Atas - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

ATA Nº 18

ATA Nº 018 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 018/2017 POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE OS OFICIO Nº 133/2017; OFICIO Nº 134/2017 E OFICIO Nº 135/2017; O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI QUE VOLTA A FALAR QUE ACHA IMPORTANTE A SESSÃO SER TRANSMITIDA PELA RADIO COMUNITARIA. FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017 QUE FAVORECE O FUNCIONARIO. COMENTA SOBRE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE IRÁ COLOCAR A RESPEITO DE QUANTO É GASTO DE LUZ MENSALMENTE COM O POÇO ARTESIANO DA CIDADE, POIS ESTÁ ACHANDO A AGUÁ COBRADA DOS MORADORES COM UM VALOR MUITO ELEVADO. COBRA DA ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIA QUE NÃO SÃO RESPONDIDOS. FALA QUE TAMBÉM IRÁ FAZER UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA SABER A RESPEITO DOS TERRENOS QUE FORAM DOADOS NO LOTEAMENTO DR LEAL, QUE NA SUA OPNIÃO TEM MUITO MAIS FAMILIAS QUE NECESSITARIAM DA ÁREA. CONVIDA A TODOS PARA AS FESTAS DO PASSO REAL, AREA 5 E O BAILE DO CTG RECANTO DOS TROPEIROS. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR DO PT EDUARDO SERETA FAZ SEU PRONUNCIAMENTO INICIALMENTE FALANDO SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA QUE DEVE SER TOMADO ALGUMA PROVIDÊNCIA DE IMEDIATO. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA SOBRE O OFICIO QUE FOI RECEBIDO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, SUGERE QUE SEJA CONVOCADO OS SERVIDORES PARA QUE MELHOR SE EXCLARESSA ESSA QUESTÃO, JÁ QUE TRATA DA APOSENTADORIA DOS MESMOS. FALA SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE FEZ E QUE A RESPOSTA CHEGOU INCOMPLETA. COMENTA SOBRE A SEGURANÇA NO MUNICIPIO E CITA FATOS QUE ACONTECERAM EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE E NA ESCOLINHA SEMENTINHA DO AMANHÃ, LOCAIS ESSES QUE TERIAM VIGILANTES MUNICIPAIS TRABALHANDO NO LOCAL. DECLARA SEU APOIO A GREVE QUE ACONTECERÁ NA PROXIMA SEXTA PARA REIVINDICAR A QUESTÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE COMENTA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTA DO RPPS QUE ACONTECERÁ NO PROXIMO DIA 03 DE MAIO, FALA DA IMPORTÂNCIA DE TODOS OS ENVOLVIDOS PARTICIPAREM. A RESPEITO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA FALA QUE TODOS DEVERIAM PARTICIPAR, POIS AFETA A TODOS OS BRASILEIROS. FAZ A LEITURA DE TODOS OS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA REFORMA. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA QUE TODOS DEVEM PARTICIPAR DA GREVE, POIS É UMA COISA QUE AFETARA A TODOS ASSIM COMO A REUNIÃO DO RPPS QUE TODOS OS ENVOLVIDOS DEVEM PARTICIPAR PARA DEPOIS PODEREM COBRAR TAMBÉM. FAZ UMA SUGESTÃO DE QUE A POLICIA TROQUE O TURNO DO DIA PELA NOITE. FALA DOS BOEIROS ABERTOS QUE PODEM SER POSSIVEIS CRIAÇÕES DE MOSQUITOS. COMENTA SOBRE A QUESTÃO QUE EM OUTRAS SESSÕES TERIAM SIDO DISCUTIDOS SOBRE A PREFEITURA USAR CAMINHÕES PARA PUXAR CARGAS PESSOAIS, DIZ QUE APENAS ACHA QUE DEVE SER FEITO PARA TODOS O SERVIÇO OU ENTÃO PARA NINGUÉM. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA ANUNCIA POR ACORDO DE LIDERES DE BANCADA A INVERSÃO DA PAUTA, ADICIONANDO A ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI Nº 016/2017 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2017. A INVERSÃO É APROVADA POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº012/2017 JUNTAMENTE COM O PARECER DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUÇÃO. O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI COMENTA SOBRE O PROJETO QUE ACHA IMPORTANTE ESSE INCENTIVO DO ESTADO NO MUNICIPIO, ESPERA QUE QUANDO FEITO A ESCOLHA DOS CONTRATADOS SEJA FEITO DE FORMA SÉRIA SEM BENEFICIAR NINGUÉM. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-O EM VOTAÇÃO, AONDE É APROVADO POR UNANIMIDADE. DANDO SEQUENCIA, A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2017 E SEU PARECER. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O PROJETO É APROVADO POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 E SEU PARECER. COLOCADO EM VOTAÇÃO É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA O PRESIDENTE DA CASA INICIALMENTE APRESENTA TRÊS PROJETOS EM SEGUNDA PAUTA: PROJETO DE LEI Nº013/2017; PROJETO DE LEI Nº014/2017; PROJETO DE LEI Nº015/2017. E TRÊS PROJETOS EM PRIMEIRA PAUTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2017. A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DE TODOS OS PROJETOS. ABERTO PARA DISCUSSÃO OS PROJETOS, O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI SE PRONUNCIA FALANDO SOBRE O PROJETO 003/2017, QUE AUMENTA A TAXA ITBI AOS AGRICULTORES, DIZ QUE DEVE SER MUITO BEM ESTUDADO O PROJETO ANTES DE VOTAR. COMENTA SOBRE AS TAXAS COBRADAS COMO DE AGUA, DE TERRENOS E ETC QUE SÃO VALORES MUITO ALTOS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE PROJETO 003/2017 QUE NÃO PREJUDICARÁ OS AGRICULTORES QUE ESTÃO REGULARIZANDO SUAS TERRAS NA FAZENDA ANONNE, DIZ QUE AFETARÁ MAIS AS GRANDES PROPRIEDADES RURAIS. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA SOBRE O PROJETO QUE AUMENTA O IPTU A ALGUNS TERRENOS DIZ QUE IRÁ MELHOR ESTUDAR. FALA SOBRE O FATO DE QUE TODA VEZ QUE SE HÁ DIVIDAS PUBLICAS É O TRABALHADOR QUE PAGA ATRAVÉS DAS TAXAS QUE SÃO AUMENTADAS. FALA SOBRE A DIVIDA DO MUNICIPIO QUE A CADA ANO SEMPRE VEM AUMENTANDO E QUE VAI ANALIZAR BEM O PROJETO QUE NEGOCIA O PÁRCELAMENTO DAS DIVIDAS ATIVAS, PARA QUE O PROBLEMA NÃO SE ALONGUE AINDA MAIS. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA A RESPEITO DO PROJETO 003/2017, QUE DEVE SER BEM ANALIZADO QUE SE REALMENTE NÃO VAI AFETAR OS AGRICULTORES QUE VÃO REGISTRAR SUAS TERRAS. COMENTA SOBRE O PROJETO QUE CRIA DEMISSÃO VOLUTÁRIA AOS CELETISTAS, ACHA IMPORTANTE, POIS MUITOS FUNCIONARIOS SE APOSENTAM E SAEM SEM NENHUM REAL DE ACERTO DA PREFEITURA, DEIXA BEM CLARO QUE O PROJETO SE ENCAIXA SOMENTE PARA OS CELETISTAS. SOBRE O PROJETO QUE AUMENTA O IPTU AO TERRENOS VAZIOS, DIZ QUE É UM INCENTIVO PARA QUE A CIDADE FIQUE MAIS APARENTE E VALORIZADA. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN SE PRONUNCIA DESTACANDO O PROJETO 015/2017 QUE ACHA DEMOCRATICO A ELEIÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES. SOBRE O PROJETO 004/2017 DIZ QUE A DIVIDA DEVE SER PARCELADA, DANDO ALTERNATIVA PARA QUEM DEVE AO MUNICIPIO PODER FAZER SUA QUITAÇÃO, SENDO QUE PRINCIPALMENTE O PREFEITO ANTERIOR TEM UMA DIVIDA COM O MUNICIPIO MUITO ALTA. CONCLUIDA A PAUTA, O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O PRIMEIRO É O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS COMENTA SOBRE A DIVIDA DA FABRICA DE CALÇADOS QUE FOI PERDOADO, DIZ QUE DEVERIA SER PERDOADO DE TODOS E NÃO APENAS NESTE CASO. AFIRMA QUE AS DIVIDAS DO MUNICIPIO SERIAM MENORES SE FIZESSEM APLICAÇÕES CORRETAS. FALA SOBRE OS ROUBOS NO MUNICIPIO, QUE ALGUNS VIGILANTES NOTURNOS NÃO ESTÃO CUMPRINDO CORRETAMENTE SEUS HORÁRIOS, E DA EXEMPLOS DE ALGUNS FATOS DA SEMANA. CONCORDA QUE DEVE-SE IR AO COMANDANTE DA BRIGADA PARA COBRAR PROVIDÊNCIAS, PORÉM DEVE-SE SE COMPROMETER VERDADEIRAMENTE EM DAR INCENTIVO A BRIGADA MILITAR. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN COLOCA QUE PARTICIPOU DE UMA REUNIÃO COM A CAIXA QUE TRATA DE RECURSOS JUNTO AO MINISTERIO DA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS. O VEREADOR EXPLICA TODO O FUNCIONAMENTO DO PROCESSO E EXIGENCIAS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA DOIS DE MAIO DO ANO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 17

