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Pauta Única:
º P.L. nº 027/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção financeira extraordinária ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pontão/RS, para fins de apoio à realização de festividade de comemoração ao Dia do Agricultor, a ser realizada no dia 26/07/2026, e dá outras providências.
º P.L. nº 030/2026- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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PAUTA ÚNICA:
º P.L. nº 024/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subversão financeira extraordinária ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Recanto dos Tropeiros, para fins de apoio à realização do Evento Cultural Regional CIARTS, e dá outras providências.
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Pauta:
2ª PAUTA:
º P.L. nº 022/2026- Autoriza a concessão de Direito Real de uso de imóvel no Distrito Industrial de Pontão e dá outras providências.
º P.L. nº 023/2026- Altera a Lei nº 1.460, de 23 de outubro de 2025 e da outras providências.
º P.R. nº 001/2026- Dispõe sobre a inclusão de dispositivos no regimento interno a Câmara Municipal de Pontão/RS para disciplinar o procedimento de proposição e votação das emendas ao orçamento municipal.
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Pauta:
1º PAUTA:
º P.L. nº 022/2026- Autoriza a concessão de Direito Real de uso de imóvel no Distrito Industrial de Pontão e dá outras providências.
º P.L. nº 023/2026- Altera a Lei nº 1.460, de 23 de outubro de 2025 e da outras providências.
º P.R. nº 001/2026- Dispõe sobre a inclusão de dispositivos no regimento interno a Câmara Municipal de Pontão/RS para disciplinar o procedimento de proposição e votação das emendas ao orçamento municipal.
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Pauta:
2ª Pauta: º P.L. nº 018/2026- Cria o Programa ESTRADAS+ para autorizar o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Colaboração com produtores rurais ou associações para fins de manutenção, melhoria e revitalização da malha viária rural, e dá outras providências. º P.L. nº 019/2026- Altera a Lei n.º 1.130, de 02 de dezembro de 2019, e dá outras providências. º P.L. nº 021/2026- Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais REGULARIZA Pontão, e dá outras providências.
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Pauta:
2ª Pauta: º P.D.L. nº 001/2026- Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Poder Executivo Municipal de Pontão/RS, relativas ao exercício de 2023. º P.L. nº 017/2026- Altera a Lei Complementar n.º 24, de 25 de outubro de 2006 para autorizar o pagamento parcelado do ITBI e dá outras providências. 1ª Pauta: º P.L. nº 018/2026- Cria o Programa ESTRADAS+ para autorizar o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Colaboração com produtores rurais ou associações para fins de manutenção, melhoria e revitalização da malha viária rural, e dá outras providências. º P.L. nº 019/2026- Altera a Lei n.º 1.130, de 02 de dezembro de 2019, e dá outras providências. º P.L. nº 021/2026- Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais REGULARIZA Pontão, e dá outras providências. Pauta Única: º P.L. nº 020/2026- Inclui Programa no PPA, LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no Orçamento Municipal.
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Pauta:
2ª Pauta: º P.L. nº 015/2026- Altera-se o inciso III, do art. 3 da Lei nº 916/2014 para alterar alíquota de de contribuição previdenciária e dá outras providencias. º P.L. nº 016/2026- Cria Programa Água+ Rural para conceder incentivo às atividades de Suinocultura, Bovinocultura e Avicultura, e dá outras providencias. 1ª Pauta: º P.L. nº 017/2026- Altera a Lei Complementar n.º 24, de 25 de outubro de 2006 para autorizar o pagamento parcelado do ITBI e dá outras providências. º P.D.L. nº 001/2026- Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Poder Executivo Municipal de Pontão/RS, relativas ao exercício de 2023.
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Pauta:
2ª Pauta: º P.L. nº 009/2026- Institui a turma volante municipal, e revoga itens do Anexo da Lei Municipal Complementar n. 36/2015, que estabelece as taxas para a atividade ambulante, e dá outras providências. º P.L. nº 010/2026- Institui o Programa CALÇADA+ no Município de Pontão/RS, destinado à construção e revitalização de calçadas e passeios públicos no perímetro urbano e dá outras providências. º P.L. nº 012/2026- Altera a Lei Municipal nº. 1.267, de 13 de setembro de 2022, para ampliar os seus efeitos a estagiários, e dá outras providências. 1ª Pauta: º P.L. nº 015/2026- Altera-se o inciso III, do art. 30 da Lei n. 916/2014 para alterar a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências. º P.L. nº 016/2026- Cria o Programa ÁGUA+ RURAL para conceder incentivo às atividades de suinocultura, bovinocultura e avicultura, e dá outras providências. Pauta Única: º P.L. nº 014/2026- Inclui programa PPA e LDO.
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Pauta:
1ª Pauta: º P.L. nº 009/2026- Institui a turma volante municipal, e revoga itens do Anexo da Lei Municipal Complementar n. 36/2015, que estabelece as taxas para a atividade ambulante, e dá outras providências. º P.L. nº 010/2026- Institui o Programa CALÇADA+ no Município de Pontão/RS, destinado à construção e revitalização de calçadas e passeios públicos no perímetro urbano e dá outras providências. º P. L. nº 011/2026- Institui o Programa Municipal de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos - PET + e dá outras providências. º P.L. nº 012/2026- Altera a Lei Municipal nº. 1.267, de 13 de setembro de 2022, para ampliar os seus efeitos a estagiários, e dá outras providências. Pauta Única: º P.L. nº 013/2026- Inclui Programa no PPA e LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento do Município.
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Pauta Única: º P.L. nº 007/2026- Dispõe sobre a concessão de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Pontão, assegura o amplo acesso aos cargos públicos e dá outras providências. º P.L. nº 008/2026- Altera a Lei n. 1.460, de 23 de outubro de 2025, para modificar os cargos de Fiscal de Obras e Tributos e Agente Tributário e dá outras providências.
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Pauta Única: º P.L. nº 001/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para reconstrução de residência de vítima de sinistro (incêndio residencial) e dá outras providências. º P.L. nº 002/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Feira Multissetorial Expo Pontão 2026, firmar termo de fomento com a Associação Comercial, Industrial e dos Prestadores de Serviço de Pontão - ACISPON, repassar recursos financeiros, abrir crédito especial, apontar recursos e dá outras providências. º P. L. nº 003/2026- Altera o artigo 45 da Lei Municipal nº 916, de 16 de junho de 2014, para aumentar a taxa de administração do RPPS e dá outras providências. º P.L. nº 004/2026- Inclui Programa no PPA e LDO e aponta recursos no orçamento do Município. º P.L. nº 005/2026- Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º P.L. nº 006/2026- Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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