Sessões Plenárias

Pauta:

Em 2ª Pauta: º Projeto de Lei nº 034/2025- Altera a Lei 1.197/2021 que institui o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Pontão e prorroga sua vigência.

Pauta:

Em 2ª Pauta: º P. L. nº 026/2025- Autoriza o município de Pontão/RS a aderir ao Consórcio Intermunicipal do Grande Sarandi e dá outras providências. º P. L. nº 027/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com interveniência da Policia Civil, visando a concessão de estágio curricular não obrigatório nas Delegacias de Polícia que atendem o Município de Pontão e dá outras providências. º P. L. nº 028/2025- Altera a Lei Municipal nº 828, de 07 de novembro de 2012, que institui o serviço de família acolhedora de crianças e adolescentes. º P. L. nº 029/2025- Institui o Programa de Apoio à Sustentabilidade do Abastecimento de água em Comunidades do Interior do Município de Pontão/RS e dá outras providências. º P. L. nº 030/2025- Autoriza o Município de Pontão - RS a municipalizar o trecho da Rodovia Estadual ERS- 324. Em Pauta Única: º P. L. nº 032/2025- Inclui programas no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recurso financeiro no orçamento municipal. º P. L. nº 033/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Transporte Coletivo aos trabalhadores residentes em Pontão que trabalham no Frigorífico Cooptar, localizado no interior do município, e dá outras providências. Em 1ª Pauta: º P. L. nº 034/2025- Altera a Lei 1.197/2021 que institui o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Pontão e prorroga sua vigência.

Pauta:

Ordem do Dia. Matéria: º Indicação nº 004/2025- Aquisição de uma Cadeira de Rodas Motorizada, para ser cedida aos usuários que por ventura estejam com suas cadeiras em manutenção. Em 1ª Pauta: º Projeto de Lei nº 026/2025- Autoriza o Município de Pontão/RS a aderir ao Consorcio Intermunicipal do grande Sarandi e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 027/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretária de Segurança Pública, com interveniência da Policia Civil, visando a concessão de estágio curricular não obrigatório nas Delegacias de Policia que atendem o Município de Pontão e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 028/2025- Altera a Lei Municipal nº 828, de 07 de novembro de 2012, que institui o serviço de família acolhedora de crianças e adolescentes. º Projeto de Lei nº 029/2025- Institui o Programa de Apoio á Sustentabilidade do Abastecimento de Água em comunidades do interior do Município de Pontão/RS e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 030/2025- Autoriza o Município de Pontão- RS a municipalizar o trecho da Rodovia Estadual ERS- 324.

Pauta:

Ordem do dia. Matéria: º Indicação nº 004/2025- AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, PARA SER CEDIDA AOS USUÁRIOS QUE POR VENTURA ESTEJAM COM SUAS CADEIRAS EM MANUTENÇÃO. º Projeto de Lei nº 024/2025- AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA (SUPLENTES) PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONSELHEIROS/AS TUTELARES. º Projeto de Lei nº 025/2025- DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ENTRE O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E O MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em 1ª Pauta: º Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECÍFICA.

Pauta:

Ordem do dia. Matéria: º PROJETO DE LEI Nº 017/2025- Dispõe sobre a contratação de estagiários pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. º PROJETO DE LEI Nº 020/2025- Autoriza o Poder Executivo à abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para fins que especifica e dá outras providências.º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pontão, conforme específica. º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico em reconhecimento aos trabalhos prestados pelo Padre Lauro Castelli junto a comunidade a frente a Paróquia Santo Antão ao longo de mais de 28 anos. Em 2ª Pauta: º PROJETO DE LEI Nº 019/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. Em Pauta Única: º PROJETO DE LEI Nº 021/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

Pauta:

Ordem do Dia. Matéria: º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pontão, conforme especifica. º PROJETO DE LEI Nº 018/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. 1º Pauta: º PROJETO DE LEI Nº 019/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. Pauta Única: º PROJETO DE LEI Nº 020/2025- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para fins que especifica e dá outras providências.