ATA Nº 017 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 016/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA CASA CEDEU A PALAVRA AO PADRE LAURO CASTELI QUE SOLICITOU A PALAVRA, AONDE RELATOU SOBRE UMA REUNIÃO OCORRIDA EM PORTO ALEGRE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA QUAL FOI TRATADA SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL DAS PREFEITURAS E CAMARAS AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS. FALOU SOBRE O PROCESSO Nº 6910-0200/14-3 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE APOIO CULTURAL POR PARTE DAS CAMARAS E PREFEITURAS AS RÁDIOS. O PRESIDENTE DA CASA DIZ QUE IRÁ ESTUDAR O CASO JUNTAMENTE COM O JURIDICO DA CASA. NAS CORRESPONDÊNCIAS NÃO HOUVE DESTAQUE. O ORADOR DO GRANDE EXPÊDIENTE VEREADOR PAULO CEZAR GUIMARÃES DEIXA SEUS SENTIMENTOS A FAMILIA DO FALECIDO NELSON MELLO QUE ERA MORADOR DO MUNICIPIO E ACABOU A FALECER NESTA SEMANA. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, PRIMEIRAMENTE COM A PALAVRA O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI DA BANCADA DO PTB FALA SOBRE A REUNIÃO NO PASSO REAL COM O INCRA EM. PARABENIZA A TODOS OS ASSENTADOS E FALA DA IMPORTÂNCIA QUE É ESSE ATO DE LEGALIZAR AS TITULAÇÕES. FALA SOBRE O PROBLEMA DE AGUA QUE ESTÁ NA CIDADE EM QUE NÃO TEM FORÇA PARA CHEGAR EM LOCAIS ALTOS. O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT SE DIZ FAVORÁVEL A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES NA RADIO COMUNITARIA PARA QUE OS MUNICIPES POSSAM ACOMPANHAR AS SESSÕES E SABER OQUE ESTÁ ACONTECENDO, MAS ACHA DESNECESSÁRIO O USO DA RADIO PARA PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES, POIS PODE SER TOMADO RUMOS TENDENCIOSOS. FAZ COBRANÇA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS EM QUE NÃO SE TEVE RESPOSTA. FALA SOBRE AS DELAÇÕES DA LAVA A JATO QUE NA SUA OPNIÃON TEM O INTUITO DE ACABAR COM O PT. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DA BANCADA DO PDT FALA SOBRE O EXCLARECIMENTO QUE O PADRE LAURO CASTELLI FEZ, QUE FOI IMPORTÂNTE PARA TIRAR AS DUVIDAS SOBRE O USO DA RADIO COMUNITÁRIA. COMENTA SOBRE A REUNIÃO DO INCRA QUE NÃO PODE COMPARECER PORÉM ACHOU DE GRANDE VALIA PARA ENFIM LEGALIZAR OS LOTES DO MUNICIPIO. FALA SOBRE O ESCANDALO QUE É A LAVA A JATO QUE ESPERA TER RESULTADOS POSITIVOS E QUE O DINHEIRO PUBLICO VOLTE PARA O POVO E QUE OS CULPADOS SEJAM JULGADOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA SOBRE O USO DA RADIO COMUNITÁRIA PELA CAMARA DE VEREADORES QUE ACHA IMPORTANTE PARA QUE OS PROJETOS QUE SÃO APROVADOS CHEGUEM COM INFORMAÇÕES CORRETAS AO MORADORES. FALA SOBRE AS DELAÇÕES DA LAVA A JATO EM QUE É VERGONHOSO PARA A POLITICA BRASILEIRA, DIZ QUE DEVERIA SE ESPALHAR PARA O MUNICIPIO ESSES PROGRAMAS, POIS AQUI EM PONTÃO MUITOS SE BENEFICIAM INREGULARMENTE DE PREFEITURA PARA SE SUSTENTAR. NA PAUTA DO DIA CONSTA QUATRO PROJETOS DE LEI. PRIMEIRAMENTE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 QUE VEIO POR MEIO DE REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM DISCUÇÃO. PRIMEIRA MENTE O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES SE PRONUNCIA COLOCANDO-SE A FAVOR DO PROJETO DEVIDO A IMPORTÂNCIA DAS VISITAS QUE SÃO FEITAS AS CRIANÇÃS. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA SOBRE O FATO EM QUE O PROJETO ANTERIORMENTE ERA FEITO EM FORMA DE CONVÊNIO COM O ESTADO E AGORA FOI CORTADO ESSE RECURSO, PEDE EXCLARECIMENTO SOBRE O FATO DE QUEM IRÁ BANCAR ESSE PROGRAMA. O PRESIDENTE DA CASA EXCLARECE QUE NÃO TEM CONHECIMENTO SE ESTÁ EM ATRASO ESSES REPASSEM PORÉM AFIRMA QUE O PROJETO DO PIM É DO ESTADO E NÃO DO MUNICIPIO, MAIS DIZ QUE IRÁ SE INFORMAR COM O EXECUTIVO MUNICIPAL AFIM DE EXCLARECER ESSA DUVIDA. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA QUE AGORA O MUNICIPIO QUE IRÁ BANCAR O PROGRAMA COM RECURSOS PRÓPRIOS. FALA SOBRE O FATO DE QUE O MUNICIPIO ESTÁ PERDENDO VERBA DE MUITOS PROGRAMAS DEVIDO A FALHAS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. DIZ SER DE MUITA IMPORTANCIA ESTE PROGRAMA MAIS IRÁ ANALIZAR BEM O PROJETO ANTES DE VOTAR. O VEREADOR EDUARDO SERETA OCUPA O ESPAÇO DO PRESIDENTE DA CASA PARA QUE O MESMO POSSA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA SOBRE O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO QUE MESMO COM ELE O TEMPO É LONGO PARA QUE SE POSSA SER ANALIZADO COM CALMA. FALA SOBRE O COMENTARIO DO VEREADOR RUDIMAR EM QUE AFIRMOU QUE FOI PERDIDO PROGRAMAS POR INCOPETENCIA DA ADMINISTRAÇÃO, DIZ NÃO TER CONHECIMENTO DESSE FATO. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 AONDE SE TEVE QUATRO VOTOS CONTRARIOS E CINCO FAVORÁVEIS. SEGUIDAMENTE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2017. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUÇÃO O MESMO. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA QUE AINDA TEM ALGUMAS DUVIDAS SOBRE O PROJETO. FALA SOBRE O PROJETO ANTERIORMENTE DISCUTIDO EM QUE FOI APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA, AFIRMA QUE VOTOU FAVORAVEL CRENDO QUE O PROJETO SERA PAGO COM RECURSO VINCULADO E NÃO PRÓPRIO. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE OS PROJETOS DEVEM SER MELHOR DISCUTIDOS NAS COMISSÕES. O PRESIDENTE DA CASA DA SEQUENCIA AOS TRABALHOS PASSANDO PARA O PROJETO DE LEI 014/2017 AONDE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA O PROJETO DE LEI Nº 015/2017, A SECRETÁRIA FAZ A SUA LEITURA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O PRIMEIRO COM A PALAVRA É O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE FALA SOBRE O BOATO DE QUE O CARRO DA BRIGADA MILITAR QUE O MUNICIPIO REFORMOU E QUE AGORA ESTAVA FAZENDO SERVIÇO EM OUTRA CIDADE ELE EXCLARECE QUE SE INFORMOU E APENAS FOI RECOLHIDO PELA PROPRIA BRIGADA PARA QUE SEJA REGULARIZADO UMA QUESTÃO, E APARTIR DO MOMENTO QUE ISSO FOR RESOLVIDO, VOLTARA PARA O MUNICIPIO. FALA SOBRE O PROJETO QUE VOTOU CONTRA O REGIME DE URGÊNCIA QUE APENAS TOMOU ESSA ATITUDE COM O FIM DE PODER ESTUDAR BEM O PROJETO, E DIZ QUE TUDO QUE FOR BOM PARA O MUNICIPIO ELE IRÁ APROVAR CONCERTEZA. FALA SOBRE O FATO QUE ANTERIORMENTE FOI FALADO DE QUE MUITOS SE BENEFICIAM DO DINHEIRO PUBLICO PARA GASTOS PRÓPRIOS, AFIRMA QUE ISSO AINDA VEM A ACONTECER AQUI NO MUNICIPIO, DIZ QUE DEVERIA SER INVESTIGADO E QUE INDEPENDENTE DE PARTIDO DEVERIA SER COMBATIDO ESSE PROBLEMA. DIZ QUE IRÁ FAZER VISITAS A ALGUMAS COMUNIDADES DO INTERIOR PARA OLHAR AS CAIXA D´AGUA QUE ESTÃO ABANDONADAS. COMENTA SOBRE O FATO DE A AGUA FORNECIDA NA CIDADE NÃO TER PRESSÃO, FALA QUE PODE SER QUE EXISTAM CANOS ESTOURADOS OU REGISTROS FECHADOS EM ALGUM LOCAL E QUE DEVEM SER INVESTIGADO ESSE CASO. FALA SOBRE AS FAMILIAS DO MUNICIPIO QUE ESTÃO INDO EMBORA PELA FALTA DE EMPREGO NA CIDADE. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ ALGUMAS COBRANÇAS, A PRIMEIRA DIZ RESPEITO A FUNCIONARIOS DA PREFEITURA QUE ALGUNS NÃO ESTÃO CUMPRINDO HORÁRIO CORRETAMENTE, FALA SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA QUE NÃO SÃO EXECUTADOS, TAMBÉM FALA SOBRE A FALTA DE UM FUNCIONARIO PARA FAZER AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE E SOBRE O TROCA TROCA DE PESSOAS QUE EFETUAM A LEITURA DAS CONTAS DE AGUA NAS CASAS, AONDE ISSO ACARRETA EM MUITOS EQUIVOCOS POR FALTA DE CONHECIMENTO DO TRABALHO; COMENTA SOBRE OS LIXOS, MAIS DIRETAMENTE OS GALHOS NO MUNICIPIO EM QUE A ADMINISTRAÇÃO LIMPA EM UM DIA E NO OUTRO ESTÁ DO MESMO JEITO, DIZ QUE DEVERIA EXISTIR ALGUM METÓDO DE COBRANÇA PARA EVITAR ESSE PROBLEMA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA VINTE E CINCO DE ABRIL DE DO ANO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 16

ATA Nº 016 015º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS ONZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 015/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE O OFICIO 110/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; MEC; FENALEGIS E GABINETE DEPUTADO ESTADUAL EDSON BRUM. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE FALA SOBRE OS GASTOS ANUAIS MUNICIPAIS QUE NA SUA OPINIÃO É UM VALOR BEM ALTO E PODERIA SER USADO ADEQUADAMENTE PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES, COMPLEMENTA FALANDO SOBRE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA, QUE TODOS DEVERIAM ACOMPANHAR PARA ENTENDER A REAL SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO E QUE LOGO TAMBÉM A CÂMARA MUNICIPAL IRÁ FAZER USO DESSE MÉTODO. COMENTA SOBRE A QUESTÃO DOS RESÍDUOS QUE JÁ HAVIA COMENTADO EM OUTRAS SESSÕES, QUE JÁ HAVIA SIDO PROMETIDO RESOLVER A QUESTÃO, MAIS ATÉ AGORA NÃO FOI TOMADO NEM UMA PROVIDÊNCIA. FALA DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO QUE QUANDO INICIAREM AS CHUVAS, OS TRANSPORTES ESCOLARES NÃO VÃO TER CONDIÇÕES DE PASSAR EM ALGUNS TRECHOS. FALA SOBRE UM FOCO DE MOSQUITO QUE TEM AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, LOCAL AONDE DEVERIA SER EXEMPLO. