Pareceres - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Parecer: Favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: Favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER: FAVORÁVEL - ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE AS ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1.349/2023, REFERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Fixa o valor mínimo para promover execuções judiciais do município de Pontão e dá outras providências.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Fixa o valor mínimo para promover execuções judiciais do município de Pontão e dá outras providências.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Institui o código de homenagens do município de Pontão/RS e dá outras providências.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Institui o código de homenagens do município de Pontão/RS e dá outras providências.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER: FAVORÁVEL - ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE AS ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1.349/2023, REFERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.251/22.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.251/22.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.