SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 004/2022
há 4 anos
DIA 29/03/2022 ACONTECEU NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTÃO A QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO ANO DE 2022. COM O SEGUINTES PROJETOS EM VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 009/2022
AUTORIZA CEDÊNCIA DE SERVIDORA PUBLICA AO MUNICIPIO DE RONDA ALTA. O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA AUTORIZAR CEDÊNCIA SE SERVIDORA PUBLICA AO MUNICIPIO DE RONDA ALTA-RS, CONFORME SOLICITAÇÃO, ADVINHA DAQUELE MUNICIPIO. IMPORTA REFERIR QUE A CEDÊNCIA SERÁ SEM ÔNUS PARA O MUNICIPIO DE PONTÃO-RS , SENDO QUE OS VENCIMENTOS DA FUNCIONÁRIA CEDIDA SERÃO SUPORTADOS PELO MUNICIPIO DE RONDA ALTA-RS.
PROJETO DE LEI COM PARECER FAVORAVEL PELA COMISSÃO REPRESENTATIVA, COLOCADO EM DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 010/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA AS SEGUINTES FINALIDADES.
PROJETO NENHUMA CASA SEM BANHEIRO DO GOVERNO DO ESTADO. O CONVÊNIO TERÁ COMO FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) MODULOS SANITÁRIOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO (PARCERIA GOVERNO DO ESTADO E MUNICIPIO), FIRMADA ATRAVÉS DO CONVÊNIO. O ESTADO REPASSARÁ O MONTANTE DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), E R$ 21.600,00 ( VINTE E UM MIL E SEISCENTO REAIS) SERÃO ORIUNDOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO.
PROJETO COM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA, COLOCADO EM DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.
Anexos da notícia
PROJETO DE LEI Nº 009/2022 PROJETO DE LEI Nº 010/2022