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR DO PTB, RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI FALA SOBRE OS GASTOS DO MUNICÍPIO QUE DIZEM SER APERTADOS, MAIS QUESTIONA O PORQUE DE ALGUMAS PESSOAS SEREM COBRADAS PARA FAZER USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIA E OUTRAS NÃO, FALA QUE ESSE VALOR ARRECADADO NESSA QUESTÃO É MÍNIMO E QUE NÃO FARÁ DIFERENÇA NAS CONTAS DO MUNICÍPIO, SENDO ASSIM NÃO PRECISARIA SER COBRADO ESSA TAXA DA PASSAGEM. FALA QUE PELO VALOR DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, AS NOSSAS CONDIÇÕES DEVERIAM SER MUITO MELHORES. FALA SOBRE AS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS. COMENTA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE ACREDITA SER UM JOGO POLITICO. O VEREADOR EDUARDO SERETA TAMBÉM COMENTA SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL QUE É DESCONTADA DOS PEQUENOS E NÃO DAS GRANDES EMPRESAS QUE SÃO AS REAIS DEVEDORAS DA PREVIDÊNCIA. FALA SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO TEMER EM CANCELAR O VINCULO COM A FARMÁCIA POPULAR, CASO ESSE QUE PREJUDICARIA DIRETAMENTE AS CLASSES MAIS POBRES. COMENTA SOBRE A REFORMA DA RS 324 QUE O GOVERNO ESTÁ FAZENDO E FUTURAMENTE PRETENDE IMPLANTAR UM PEDÁGIO TERCEIRIZADO, O VEREADOR COLOCA SUA INDIGNAÇÃO PERANTE O CASO. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, ALTAIR JOSÉ ANZOLIN QUE FALA A DENUNCIA QUE FOI FEITA A RESPEITO DO TRANSPORTE PELA PARTE DA MANHÃ QUE LEVA ESTUDANTES E TRABALHADORES A PASSO FUNDO, DIZ ESTAR INDIGNADO, POIS ESSA MEDIDA FOI TOMADA PARA AJUDAR A POPULAÇÃO. FALA SOBRE OS DESVIOS DE DINHEIRO PUBLICO NO BRASIL, QUE DEVIA-SE TER PENA DE MORTE PARA PESSOAS QUE FAZEM ESSES DESVIOS, PORQUE OS MESMOS AO INVÉS DE AJUDAR O POVO, FAZEM O CONTRARIO, DEIXANDO PESSOAL SEM ATENDIMENTO MEDICO, EDUCAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES BÁSICAS. NA ORDEM DO DIA CONSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO 003/2017; PEDIDO DE INFORMAÇÃO 004/2017; PEDIDO DE INFORMAÇÃO 005/2017 E INDICAÇÃO 003/2017. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DAS MESMAS E APÓS O PRESIDENTE DA CASA COLOCA AMBOS EM DISCUSSÃO. O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI COMENTA SOBRE A INDICAÇÃO 003/2017 QUE FOI SEU PEDIDO. FALA QUE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E REDE DE LUZ NA RUA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA COLOCA TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DO PEDIDO DE INDICAÇÃO QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO, DIZ QUE DEVIA SER TIRADO UMA COMISSÃO PARA RESOLVER ESSE CASO COM A COPREL. O VEREADOR EDUARDO SERETA SE COLOCA A FAVOR DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E FALA SOBRE O PEDIDO DE INDICAÇÃO QUE JÁ É DISCUTIDO EM VARIAS ADMINISTRAÇÕES E QUE PARA SER MAIS EFICIENTE O PEDIDO DEVERIA SER ENCAMINHADO E DISCUTIDO DIRETAMENTE COM A COPREL PARA SE TOMAR OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 003/2017; PEDIDO DE INFORMAÇÃO 004/2017; PEDIDO DE INFORMAÇÃO 005/2017 E INDICAÇÃO 003/2017, SENDO QUE TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES FALA QUE COBROU DO SECRETARIO SOBRE AS CARGAS PESSOAIS QUE O CAMINHÃO DA PREFEITURA TERIA PUXADO, DIZ QUE O SERVIÇO FOI FEITO DEVIDO ANTERIORMENTE O MORADOR ORLI BORDINHON TERIA FEITO UMA DOAÇÃO DE UNS MATERIAIS A PREFEITURA. ESCLARECE QUE QUALQUER UM QUE PEDIR PARA A PREFEITURA FAZER SERVIÇO SERÁ ATENDIDO. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI PARABENIZA O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARAES QUE ESTA CUMPRINDO COM O SEU DEVER DE PATROLEIRO NA PREFEITURA E FALA DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS QUE DEIXAM A DESEJAR. FALA SOBRE A INDICAÇÃO QUE ANTERIORMENTE FOI VOTADA QUE DIZ QUE DEVE SER UM INVESTIMENTO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. FALA SOBRE AS PROMESSAS POLITICAS QUE NÃO SÃO CUMPRIDAS E AS PESSOAS SE ILUDEM E DA O EXEMPLO DA FABRICA DE PEDRAS QUE NÃO FUNCIONOU. FALA DO GOVERNO DO ESTADO QUE ESTÁ SENDO BASTANTE CRITICADO, MAIS AGRADECE PELO ASFALTO QUE FACILITOU MUITO PARA O MUNICÍPIO. FALA SOBRE A DENUNCIA DO TRANSPORTE QUE AINDA NÃO TINHA CONHECIMENTO E COMENTA SOBRE A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO FAZER UMA PARCERIA COM O UNESSUL, QUE RETIROU A LINHA DA MANHÃ, SENDO QUE É DE MUITA NECESSIDADE PARA O MUNICÍPIO, POIS MUITOS MORADORES TEM DE IR PARA PASSO FUNDO TRABALHAR. FALA SOBRE A NECESSIDADE DE AUMENTAR A ÁREA INDUSTRIAL PARA QUE EMPRESAS SE INSTALEM NO MUNICÍPIO AFIM DE GERAR EMPREGO. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS FALA TAMBÉM SOBRE A PROMESSA QUE FOI A FABRICA DE PEDRAS. FALA QUE VIU UMA PATROLA DA PREFEITURA FAZENDO SERVIÇOS NA COMUNIDADE DA ÁREA 10 QUE PERTENCE A SARANDI. COMENTA SOBRE O CASO QUE O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARAES CITOU SOBRE AS CARGAS QUE O CAMINHÃO DA PREFEITURA TERIA PUXADO EM TROCA DE MADEIRAS, FALA QUE SE PODE SER FEITO ESSE SERVIÇO A UMA PESSOA, É DEVER DA PREFEITURA AJUDAR A TODOS INDEPENDENTE DE RECEBER ALGO EM TROCA. FALA SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE TRATA DA COMPRA DE MEDICAMENTOS. VOLTA A FALAR SOBRE AS CAIXINHAS DE LUZ QUE ESTÃO ABERTAS NA ESCOLA, CASO ESSE QUE JÁ HAVIA SIDO LEVANTADO NA CÂMARA, MAIS FOI MAL ARRUMADO E AGORA JÁ ESTA DO MESMO JEITO, FAZENDO AS CRIANÇAS CORREREM RISCO. COMENTA SOBRE O TURNO ÚNICO, QUESTIONANDO SE NÃO HAVERIA A POSSIBILIDADE DE ASSIM COMO NA ESCOLA DA SAGRISA, AQUI NA CIDADE TAMBÉM FAZER AULA APENAS EM UM TURNO. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA DEZOITO DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 15

ATA Nº 015 014º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 014/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS NÃO FOI FEITA NENHUMA SOLICITAÇÃO. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR LEONARDO DE ABREU PARABENIZOU TODOS OS AGRICULTORES PELA ÓTIMA SAFRA OBTIDA DESSE ANO. FALA QUE OS PEQUENOS COLONOS NÃO GANHAM RESÍDUO DAS COOPERATIVAS E GRANDES GRANJEIROS GANHAM E AINDA OS CAMINHÕES DA PREFEITURA PUXANDO. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI DA BANCADA DO PTB COMENTOU SOBRE O PROJETO Nº002/2017 QUE É A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS QUE VAI A VOTAÇÃO, QUE BAIXA OS SALÁRIOS DE UNS CARGOS E CRIA OUTROS. COMENTOU QUE UMA SECRETÁRIA MUITO IMPORTANTE É A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL QUE VEM MUITO RECURSO POR ESSA SECRETÁRIA. FALA QUE TEM DOSE SECRETÁRIA E QUE PODERIAM COLOCAR UM SECRETÁRIO PARA CADA DUAS SECRETÁRIAS. TAMBÉM FALOU QUE AGORA VAI ENTRAR UM PROJETO CRIANDO MAIS SEIS CARGOS E QUE VAI ENTRAR COM UM PEDIDO PARA RETIRAR O MOTORISTA DO GABINETE QUE NINGUÉM SABE QUEM É. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA PEDE A SECRETÁRIA FAZER A LEITURA DO PARECER 016/2017 QUE FOI EMITIDO PARECER FAVORÁVEL EM SEGUIDA É FEITA A LEITURA DO PROJETO COMPLEMENTAR Nº002/17 EM SEGUIDA ABERTO PARA A DISCUSSÃO O VEREADOR EDUARDO SERETA SE MANIFESTA FAVORÁVEL AO PROJETO PORQUE DE INICIO ELE REGULARIZA E UNIFICA AS LEIS AONDE CRIA OS CARGOS DE OUTRA MANEIRA ELE DIMINUI ELE AUMENTA CINCO FUNCIONÁRIOS COM IMPACTO MÍNIMO NA FOLHA POIS VAI SER DESTITUÍDO CARGOS DE VALOR MAIS ALTO E CRIADO CARGOS DE VALOR MAIS BAIXO AONDE QUE VAI TER MAIS MÃO DE OBRA PARA TRABALHAR NO MUNICÍPIO. FALA QUE ESSE PROJETO CRIA CARGOS DE CHEFIA. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA QUE ESSA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS JÁ TINHA QUE SER FEITA EM 2014 MAS FOI ADIADO MAS É IMPORTANTE QUE SAIBAM QUE ESSE CONCURSO PUBLICO TERMINOU COM MUITO CONTRATO EMERGENCIAL E TAMBÉM SALIENTAR AO VEREADOR BANALETTI QUE NÃO SÃO DOSE E QUE NO PROJETO CONSTA DEZ SECRETÁRIAS. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2017 AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR FALA QUE DA FAMÍLIA DELE QUEM CUIDA É ELE. FALA SOBRE A QUESTÃO DOS CAMINHÕES DA PREFEITURA QUE OS COLONOS MAIS PEQUENOS TIVERAM QUE PAGAR PARA LEVAR RESÍDUO AGORA UM LAVOREIRO PLANTANDO QUASE 600 HECTARES DE TERRA ESTÃO PUXANDO RESÍDUO PARA O CONFINAMENTO DELE. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES FALA QUE É FAVORÁVEL AO PROJETO POIS SABE QUE ESTA AUMENTANDO CINCO CARGOS MAS SABE TAMBÉM QUE ESTÃO SENDO EXTINTO MAIS QUE CINCO CARGOS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA ONZE DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 14

