Notícias
Projetos
Data de entrada: 17/07/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 04/08/2026
Projeto de Lei nº 034/2026- Abre crédito especial no orçamento municipal.
Data de entrada: 17/07/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 04/08/2026
Projeto de Lei nº 033/2026- Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos do orçamento do Município.
Data de entrada: 17/07/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 04/08/2026
Projeto de Lei nº 032/2026- Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento do Município.
Data de entrada: 10/07/2026
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 04/08/2026
Data de entrada: 02/07/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/07/2026
Projeto de Lei nº 031/2026- Aprova o Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pontão/RS, para o decênio 2026-2036, e da outras providências.
Data de entrada: 26/06/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/07/2026
Projeto de Lei nº 030/2026- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
Data de entrada: 26/06/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/07/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subverção financeira extraordinária ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pontão/RS, para fins de apoio à realização de festividade de comemoração ao Dia do Agricultor, a ser realizada no dia 26/07/2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 15/06/2026
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 30/06/2026
Data de entrada: 12/06/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/07/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento real de salário e aumento no valor do auxílio alimentação aos servidores municipais e dá outras providências, e Emenda Supressiva.
Ajude a aprimorar os serviços públicos por meio de reclamações, elogios ou sugestões, ou ainda, registre uma denúncia.
Faça um pedido de acesso à informação.
