Pedidos de Informação - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Pedidos de Informação nº 010 ano 2026

Pedido de Informação nº 010/2026

Valor: 0,00

Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados no âmbito do Município, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 até 28 de abril de 2026. Bancada PT e Ver. Alexandre Villes.

Pedidos de Informação nº 009 ano 2026

Pedido de Informação nº 009/2026

Valor: 0,00

Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes a Indicação nº 001/2026. Alexandre Villes- Bancada PCdoB.

Pedido de Informação nº 008/2026

Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes às obras realizadas na entrada da cidade, em ambos os sentidos de acesso ao Município, ao longo da Av. Júlio de Mailhos, especialmente aquelas que incluem símbolo da atual gestão municipal. - Bancada PT e Ver. Alexandre Villes Bancada PCdoB.

Pedido de Informação nº 007/2026

Indicação nº 007/2026- Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes aos custos aos cofres públicos com pagamento de salários e benefícios dos servidores afastados em decorrência de operação do Ministério Público no final do ano de 2021, bem como a situação atual desses servidores. Ver. Rudimar Banaletti.

Pedido de Informação nº 005/2026

Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes à situação funcional do servidor Alcione Ecke. Bancada PT e Ver. Alexandre Villes Bancada PCdoB.

Pedido de Informação nº 004/2026

Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes à suspensão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Pontão. Bancada PT e Ver. Alexandre Villes Bancada PCdoB.

Pedido de Informação nº 006/2026

Que o Poder executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos referentes à celebração de contrato, convênio ou termo de cooperação entre o Município de Pontão e a Associação Olhar Pelo Próximo, envolvendo a realização de atendimentos na área da saúde visual. Ver. Altemir Mocellin PT, Verª Margarida da Silva PT e Ver. Alexandre Villes PCdoB.

Pedido de Informação nº 003/2026

Que o Poder Executivo informe o valor total gasto pelo mesmo no ano de 2025 com assessorias especializadas na área jurídica do Município. Contratos firmados especificados. Qual objeto contratado em cada assessoria jurídica especializada. Cópia dos contratos firmados, aditivos contratuais, se existentes. Ver. Alexandre Villes PCdoB.

Pedido de Informação nº 002/2026

Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o laudo de constatação técnica referente ao Centro de Fisioterapia do Município. Bancada PT e Ver. Alexandre Villes.

Pedido de Informação nº 001/2026

1- Quer informem o motivo pelo qual alunos residentes na cidade de Pontão estariam sendo impedidos de utilizar o transporte escolar para se deslocar até a Escola 29 de Outubro, localizada na Área 1 da Fazenda Annoni. 2- Que informem se existe normativa, orientação ou determinação administrativa que restrinja ou impeça esses alunos de utilizarem o referido transporte escolar. 3- Caso exista tal determinação, que seja encaminhada cópia do ato administrativo, norma ou orientação que estabeleça tal medida. 4- Que informem quais são os critérios atualmente adotados pela Sec. Municipal de Educação para a utilização do transporte escolar pelos alunos que frequentam a referida escola. 5- Que informem se há alunos que atualmente utilizam o transporte escolar para essa escola, bem como quais critérios estão sendo utilizados para autorizar ou negar o acesso ao transporte. Ver. Alexandre Villes.

Pedido de Informação nº 009/2025

Que o Município encaminhe a esta Casa Legislativa informação contendo o valor de todas as receitas auferidas e de todas as despesas efetivadas desde 01/01/2025 até 31/05/2025. O relatório deverá conter a descrição das receitas e das despesas efetivadas. Vereador Volnir Alexandre Villes Bancada PCdoB.

Pedido de Informação nº 008/2025

Que o Município encaminhe a esta Casa Legislativa, o extrato da(s) conta(s) bancária(s) abertas para movimentação dos recursos financeiros referente ao Jantar do Peixe, realizado em 15 de março do corrente ano. Bancada PT e Bancada PCdoB.

Pedido de Informação nº 006/2025

Que o Município informe a esta Casa Legislativa sobre a existência ou não de ação judicial suspendendo o Processo Seletivo 001/2025, promovido pelo Poder Executivo Municipal e, em caso de positivo, informe se existe decisão na referida ação, bem como, encaminhe a este parlamento, cópia integral do referido expediente. Bancada PT e Bancada PCdoB.

Pedido de Informação nº 007/2025

Que o Município encaminhe a esta Casa Legislativa a prestação de contas sobre Jantar do Peixe, realizado em 15 de março do corrente ano, acompanhada do extrato da conta bancária aberta para esse fim, se houver. Bancada PT e Bancada PCdoB.

Pedido de Informação nº 005/2025

Os vereadores que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, por este, apresentar ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informação: No tocante aos medicamentos que foram encontrados na Área 01: º Que o Poder Executivo esclareça quais remédios foram encontrados no interior do posto de saúde! º Qual prazo de validade dos medicamentos? º Em qual local foram encontrados e se estavam embalados para descarte ou se estavam acessíveis para utilização? º Se é possível verificar nos registros se tais materiais, após o prazo de validade, foram utilizados ou ofertados á comunidade? º Se foi elaborado relatório descritivo das condições em que foi encontrado o posto de saúde da área 01, bem como, em caso positivo que forneça a copia desse? º Qual a quantidade de medicamentos e o valor do prejuízo ao erário? Bancada do Partido Liberal

Pedido de Informação nº 004/2025

Que o Poder Executivo informe, no prazo regimental, as questões a seguir expostas: Que informe sobre qual a legislação que ampara o porte de arma por servidores e agentes políticos junto ao Paço Municipal. Bancada Partido dos Trabalhadores.

Pedido de Informação nº 003/2025

Que o Poder Executivo informe, no prazo regimental, se a administração 2020 a 2024 deixou dívidas pendentes de pagamento junto a Secretaria de Saúde, informando o valor, a data de vencimento, e o fornecedor. Bancada Partido dos Trabalhadores.

Pedido de Informação nº 001/2025

Que o Município informe a atual composição do Conselho de Agricultura e do Conselho de Assistência Social e esclareça como foi realizada a escolha dos integrantes representantes da sociedade civil.

Pedido de Informação nº 002/2025

No tocante ao Processo Seletivo 001/2025, o Poder Executivo esclareça o que adiante segue: º Que remeta a esta Casa Legislativa cópia da Portaria 166/2025; º Que o Município encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do referido processo e toda a documentação que o instruiu.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2024

Que o poder executivo informe quais providências foram adotadas para adequação ao regramento, bem como para que aponte quais ainda não foram e os respectivos motivos para não terem sido perfectibilizadas, considerando que a Portaria GM/MS Nº 888, de 03 de maio de 2021, especialmente ao teor do Art. 6º C/C com Arts. 13, 24, 27 e seguintes, bem como dos prazos ali fixados