ATA Nº 014 013º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN PARA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 013/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS, DESTACOU-SE O OFICIO DE N°100/2017 SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER E VIGILÂNCIA DE SAÚDE QUE SE REALIZARA NO DIA 03-05-2017. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ UM COMENTÁRIO SOBRE OQUE ACONTECE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS ONDE QUE O POVO FEZ UMA MENÇÃO DE SE MANIFESTAR E AGORA ESTÃO SE ACALMANDO MUITAS COISAS ACONTECENDO PARA DESVIAR ATENÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA PEC287 REFORMA TRABALHISTA E DIZ QUE VÃO APROVAR E QUE SE POVO NÃO SE MANIFESTAR NÃO IR PRA RUA COMO QUANDO ACONTECEU O GOLPE VAI ACABAR ACONTECENDO .TAMBÉM FALOU SOBRE A VOTAÇÃO NA LISTA ONDE QUE O ELEITOR NÃO VAI PODER ESCOLHER O SEU CANDIDATO. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN DA BANCADA DO PDT NÃO FEZ USO DA PALAVRA. O VEREADOR DA BANCADA DO PC DO B CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE NO ÚLTIMO SÁBADO COMEMOROU-SE 95 ANOS DO SEU PARTIDO E QUE PARTICIPOU DE UM ALMOÇO EM PASSO FUNDO. CONVIDOU TODOS PARA O PROTESTO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE VAI ACONTECER NO DIA 11-04-17 AQUI NA FRENTE DA CÂMARA. O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI COMENTOU SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA A PEC 287 E QUE ESTA EM CONTATO COM OS DEPUTADOS. FALA SOBRE O PROJETO QUE ESTA EM PAUTA DA CRIAÇÃO DE MAIS CINCO CARGOS E DIZ QUE COMO VEREADORES TEM QUE FISCALIZAR E DIZ QUE NÃO E CONTRA O PROJETO MAS QUE VAI SE INTEIRAR MAIS SOBREO MESMO ESSA SEMANA COLOCANDO EMENDAS PARA QUE SE CRIE ALGUMA MUDANÇA E QUE É CONTRA O DESVIO DE FUNÇÃO. COMENTA QUE FALOU COM A ASSESSORA JURÍDICA DESSA CASA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ASSISTENTE JURÍDICO DA BANCADA DO PTB E QUEM SABE TAMBÉM AS OUTRAS BANCADAS E QUE A LEI PERMITE E QUE VÃO SE INFORMAR SE EXISTE RECURSO PARA ISSO. PRÓXIMA BANCADA É A DO PT O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE NÃO FEZ USO DA PALAVRA. NA ORDEM DO DIA A SECRETÁRIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PARECER EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR VELTON VICENTE HAHN PEDE QUE A SECRETÁRIA FAÇA A LEITURA DA EMENDA DO PROJETO Nº011/2017.O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO AONDE NÃO HOUVE DISCUSSAO.COLOCADO EM VOTAÇÃO O PROJETO DE Nº011/2017 QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PASSANDO PARA A PAUTA AONDE ESTA EM SEGUNDA PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº002/17 A SECRETARIA FAZ A LEITURA DA EMENDA, COLOCADO EM DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO. O VEREADOR EDUARDO SERETA É O PRIMEIRO A COMENTAR AONDE SE MANIFESTA FAVORÁVEL A ESSE PROJETO PELA PARTE LEGAL SENDO QUE JÁ FOI APONTADO DUAS VEZES NO TRIBUNAL DE CONTAS NA REGULARIZAÇÃO DAS LEIS DAS CRIAÇÕES DOS CARGOS. FALA DO CC QUE TEM QUE EXERCER SUA FUNÇÃO, A ATRIBUIÇÃO DO CC NO SEU ENTENDIMENTO ELE É UM CARGO COMISSIONADO ELE É UM CARGO DE CONFIANÇA DO PREFEITO PARA ATUAR EM VARIAS FRENTE DESDE QUE TENHA CAPACIDADE. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN SE MANIFESTA A FAVOR O PRESENTE PROJETO POIS VIU O IMPACTO FINANCEIRO E ACHA QUE SE ESSES CARGOS QUE ESTÃO SENDO CRIADOS É UMA PRERROGATIVA DO PREFEITO QUE SABE QUE NÃO PODE PASSAR DOS 54% DA FOLHA. FALA QUE É UM PROJETO QUE VEIO A ESSA CASA E ACHA QUE VOTA TRANQUILO PORQUE PENSANDO QUE FOI FEITO CONCURSO E FOI TIRADO UM MONTE DE CONTRATO QUE VINHA SENDO FEITO A ANOS. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA DO PROJETO DIZ QUE É BOM DESDE QUE SEJA FEITO COMO TEM QUE SER MAS COMO NO PONTÃO É POUCAS AS COISAS QUE FUNCIONA COMO É MAS AI VAI CABER AO PREFEITO E A RESPONSABILIDADE É DELE. FALA QUE NA SEMANA PASSADA FOI COMENTADO DA ESTRADA DO BUGRE MORTO E DIZ QUE ATE QUE EM FIM A PATROLA CHEGOU LA. COMENTA SOBRE O VOTO FECHADO QUE JÁ É PARA O POVO NÃO TE A LIBERAÇÃO E ESCOLHER EM QUEM QUER VOTAR. COMENTA SOBRE A AGRICULTURA QUE MUITOS SOFREM PARA PODER PRODUZIR E DEPOIS NÃO TER COMO TIRAR A PRODUÇÃO POR CAUSA DAS ESTRADAS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE A LISTA DIZ QUE VAI SE INFORMAR QUEM É O DEPUTADO QUE CRIA O PROJETO. NA QUESTÃO DAS ESTRADAS DIZ QUE DEVEMOS OLHAR MAIS NO GERAL POIS FOI FALAR COM O SECRETARIO SOBRE DOIS OU TRÊS LOCAIS ONDE HÁ A NECESSIDADE ARRUMAR A ESTRADA E NÃO FUI ATENDIDO AINDA POIS O MUNICÍPIO É GRANDE HOJE TEM UMA EXTENSÃO DE QUASE 500 QUILÔMETROS DE ESTRADA DE CHÃO. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA QUATRO DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÁS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 13

ATA Nº 013 012º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 012/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE A DO BNDES; FECOMERCIO; MEC E ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO ESTADUAL DO DEPUTADO FEDERAL HEITOR SCHUCH. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA PARABENIZOU TODOS OS COLABORADORES DO JANTAR DO PEIXE E FEZ SEU COMENTÁRIOS SOBRE O EVENTO E SOBRE O ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DA BANCADA DO PDT PARABENIZOU O MUNICÍPIO PELO SEU ANIVERSARIO E OS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO JANTAR DO PEIXE. FALOU SOBRE A EMENDA QUE TERIA SIDO SOLICITADO AO DEPUTADO AFONSO MOTA NO VALOR DE CEM MIL REAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE QUE FOI RECEBIDO O OFICIO DE CONFIRMAÇÃO. LAMENTA SOBRE O ESCÂNDALO NA PRODUÇÃO DE CARNES NO BRASIL QUE ESTÁ ACONTECENDO. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI FALA QUE O DEPUTADO HEITOR SCHUCH MANDOU REFORÇOS NA QUESTÃO DO PEC 287 QUE REFORMA AS LEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SE COLOCANDO CONTRA O PROJETO. FALA SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PAIS QUE ESTOUROU AGORA ESSA QUESTÃO DA CARNE PARA CAMUFLAR OS PROBLEMAS POLÍTICOS QUE ESTÃO SE OCASIONANDO. PARABENIZA O VICE PREFEITO POR ATENDER O SEU PEDIDO NA QUESTÃO DE REPARAREM O POÇO DO GINÁSIO MUNICIPAL ANTES DA REALIZAÇÃO DO JANTAR DO PEIXE. PARABENIZA O MUNICÍPIO PELO JANTAR DO PEIXE, E FAZ UMA OBSERVAÇÃO SOBRE OS DISCURSOS QUE ANTECEDEM O JANTAR, QUE SE ALONGOU MUITO. FALA SOBRE A EXPO-PONTÃO QUE FAZ QUASE CINCO ANOS QUE NÃO ACONTECE NO MUNICÍPIO. COMENTA SOBRE ALGUMAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO QUE PRECISAM DE REPAROS URGENTEMENTE. NA PAUTA PRIMEIRAMENTE SE CITA O PROJETO DE LEI Nº 011/2017 QUE ESTÁ EM SEGUNDA PAUTA, APÓS A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZER A SUA LEITURA, ABRE-SE PARA DISCUSSÃO, AONDE O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DESTE PROJETO PARA FINS INFORMATIVOS DO MUNICÍPIO. O SEGUNDO PROJETO EM DISCUSSÃO É O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, A SECRETÁRIA FAZ A SUA LEITURA E APÓS O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUSSÃO. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI COMENTA QUE O PROJETO DEVE DE SER MUITO BEM ESTUDADO E DISCUTIDO PELOS VEREADORES DEVIDO TRATAR DA QUESTÃO DE CONTRATAÇÕES DE CARGOS, QUE DEVE SER ALGO QUE SEJA REALIZADO COM SERIEDADE, QUE DEVE-SE ANALISAR SE REALMENTE SERÁ VIÁVEL AO MUNICÍPIO E SE TERÁ RETORNO ESSAS CONTRATAÇÕES. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA SOBRE O PROJETO QUE ESTÁ BEM DETALHADO NA QUESTÃO DE ATRIBUIÇÕES E DEMANDAS DE CADA CARGO, FALA QUE JÁ HAVIA SIDO SOLICITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DESDE O ANO DE DOIS MIL E QUATORZE. DIZ QUE NA CÂMARA DE VEREADORES TAMBÉM HAVERÁ UM REESTRUTURAÇÃO NA LEI DOS CARGOS DEVIDO PEDIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS, AONDE AS 29 LEIS QUE EXISTEM NESSA QUESTÃO SERÃO UNIDAS A APENAS UMA NOVA LEI. PEDE AOS DEMAIS VEREADORES PARA QUE SE MANIFESTEM CASO ACHAR QUE HAJA NECESSIDADE DO JURÍDICO DA PREFEITURA ESTAR PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO PARA QUE SE ESCLAREÇA ALGUMA DUVIDA SOBRE O PROJETO. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA DA NECESSIDADE DE CHAMAR O JURÍDICO PARA QUE SE APROVE O PROJETO SEM DEIXAR NENHUMA DUVIDA E DEPOIS ALGUÉM SE ARREPENDA. PARABENIZA O MUNICÍPIO PELO JANTAR DO PEIXE. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA VINTE E OITO DE MARÇO DO CORRENTE ANO ÁS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 12

