Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL N º921/2014

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 923/2014

Autoriza a contratação emergencial de servidores

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 917/2014

Concede direito real de uso sobre imóvel de propriedade do município ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pontão, conforme especifica.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 916/2014

Consolida e altera a legislação municipal que institui o RPPS Regime Próprio de Previdência Social de Pontão e dá outras providências.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 915/2014

Revisão Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 914/2014

Reposição Salarial

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 913/2014.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 912/2014

Subsídio Secretários.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 911/2014

Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 910/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, altera data-base, aumenta vale refeição, concede reajuste a aposentadorias, cria cargos e fixa valores.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 909/2014

Ratifica Acordo de Cooperação Técnica 071/2014, firmado entre o Município de Pontão e a Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande do Sul.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 908/2014

Desafeta bem público e autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel no distrito industrial de Pontão e dá outras providências.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 907/2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao BADESUL, para obras de infra-estrutura urbana, conforme especifica.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 904 /2014

Autoriza a contratação emergencial de profissionais.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 902/2014

Autoriza FINAME PROVIAS.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 906/2014

Autoriza o Município a contratar empresa especializada para elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura para Construção da Escola Zumbi dos Palmares e doá-los a Secretaria Estadual de Obras Públicas.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 905 /2014.

Institui Jetons de participação para os Conselheiros municipais de Pontão.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº. 903/2014

Autoriza firmatura de Convênio de Cooperação, conforme especifica.

Lei Municipal nº Lei Municipal nº 1116/2019

Lei Municipal nº 1116/2019- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no Orçamento Municipal.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 901/2014

Programa Primeira Infância Melhor.