Dia 21/03 quinta-feira as 17:00 horas, aconteceu no Plenário Marlei Villes, a 3ª Sessão Plenária Extraordinária. O presidente começa a sessão com uma leitura bíblica, em seguida foi realizada a leitura das correspondências; Comunicação de desfiliação Partidária do Vereador Rudimar Antônio Banaletti; Ofício nº 00820.000.985/2023-0021- Ministério Público de Passo Fundo; Carta de solicitação do espaço da Câmara de Vereadores- CRESOL.
Leitura do Pedido de Providência nº03/2024.
Orador do Grande Expediente: Ver. Mauro Marcello
Comunicação de Líderes de Bancada:
Ver. Volnir Dente - Bancada PT
Ver. Luis Fernando Pereira da Silva - Bancada UB
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 004/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento do Município.
Projeto votado e aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 006/2024 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial e aumento no valor do auxílio alimentação dos(as) servidores municipais.
Projeto votado e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Projeto de Lei nº 008/2024 - Alerta o item II - atividade ambulante, no anexo 1, da lei municipal complementar nº 36/2015, para estabelecer novos valores de taxas para o exercício da atividade ambulante no município de pontão e dá outras providências.
Projeto votado e aprovado pelos vereadores presentes.
2ª PAUTA
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024 - - Autoriza o município de pontão a criar a casa de acolhimento para idoso.
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2024 - Fixa o subsídio mensal do prefeito municipal, vice-prefeito municipal, secretários e dos vereadores de Pontão para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024 - Dispõe sobre reajuste das diárias dos servidores e dos vereadores da Câmara Municipal de Pontão, e dá outras providências.
Sem mais nada a declarar, o presidente encerra a sessão convocando os demais vereadores para a próxima que acontecerá no dia 26/03 as 17:00 horas.