Decretos do Legislativo - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Decreto da Mesa nº 002/2026

Dispõe sobre o expediente da Câmara de Vereadores de Pontão no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.

Decreto do Legislativo nº Decreto da Mesa nº 002/2025

Dispõe sobre reajuste nos valores dos padrões de vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo.

Decreto do Legislativo nº Decreto da Mesa nº 001/2025

Concede revisão anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Decreto do Legislativo nº Decreto da Mesa nº 002/2024

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder aumento salarial no valor do Auxilio Alimentação dos/as servidores/as municipais.

Decreto do Legislativo nº Decreto da Mesa nº 001/2024

Concede a revisão geral anual e declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais.

Decreto do Legislativo nº PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2021

Decreto do Legislativo nº decreto legislativo 005/2021

Decreto do Legislativo nº DECRETO LEGISLATIVO 003/2021

Decreto do Legislativo nº PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2021

Decreto do Legislativo nº decreto legislativo 004/2021

Decreto do Legislativo nº DECRETO LEGISLATIVO 003/2021

Decreto do Legislativo nº DECRETO MUNICIPAL Nº 1615/2021

Decreto do Legislativo nº DECRETO MUNICIPAL Nº 1186/2013

Decreto do Legislativo nº DECRETO MUNICIPAL Nº 1181/2013

Abre Credito Especial, Suplementa aponta recursos e dá outras providências

Decreto do Legislativo nº DECRETO MUNICIPAL N º1177/2013,

Institui o dia 12 de outubro como dia de valorização da criança e adolescente, abre crédito especial e dá outras providências.

Decreto do Legislativo nº DECRETO MUNICIPAL N.º 1073/2011

Declara de utilidade publica para fins de desapropriação ,em favor do Município de Pontão ,parte de imóvel urbano que menciona ,para a construção da câmara Municipal de Vereadores.

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