Pauta das Sessões

Pauta:

2ª Pauta: º P.L. nº 069/2025- Institui o Programa de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos- PET+ e dá outras providências. º P.L. nº 070/2025- Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde por Atividade Física- ATIVA+ e dá outras providências. º P.L. nº 071/2025- Cria Programa Alfabetiza+ e institui bônus de alfabetização. º P.L. nº 072/2025- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. 1ª Pauta: º P.L.L. nº 006/2025- Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores, consolida e modifica a legislação de cargos e salários do Poder Legislativo, conforme especifica. Pauta Única: º P.L. nº 076/2025- Autoriza a contratação emergencial e dá outras providências.

Pauta:

1ª Pauta: º P.L. nº 069/2025- Institui o Programa Municipal de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos- PET+ e dá outras providências. º P.L. nº 070/2025- Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde por Atividade Física- ATIVA+ e dá outras providências. º P.L. nº 071/2025- Cria o Programa Alfabetiza+ e institui bônus de alfabetização. º P.L. nº 072/2025- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2026. Pauta Única: º P.L. nº 073/2025- Inclui Programa na LDO e PPA, abre créditos e aponta recursos no orçamento do município. º P.L. nº 074/2025- Inclui Programa na LDO e PPA, abre créditos e aponta recursos no orçamento do município.

Pauta:

2ª Pauta: º P.L. nº 065/2025- Cria o Programa Municipal de Reformas de habitação Popular no município de Pontão/RS- Habita + Reformas, e dá outras providências. º P.L. nº 066/2025- Cria Programa Comunidade + Incentivo à Cultura, Esporte e Lazer nas Comuniddes e dá outras providências. º P.L. nº 067/2025- Regulamenta o pagamento da bonificação Adicional de qualidade da Atenção Primária à Saúde aos profissionais de saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP), de Saúde Bucal (eSB) e equipes multiprofissionais (eMulti) e dá outras providências.

Pauta:

1ª Pauta: º P.L. nº 065/2025- Cria Programa Municipal de Reformas de Habitação Popular no Município de Pontão/RS- Habita + Reformas, e dá outras providências. º P.L. nº 066/2025- Cria Programa Comunidade + para Incentivo à Cultura, Esporte e Lazer nas Comu8nidades e dá outras proviências. º P.L. nº 067/2025- Regulamenta o pagamento da bonificação adicional de qualidade da atenção primária à saúde aos profissionais de saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família (ESF), de Atenção Primária (EAP), de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (EMULTI) e dá outras providências.

Pauta:

2ª Pauta: º P.L.L. nº 008/2025- Dispõe sobre a proibição da execução de músicas improprias para menores de idade em escolas públicas municipais e privadas, bem como em eventos destinados a crianças e adolescentes menores de idade no Município de Pontão, estabelece procedimentos a serem tomados e dá outras providências. º Subst. ao P.L. nº 043/2025- Consolida a Legislação Municipal do plano de cargos e funções do Executivo Municipal, consolida a Tabela de Vencimentos, organiza a Estrutura Administrativa e dá outras providências. º P.L. nº 056/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com os municípios integrantes da AMNG- Associação dos Municípios do Norte Gaúcho e dá outras Providências.

Pauta:

1ª Pauta: º P.L.L. nº 008/2025- Dispõe sobre a proibição da execução de músicas improprias para menores de idade em escolas públicas municipais e privadas, bem como em eventos destinados a crianças e adolescentes menores de idade do município de Pontão, estabelece procedimentos a serem tomados e dá outras providências. º Substitutivo ao P.L. nº 043/2025- Consolida a legislação municipal do plano de cargos e funções do Executivo Municipal , consolida a tabela de vencimentos, organiza a estrutura administrativa e dá outras providências. º P.L. nº 056/2025- Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com os municípios integrantes da AMNG- Associação dos Municípios do Norte Gaúcho e dá outras providências. Pauta Única: º P.L. nº 057/2025- Cria o Distrito da Reforma Agrária, no perímetro da antiga Fazenda Anonni e a sede do distrito. º P.L. nº 064/2025- Cria o Programa Nota Premiada e dá outras providências.

