Pareceres

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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR há 1 ano
Parecer FAVORAVEL ao substitutivo com emendas Projeto de Lei nº 001/2025. Emenda: Autoriza a contratação emergencial de servidoras e da outras providencias.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI há 1 ano
Dispõe sobre a permuta de servidoras públicas municipais, entre o Município de Ronda Alta e o Município de Pontão e dá outras providências.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR há 1 ano
Dispõe sobre a permuta de servidoras públicas municipais, entre o Município de Ronda Alta e o Município de Pontão e dá outras providências.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR há 1 ano
Parecer: favorável - abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do municipio
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI há 1 ano
Parecer: favorável - abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município Com ressalva no voto do relator, que emite parecer CONTRÁRIO, sendo que os demais Vereadores emitiram parecer favorável
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR há 1 ano
Parecer: favorável - Autoriza a concessão de reajuste dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Pontão e dá outras providências
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI há 1 ano
Parecer: favorável - Autoriza a concessão de reajuste dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo do município de Pontão e dá outras providencias
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR há 1 ano
Parecer: favorável - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais e da outras disposições.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI há 1 ano
Parecer: favorável - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras disposições
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI há 1 ano
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontão-RS para o exercício financeiro de 2025
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR há 1 ano
Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI há 1 ano
Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI há 1 ano
Altera o nome da Rua 28 de Novembro para Rua José Pedro do Carmo Nunes
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR há 1 ano
Altera o nome da Rua 28 de Novembro para Rua José Pedro do Carmo Nunes
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR há 1 ano
Parecer: favorável - Abre credito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI há 1 ano
Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR há 1 ano
Parecer: favorável - Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no município de Pontão, e dá outras providências.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI há 1 ano
Parecer: favorável - Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no município de Pontão, e dá outras providências.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR há 1 ano
Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI há 1 ano
Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

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