º P.D.L. nº 002/2026- Concede Diploma de Mérito Assistencial ao Sr. José Adriano Weirich e dá outras providências.
Pauta Única:
º P.L. nº 025/2026- Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal- FEMBEA, cria Conselho Municipal de Bem-Estar Animal- COMBEA e dá outras providências.
1ª Pauta:
º P.L. nº 026/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alterar a destinação jurídica dos imóveis matriculados sob os n°s 139.594 e 139.603 do Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS, convertendo-os em bens dominicais, e autoriza a sua destinação para a implantação de Programa de Habitação de Interesse Social (HIS) e da outras providências.
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