Pauta:

3ª Pauta: º P. L. nº 055/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Pauta Única: º P. L. nº 058/2025-Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º P. L. nº 059/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º P. L. nº 060/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º P. L. nº 061/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º P. L. nº 062/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º P. L. nº 063/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

Pauta:

2ª Pauta: º P. L. nº 054/2025- Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A- agência de Fomento/RS para aquisição de maquinas e equipamentos rodoviários, abre crédito especial e aponta recursos e da outras providências. º P. L. nº 055/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Pauta:

2ª Pauta: º P. L. nº 051/2025- Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura- PMDA 2025-2028 no âmbito do município de Pontão e dá outras providências. º P. L. nº 053/2025- Inclui o Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 1ª Pauta: º P. L. nº 054/2025- Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito como Badesul Desenvolvimentos S.A- Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários, abre crédito especial e aponta recursos e dá outras providências. º P. L. nº 055/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Pauta:

1ª Pauta: º P. L. nº 051/2025- Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura- PMDA 2025-2028 no âmbito do município de Pontão e dá outras providências. º P. L. nº 052/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. Pauta Única: º P. L. nº 053/2025- Altera a Lei Municipal nº 1.044/2027, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino de Pontão e dá outras providências.

Pauta:

2ª Pauta: º P. L. nº 048/2025- Estabelece normas para exploração do Serviço de Automóveis de Aluguel (TAXI) no Município e dá outras providências. º P. L. nº 049/2025- Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel no Distrito Industrial. Pauta Única: º P. L. nº 050/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

Pauta:

Pauta Única: º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 047/2025- Autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providências. 1ª Pauta: º Projeto de Lei nº 048/2025- Estabelece normas para exploração do Serviço de Automóveis de Aluguel (TAXI) no município e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 049/2025- Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel no Distrito Industrial.

Pauta:

2ª Pauta: º P. L. nº 046/2025- Institui a Feira Terra de Sabores no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. º P. L. L. de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2025- Acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município de Pontão, institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira das emendas individuais do Legislativo na Lei Orçamentaria Anual. Pauta Única: º P. L. nº 047/2025- Autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providências.

Pauta:

2ª Pauta: º P. L. nº 045/2025- Concede auxílio financeiro ao CTG Recanto dos Tropeiros para reforma do tablado de dança, e da outras providencias. º P. L. L. nº 007/2025- Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população. º P. L. nº 034/2025- Substitutivo- Altera a Lei 1.197/2021 que institui o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Pontão e prorroga sua vigência. 1ª Pauta: º P. L. nº 046/2025- Institui a Feira Terra de Sabores no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. º P. L. L. de emenda a Lei Orgânica nº 001/2025- Acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município de Pontão, institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira das emendas individuais do legislativo na Lei Orçamentária anual.

Pauta:

1ª Pauta: º Projeto de Lei nº 045/2025- Concede auxílio financeiro ao CGT Recanto dos Tropeiros para reforma do tablado de danças e dá outras providencias. º Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025- Dispões sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.

Pauta:

2ª Pauta: º Projeto de Lei nº 043/2025- Consolida a Legislação Municipal do plano de cargos e funções do Executivo Municipal, consolida a tabela de vencimentos, organiza a estrutura administrativa e dá outras providências. Pauta Única: º Projeto de Lei nº 044/2025- Autoriza a contratação emergencial de vigilantes e dá outras providências.

Pauta:

2ª Pauta: º P. L. nº 041/2025- Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Multiprofissional Especializado Prof. Maria Luisa Formighiere- C-AME e dá outras providências. º P. L. L. nº 005/2025- Dispõe sobre a realização de curso básico de capacitação em Primeiros Socorros para professores e funcionários das escolas da rede pública municipal e de educação básica, conforme especifica. 1ª Pauta: º P. L. nº 043/2025- Consolida a Legislação Municipal do plano de cargos e funções do Executivo Municipal, consolida a tabela de vencimentos, organiza a estrutura administrativa e dá outras providências.

Pauta:

2ª Pauta: º P. L. nº 036/2025- Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º P. L. nº 037/2025- Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal. º P. L. nº 038/2025- Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 1ª Pauta: º P. L. nº 041/2025- Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Multiprofissional Especializado Prof. Maria Luísa Formighiere- C-AME e dá outras providências. º P. L. L. nº 005/2025- Dispõe sobre a realização de curso básico de Capacitação em Primeiros Socorros para Professores e Funcionários da rede pública municipal e de educação básica, conforme especifica.

Pauta:

Pauta Única: º P. L. nº 035/2025- Prorroga os contratos temporários autorizados pela Lei Municipal nº 1.370/2024 e dá outras providências. 1ª Pauta: º P. L. nº 036/2025- Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º P. L. nº 037/2025- Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal. º P. L. nº 038/2025- Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. Pauta Única: º P. L. nº 039/2025- Autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providências. º P. L. nº 040/2025- Abre crédito especial no orçamento do município.