Sessão Ordinária nº 014/2025 08/04/2025 às 00:00
Data: 08/04/2025
Tipo: Ordinária
Pauta da Sessão
Ordem do dia. Matéria: º PROJETO DE LEI Nº 008/2025- Autoriza a criação de CNPJ para a secretaria de Educação e Cultura- FUNDEB, e dá outras providências. º SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025- Autoriza para contratação emergencial de servidores e dá outras providências. º PROJETO DE LEI Nº 012/2025- Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.395, de 12 dezembro de 2024, para assegurar a correta interpretação da norma. Em 2ª Pauta: º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pontão, conforme específica. º PROJETO DE LEI Nº 016/2025- Dispões sobre a implementação do Programa Brasil Sorridente no município de Pontão/RS, e dá outras providências.
