Pareceres - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS - PROCREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - INSTITUI O PROGRMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS - PROCREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE A ESCOLARIDADE EXIGIDA COMO REQUISITO PARA PROVIMENTO PARA CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE A ESCOLARIDADE EXIGIDA COMO REQUISITO PARA PROVIMENTO PARA CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTÃO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTÃO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - CONSOLIDA A LEGALIZAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI E DISPOSIÇÕES GERAIS.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - CONSOLIDA A LEGALIZAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI E DISPOSIÇÕES GERAIS.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

PARECER JURIDICO 002/2024

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.171/21, 1.186/21, 1.233/21, 1.249/22, 1.262/22 E 1.289/22.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.171/21, 1.186/21, 1.233/21, 1.249/22, 1.262/22 E 1.289/22.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DE PONTÃO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICA.