Sessão Ordinária nº 049/2025 08/12/2025 às 00:00
Data: 08/12/2025
Tipo: Ordinária
Pauta da Sessão
Pauta Única: º P.L. nº 089/2025- Acrescenta o § 2º ao Art. 9º da Lei Municipal nº 1.462/2025, que trata do Programa Nota Premiada. º P.L. nº 090/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais, aos agentes políticos e dá outras providências. º P.L.L. nº 009/2025- Autoriza a concessão de reposição salárial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Pontão/RS. º P.L.L. nº 010/2025- Autoriza a concessão de reajustedos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo e dá outras providências. 2ª Pauta: º Projeto de Lei nº 081/2025- Cria Programa Farmácia+ para autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar a disoensação de medicamentos da lista remume na rede privada quando houver a indisponibilidade na Farmácia Básica Municipal e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 084/2025- Institui o Programa Calçada+ no Município de Pontão/RS, destinado à cosntrução e revitalização de calçadas e passeios públicos no perímetro urbano e dá outras prvidências. º Projeto de Lei nº 085/2025- Cria Programa MEI+ Renda no âmbito do Município de Pontão, para autorizar o Poder executivo a subsidiar juros de empréstimos contratados por microemprendedores individuais- MEI, e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 086/2025- Cria o Programa Estradas+ para autorizar o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação ou colaboração com produtores rurais ou Associações para fins de manutenção, melhoria e revitalização da Malha Viária Rural, e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 087/2025- Cria o Programa Solo+ para autorizar o Poder Executivo Municipal a doar calcário aos produtores rurais do Município e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 088/2025- Estima receita e fixa a despesa do Município de Pontão para o exercício finaceiro de 2026.
