PARECER FAVORÁVEL - ALTERA O ITEM II - ATIVIDADE AMBULANTE, NO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 36/2015, PARA ESTABELECER NOVOS VALORES DE TAXAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL - ALTERA O ITEM II - ATIVIDADE AMBULANTE, NO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 36/2015, PARA ESTABELECER NOVOS VALORES DE TAXAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN , A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL- CAISAN E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME ESPECIFICA.
PARECER- FAVORÁVEL - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- PROJETO DE LEI Nº060/2023- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PARECER- FAVORÁVEL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO- PROJETO DE LEI Nº060/2023- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PARECER PRÉVIO - FAVORÁVEL - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - PROJETO DE LEI Nº059/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
PARECER- FAVORÁVEL - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA -EMENDA MODIFICADA Nº 005/2023 AO PROJETO LEI Nº 059/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 7º DO PROJETO LEI Nº 059/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
PARECER PRÉVIO - FAVORÁVEL - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - PROJETO DE LEI Nº 026/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021.
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