Pauta:

Ordem do dia. Matéria: º INDICAÇÃO Nº 003/2025- Que o Poder Executivo Municipal providencie a cedência de uma sala junto ao Ginásio Municipal para a ASSOCIARTE. Em 2ª Pauta: º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico em reconhecimento aos trabalhos prestados pelo Padre Lauro Castelli junto à comunidade e frente da Paróquia Santo Antão. º PROJETO DE LEI Nº 017/2025- Dispõe sobre a contratação de estagiários pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Pauta:

Ordem do dia. Matéria: º MOÇÃO Nº 002/2025- Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 2858/2025 que tramita junto a Câmara dos Deputados. º PROJETO DE LEI Nº 009/2025- Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicações dos atos Normativos e Administrativos do Município de Pontão- RS. º PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Institui o programa de recuperação de créditos municipais- Regulariza Pontão, e dá outras providências. º PROJETO DE LEI Nº 015/2025- Autoriza a contratação emergencial de servidores para o PIM e dá outras providências. Pauta. 1ª Pauta: º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico em reconhecimento aos trabalhos prestados pelo Padre Lauro Castelli junto à comunidade e frente a Paróquia Santo Antão ao longo de mais de 28 anos. º PROJETO DE LEI Nº 017/2025- Dispõe sobre a contratação de estagiários pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. Pauta Única: º PROJETO DE LEI Nº 018/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

Pauta:

Ordem do Dia. Matéria: º INDICAÇÃO Nº 002/2025- Indica ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a feitura de projeto e efetive cadastramento junto ao Ministério do Esporte. º PROJETO DE LEI Nº 011/2025- Autoriza o Município a firmar convênio e a repassar contribuição financeira ao Conselho Comunitário de Pró Segurança Pública de Pontão para manutenção e apoio a Brigada Militar de Pontão/RS. º PROJETO DE LEI Nº 014/2025- Dispõe sobre o reajuste nos valores dos padrões dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.358, de 25 de março de 2024, com relação ao valor do Vale Refeição, e dá outras providências. º PROJETO DE LEI Nº 016/2025- Dispõe sobre a implementação do Programa Brasil Sorridente no município de Pontão/RS e dá outras providências.

Pauta:

Ordem do dia. Matéria: º PROJETO DE LEI Nº 008/2025- Autoriza a criação de CNPJ para a secretaria de Educação e Cultura- FUNDEB, e dá outras providências. º SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025- Autoriza para contratação emergencial de servidores e dá outras providências. º PROJETO DE LEI Nº 012/2025- Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.395, de 12 dezembro de 2024, para assegurar a correta interpretação da norma. Em 2ª Pauta: º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pontão, conforme específica. º PROJETO DE LEI Nº 016/2025- Dispões sobre a implementação do Programa Brasil Sorridente no município de Pontão/RS, e dá outras providências.

Pauta:

Em 2ª Pauta: º PROJETO DE LEI Nº 014/2025- Dispõe sobre o reajuste nos valores dos padrões dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.358, de de 25 de março de 2024, com relação ao valor do Vale Refeição, e dá outras providências. º OFÍCIO Nº 115/2025- Veto Parcial nº 001/2025 a emenda 001 do Projeto de Lei nº 004/2025. Em Pauta Única: OFÍCIO Nº 121/2025- Substitutivo ao P. L. nº 010/2025 que autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providências. Em 1ª Pauta: º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025- Dispões sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pontão, conforme especifica. º PROJETO DE LEI Nº 016/2025- Dispões sobre a implementação do Programa Brasil Sorridente no município de Pontão/RS e dá outras providências.

