Pauta das Sessões

Pauta:

PAUTA ÚNICA:

º P.L. nº 024/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subversão financeira extraordinária ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Recanto dos Tropeiros, para fins de apoio à realização do Evento Cultural Regional CIARTS, e dá outras providências.

Pauta:

2ª PAUTA:

º P.L. nº 022/2026- Autoriza a concessão de Direito Real de uso de imóvel no Distrito Industrial de Pontão e dá outras providências. 

º P.L. nº 023/2026- Altera a Lei nº 1.460, de 23 de outubro de 2025 e da outras providências. 

º P.R. nº 001/2026- Dispõe sobre a inclusão de dispositivos no regimento interno a Câmara Municipal de Pontão/RS para disciplinar o procedimento de proposição e votação das emendas ao orçamento municipal. 

Pauta:

 1º PAUTA: 

º P.L. nº 022/2026- Autoriza a concessão de Direito Real de uso de imóvel no Distrito Industrial de Pontão e dá outras providências.

º P.L. nº 023/2026- Altera a Lei nº 1.460, de 23 de outubro de 2025 e da outras providências. 

º P.R. nº 001/2026- Dispõe sobre a inclusão de dispositivos no regimento interno a Câmara Municipal de Pontão/RS para disciplinar o procedimento de proposição e votação das emendas ao orçamento municipal. 

Pauta:

2ª Pauta: º P.L. nº 018/2026- Cria o Programa ESTRADAS+ para autorizar o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Colaboração com produtores rurais ou associações para fins de manutenção, melhoria e revitalização da malha viária rural, e dá outras providências. º P.L. nº 019/2026- Altera a Lei n.º 1.130, de 02 de dezembro de 2019, e dá outras providências. º P.L. nº 021/2026- Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais – REGULARIZA Pontão, e dá outras providências.

Pauta:

2ª Pauta: º P.D.L. nº 001/2026- Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Poder Executivo Municipal de Pontão/RS, relativas ao exercício de 2023. º P.L. nº 017/2026- Altera a Lei Complementar n.º 24, de 25 de outubro de 2006 para autorizar o pagamento parcelado do ITBI e dá outras providências. 1ª Pauta: º P.L. nº 018/2026- Cria o Programa ESTRADAS+ para autorizar o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Colaboração com produtores rurais ou associações para fins de manutenção, melhoria e revitalização da malha viária rural, e dá outras providências. º P.L. nº 019/2026- Altera a Lei n.º 1.130, de 02 de dezembro de 2019, e dá outras providências. º P.L. nº 021/2026- Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais – REGULARIZA Pontão, e dá outras providências. Pauta Única: º P.L. nº 020/2026- Inclui Programa no PPA, LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no Orçamento Municipal.

Pauta:

2ª Pauta: º P.L. nº 015/2026- Altera-se o inciso III, do art. 3 da Lei nº 916/2014 para alterar alíquota de de contribuição previdenciária e dá outras providencias. º P.L. nº 016/2026- Cria Programa Água+ Rural para conceder incentivo às atividades de Suinocultura, Bovinocultura e Avicultura, e dá outras providencias. 1ª Pauta: º P.L. nº 017/2026- Altera a Lei Complementar n.º 24, de 25 de outubro de 2006 para autorizar o pagamento parcelado do ITBI e dá outras providências. º P.D.L. nº 001/2026- Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Poder Executivo Municipal de Pontão/RS, relativas ao exercício de 2023.

Pauta:

2ª Pauta: º P.L. nº 009/2026- Institui a turma volante municipal, e revoga itens do Anexo da Lei Municipal Complementar n. 36/2015, que estabelece as taxas para a atividade ambulante, e dá outras providências. º P.L. nº 010/2026- Institui o Programa CALÇADA+ no Município de Pontão/RS, destinado à construção e revitalização de calçadas e passeios públicos no perímetro urbano e dá outras providências. º P.L. nº 012/2026- Altera a Lei Municipal nº. 1.267, de 13 de setembro de 2022, para ampliar os seus efeitos a estagiários, e dá outras providências. 1ª Pauta: º P.L. nº 015/2026- Altera-se o inciso III, do art. 30 da Lei n. 916/2014 para alterar a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências. º P.L. nº 016/2026- Cria o Programa ÁGUA+ RURAL para conceder incentivo às atividades de suinocultura, bovinocultura e avicultura, e dá outras providências. Pauta Única: º P.L. nº 014/2026- Inclui programa PPA e LDO.

Pauta:

1ª Pauta: º P.L. nº 009/2026- Institui a turma volante municipal, e revoga itens do Anexo da Lei Municipal Complementar n. 36/2015, que estabelece as taxas para a atividade ambulante, e dá outras providências. º P.L. nº 010/2026- Institui o Programa CALÇADA+ no Município de Pontão/RS, destinado à construção e revitalização de calçadas e passeios públicos no perímetro urbano e dá outras providências. º P. L. nº 011/2026- Institui o Programa Municipal de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos - PET + e dá outras providências. º P.L. nº 012/2026- Altera a Lei Municipal nº. 1.267, de 13 de setembro de 2022, para ampliar os seus efeitos a estagiários, e dá outras providências. Pauta Única: º P.L. nº 013/2026- Inclui Programa no PPA e LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento do Município.

