Sessão Ordinária nº 005/2026 30/03/2026 às 09:00
Data: 30/03/2026
Tipo: Ordinária
Local: Plenário Marlei Villes
2ª Pauta: º P.L. nº 009/2026- Institui a turma volante municipal, e revoga itens do Anexo da Lei Municipal Complementar n. 36/2015, que estabelece as taxas para a atividade ambulante, e dá outras providências. º P.L. nº 010/2026- Institui o Programa CALÇADA+ no Município de Pontão/RS, destinado à construção e revitalização de calçadas e passeios públicos no perímetro urbano e dá outras providências. º P.L. nº 012/2026- Altera a Lei Municipal nº. 1.267, de 13 de setembro de 2022, para ampliar os seus efeitos a estagiários, e dá outras providências. 1ª Pauta: º P.L. nº 015/2026- Altera-se o inciso III, do art. 30 da Lei n. 916/2014 para alterar a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências. º P.L. nº 016/2026- Cria o Programa ÁGUA+ RURAL para conceder incentivo às atividades de suinocultura, bovinocultura e avicultura, e dá outras providências. Pauta Única: º P.L. nº 014/2026- Inclui programa PPA e LDO.