Pauta:

Em 2ª Pauta: º PROJETO DE LEI Nº 008/2025- Autoriza a criação de CNPJ a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- FUNDEB, e dá outras providencias. º PROJETO DE LEI Nº 009/2025- Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos do Município de Pontão- RS. º PROJETO DE LEI Nº 011/2025- Autoriza o município a firmar convênio e a repassar contribuição financeira ao Conselho de Pró Segurança Pública de Pontão para manutenção e apoio a Brigada Militar de Pontão/RS. º PROJETO DE LEI Nº 012/2025- Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.395, de 12 de dezembro de 2024, para assegurar a correta interpretação da norma. º PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Institui o programa de recuperação de créditos municipais- Regulariza Pontão, e dá outras providencias. º PROJETO DE LEI Nº 014/2025- Dispõe sobre o reajuste nos valores dos padrões dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.358, de 25 de março de 2024, com relação ao Vale Refeição, e dá outras providencias. Em 1ª Pauta: VETO PARCIAL- Veto parcial nº 001/2025 a emenda 001 do Projeto de Lei nº 004/2025. Em Pauta Única: º PROJETO DE LEI Nº 010/2025- Autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providências. º PROJETO DE LEI Nº 015/2025- Autoriza a contração emergencial de servidores para o PIM e dá outras providências.

Pauta:

Ordem do dia- Matéria: MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2025- Ao Projeto de Lei nº 320/2025 de autoria do Senador Luis Carlos Heinze e ao Projeto de Lei nº 341/2025 do Deputado Federal Pedro Westphalen. 1ª Pauta: º PROJETO DE LEI Nº 008/2025- Autoriza a criação de CNPJ a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- FUNDEB, e dá outras providencias. º PROJETO DE LEI Nº 009/2025- Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos do Município de Pontão- RS. º PROJETO DE LEI Nº 011/2025- Autoriza o município a firmar convênio e a repassar contribuição financeira ao Conselho de Pró Segurança Pública de Pontão para manutenção e apoio a Brigada Militar de Pontão/RS. º PROJETO DE LEI Nº 012/2025- Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.395, de 12 de dezembro de 2024, para assegurar a correta interpretação da norma. º PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Institui o programa de recuperação de créditos municipais- Regulariza Pontão, e dá outras providencias. º PROJETO DE LEI Nº 014/2025- Dispõe sobre o reajuste nos valores dos padrões dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.358, de 25 de março de 2024, com relação ao Vale Refeição, e dá outras providencias.

Pauta:

Pauta Única- PROJETO Nº 007/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

Pauta:

2ª Pauta: PROJETO DE LEI Nº 006/2025- Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico em reconhecimento aos trabalhos prestados por pessoas que atuaram na Comissão de Emancipação do Município de Pontão- RS, criada no ano de 1991, e dá outras providências.

Pauta:

Pauta Única- PROJETO Nº 005/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. 1ª Pauta- PROJETO Nº 006/2025- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico em reconhecimento aos trabalhos prestados por pessoas que atuaram na Comissão de Emancipação do Município de Pontão- RS, criada no ano de 1991, e dá outras providências.

Pauta:

Ordem do dia- MATÉRIA: Indicação nº 001/2025- Que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei objetivando o reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares. Pauta- 2ª PAUTA: PROJETO Nº 004- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.402/25 e dá outras providências.

Pauta:

Em Pauta Única- PROJETO Nº 003/2025- Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Em 1ª Pauta- PROJETIO Nº 004/2025- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.402/25 e dá outras providências.

Pauta:

Pauta Única. Projeto nº 001- PROJETO DE EMENTA À LEI ORGÂNICA- Altera o artigo 155 da Lei Orgânica do município de Pontão, para dispor sobre a publicidade dos atos municipais também no diário oficial dos municípios da FAMURS.

Pauta:

Ordem do dia: Projeto de Lei nº 001/2025. Substitutivo- Autoriza a contratação emergencial de servidores públicos e dá outras providências. Pauta única.

Pauta:

Pauta Única, P.L nº 001/2025. Autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providencias.