Sessão Ordinária nº 004/2026 24/03/2026 às 09:00
Data: 24/03/2026
Tipo: Ordinária
Local: Plenário Marlei Villes
1ª Pauta: º P.L. nº 009/2026- Institui a turma volante municipal, e revoga itens do Anexo da Lei Municipal Complementar n. 36/2015, que estabelece as taxas para a atividade ambulante, e dá outras providências. º P.L. nº 010/2026- Institui o Programa CALÇADA+ no Município de Pontão/RS, destinado à construção e revitalização de calçadas e passeios públicos no perímetro urbano e dá outras providências. º P. L. nº 011/2026- Institui o Programa Municipal de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos - PET + e dá outras providências. º P.L. nº 012/2026- Altera a Lei Municipal nº. 1.267, de 13 de setembro de 2022, para ampliar os seus efeitos a estagiários, e dá outras providências. Pauta Única: º P.L. nº 013/2026- Inclui Programa no PPA e LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento do Município.