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Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Pareceres

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Atualizado em 20/07/2026 11:20:58

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.251/22.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.251/22.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS - PROCREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - INSTITUI O PROGRMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS - PROCREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE A ESCOLARIDADE EXIGIDA COMO REQUISITO PARA PROVIMENTO PARA CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE A ESCOLARIDADE EXIGIDA COMO REQUISITO PARA PROVIMENTO PARA CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTÃO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTÃO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - CONSOLIDA A LEGALIZAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI E DISPOSIÇÕES GERAIS.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - CONSOLIDA A LEGALIZAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI E DISPOSIÇÕES GERAIS.

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