ATA Nº 012 011º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 011/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS NÃO HOUVE DESTAQUES. INICIALMENTE O VICE PREFEITO MUNICIPAL VALDIR RODRIGUES FAZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE FAZ CONVITE PARA O JANTAR DO PEIXE NO PRÓXIMO DIA DEZESSETE E EM SEGUIDA FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E RELATA SOBRE A SUA AGENDA DURANTE A VIAGEM. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADAS O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI DA BANCADA DO PTB FALA DA IMPORTÂNCIA DO VICE PREFEITO FAZER SEU RELATÓRIO DE VIAGEM. COBRA O PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE EXIJA DOS VEREADORES A PRESENÇA NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO. PEDE PROVIDÊNCIA AO SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A RESPEITO DOS CANO DA COZINHA DO GINÁSIO MUNICIPAL QUE ENTOPE E VASA, PREJUDICANDO O TRABALHO DE QUEM ESTÁ UTILIZANDO O SALÃO. FALA SOBRE A INDICAÇÃO QUE FEZ PARA QUE SE EFETUE A REFORMA DA ESTRADA DO BUGRE MORTO QUE EM DIAS DE CHUVA FICA INTRANSITÁVEL. COMENTA QUE RECEBEU COBRANÇAS DA POPULAÇÃO A RESPEITO DOS CARROS PÚBLICOS QUE ESTÃO SENDO DIRIGIDOS POR MOTORISTAS SEM CAPACITAÇÃO. FALA DOS PROFESSORES NAS ESCOLAS QUE ESTÃO EM FALTA. O VEREADOR DA BANCADA DO PT, EDUARDO SERETA PARABENIZA A VEREADORA DANIELA DE OLIVEIRA QUE CONSEGUIU UMA EMENDA NA ÁREA DA SAÚDE NO VALOR DE 100.000,00. FALA DA SUA INDICAÇÃO QUE TRATA DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE TIRAM A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E PREJUDICA O COMERCIO LOCAL. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA SOBRE A INDICAÇÃO QUE TRATA DOS VENDEDORES AMBULANTES EM QUE DIZ JÁ EXISTIR UMA LEI MAIS QUE DEVE-SE COLOCAR EM PRATICA A FISCALIZAÇÃO. PEDE PARA QUE A PREFEITURA AGILIZE OS SERVIÇOS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DEVIDO A COLHEITA QUE SE APROXIMA. NA ORDEM DO DIA A SECRETÁRIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DA INDICAÇÃO 001/2017 E 002/2017. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUSSÃO, O PRIMEIRO COM A PALAVRA É O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI QUE FALA SOBRE A INDICAÇÃO QUE TRATA DOS VENDEDORES AMBULANTES, DIZ QUE ACHA IMPORTANTE A REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA TRABALHAR E DISCUTIR MELHOR PROBLEMAS ASSOCIADOS AO COMÉRCIO. NA QUESTÃO DAS ESTRADAS FALA QUE DEVE SER FEITO LOGO AS MANUTENÇÕES DEVIDO A COLHEITA E AS CHUVAS QUE DIFICULTAM O TRABALHO. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN FALA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO ARTUSO QUE ESTÁ RUIM, RESSALTA QUE DEVE-SE DAR MAIOR ATENÇÃO AS ESTRADAS DEVIDO A MAIOR ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO SER A AGRICULTURA. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTAÇÃO AS INDICAÇÕES Nº 001/2017 E 002/2017 AONDE AMBAS SÃO APROVADAS POR UNANIMIDADE. AINDA NA PAUTA A SECRETARIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017, COLOCADO EM DISCUSSÃO O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA A POPULAÇÃO E PARA O MUNICÍPIO PARA FINS INFORMATIVOS. PEDE PARA QUE O PRESIDENTE DA CASA FAÇA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES NA RADIO COMUNITÁRIA. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DE COMO A MÍDIA É IMPORTANTE PARA A TROCA DE INFORMAÇÕES, RESSALTA A QUESTÃO DA VERACIDADE DE ALGUNS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. FALA DA QUESTÃO QUE O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI LEVANTOU DE A CÂMARA FAZER USO DA RADIO, EM QUE EM MANDATOS ANTERIORES OS ASSUNTOS ERAM PUXADOS PARA A POLITICA E NÃO PARA A INFORMAÇÃO DOS PROJETOS COMO DEVERIA DE SER. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN SALIENTA QUE A CÂMARA DE VEREADORES FOI APONTADA PELA RADIO E ENTÃO A JURÍDICA DA CASA FEZ A ORIENTAÇÃO DE QUE EM PRIMEIRO MOMENTO FOSSE FEITO USO DO JORNAL COMO MEIO DE INFORMAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS DA CÂMARA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE AS BEIRAS DE ESTRADAS DE ALGUNS LUGARES QUE A CAPOEIRA ATRAPALHA A VISÃO DOS MOTORISTAS. VOLTA A FALAR DA CAIXINHA DE LUZ COM OS FIOS EXPOSTOS E UM ESPELHO QUEBRADO NA ESCOLA, ARRISCANDO AS CRIANÇAS LEVAR UM CHOQUE. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES FAZ AGRADECIMENTOS AOS QUE AJUDARAM NA RETIRADA DOS PEIXES PARA A FESTAS E FAZ CONVITE A TODOS PARA O JANTAR DO PEIXE NO PRÓXIMO DIA DEZESSETE. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FALA SOBRE O JANTAR QUE PARTICIPOU JUNTAMENTE COM O DEPUTADO MARCO MAIA AONDE RECEBEU O OFICIO DE CONFIRMAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE CEM MIL REAIS DESTINADO A SAÚDE DO MUNICÍPIO. FALA SOBRE A INDICAÇÃO SOBRE O VENDEDORES AMBULANTES QUE SE COLOCA TOTALMENTE A FAVOR, DEVIDO JÁ TER SIDO COMERCIANTE E TER CONHECIMENTO DO QUANTO PREJUDICA O COMERCIO LOCAL ESSA PRATICA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA VINTE E UM DE MARÇO DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 11

ATA Nº 011 010º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 010/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS NÃO HOUVE DESTAQUES. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI DO PTB FALA SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO QUE HAVIA SIDO PROPOSTO MELHORAS NA SUA QUALIDADE, SENDO QUE AGORA OS ALUNOS PAGAM PELO SEU USO, DIZ QUE ESTÁ SENDO MAL ORGANIZADO QUANTO A HORÁRIOS. FALA TAMBÉM SOBRE A FABRICA DE PEDRAS QUE HAVIA SE INSTALADO NO MUNICÍPIO E ATÉ AGORA NÃO COMEÇOU A FUNCIONAR. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN PARABENIZA AS MULHERES PELO SEU DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTAÇÃO A INVERSÃO DA AGENDA, PASSANDO OS PROJETOS DE LEI QUE ESTÃO EM PAUTA PRA A ORDEM DO DIA, A INVERSÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. APÓS UMA PAUSA PARA DISCUSSÃO DAS COMISSÕES, RETORNASSE A SESSÃO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA, A SECRETÁRIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZ LEITURA DA MOÇÃO Nº 001/2017; MOÇÃO Nº 002/2017 E MOÇÃO Nº 003/2017, APÓS O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-AS EM VOTAÇÃO, AONDE AS TRÊS MOÇÕES SÃO APROVADAS POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 009/2017 QUE É FAVORÁVEL E LOGO APÓS DO PROJETO. NA DISCUSSÃO O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI SE COLOCA FAVORÁVEL AO PROJETO, PORÉM RESSALTA QUE DEVE SER CUMPRIDO O PRAZO DE FAZER A ELEIÇÃO PARA A TROCA DE DIRETORES ESCOLAR QUE É JUNHO. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO Nº 009/2017 E APÓS O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-O EM VOTAÇÃO, AONDE É APROVADO POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 010/2017 QUE É FAVORÁVEL E LOGO APÓS DO PROJETO. COLOCA-SE EM VOTAÇÃO PELO PRESIDENTE DA CASA, AONDE É APROVADO POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2017 QUE É FAVORÁVEL E LOGO APÓS DO PROJETO. COLOCA-SE EM VOTAÇÃO PELO PRESIDENTE DA CASA, AONDE É APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUINDO OS TRABALHOS, PASSASSE PARA AS EXPLICAÇÕES FINAIS, O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE A FABRICA DE PEDRAS QUE NA SUA OPINIÃO É APENAS PROMESSA POLITICA E QUE NÃO IRÁ FUNCIONAR. COMENTA TAMBÉM SOBRE UMA CAIXINHA DE LUZ SEM TAMPA E UM ESPELHO QUEBRADO NA ESCOLA ALBERTO TORRES QUE COLOCA EM PERIGO AS CRIANÇAS QUE ALI ESTUDAM. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA PARABENIZA AS MULHERES PELO SEU DIA, E PEDE VALORIZAÇÃO A SUA CLASSE QUE TANTO LUTA PELOS SEUS DIREITOS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA QUATORZE DE MARÇO DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 10

