Sessão Ordinária nº 013/2025 01/04/2025 às 00:00
Data: 01/04/2025
Tipo: Ordinária
Pauta da Sessão
Em 2ª Pauta: º PROJETO DE LEI Nº 014/2025- Dispõe sobre o reajuste nos valores dos padrões dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.358, de de 25 de março de 2024, com relação ao valor do Vale Refeição, e dá outras providências. º OFÍCIO Nº 115/2025- Veto Parcial nº 001/2025 a emenda 001 do Projeto de Lei nº 004/2025. Em Pauta Única: OFÍCIO Nº 121/2025- Substitutivo ao P. L. nº 010/2025 que autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providências. Em 1ª Pauta: º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025- Dispões sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pontão, conforme especifica. º PROJETO DE LEI Nº 016/2025- Dispões sobre a implementação do Programa Brasil Sorridente no município de Pontão/RS e dá outras providências.
