Pareceres - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Altera o nome da Rua 28 de Novembro para Rua José Pedro do Carmo Nunes

Parecer: favorável - Abre credito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

Parecer: favorável - Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no município de Pontão, e dá outras providências.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no município de Pontão, e dá outras providências.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: Favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: Favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER: FAVORÁVEL - ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE AS ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1.349/2023, REFERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Fixa o valor mínimo para promover execuções judiciais do município de Pontão e dá outras providências.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Fixa o valor mínimo para promover execuções judiciais do município de Pontão e dá outras providências.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Institui o código de homenagens do município de Pontão/RS e dá outras providências.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Institui o código de homenagens do município de Pontão/RS e dá outras providências.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER: FAVORÁVEL - ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE AS ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1.349/2023, REFERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município