ATA Nº 010 009º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 008/2017 QUE FOI LIDA A SUA RETIFICAÇÃO, LOGO APROVADA POR UNANIMIDADE. ATA DE Nº 009/2017 FOI LIDA, E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS HOUVE DESTAQUE NO CONVITE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FEZ SUAS COLOCAÇÕES, POIS DESDE QUE FOI ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA HÁ DOIS MESES, ESSA É A PRIMEIRA VEZ EM QUE É ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE. REFORÇOU O CONVITE PARA AS ATIVIDADES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DO JANTAR DO PEIXE EXPLANOU SOBRE AS AUDIÊNCIAS PUBLICAS E REUNIÕES QUE PARTICIPOU NO DECORRER DOS ÚLTIMOS DIAS, DANDO ÊNFASE NA QUESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. FALOU DA ROMARIA DA TERRA QUE OCORREU NO ULTIMO DOMINGO NO MUNICÍPIO, QUE SIMBOLIZA A LUTA PELA TERRA. DIZ QUE COMO PRESIDENTE DA CASA ELE ESTÁ TENTANDO SER O MAIS DEMOCRÁTICO POSSÍVEL COM TODOS OS VEREADORES, E FICA TRISTE QUANDO AS COISAS SÃO PUXADAS PARA A POLITICAGEM. FALOU QUE ESTEVE NA PREFEITURA DURANTE A SEMANA E LA SE ENCONTRAVA UM EMPRESA EM QUE ESTAVA COBRANDO MÓVEIS QUE A PREFEITURA TERIA ADQUIRIDO DURANTE A GESTÃO 2009-2012, E DIZ QUE NA NOTA TERIA UMA OBSERVAÇÃO PARA QUE APENAS FOSSE FALADO O VALOR A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO, MÊS ESSE EM QUE NÃO ESTAVA MAIS ATUANDO COMO PREFEITO, DESTACA A SUA INDIGNAÇÃO PERANTE O CASO. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR DA BANCADA DO PT, EDUARDO SERETA QUE FALA SOBRE A ROMARIA DA TERRA E A LUTA DESSE POVO PARA CHEGAR AONDE CHEGOU, E LEMBRA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE VAI TIRAR O DIREITO DE TODOS ESSES TRABALHADORES. FALA SOBRE A POLITICA DE DIREITA QUE É NEOCAPITALISTA. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, ALTAIR JOSÉ ANZOLIN SE ABSTEVE DO USO DA PALAVRA. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB, CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA SOBRE A ROMARIA DA TERRA. LEMBRA DA IMPORTÂNCIA DE SE DESTACAR AS COISAS BOAS DO MUNICÍPIO E NÃO APENAS FICAR RELEMBRANDO OS PONTOS NEGATIVOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB, RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI PARABENIZA A COMUNIDADE SÃO MIGUEL QUE REALIZOU O TORNEIO DE FUTEBOL E A ROMARIA DA TERRA QUE ACONTECEU NA ÁREA 9. FALA DO ATO QUE HOUVE NA FAZENDA MATTEI, DIZ QUE FOI UM VANDALISMO. NÃO TENDO NENHUM PROJETO NA ORDEM DO DIA, A PRESIDENTE DA CASA APRESENTA A PAUTA, PEDINDO PARA QUE A SECRETARIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAÇA A LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2017; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2017 E PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2017. COLOCADO EM DISCUSSÃO, O PRIMEIRO COM A PALAVRA É O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI QUE ACHA DE MUITA IMPORTÂNCIA OS PROJETOS QUE TRATAM DA ESCOLA DA ÁREA 9 QUE SEDE O ESPAÇO PARA QUE O INSTITUTO EDUCAR POSSA USA-LO. NA QUESTÃO DO PROJETO QUE TRATA DA DIREÇÃO DAS ESCOLAS QUE SERÁ ADIADA, ELE SE COLOCA CONTRA POIS ACHA IMPORTANTE FAZER ELEIÇÃO PARA ELEGER DIRETORES DE ESCOLA. NO PROJETO QUE CONTRATA MAIS UM CARGO PARA A CÂMARA, ELE ACHA IMPORTANTE, POREM ACREDITA QUE OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DEVIAM TER ATIVIDADES SOCIAIS A SE FAZER. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ COLOCAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DOS PROJETOS 009/2017 E 010/2017 E 004/2017, E FAZ ÊNFASE NO SEU ENTENDIMENTO SOBRE O PROJETO QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DA DIREÇÃO ESCOLAR, DIZENDO QUE APENAS ESTÁ SENDO ADIADO A ELEIÇÃO PARA A METADE DO ANO, E QUE NÃO FOI INDICAÇÃO DO PREFEITO OS DIRETORES DE ESCOLAS QUE HOJE ESTÃO ATUANDO E SIM FOI ELEGIDO PELA COMUNIDADE ESCOLAR POR MEIO DE VOTAÇÃO. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FAZ SUA COLOCAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROJETO QUE SEDE O PRÉDIO DA ESCOLA PAULO FREIRE PARA O INSTITUTO EDUCAR, QUE É UM INCENTIVO PARA A EDUCAÇÃO, E QUE NÃO PREJUDICA NINGUÉM JÁ QUE O PRÉDIO ESTA SEM USO. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2017 QUE CONTRATA FUNCIONÁRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL. SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ADIA A ELEIÇÃO DE DIRETORES ELE EXPLICA QUE APENAS VAI SER ADIADO PARA QUE ANTERIORMENTE A ELEIÇÃO SEJA FEITO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO. NÃO TENDO MAIS NENHUM ESCRITO PARA A DISCUSSÃO, O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS AONDE O PRIMEIRO COM A PALAVRA É O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE PARABENIZOU O MUNICÍPIO PELA ROMARIA DA TERRA, E QUESTIONOU AS PESSOAS QUE FIZERAM UM MANIFESTO NA FAZENDA MATTEI. PARABENIZOU OS PATROLEIROS PELO TRABALHO NAS ESTRADAS DA ATI-AÇU. QUESTIONOU O VEREADOR PAULO CEZAR GUIMARÃES SOBRE UM DESCUIDO SEU QUE ESTOUROU UMA MANGUEIRA DE ÓLEO. DIZ QUE VAI FAZER UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE UMA MAQUINA E UM CAMINHÃO QUE FORAM A OFICINA E VOLTARAM COM OS MESMOS PROBLEMAS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ UM COMENTÁRIO SOBRE OS VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO QUE PREJUDICAM OS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO, ACHA QUE DEVE SER TOMADO ALGUMA PROVIDENCIA PARA QUE SE DIMINUA-OS. O VEREADOR PAULO CEZAR GUIMARAES EXPLICA O CASO QUE ACONTECEU QUANDO ESTOUROU O CANO DE ÓLEO, POREM COMO NAQUELE HORÁRIO NÃO HAVERIA MECÂNICO E ELE NÃO TERIA OUTRA PROVIDÊNCIA A SE TOMAR, E TAMBÉM LEMBROU QUE NO MUNICÍPIO NÃO TEM MECÂNICO COM A PRENSA NECESSÁRIA PARA ARRUMAR O CANO DE ÓLEO DA MAQUINA, E QUE O FATO OCORREU EM PLENA SEXTA-FEIRA, A ÚNICA COISA QUE ELE TEVE A FAZER ERA RECOLHER A MAQUINA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA SETE DE MARÇO DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 09

ATA Nº 009 008º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 008/17 QUE FOI LIDA, RETIFICADA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS FOI DESTACADO O OFICIO DE Nº 051/2017 QUE TRATA DA RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2017; MEC, FNDE QUE TRATAM DE RECURSOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. O PRESIDENTE DA CASA PASSA A PALAVRA PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI QUE NÃO FEZ USO DA PALAVRA. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA O OS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI DA BANCADA DO PTB FALOU DOS PROJETOS QUE SERÃO DISCUTIDOS NA PAUTA, RESSALTANDO SOBRE OS PROJETOS DE AUMENTO DE SALARIO. SOBRE O PROCESSO SELETIVO ELE FALA DA IMPORTÂNCIA DE USAR A LISTA DE APROVADO DO CONCURSO PUBLICO PARA CHAMAR OS NOVOS CONTRATADOS. FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO. PRÓXIMA BANCADA COM A PALAVRA É A DO PT, O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DA REUNIÃO SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE OCORREU PELA TARDE NA CÂMARA DE VEREADORES, E DA IMPORTÂNCIA DE O POVO SE UNIR NESSA LUTA CONTRA O GOLPE E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE AFETA PRINCIPALMENTE A CLASSE TRABALHADORA. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA DA EMENDAS QUE CONSEGUIU NA ÁREA DA SAÚDE. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA COMENTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE A POPULAÇÃO PARTICIPAR DAS SESSÕES E REUNIÕES QUE ACONTECEM. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTAÇÃO A INVERSÃO DA AGENDA, PASSANDO OS PROJETOS DA PAUTA PARA A ORDEM DO DIA. A VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURAS DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 007/2017; PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008/2017; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2017; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2017; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2017. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUSSÃO. