Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 794/2011

Altera o art. 20 da lei 556/07 (SIMPS-FMP)

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 793/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 790/2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 788/2011

Autoriza a Abertura de Crédito Especial e Aponta Recursos

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 784/2011.

Inclui no PPA o projeto de aquisição de terreno para construção da sede própria do Poder Legislativo.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 762/2011

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar (Câmara de Vereadores) e Aponta Recursos.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 761/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 760/2011

Ratifica Aditivo de Convênio e repasse de auxílio financeiro a ASCOPP.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 759/2011

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pontão e dá outras providências.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 758/2011

Autoriza concessão de subvenção ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pontão

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 755/2011

Dispõe sobre a utilização de recursos de informática e de rede pelos servidores públicos municipais.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 754/2011

Autoriza a contratação emergencial de servidor para a Secretaria Municipal de Educação

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 753/2011

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e Aponta Recursos.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 752/2011

Autoriza a contratação emergencial de servidor para a Secretaria Municipal de Saúde.

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL N° 751/2011

Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 486.346,00 no orçamento de 2011

Lei Municipal nº LEI MUNICIPAL Nº 757/2011

Autoriza doação de imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul, desafeta bem público municipal, conforme especifica

Lei Municipal nº Lei N º 1089

Autoriza a concessão de incentivos do municipio ao desenvolvimento econoico ,social e industrial ,através do programa municipal de desenvolvimento economico ,social e industrial (Prodesi) com o objetivo de implementar os setores produtivos,comercial de geração de eempregos e incremento fiscal.

Lei Municipal nº Lei Municipal Nº1087

Autoriza indenizar valores relativos ao décimo terceiro salario do funcionarismo.

Lei Municipal nº Lei Municipal Nº1086

Modifica a Lei 556/2007,conforme especifica

Lei Municipal nº Lei Municipal Nº1085

Altera o valor do abono pago aos agentes de saúde .