Sessão Ordinária nº 006/2026 07/04/2026 às 09:00
Data: 07/04/2026
Tipo: Ordinária
Local: Plenário Marlei Villes
2ª Pauta: º P.L. nº 015/2026- Altera-se o inciso III, do art. 3 da Lei nº 916/2014 para alterar alíquota de de contribuição previdenciária e dá outras providencias. º P.L. nº 016/2026- Cria Programa Água+ Rural para conceder incentivo às atividades de Suinocultura, Bovinocultura e Avicultura, e dá outras providencias. 1ª Pauta: º P.L. nº 017/2026- Altera a Lei Complementar n.º 24, de 25 de outubro de 2006 para autorizar o pagamento parcelado do ITBI e dá outras providências. º P.D.L. nº 001/2026- Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Poder Executivo Municipal de Pontão/RS, relativas ao exercício de 2023.