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA QUE APOIA OS PROJETOS DISCUTIDOS, ACHA QUE OS AUMENTOS DE SALÁRIOS DEVERIAM SER MAIS ALTOS, PORÉM DEVIDO A CRISE ELE ACHA QUE ESTÁ BOM. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE O PROJETO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, PARABENIZA A ADMINISTRAÇÃO QUE EM MEIO A CRISE AINDA CONSEGUE FAZER AUMENTO DE SALARIO E NÃO PRECISA PARCELAR COMO O GOVERNO DO ESTADO. FALA TAMBÉM DO PROJETO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM QUE LEMBRA QUE O PROJETO JÁ TRAMITOU NA CASA, ADICIONANDO AS CATEGORIAS AO CONCURSO PUBLICO, SENDO ESSE REJEITADO, E AGORA NECESSITANDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DESSES CARGOS DEVIDO A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A DISCUSSÃO E FAZ UMA PAUSA NA SESSÃO PARA QUE SE ORGANIZE OS PARECERES. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, A SECRETARIA FAZ A LEITURA DOS PARECERES DOS PROJETOS APRESENTADOS QUE FORAM FAVORÁVEIS, OS MESMOS SERÃO DISCUTIDOS E VOTADOS, INICIANDO PELO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2017 QUE É APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI MUNICIPAL 007/2017, AONDE EM DISCUSSÃO O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI FALA QUE COMO O ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA LEANDRO SCALABRIM EXPLICOU, A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DEVE SER SEGUIDA. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN ESCLARECE QUE A LISTA DO CONCURSO PUBLICO SERÁ SEGUIDA PORÉM O CONTRATO SERÁ EM FORMA DE PROCESSO SELETIVO E NÃO CONCURSANDO OS PROFISSIONAIS. EM VOTAÇÃO O PROJETO 007/2017 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE E O PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008/2017 TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS QUE ESTÁ NO PROJETO DE LEI 007/2017 QUE É MUITO IMPORTANTE. FALA DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO QUE ESTÁ PRECÁRIA E DA QUESTÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIZ QUE É UM JOGO POLITICO. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE A CRISE BRASILEIRA E A CORRUPÇÃO POLITICA NO BRASIL. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CITADOS NO PROJETO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN TAMBÉM FALA SOBRE O CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL. FALOU QUE O SEU PARTIDO SE POSICIONA CONTRA O PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA PRIMEIRO DE MARÇO DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 8

ATA Nº 008 007º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 007/17 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS FOI DESTACADO O CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA A OCORRER NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, TAMBÉM DESTACA-SE O CONVITE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PONTÃO E O SINDICADO DOS SERVIDORES MUNICIPAL PARA UMA REUNIÃO A OCORRER NO DIA QUATORZE DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE. O PRESIDENTE DA CASA PASSA A PALAVRA PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES QUE FALOU SOBRE UMA EMENDA QUE SUA BANCADA IRÁ COLOCAR NO PROJETO DE LEI 05/2017. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, O PRIMEIRO COM A PALAVRA É O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA DA BANCADA DO PCdoB QUE PARABENIZOU A CÂMARA DE VEREADORES PELA INICIATIVA DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PUBLICA E INCENTIVOU OS MUNÍCIPES A PARTICIPAREM MAIS DOS ATOS. O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI DA BANCADA PTB FALOU SOBRE A AUDIÊNCIA PUBLICA. FALOU SOBRE A EMENDA DA BANCADA DO PT NO PROJETO DE LEI Nº 05/2017 QUE ELE COM CERTEZA IRÁ VOTAR A FAVOR E ESPERA QUE A EMENDA DA SUA BANCADA TAMBÉM SEJA APROVADA. FALOU SOBRE A FALTA DE EMPREGO E AS ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO QUE TEM ALGUNS TERRENOS OCUPADOS MAIS QUE NÃO ESTÃO ATIVOS. COMENTOU SOBRE O TURNO INTEGRAL QUE GERA DESPESA AO MUNICÍPIO. PRÓXIMA BANCADA COM A PALAVRA É A DO PT, O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE O TEMA DA AUDIÊNCIA PUBLICA, QUE O CORTE FEITO NO TRANSPORTE É RUIM PORÉM É NECESSÁRIO, DEVIDO A CRISE FINANCEIRA DO PAIS E DO ESTADO QUE REDUZIU OS REPASSES. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DA BANCADA DO PDT FALA DO CORTE DO PASSE LIVRE DISCUTIDO NA AUDIÊNCIA PUBLICA QUE NO SEU VER NÃO É NECESSÁRIO, ACHA QUE DEVE SER ENXUGADO O QUADRO DE FUNCIONÁRIO PARA SE ECONOMIZAR, TAMBÉM FALA DO TURNO INTEGRAL NO INTERIOR E DA ESCOLA PAULO FREIRE QUE FOI FECHADA, QUE É MUITO GRANDE A ECONOMIA PRO MUNICÍPIO. FALA DA SUA EMENDA NO PROJETO QUE ESPERA SER APROVADA. O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA A ORDEM DO DIA, INICIALMENTE O PROJETO 005/2017 É LIDO PELA SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA E SEGUIDAMENTE AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 001/2017 DA BANCADA PTB/PDT E DE Nº 002/2017 DA BANCADA DO PT/PCdoB, TAMBÉM FOI FEITA A LEITURA DO PARECER DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA ABRIU PARA DISCUSSÃO DO PROJETO E DAS EMENDAS MODIFICATIVAS. O PRIMEIRO COM A PALAVRA É O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI SE COLOCA A FAVOR DAS DUAS EMENDAS APRESENTADAS. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA SE MANIFESTOU A FAVOR DO PROJETO DISCUTIDO DEVIDO AO CENÁRIO ATUAL DO PAIS E DO MUNICÍPIO, LEMBRANDO QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTARÁ SUBSIDIANDO O TRANSPORTE. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN EXPLICOU A EMENDA DA SUA BANCADA, E FALOU QUE PODE SER FEITO OUTROS CORTES AO INVÉS DE CORTAR O PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALOU QUE O VALOR DE QUATRO REAIS JÁ É O MÍNIMO POSSÍVEL A SER COBRADO, SENDO ASSIM NÃO RESOLVERIA O PROBLEMA SE FOSSE APROVADO A EMENDA COLOCADA PELA BANCADA DO PTB/PDT. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE A QUALIDADE DO TRANSPORTE VAI SER MELHORADA, AUMENTANDO A FROTA, NÃO HAVENDO ATRASOS COMO ANTES OCORRIA GERANDO MUITOS ATRITOS, FAZENDO VALER A PENA O VALOR PAGO. O VEREADOR LINDOMAR MARTINS DOS SANTOS FALOU DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE É ALTA COMPARADA COM O ANO DE DOIS MIL E CINCO EM QUE A PASSAGEM ERA COBRADA DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS. CRITICOU A ADMINISTRAÇÃO ATUAL. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALOU DA IMPORTÂNCIA DO DEBATE E DO CONHECIMENTO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA SABER ATÉ AONDE PODE-SE IR OS GASTOS E NÃO ENDIVIDAR O MUNICÍPIO. FALA DA NECESSIDADE DE SER COBRADO A PASSAGEM DEVIDO AS NECESSIDADES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO E QUE QUANDO ESTAS FOREM SUPERADAS ELE DEFENDE QUE NOVAMENTE SEJA ALTERADA A LEI E NÃO SE EFETUE MAIS ESTA COBRANÇA, DIZ QUE VAI SER MELHORADO A QUALIDADE DO TRANSPORTE. DEFENDE A EMENDA QUE ISENTA AS FAMÍLIAS NECESSITADAS DO PAGAMENTO DA PASSAGEM. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN COLOCOU EM VOTAÇÃO A EMENDA 001/2017 AONDE SE TEVE QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS E CINCO VOTOS CONTRÁRIOS. A EMENDA 002/2017 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O PROJETO DE LEI 005/2017 FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO AONDE FOI APROVADO POR CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO CONTRÁRIOS, SENDO ASSIM O PROJETO DE LEI 005/2017 FOI APROVADO JUNTAMENTE COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2017. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DO DIA, O PRESIDENTE DA CASA PEDE PARA QUE A SECRETARIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAÇA A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI 006/2017 SEGUIDAMENTE O PROJETO DE LEI 006/2017. ABRE-SE PARA DISCUSSÃO DO PROJETO AONDE O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA O MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTAÇÃO O PROJETO AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NÃO TENDO NADA EM PAUTA O PRESIDENTE PASSA PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES. O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR É O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO DISCUTIDO. