Sessão Ordinária nº 007/2026 14/04/2026 às 09:00
Data: 14/04/2026
Tipo: Ordinária
Local: Plenário Marlei Villes
2ª Pauta: º P.D.L. nº 001/2026- Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Poder Executivo Municipal de Pontão/RS, relativas ao exercício de 2023. º P.L. nº 017/2026- Altera a Lei Complementar n.º 24, de 25 de outubro de 2006 para autorizar o pagamento parcelado do ITBI e dá outras providências. 1ª Pauta: º P.L. nº 018/2026- Cria o Programa ESTRADAS+ para autorizar o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Colaboração com produtores rurais ou associações para fins de manutenção, melhoria e revitalização da malha viária rural, e dá outras providências. º P.L. nº 019/2026- Altera a Lei n.º 1.130, de 02 de dezembro de 2019, e dá outras providências. º P.L. nº 021/2026- Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais REGULARIZA Pontão, e dá outras providências. Pauta Única: º P.L. nº 020/2026- Inclui Programa no PPA, LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no Orçamento Municipal.