Pauta das Sessões

Pauta:

Pauta Única: º P.L. nº 092/2025- Autoriza a contratação por tempo determinado de excepcional interesse público de servidores e dá outras providências.

Pauta:

3ª Pauta: º P.L. nº 088/2025- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Pauta Única: º P.L. nº 042/2025- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CRIA JETONS PARA OS CONSELHOS DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pauta:

Pauta Única: º P.L. nº 089/2025- Acrescenta o § 2º ao Art. 9º da Lei Municipal nº 1.462/2025, que trata do Programa Nota Premiada. º P.L. nº 090/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais, aos agentes políticos e dá outras providências. º P.L.L. nº 009/2025- Autoriza a concessão de reposição salárial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Pontão/RS. º P.L.L. nº 010/2025- Autoriza a concessão de reajustedos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo e dá outras providências. 2ª Pauta: º Projeto de Lei nº 081/2025- Cria Programa Farmácia+ para autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar a disoensação de medicamentos da lista remume na rede privada quando houver a indisponibilidade na Farmácia Básica Municipal e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 084/2025- Institui o Programa Calçada+ no Município de Pontão/RS, destinado à cosntrução e revitalização de calçadas e passeios públicos no perímetro urbano e dá outras prvidências. º Projeto de Lei nº 085/2025- Cria Programa MEI+ Renda no âmbito do Município de Pontão, para autorizar o Poder executivo a subsidiar juros de empréstimos contratados por microemprendedores individuais- MEI, e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 086/2025- Cria o Programa Estradas+ para autorizar o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação ou colaboração com produtores rurais ou Associações para fins de manutenção, melhoria e revitalização da Malha Viária Rural, e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 087/2025- Cria o Programa Solo+ para autorizar o Poder Executivo Municipal a doar calcário aos produtores rurais do Município e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 088/2025- Estima receita e fixa a despesa do Município de Pontão para o exercício finaceiro de 2026.

Pauta:

Pauta Única: º Projeto de Lei nº 077/2025- Prorroga os contratos temporários, autorizados pela Lei Municipal nº 1.402/2025 e autoriza a antecipação do gozo e do pagamento da remuneração das férias aos servidores contratados temporariamente e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 080/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para reforma em residência de vítima de sinistro (incêndio) e dá outras providências. 1ª Pauta: º Projeto de Lei nº 081/2025- Cria Programa Farmácia+ para autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar a disoensação de medicamentos da lista remume na rede privada quando houver a indisponibilidade na Farmácia Básica Municipal e dá outras providências. Pauta Única: º Projeto de Lei nº 082/2025- Inclui Programa no PPA e LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º Projeto de Lei nº 083/2025- Institui o Sistema Municipal de Turismo, cria o fundo municipal e dispõe sobre diretrizes, composição e funcionamento do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências. 1ª Pauta: º Projeto de Lei nº 084/2025- Institui o Programa Calçada+ no Município de Pontão/RS, destinado à cosntrução e revitalização de calçadas e passeios públicos no perímetro urbano e dá outras prvidências. º Projeto de Lei nº 085/2025- Cria Programa MEI+ Renda no âmbito do Município de Pontão, para autorizar o Poder executivo a subsidiar juros de empréstimos contratados por microemprendedores individuais- MEI, e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 086/2025- Cria o Programa Estradas+ para autorizar o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação ou colaboração com produtores rurais ou Associações para fins de manutenção, melhoria e revitalização da Malha Viária Rural, e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 087/2025- Cria o Programa Solo+ para autorizar o Poder Executivo Municipal a doar calcário aos produtores rurais do Município e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 088/2025- Estima receita e fixa a despesa do Município de Pontão para o exercício finaceiro de 2026.

Pauta:

3ª Pauta: º P.L. nº 072/2025- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. 2ª Pauta: º P.L.L. nº 006/2025- Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores, consolida e modifica a legislação de cargos e salários do Poder Legislativo, conforme especifica. Pauta Única: º P.L. nº 078/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. º P.L. nº 079/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

Pauta:

2ª Pauta: º P.L. nº 069/2025- Institui o Programa de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos- PET+ e dá outras providências. º P.L. nº 070/2025- Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde por Atividade Física- ATIVA+ e dá outras providências. º P.L. nº 071/2025- Cria Programa Alfabetiza+ e institui bônus de alfabetização. º P.L. nº 072/2025- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. 1ª Pauta: º P.L.L. nº 006/2025- Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores, consolida e modifica a legislação de cargos e salários do Poder Legislativo, conforme especifica. Pauta Única: º P.L. nº 076/2025- Autoriza a contratação emergencial e dá outras providências.

