Sessão Ordinária nº 002/2026 10/03/2026 às 09:00
Data: 10/03/2026
Tipo: Ordinária
Local: Plenário Marlei Villes
Pauta Única: º P.L. nº 007/2026- Dispõe sobre a concessão de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Pontão, assegura o amplo acesso aos cargos públicos e dá outras providências. º P.L. nº 008/2026- Altera a Lei n. 1.460, de 23 de outubro de 2025, para modificar os cargos de Fiscal de Obras e Tributos e Agente Tributário e dá outras providências.