Pauta das Sessões - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Sessão Ordinária nº 029/2026 15/09/2026 às 17:00

Local: Plenário Marlei Villes

Pauta:

2ª Pauta:

º P.L. nº 041/2026- Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

º P.L. nº 042/2026- Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal.

1ª Pauta:

º P.L. nº 043/2026- Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

Sessão Ordinária nº 028/2026 08/09/2026 às 17:00

Local: Plenário Marlei Villes

Pauta:

1ª Pauta:

º P.L. nº 041/2026- Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

º P.L. nº 042/2026- Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal.

Pauta Única:

º P.L. nº 040/2026- Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

Sessão Ordinária nº 027/2026 01/09/2026 às 17:00

Local: Plenário Marlei Villes

Pauta:

Pauta Única:

º P.L. nº 039/2026- Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

Sessão Ordinária nº 026/2026 26/08/2026 às 17:00

Local: Plenário Marlei Villes

Pauta:

Pauta Única:

º P.L. nº 038/2026- Cria o Parque Industrial do Município de Pontão/RS Darcy Vargas da Silva, institui a zona de expansão urbana industrial, amplia o perímetro do Município e da outras providências.

Sessão Ordinária nº 025/2026 18/08/2026 às 17:00

Local: Plenário Marlei Villes

Sessão Ordinária nº 024/2026 11/08/2026 às 17:00

Local: Plenário Marlei Villes

Sessão Ordinária nº 023/2026 04/08/2026 às 16:00

Local: Plenário Marlei Villes

Sessão Ordinária nº 022/2026 28/07/2026 às 17:00

Local: Plenário Marlei Villes

Sessão Ordinária nº 021/2026 23/07/2026 às 18:00

Local: Plenário Marlei Villes

Pauta:

2ª Pauta:

º P.R. nº 002/2026- Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS e dá outras providências.

Pauta Única:

º P.L. nº 032/2026- Inclui Programa no PPA e LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no Orçamento do Município.

º P.L. nº 033/2026- Inclui Programa no PPA e LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no Orçamento do Município.

º P.L. nº 034/2026- Abre crédito especial no orçamento do municipal.

º P.L. nº 035/2026- Inclui Programa no PPA e LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no Orçamento do Município.

º P.L. nº 036/2026- Inclui Programa no PPA e LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no Orçamento do Município.

º P.L. nº 037/2026- Autoriza a concessão de Direito Real de uso de imóveis no Distrito Industrial de Pontão às empresas Master Agribusiness Brasil LTDA e Plurialcool Industrial LTDA, e dá outras providências.

Ato de entrega do Diploma de Mérito Assistencial ao querido Sr. José Adriano Weirich.

Sessão Ordinária nº 020/2026 14/07/2026 às 17:00

Local: Plenário Marlei Villes

Pauta:

2ª Pauta:

º P.L. nº 031/2026- Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pontão - RS, para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.

1ª Pauta:
º P.R. nº 002/2026- Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS e dá outras providências.

Sessão Ordinária nº 019/2026 07/07/2026 às 15:00

Local: Plenário Marlei Villes

Pauta:

Vereador Mirim:

Apresentação oficial do Projeto Protagonistas do Futuro- Vereador Mirim, apresentando oficialmente o Programa à comunidade e valorizando os estudantes, sem que ainda exerçam atribuições deliberativas. Esta iniciativa buscou despertar nos jovens o interesse pela cidadania, pela democracia e pelo trabalho desenvolvido pelo 4º Ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Torres, coordenado pela Professora Sandra da Luz de Souza, com o apoio da Coordenadora Pedagógica Derby Demarchi e supervisão da direção da Escola, com o intuito de formar cidadãos consciente, participativos e comprometidos com o futuro do nosso Município.

1ª Pauta:

º P.L. nº 031/2026- Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pontão - RS, para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.

Sessão Ordinária nº 018/2026 30/06/2026 às 17:00

Local: Plenário Marlei Villes

Pauta:

Pauta Única:

º P.L. nº 027/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção financeira extraordinária ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pontão/RS, para fins de apoio à realização de festividade de comemoração ao Dia do Agricultor, a ser realizada no dia 26/07/2026, e dá outras providências.

