Decretos do Legislativo - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Decreto do Legislativo nº Decreto da Mesa nº 002/2025

Dispõe sobre reajuste nos valores dos padrões de vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo.

Decreto do Legislativo nº Decreto da Mesa nº 001/2025

Concede revisão anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Decreto do Legislativo nº Decreto da Mesa nº 002/2024

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder aumento salarial no valor do Auxilio Alimentação dos/as servidores/as municipais.

Decreto do Legislativo nº Decreto da Mesa nº 001/2024

Concede a revisão geral anual e declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais.

Decreto do Legislativo nº PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2021

Decreto do Legislativo nº decreto legislativo 005/2021

Decreto do Legislativo nº DECRETO LEGISLATIVO 003/2021

Decreto do Legislativo nº PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2021

Decreto do Legislativo nº decreto legislativo 004/2021

Decreto do Legislativo nº DECRETO LEGISLATIVO 003/2021

Decreto do Legislativo nº DECRETO MUNICIPAL Nº 1615/2021

Decreto do Legislativo nº DECRETO MUNICIPAL Nº 1186/2013

Decreto do Legislativo nº DECRETO MUNICIPAL Nº 1181/2013

Abre Credito Especial, Suplementa aponta recursos e dá outras providências

Decreto do Legislativo nº DECRETO MUNICIPAL N º1177/2013,

Institui o dia 12 de outubro como dia de valorização da criança e adolescente, abre crédito especial e dá outras providências.

Decreto do Legislativo nº DECRETO MUNICIPAL N.º 1073/2011

Declara de utilidade publica para fins de desapropriação ,em favor do Município de Pontão ,parte de imóvel urbano que menciona ,para a construção da câmara Municipal de Vereadores.

Exibindo 1 a 15 de 15!

A Câmara Municipal de Vereadores de Pontão utiliza cookies para fornecer uma melhor experiência aos nossos usuários e armazena informações sobre como você utiliza nosso site. Para saber mais sobre o uso de cookies, consulte nossa política de privacidade. Ao continuar navegando em nosso website você concorda com nossa política de cookies. Nossa equipe pode ser contatada pelo e-mail: [email protected]

Política de Privacidade