SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 035/2023
há 2 anos
No dia 31/10/2023 às 10:00 horas aconteceu a 035º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Convite Expo Constantina. Oficio nº 248/2023- Prefeitura Municipal de Pontão- (Resposta Pedido de Informação nº 015/2023).
Tivemos 1 Pedido de Informação nº 017/2023 de autoria do Ver. Luis F. Costa Nunes- Que o Poder Executivo informe quais servidores públicos do Municipio estão afastados por licença ou atestado médico; conceda cópia do cartão ponto de todos os servidores municipais efetivos referente aos últimos três meses, informando a respectiva carga horária semanal de cada servidor.
Tivemos 2 Pedidos de Providência. Pedido de Providência nº 021/2023 de autoria de Ver. Luis F. Costa Nunes - Que o Poder Executivo Municipal providencie a reposição de lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas, bem como providencie a instalação de novas lâmpadas em locais que ainda não dispõe do serviço na área urbana do Municipio.
Pedido de Providência nº 022/2023 proponente Ver. Mauro Marcello e demais Vereadores (as) Volnir Dente, Daniela de Oliveira, Suzete de Campos, Rosane Strehl- Que o Poder Executivo realize melhorias no Parque Municipal de Rodeios, com base na proposta presente no plano de governo.
O Orador do Grande Expediente Ver. Suzete de Campos (PT).
Comunicação de lideres de bancada:
Ver. Volnir Dente (PT).
Ver. Valdir Rodrigues (PC do B) ( Não estava presente por motivos pessoais).
Ver. Luis F. Costa Nunes (PP).
Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB)
Ver. Rudimar Banaletti (PTB)
Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 038/2023 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de bens imóveis e benfeitorias de domínio do Município de Pontão/RS e dá outras providências. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 6 votos.
Moção nº 005/2023 de autoria do Ver. Luis. F. Costa Nunes- Moçao de apoio endereçada ás Presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal em apoio ás prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal. Moção colocada em discussão e aprovada por 6 votos.
Pauta: Pauta Unica Projeto de Lei nº 049/2023- Autoriza a contratação emergencial de conselheiros/as tutelares. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de Urgência colocado em discussão, votação e aprovado por 6 votos. Projeto encaminhado para as comissões representativas.
1º Pauta Projeto de Lei nº 050/2023- Acrescenta o parágrafo nº 6 no artigo 33 da lei complementar nº 001/2021- plano de carreira do magistério. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º pauta.
1º Pauta Projeto de Lei nº 051/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Municipio. Projeto colocado em discussão e encaminhado para 2º pauta.
1º Pauta Projeto de Lei nº 052/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Municipio. Projeto colocado em discussão e encaminhado para 2º pauta.
2º pauta Mensagem Aditiva nº 001/2023 ao PL nº 045/2023- Altera a lei 916/2014, que institui o RPPS e dá outras providências. Projeto encaminhado para as comissões representativas.
2º pauta Projeto de Lei nº 048/2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2024. Projeto encaminhado para as comissões representativas.
Nas explicações pessoais não tivemos nenhum inscrito.
Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e faz a convocação para a próxima sessão no dia 07/11/2023 as 10:00 hrs.
