Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1113/2019

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS-e sobre a geração e utilização de créditos tributário para tomadores se serviço no município de Pontão -RS e dá outras providências.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1112/2019

Autoriza a contratação emergencial de servidor.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1110/2019

Cria a ouvidoria da Câmara municipal de Pontão -RS

Lei Municipal nº LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2019

Altera o Art. 1 º da Lei Complementar 061/2019 que passa a vigorar com a seguinte redação.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1111/2019

Nomina como "Praça Arnaldo Pádua de Lima" a praça central localizada ao lado da Igreja Santo Antão na sede do Município de Pontão-RS.

Lei Municipal nº Lei Municipal nº 1113/2019

Lei Municipal nº 1113/2019 de 11 de julho de 2019- Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Pontão- RS, e dá outras providências.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1110/2019

Cria e ouvidoria da Câmara Municipal de Pontão - RS.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1104/2019

Autoriza a Concessão de Apoio Cultural a Associação Comunitária Popular Pontanense ASCOPP e dá outras providências.

Lei Municipal nº Lei Municipal nº 1111/2019

Lei Municipal nº 1111/2019 de 03 de julho de 2019- Nomina como "Praça Arnaldo Pádua de Lima", a praça central localizada ao lado da Igreja Santo Antão na sede do Município de Pontão- RS.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1104/2019

Autoriza a concessão de Apoio Cultural a Associação Comunitária Popular Pontanense -ASCOPP e dá outras providências

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1103/2019

Altera a Lei Municipal Nº 701/2010.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1102/2019

Autoriza a contratação emergencial de servidor

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1099/2019

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Pontão com regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1098/2019

Autoriza a contratação emergencial de servidores.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1097/2018

Autoriza a contratação emergencial de servidores

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1096/2018

Cria o Programa Municipal de bolsas de Residência Médica e Bolsa Preceptoria - Medicina de Família e Comunidade

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1094/2018

Altera o inciso I E II , do art.7 ,da lei 1.070 , que estima a receita e fixa a defesa do município de Pontão -RS para o exercício financeiro de 2018.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1093/2018

Abre crédito especial e suplementa verbas no orçamento do município .

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1092/2018

Dispõe sobre a taxa de serviço de inspeção sanitária de produtos de origem animal e altera a Lei Municipal N. 497/06

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 062/2019

Altera o Art.1º da Lei Complementar 061/2018 , que passa a vigorar com a seguinte redação.