º P.L. nº 030/2026- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

Sessão Ordinária nº 017/2026 23/06/2026 às 17:00

Local: Plenário Marlei Villes

Pauta:

2ª Pauta:

º P.L. nº 029/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento real de salário e aumento no valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

º P.L.L. nº 001/2026- Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera o valor do Auxílio Alimentação, e da outras providências.

Sessão Ordinária nº 016/2026 16/06/2026 às 17:00

Local: Plenário Marlei Villes

Pauta:

1ª Pauta:

º P.L. nº 026/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alterar a destinação jurídica dos imóveis matriculados sob os n°s 139.594 e 139.603 do Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS, convertendo-os em bens dominicais, e autoriza a sua destinação para a implantação de Programa de Habitação de Interesse Social (HIS) e da outras providências.

Pauta Única:

º P.L. nº 028/2026- Dispõe sobre a prorrogação de vigência dos contratos temporários autorizados pelas Leis Municipais ns. 1.402/2025, 1.408/2022, 1.435/2025, 1.441/2025, 1.448/2025 e 1.491/2025 e dá outras providências.

1ª Pauta:

º P.L. nº 029/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento real de salário e aumento no valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

º P.L.L. nº 001/2026- Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera o valor do Auxílio Alimentação, e da outras providências.

Sessão Ordinária nº 015/2026 10/06/2026 às 17:00

Local: Plenário Marlei Villes

Pauta:

2ª Pauta:

º P.D.L. nº 002/2026- Concede Diploma de Mérito Assistencial ao Sr. José Adriano Weirich e dá outras providências.

Pauta Única:

º P.L. nº 025/2026- Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal- FEMBEA, cria Conselho Municipal de Bem-Estar Animal- COMBEA e dá outras providências.

1ª Pauta:

º P.L. nº 026/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alterar a destinação jurídica dos imóveis matriculados sob os n°s 139.594 e 139.603 do Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS, convertendo-os em bens dominicais, e autoriza a sua destinação para a implantação de Programa de Habitação de Interesse Social (HIS) e da outras providências.

Sessão Ordinária nº 014/2026 02/06/2026 às 17:00

Local: Plenário Marlei Villes

Pauta:

1ª Pauta:

º P.D.L. nº 002/2026- Concede Diploma de Mérito Assistencial ao Sr. José Adriano Weirich e dá outras providências.

Sessão Ordinária nº 013/2026 26/05/2026 às 17:00

Local: Plenário Marlei Villes

Sessão Ordinária nº 012/2026 14/05/2026 às 17:00

Local: Plenário Marlei Villes

Sessão Ordinária nº 011/2026 12/05/2026 às 09:00

Local: Plenário Marlei Villes

Pauta:

PAUTA ÚNICA:

º P.L. nº 024/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subversão financeira extraordinária ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Recanto dos Tropeiros, para fins de apoio à realização do Evento Cultural Regional CIARTS, e dá outras providências.

Sessão Ordinária nº 010/2026 05/05/2026 às 09:00

Local: Plenário Marlei Villes

Pauta:

2ª PAUTA:

º P.L. nº 022/2026- Autoriza a concessão de Direito Real de uso de imóvel no Distrito Industrial de Pontão e dá outras providências.

º P.L. nº 023/2026- Altera a Lei nº 1.460, de 23 de outubro de 2025 e da outras providências.

º P.R. nº 001/2026- Dispõe sobre a inclusão de dispositivos no regimento interno a Câmara Municipal de Pontão/RS para disciplinar o procedimento de proposição e votação das emendas ao orçamento municipal.

Sessão Ordinária nº 009/2026 28/04/2026 às 09:00

Local: Plenário Marlei Villes

Pauta:

1º PAUTA:

º P.L. nº 022/2026- Autoriza a concessão de Direito Real de uso de imóvel no Distrito Industrial de Pontão e dá outras providências.

º P.L. nº 023/2026- Altera a Lei nº 1.460, de 23 de outubro de 2025 e da outras providências.

º P.R. nº 001/2026- Dispõe sobre a inclusão de dispositivos no regimento interno a Câmara Municipal de Pontão/RS para disciplinar o procedimento de proposição e votação das emendas ao orçamento municipal.