Pauta:

Pauta Única: º P.L. nº 007/2026- Dispõe sobre a concessão de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Pontão, assegura o amplo acesso aos cargos públicos e dá outras providências. º P.L. nº 008/2026- Altera a Lei n. 1.460, de 23 de outubro de 2025, para modificar os cargos de Fiscal de Obras e Tributos e Agente Tributário e dá outras providências.

Pauta:

Pauta Única: º P.L. nº 001/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para reconstrução de residência de vítima de sinistro (incêndio residencial) e dá outras providências. º P.L. nº 002/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Feira Multissetorial Expo Pontão 2026, firmar termo de fomento com a Associação Comercial, Industrial e dos Prestadores de Serviço de Pontão - ACISPON, repassar recursos financeiros, abrir crédito especial, apontar recursos e dá outras providências. º P. L. nº 003/2026- Altera o artigo 45 da Lei Municipal nº 916, de 16 de junho de 2014, para aumentar a taxa de administração do RPPS e dá outras providências. º P.L. nº 004/2026- Inclui Programa no PPA e LDO e aponta recursos no orçamento do Município. º P.L. nº 005/2026- Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º P.L. nº 006/2026- Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

Pauta:

Pauta Única: º P.L. nº 092/2025- Autoriza a contratação por tempo determinado de excepcional interesse público de servidores e dá outras providências.

Pauta:

3ª Pauta: º P.L. nº 088/2025- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Pauta Única: º P.L. nº 042/2025- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CRIA JETONS PARA OS CONSELHOS DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pauta:

Pauta Única: º P.L. nº 089/2025- Acrescenta o § 2º ao Art. 9º da Lei Municipal nº 1.462/2025, que trata do Programa Nota Premiada. º P.L. nº 090/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais, aos agentes políticos e dá outras providências. º P.L.L. nº 009/2025- Autoriza a concessão de reposição salárial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Pontão/RS. º P.L.L. nº 010/2025- Autoriza a concessão de reajustedos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo e dá outras providências. 2ª Pauta: º Projeto de Lei nº 081/2025- Cria Programa Farmácia+ para autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar a disoensação de medicamentos da lista remume na rede privada quando houver a indisponibilidade na Farmácia Básica Municipal e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 084/2025- Institui o Programa Calçada+ no Município de Pontão/RS, destinado à cosntrução e revitalização de calçadas e passeios públicos no perímetro urbano e dá outras prvidências. º Projeto de Lei nº 085/2025- Cria Programa MEI+ Renda no âmbito do Município de Pontão, para autorizar o Poder executivo a subsidiar juros de empréstimos contratados por microemprendedores individuais- MEI, e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 086/2025- Cria o Programa Estradas+ para autorizar o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação ou colaboração com produtores rurais ou Associações para fins de manutenção, melhoria e revitalização da Malha Viária Rural, e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 087/2025- Cria o Programa Solo+ para autorizar o Poder Executivo Municipal a doar calcário aos produtores rurais do Município e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 088/2025- Estima receita e fixa a despesa do Município de Pontão para o exercício finaceiro de 2026.

Pauta:

Pauta Única: º Projeto de Lei nº 077/2025- Prorroga os contratos temporários, autorizados pela Lei Municipal nº 1.402/2025 e autoriza a antecipação do gozo e do pagamento da remuneração das férias aos servidores contratados temporariamente e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 080/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para reforma em residência de vítima de sinistro (incêndio) e dá outras providências. 1ª Pauta: º Projeto de Lei nº 081/2025- Cria Programa Farmácia+ para autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar a disoensação de medicamentos da lista remume na rede privada quando houver a indisponibilidade na Farmácia Básica Municipal e dá outras providências. Pauta Única: º Projeto de Lei nº 082/2025- Inclui Programa no PPA e LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º Projeto de Lei nº 083/2025- Institui o Sistema Municipal de Turismo, cria o fundo municipal e dispõe sobre diretrizes, composição e funcionamento do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências. 1ª Pauta: º Projeto de Lei nº 084/2025- Institui o Programa Calçada+ no Município de Pontão/RS, destinado à cosntrução e revitalização de calçadas e passeios públicos no perímetro urbano e dá outras prvidências. º Projeto de Lei nº 085/2025- Cria Programa MEI+ Renda no âmbito do Município de Pontão, para autorizar o Poder executivo a subsidiar juros de empréstimos contratados por microemprendedores individuais- MEI, e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 086/2025- Cria o Programa Estradas+ para autorizar o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação ou colaboração com produtores rurais ou Associações para fins de manutenção, melhoria e revitalização da Malha Viária Rural, e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 087/2025- Cria o Programa Solo+ para autorizar o Poder Executivo Municipal a doar calcário aos produtores rurais do Município e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 088/2025- Estima receita e fixa a despesa do Município de Pontão para o exercício finaceiro de 2026.

Pauta:

3ª Pauta: º P.L. nº 072/2025- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. 2ª Pauta: º P.L.L. nº 006/2025- Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores, consolida e modifica a legislação de cargos e salários do Poder Legislativo, conforme especifica. Pauta Única: º P.L. nº 078/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. º P.L. nº 079/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.