019 ª Sessão Plenária Ordinária
há 6 anos
MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2019
* PROJETO DE LEI Nº 012/2019 - INSTITUI NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e, SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PONTÃO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
* INDICAÇÃO Nº 009/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA GELADEIRA EXISTENTE NA ESCOLA ALBERTO TORRES I - DE AUTORIA DA VEREADORA DANIELA OLIVEIRA;
* PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2019 - SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA E JUNTE DOCUMENTOS SOBRE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADO A REITERADAS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FOI OBRIGADO A ASSUMIR PASSIVOS DEIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR - DE AUTORIA DOS VEREADORES RUDIMAR BANALETTI, LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS, ALTAIR JOSÉ ANZOLIN E LEONARDO DE ABREU;
* PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2019 - SOLICITA PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE NOVAS INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO ASSUNTO OBJETO DE INFORMAÇÕES ANTERIORES 012/2018 E 002/2019, RELATIVO AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.079/2019 E 1.081/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN.
O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FOI O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE.
