Portarias - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

PORTARIA Nº 003/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 004/2024

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 005/2024

NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MOVÉIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO.

PORTARIA Nº 029/2023

ARQUIVA PROPOSIÇÕES QUE NÃO SPFRERAM APROVAÇÃO EM PLENÁRIO NO ANO DE 2023.

PORTARIA Nº 026/2023

DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 027/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 028/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 025/2023

INTITUI TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 024/2023

A VIAGEM DO SERVIDOR IVAN HENRIQUE SEIBERT A MARAU/RS NO DIA 05/10/2023 DO CORRENTE PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

PORTARIA Nº 023/2023

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR IVAN HENRIQUE SEIBERT, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 30/09/2023 A 10/10/2023.

PORTARIA Nº 022/2023

CONCEDE AO SERVIDOR IVAN HENRIQUE SEIBERT AVANÇO TRIENAL, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO COMPREENDIDO DE 06/09/2020 A 05/09/2023.

PORTARIA Nº 021/2023

DISPÕE SOBRE COMCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR IVAN HENRIQUE SEIBERT CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06/09/2022 A 05/09/2023.

PORTARIA Nº 017/2023

AUTORIZA A VIAGEM DO VER. LUIS F. PEREIRA DA SILVA E DO SERVIDOR IVAN HENRIQUE SEIBERT A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 24 E 25 DE AGOSTO PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS PROMOVIDA PELA DPM EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 018/2023

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO TRIENAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTÃO/RS.

PORTARIA Nº 019/2023

NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTÃO/RS.

PORTARIA Nº 020/2023

RESOLVE A CONCEDER A SERVIDORA CENIRA LOPES DE OLIVEIRA, MATRICULA 253-4, AVANÇO TRIENAL, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO COMPREENDIDO DE 17 DE AGOSTO DE 2020 A 16 DE AGOSTO DE 2023.

PORTARIA Nº 016/2023

AUTORIZA A VIAGEM DO VER. RUDIMAR BANALETTI A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023 PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NO DAER, PROGRAMA PAVIMENTA SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E INCRA.

PORTARIA Nº 015/2023

Art. 1º- A viagem da Vereadora Daniela Caitano da Silva Oliveira a Brasília/DF nos dias 14,15,16 e 17 de agosto do corrente para participar da Mobilização Municipalista em defesa das premissas municipalistas na Reforma Tributária promovido pela Confederação Nacional de Municípios nos dias 15 e 16 de agosto do corrente. Art. 2º- Não será necessário o reembolso de despesa com combustível, conforme o art.2, 1º da Resolução nº001/2011. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 014/2023

Art.1º- Convocar a Senhora Rosane de Moura Strehl, portadora do RG Nº 3094847732, SSP/RS e CPF Nº 560.057.680.34, Suplente de Vereador(a) pelo Partido dos Trabalhadores- PT, para tomar posse em definitivo como Vereadora desta municipalidade, a partir do dia 20 de julho de 2023. Art. 2º- A convocada deverá apresentar-se para tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias, a contar a data do artigo anterior, conforme determinam os Arts. 4º e 5º, 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 011/2023

AUTORIZA A VIAGEM DO VER. RUDIMAR BANALETTI A PORTO ALEGRE/RS.