Sessões Plenárias

Pauta:

Pauta Única- PROJETO Nº 007/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

Pauta:

2ª Pauta: PROJETO DE LEI Nº 006/2025- Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico em reconhecimento aos trabalhos prestados por pessoas que atuaram na Comissão de Emancipação do Município de Pontão- RS, criada no ano de 1991, e dá outras providências.

Pauta:

Pauta Única- PROJETO Nº 005/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. 1ª Pauta- PROJETO Nº 006/2025- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico em reconhecimento aos trabalhos prestados por pessoas que atuaram na Comissão de Emancipação do Município de Pontão- RS, criada no ano de 1991, e dá outras providências.

Pauta:

Ordem do dia- MATÉRIA: Indicação nº 001/2025- Que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei objetivando o reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares. Pauta- 2ª PAUTA: PROJETO Nº 004- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.402/25 e dá outras providências.

Pauta:

Em Pauta Única- PROJETO Nº 003/2025- Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Em 1ª Pauta- PROJETIO Nº 004/2025- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.402/25 e dá outras providências.

Pauta:

Pauta Única. Projeto nº 001- PROJETO DE EMENTA À LEI ORGÂNICA- Altera o artigo 155 da Lei Orgânica do município de Pontão, para dispor sobre a publicidade dos atos municipais também no diário oficial dos municípios da FAMURS.

Pauta:

Ordem do dia: Projeto de Lei nº 001/2025. Substitutivo- Autoriza a contratação emergencial de servidores públicos e dá outras providências. Pauta única.

Pauta:

Pauta Única, P.L nº 001/2025. Autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providencias.

Pauta:

Pauta Única, projeto nº 002/2025. Dispõe sobre a permuta de servidoras públicas municipais, entre o município de Ronda Alta e o município de Pontão, e da outras providências.

Pauta:

2ª Pauta. Projeto nº 001. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA- Altera o artigo 155 da Lei Orgânica do município de Pontão, para dispor sobre a publicidade dos atos municipais também no diário oficial dos municípios da FAMURS.