Pareceres - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Parecer: favorável - abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do municipio

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município Com ressalva no voto do relator, que emite parecer CONTRÁRIO, sendo que os demais Vereadores emitiram parecer favorável

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Autoriza a concessão de reajuste dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Pontão e dá outras providências

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Autoriza a concessão de reajuste dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo do município de Pontão e dá outras providencias

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais e da outras disposições.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras disposições

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontão-RS para o exercício financeiro de 2025

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Altera o nome da Rua 28 de Novembro para Rua José Pedro do Carmo Nunes

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Altera o nome da Rua 28 de Novembro para Rua José Pedro do Carmo Nunes

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Abre credito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no município de Pontão, e dá outras providências.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no município de Pontão, e dá outras providências.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: Favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: Favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER: FAVORÁVEL - ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE AS ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1.349/2023, REFERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE.