SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 039/2022
há 3 anos
Na comunicação de líderes de bancada fizeram uso da palavra:
Vereador Luis Fernando Costa Nunes (PP).
Vereador Valdir Rodrigues (PC do B).
Vereador Volnir Dente (PT).
Vereador Rudimar Banaletti (PTB).
Vereador Luis Fernando Pereira da Silva (PSB).
Pauta: Terceira Pauta Projeto de Lei nº 050/2022- Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Pontão/RS para o Exercicio de 2023. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a comissão representativa.
Primeira Pauta Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022- Acolhe parecer do TCE/RS relativo as contas do governo exercício 2012. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a Segunda Pauta.
Projeto de Lei nº 051/2022- Autoriza o poder executivo municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas.
Projeto de Lei nº 052/2022- Autoriza a contratação emergencial de servidores, conforme especifica. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas.
Projeto de Lei nº 053/2022- Autoriza o poder executivo municipal a conceder reajuste dos beneficios pagos pelos RPPS aos aposentados e pensionistas, sem paridade e dá outras disposições. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas.
Projeto de Lei nº 054/2022- Autoriza a contratação emergencial de servidores. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas.