Pareceres - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura- COFI

Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 011/2025.

Comissão de Justiça e Redação- CJR

Parecer FAVORÁVEL com emenda ao Projeto de Lei nº 014/2025

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura- COFI

Parecer FAVORÁVEL com emenda da CJR ao Projeto de Lei nº 014/2025.

Comissão de Justiça e Redação- CJR

Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 016/2025.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura- COFI

Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 016/2025.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura- COFI

Projeto de Lei nº 012/2025, parecer FAVORÁVEL come emenda CJR.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura- COFI

Projeto de Lei nº 010/2025, parecer FAVORÁVEL ao substitutivo, com emenda redacional da CJR.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura- COFI

Projeto de Lei nº 008/2025, parecer FAVORÁVEL.

Comissão de Justiça e Redação- CJR

Projeto de Lei nº 012/2025. Parecer FAVORÁVEL, com emenda.

Comissão de Justiça e Redação- CJR

Projeto de Lei nº 010/2025, parecer FAVORÁVEL ao substitutivo, com emenda redacional.

Comissão de Justiça e Redação- CJR

Projeto de Lei nº 008/2025, parecer FAVORÁVEL.

Comissão de Justiça e Redação- CJR

Projeto de Lei nº 004/2025- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.402/25 e dá outras providencias. Parecer FAVORÁVEL, com emenda.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura- COFI

Projeto de Lei nº 004/2025- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.402/25 e dá outras providencias. parecer FAVORÁVEL, com emenda CJR.

Comissão de Justiça e Redação- CJR

Projeto de Lei nº 007/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Parecer FAVORÁVEL.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura- COFI

projeto de Lei nº 007/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Parecer FAVORÁVEL.

Comissão de Justiça e Redação- CJR

Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. Parecer FAVORÁVEL.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura- COFI

Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. Parecer FAVORÁVEL.

Comissão de Justiça e Redação- CJR

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e da outras providências. Parecer FAVORÁVEL.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura- COFI

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Parecer FAVORÁVEL.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer FAVORAVEL ao substitutivo Projeto de Lei nº 001/2025, com emendas da CJR e emenda supressiva. EMENDA: Autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providencias.