Pareceres

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Atualizado em 20/07/2026 11:20:58
Parecer COFI- Projeto de Lei nº 022/2026 há 2 meses

Comissão: Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura (COFI)

Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 022/2026.

Parecer CJR- Projeto de Lei nº 022/2026 há 2 meses

Comissão: Comissão de Justiça e Redação (CJR)

Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 022/2026.

Parecer CJR- Projeto de Lei nº 018/2026 há 2 meses

Comissão: Comissão de Justiça e Redação (CJR)

Parecer DESFAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 018/2026.

Parecer COFI- Projeto de Lei nº 021/2026 há 2 meses

Comissão: Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura (COFI)

Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 021/2026.

Parecer CJR- Projeto de Lei nº 021/2026 há 2 meses

Comissão: Comissão de Justiça e Redação (CJR)

Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 021/2026.

Parecer Projeto de Lei nº 019/2026- COFI há 2 meses

Comissão: Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura (COFI)

Valor: 0,00

Parecer  FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 019/2026.

Parecer Projeto de Lei nº 019/2026- CJR há 2 meses

Comissão: Comissão de Justiça e Redação (CJR)

Valor: 0,00

Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº019/2026.    

Parecer Projeto de Lei nº 020/2026- CJR há 3 meses

Comissão: Comissão de Justiça e Redação (CJR)

Valor: 0,00

Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 020/2026.

Parecer Projeto de Lei nº 020/2026- COFI há 3 meses

Comissão: Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura (COFI)

Valor: 0,00

Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 020/2026.

Comissão de Justiça e Redação- CJR há 3 meses
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 017/2026.
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura- COFI há 3 meses
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 017/2026.
Comissão de Justiça e Redação- CJR há 3 meses
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 011/2026.
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura- COFI há 3 meses
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 011/2026.
Comissão de Justiça e Redação- CJR há 3 meses
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 015/2026.
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura- COFI há 3 meses
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 015/2026.
Comissão de Justiça e Redação- CJR há 3 meses
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 016/2026.
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura- COFI há 3 meses
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 016/2026.
Comissão de Orçamento Finanças e Infraestrutura- COFI há 3 meses
Parecer FAVORÁVEL com ressaltas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026.
Comissão de Justiça e Redação- CJR há 3 meses
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 009/2026.
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura- COFI há 3 meses
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 009/2026.

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