Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 1101/2019

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição salarial aos vereadores e servidores públicos da câmara de Vereadores de Pontão - RS ,conforme especifica.especifica

Lei Municipal nº Lei Municipal nº 1112/2019

Lei Municipal nº 1112/2019 de 03 de julho de 2019- Autoriza a contratação emergencial de servidor.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 895/2013

Abre crédito especial, suplementa verbas, aponta recursos e dá outras providências

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 889/2013

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL 906/2014

Autoriza o Município a contratar empresa especializada para elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura para Construção da Escola Zumbi dos Palmares e doá-los a Secretaria Estadual de Obras Públicas.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL 893/2013

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial e suplementar verba na seguinte Dotação Orçamentária

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 894/2013

Autoriza alienação de veículos oficiais e outros bens usados e dá outras providências.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 892/2013

Os terrenos do distrito industrial do Município de Pontão.

Lei Municipal nº DECRETO Nº 1194/2013

Abre crédito especial, suplementa verbas, aponta recursos e dá outras providências.

Lei Municipal nº Lei Municipal nº 1110/2019

Lei Municipal nº 1110/2019 de 27 de junho de 2019- Cria a ouvidoria da Câmara Municipal de Pontão- RS.

Lei Municipal nº Lei Municipal nº 1109/2019

Lei Municipal nº 1109/2019 de 27 de junho de 2019- Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha "NOTA PREMIADA", conforme especifica.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 889/2013

Orçamento Fiscal

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 885/2013

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 784/2013

Abre Crédito Especial, Suplementa aponta recursos e dá outras providências.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL 891/2013

Fica instituído, no município de Pontão-RS, o Programa de Incentivo à Produção Leiteira, Suinocultura e Avicultura no município de Pontão.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 888/2013

Abre Crédito Especial e Suplementar Verba

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 887/2013

Abrir Crédito Especial e Suplementar Verba .

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 890/2013

Contratações emergenciais, de excepcional interesse público

Lei Municipal nº Lei Municipal nº 1108/2019

Lei Municipal nº 1108/2019 de 07 de junho de 2019- Dispõe sobre Qualificação dos Servidores Municipais do Município de Pontão- RS.

Lei Municipal nº Lei Municipal nº 1107/2019

Lei Municipal nº 1107/2019 de 07 de junho de 2019- Desafeta bem público e autoriza a utilização do mesmo para projeto habitacional de interesse social.