PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICA.
PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL E AUMENTO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS(AS) SERVIDORES MUNICIPAIS.
PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL E AUMENTO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS(AS) SERVIDORES MUNICIPAIS.
PARECER FAVORÁVEL - FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DE PONTÃO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL E AUMENTO NO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS(AS) SERVIDORES MUNICIPAIS.
PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL E AUMENTO NO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS(AS) SERVIDORES MUNICIPAIS.
PARECER FAVORÁVEL - ALTERA O ITEM II - ATIVIDADE AMBULANTE, NO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 36/2015, PARA ESTABELECER NOVOS VALORES DE TAXAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL - ALTERA O ITEM II - ATIVIDADE AMBULANTE, NO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 36/2015, PARA ESTABELECER NOVOS VALORES DE TAXAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN , A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL- CAISAN E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME ESPECIFICA.
PARECER- FAVORÁVEL - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- PROJETO DE LEI Nº060/2023- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
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