 07/05/2026
Data de entrada: 02/04/2026
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/04/2026
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