Portarias - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Portaria nº 014/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Pontão - Pontão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve autorizar como de fato, a viagem do Vereador Rudimar Antôniio Banaletti a Porto Alegre/RS nos dias 15 16 de junho do corrente para participar de audiências junto ao Centro Administrativo e Assembléia Legislativa do Estado.

Portaria nº 013/2026

Valor: 0,00

Dispõe sobre a convocação de servidores da Câmara Municipal para atuação durante a 10ª Expo Pontão.

Portaria nº 012/2026

Autoriza a viagem do Vereador Altemir Luiz Mocellin a Porto Alegre/RS no dia 31 de março do corrente para participar de audiência junto a Receita Federal e do ato de transparência dos recursos públicos e entrega dos ofícios de destinação das Emendas Parlamentares.

Portaria nº 011/2026

Autoriza a viagem do Servidor Ivan Henrique Seibert a Porto Alegre/RS nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de março do corrente para participar do Curso 0026/2403- Módulo Avançado- Vedações no ano eleitoral para o Poder Público Municipal: Condutas Vedadas, Inelegibilidade e Desincompatibilização com Foco em Segurança Jurídica promovido pelo Inlegis- Consultoria e Treinamento.

Portaria nº 010/2026

Autoriza a viagem do Vereador Rudimar Antônio Banaletti a Porto Alegre/RS nos dias 11 e 12 de março do corrente para participar de audiências junto ao Centro Administrativo - Liberação de recursos do Programa Pavimenta e Assembleia Legislativa do Estado.

Portaria nº 009/2026

Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Aiana Reis Ferreira, autoriza o pagamento do terço constitucional e dá outras providências.

Portaria nº 008/2026

Autoriza o pagamento de indenização de Licença-Prêmio não gozada à Ex-Servidora Graziela da Silva Schafer.

Portaria nº 007/2026

Nomeia a servidora Maria Orso de Oliveira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Organização e Serviços e dá outras providências.

Portaria nº 001/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor e determina o pagamento de verbas rescisórias. Rosicler Terezinha Dalchiavon.

Portaria nº 002/2026

Designa os Vereadores membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Pontão/RS para o período de recesso parlamentar de janeiro e fevereiro de 2026. JANEIRO: º Ver. Altemir Mocellin- Presidente º Ver. João Gabriel da Silva- Membro º Verª. Margarida da silva- Membro º Ver. Rudimar Banaletti- Membro º Valdir rodrigues- Membro FEVEREIRO: º Ver. Altemir Mocellin- Presidente º Ver. Elias Novello- Membro º Verª. Daniela Oliveira- Membro º Ver. Volnir Alexandre Villes- Membro º Ver. Luis Fernando Costa Nunes- Membro

Portaria nº 003/2026

Nomeia o servidor Mateus Adriano Lopes Dickel para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cerimonial e Protocolo e dá outras providências.

Portaria nº 004/2026

Nomeia a servidora Tífani de Ávila Kleber para o cargo de provimento em comissão de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.

Portaria nº 005/2026

Nomeia o servidor Marcos Alequissando Ferreira para o cargo de provimento em comissão de Assessoria Jurídica e da outras providências.

Portaria nº 006/2026

Designa o Agente de Contratação, a Equipe de Apoio e o fiscal de contratos da Câmara Municipal de Pontão- RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Agente de Contratação: º Ivan Henrique Seibert Equipe de Apoio: º Aiana Reis Ferreira º Tífani de Ávila Kleber º Valdir Rodrigues º Rudimar Banaletti Fiscal de Contrato: º Mateus Lopes Dickel

Portaria nº 034/2025

Dispõe sobre convocação de Suplente Vereador. Luis Fernando Costa Nunes- PL.

Portaria nº 031/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor e determina o pagamento de verbas rescisórias. Tífani de Ávila Kleber.

Portaria nº 032/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor e determina o pagamento de verbas rescisórias. Graziela da silva Schafer.

Portaria nº 029/2025

O Presidente da Câmara Municiapl de Pontão-RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve autorizar como de fato, a viagem do Vereador Rudimar Antônio Banaletti a Porto Alegre/RS nos dias 05 e 06 de novembro do corrente para participar de audiências junto ao Centro Administrativo, Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Habitação, Gabinete do Deputado Federal Luiz Carlos Busato, Assembléia Legislativa do Estado e DAER.

Portaria nº 030/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Pontão-RS, no uso de suas tribuições legais e regimentais, resolve autoriza como de faro, a viagem do Vereador João Gabriel da silva a Porto Alegre/1rs no dias 06 e 07 de novembro junto a Assembleia Legislativa do Estado e Gabinete do Deputado Disceu Franciscon.

Portaria nº 027/2025

Dispõe sobre a convocação de suplente de Vereador. Neiva Lisiane Vieira- PL.