Pauta:

1ª Pauta: º P.L. nº 069/2025- Institui o Programa Municipal de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos- PET+ e dá outras providências. º P.L. nº 070/2025- Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde por Atividade Física- ATIVA+ e dá outras providências. º P.L. nº 071/2025- Cria o Programa Alfabetiza+ e institui bônus de alfabetização. º P.L. nº 072/2025- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2026. Pauta Única: º P.L. nº 073/2025- Inclui Programa na LDO e PPA, abre créditos e aponta recursos no orçamento do município. º P.L. nº 074/2025- Inclui Programa na LDO e PPA, abre créditos e aponta recursos no orçamento do município.

Pauta:

2ª Pauta: º P.L. nº 065/2025- Cria o Programa Municipal de Reformas de habitação Popular no município de Pontão/RS- Habita + Reformas, e dá outras providências. º P.L. nº 066/2025- Cria Programa Comunidade + Incentivo à Cultura, Esporte e Lazer nas Comuniddes e dá outras providências. º P.L. nº 067/2025- Regulamenta o pagamento da bonificação Adicional de qualidade da Atenção Primária à Saúde aos profissionais de saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP), de Saúde Bucal (eSB) e equipes multiprofissionais (eMulti) e dá outras providências.

Pauta:

1ª Pauta: º P.L. nº 065/2025- Cria Programa Municipal de Reformas de Habitação Popular no Município de Pontão/RS- Habita + Reformas, e dá outras providências. º P.L. nº 066/2025- Cria Programa Comunidade + para Incentivo à Cultura, Esporte e Lazer nas Comu8nidades e dá outras proviências. º P.L. nº 067/2025- Regulamenta o pagamento da bonificação adicional de qualidade da atenção primária à saúde aos profissionais de saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família (ESF), de Atenção Primária (EAP), de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (EMULTI) e dá outras providências.

Pauta:

2ª Pauta: º P.L.L. nº 008/2025- Dispõe sobre a proibição da execução de músicas improprias para menores de idade em escolas públicas municipais e privadas, bem como em eventos destinados a crianças e adolescentes menores de idade no Município de Pontão, estabelece procedimentos a serem tomados e dá outras providências. º Subst. ao P.L. nº 043/2025- Consolida a Legislação Municipal do plano de cargos e funções do Executivo Municipal, consolida a Tabela de Vencimentos, organiza a Estrutura Administrativa e dá outras providências. º P.L. nº 056/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com os municípios integrantes da AMNG- Associação dos Municípios do Norte Gaúcho e dá outras Providências.

Pauta:

1ª Pauta: º P.L.L. nº 008/2025- Dispõe sobre a proibição da execução de músicas improprias para menores de idade em escolas públicas municipais e privadas, bem como em eventos destinados a crianças e adolescentes menores de idade do município de Pontão, estabelece procedimentos a serem tomados e dá outras providências. º Substitutivo ao P.L. nº 043/2025- Consolida a legislação municipal do plano de cargos e funções do Executivo Municipal , consolida a tabela de vencimentos, organiza a estrutura administrativa e dá outras providências. º P.L. nº 056/2025- Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com os municípios integrantes da AMNG- Associação dos Municípios do Norte Gaúcho e dá outras providências. Pauta Única: º P.L. nº 057/2025- Cria o Distrito da Reforma Agrária, no perímetro da antiga Fazenda Anonni e a sede do distrito. º P.L. nº 064/2025- Cria o Programa Nota Premiada e dá outras providências.

Pauta:

3ª Pauta: º P. L. nº 055/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Pauta Única: º P. L. nº 058/2025-Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º P. L. nº 059/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º P. L. nº 060/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º P. L. nº 061/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º P. L. nº 062/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º P. L. nº 063/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

Pauta:

2ª Pauta: º P. L. nº 054/2025- Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A- agência de Fomento/RS para aquisição de maquinas e equipamentos rodoviários, abre crédito especial e aponta recursos e da outras providências. º P. L. nº 055/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Pauta:

2ª Pauta: º P. L. nº 051/2025- Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura- PMDA 2025-2028 no âmbito do município de Pontão e dá outras providências. º P. L. nº 053/2025- Inclui o Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 1ª Pauta: º P. L. nº 054/2025- Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito como Badesul Desenvolvimentos S.A- Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários, abre crédito especial e aponta recursos e dá outras providências. º P. L. nº 055/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Pauta:

1ª Pauta: º P. L. nº 051/2025- Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura- PMDA 2025-2028 no âmbito do município de Pontão e dá outras providências. º P. L. nº 052/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. Pauta Única: º P. L. nº 053/2025- Altera a Lei Municipal nº 1.044/2027, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino de Pontão e dá outras providências.

Pauta:

2ª Pauta: º P. L. nº 048/2025- Estabelece normas para exploração do Serviço de Automóveis de Aluguel (TAXI) no Município e dá outras providências. º P. L. nº 049/2025- Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel no Distrito Industrial. Pauta Única: º P. L. nº 050/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.