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN LAMENTA A EMENDA COLOCADA PELA SUA BANCADA SER REJEITADA. FALA QUE DEVE SER COBRADO A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE. ACHA QUE NÃO DEVERIA SER MEXIDO NA QUESTÃO DO PASSE LIVRE E SIM EM OUTROS PONTOS. FALA DO QUÃO IMPORTANTE FOI A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES QUE NA ÉPOCA DA CONSTRUÇÃO HOUVE UMA GRANDE CRITICA. O VEREADOR LINDOMAR MARTINS DOS SANTOS FALA DO ESTADO FÍSICO E DO MAL CUIDADO DO MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO. FALA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE COQUEIROS DO SUL E PONTÃO EM QUE A PARTE DAS PLANCHAS QUE FICOU A CARGO DE PONTÃO FAZER, FOI CORTADO DO TAMANHO ERRADO. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FALA DO PROJETO DISCUTIDO Nº 005/2017. FALA SOBRE A EMENDA DA BANCADA DO PTB/PDT QUE NÃO HAVERIA SENTIDO APROVA-LA JÁ QUE O VALOR MÍNIMO PARA SER COBRADO SERIA QUATRO REAIS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DA QUESTÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, QUE PREVISÃO E FUNDOS DE CAIXA SÃO COISAS DIFERENTE, SENDO ASSIM NÃO SE PODE TRABALHAR APENAS COM PREVISÕES DE ORÇAMENTO. FALA QUE NÃO ADIANTA OS VEREADORES COBRAREM AS COISAS ALI NA CÂMARA E SIM DEVER IR ATRÁS E PROCURAR SABER DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE AÇÕES, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA. O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI FALA SOBRE OS RECURSOS VINDOS AO MUNICÍPIO, COMENTA QUE DEVERIA SER REDUZIDO AS SECRETARIAS PARA O MUNICÍPIO ECONOMIZAR. CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA VINTE E UM DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 7

ATA Nº 007 006º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 006/17 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS FOI DESTACADO O OFICIO 036/2017. O PRESIDENTE DA CASA PASSA A PALAVRA PARA O ORADOR DO DIA, O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE VOLTOU A FALAR DO POVO QUE NÃO DA UM DESTINO CORRETO PARA O LIXO PRODUZIDO. COMENTOU TAMBÉM A RESPEITO DO PROJETO QUE ENTRARA EM DISCUSSÃO SOBRE O TRANSPORTE QUE LEVA OS ALUNOS A UNIVERSIDADE VISANDO REDUÇÃO DE GASTOS, AONDE O VEREADOR SE POSICIONA CONTRA. O PRESIDENTE PASSOU PARA A COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, INICIANDO-SE PELO VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT QUE FEZ UMA COLOCAÇÃO SOBRE A REUNIÃO QUE ACONTECEU NA ULTIMA SEXTA-FEIRA, QUE SE TRATOU DO PROJETO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. FALOU TAMBÉM DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, QUE NÃO ADIANTA MUITOS INVESTIMENTOS SE OS POLICIAIS NÃO CUMPRIREM COM SEU DEVER DE ABORDAR E FAZER FUNCIONAR A LEI, COBRANDO RESPEITO DOS MUNÍCIPES, DISSE QUE OS POLICIAIS NÃO ESTÃO TENDO COMPROMETIMENTO COM SEU DEVER. O PRÓXIMO COM A PALAVRA É O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, ALTAIR ANZOLIN QUE TAMBÉM FALOU A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. FALOU TAMBÉM QUE ESTA PEDINDO RECURSOS PARA SEU DEPUTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. A PRÓXIMA BANCADA COM A PALAVRA É A DO PCdoB, O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE FALOU SOBRE A REUNIÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE FOI DE MUITA VALIA, QUE ESCLARECEU MUITAS DUVIDAS, PEDE UNIÃO DOS PARTIDOS PARA QUE DERRUBEM ESSE PROJETO. O PRÓXIMO COM A PALAVRA É O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI QUE TAMBÉM FALOU SEU PONTO DE VISTA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE VAI PREJUDICAR A CLASSE MAIS BAIXA. FALOU TAMBÉM DA BRIGADA MILITAR QUE NÃO TEM MAIS AUTONOMIA. NÃO TENDO NENHUM PROJETO NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DA CASA PASSOU PARA A PAUTA, INICIALMENTE APRESENTOU O PROJETO 006/17, AONDE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO S. DE OLIVEIRA FEZ A LEITURA DO PROJETO JUNTAMENTE COM O SEU PEDIDO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. APÓS A LEITURA, FOI FEITO DISCUSSÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI SE PRONUNCIOU, QUESTIONANDO O EXECUTIVO POIS TODOS OS PROJETOS CHEGAM A CÂMARA COM PEDIDO DE URGÊNCIA. O PRESIDENTE DA CASA FEZ COLOCAÇÃO DIZENDO QUE QUINZE DIAS PARA TRAMITAR UM PROJETO JÁ É O SUFICIENTE PARA ESTUDAR E ANALISA-LO. APÓS COLOCOU O REGIME DE URGÊNCIA EM VOTAÇÃO, AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA CASA PASSOU PARA O PROJETO 005/17, AONDE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO S. DE OLIVEIRA FEZ A LEITURA DO PROJETO JUNTAMENTE COM O PEDIDO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. COLOCOU-SE EM DISCUSSÃO O PROJETO. O VEREADOR LEONARDO DE ABREU FEZ USO DA PALAVRA DIZENDO SER CONTRA O PROJETO E DIZ TER OUTROS MEIO DE O MUNICÍPIO ECONOMIZAR, DIZ QUE ESTÁ SE TIRANDO UM DIREITO DOS ALUNOS. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN QUESTIONA A COBRANÇA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DIZ QUE NÃO SE DEVE FAZER CORTES NA EDUCAÇÃO, SE COLOCA CONTRA O REGIME DE URGÊNCIA POIS ACHA QUE DEVE SER DISCUTIDO COM A POPULAÇÃO. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA QUE O PROJETO DEVERIA TER SIDO APRESENTADOR ANTES E NÃO PERTO DO INICIO DAS AULAS. DIZ SER CONTRA ESSE PROJETO E QUE IRA COLOCAR UMA EMENDA CASO SEJA APROVADO. O PRESIDENTE DA CASA FALA QUE JÁ FOI FEITO UMA REUNIÃO COM OS ALUNOS ENVOLVIDOS, RESPONDE O VEREADOR LEONARDO DE ABREU AFIRMANDO QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE FORNECER ESSE TRANSPORTE, FALA QUE NO DIA QUE FOI FEITO UMA REUNIÃO QUE O PREFEITO PASSOU PARA OS VEREADORES COMO ESTAVA O ANDAMENTO DO MUNICÍPIO, OS VEREADORES RUDIMAR E LINDOMAR NÃO ESTIVERAM PRESENTES. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN COLOCOU EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA, AONDE TEVE CINDO VOTOS FAVORÁVEIS E TRÊS CONTRÁRIOS. APÓS PASSOU-SE PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, A PRIMEIRA INSCRITA É A VEREADORA DANIELA DE OLIVEIRA QUE FALOU QUE ESTÁ MANDANDO UM PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE MAIS UMA AMBULÂNCIA. O PRÓXIMO A FALAR É O VEREADOR LINDOMAR DO SANTOS FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, FALA QUE ISSO É UMA PROMESSA DO PREFEITO E AGORA ESTA SENDO CORTADO. FALOU DO CONCURSO PUBLICO QUE QUER ESCLARECIMENTO DE O PORQUE QUE NÃO VAI SER CHAMADO TODAS AS VAGAS APROVADAS. FALOU QUE NÃO ESTA SENDO FORNECIDO MEDICAMENTOS AOS PACIENTES. FALOU DA ESTRADA DO BUGRE MORTO QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL E PRECISA DE RECUPERAÇÃO. O PRESIDENTE DA CASA RESPONDE O VEREADOR LINDOMAR DIZENDO QUE TEM DOIS ANOS PARA CHAMAR TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO, E A QUESTÃO DOS REMÉDIOS ELE FALOU QUE ESTÁ EM FALTA PORQUE O FARMACÊUTICO AINDA NÃO ASSUMIU O CARGO, E QUE AS LICITAÇÕES JÁ ESTÃO EM ANDAMENTO, FALOU DA ESTRADA DO BUGRE MORTO QUE ASSIM QUE AS MAQUINAS TERMINAREM EM OUTROS LOCAIS ELES VÃO IR LÁ FAZER O REPARO. CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA TREZE DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 6

ATA Nº 006 005º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 005/17 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS FOI DESTACADO O OFICIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PONTÃO SOLICITANDO A PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER UMA REUNIÃO NO DIA TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE E TAMBÉM CONVIDANDO A TODOS PARA PARTICIPAREM DA MESMA. TAMBÉM DESTACA-SE UMA CORRESPONDÊNCIA DA FAMURGS QUE SE REFERE A SEMINÁRIOS E CURSOS AOS GESTORES. O PRESIDENTE DA CASA PARA A PALAVRA PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE LEONARDO DE ABREU, QUE PEDE PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ORIENTAR A POPULAÇÃO PARA A COLETA DE LIXO CORRETA. TAMBÉM PEDE PARA QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA MOLAS. TAMBÉM DESTACOU QUE NA FRENTE DO NOVO GINÁSIO ESTÁ SE ACUMULANDO AGUA DA CHUVA QUE DESAGUA PARA AS CASAS VIZINHAS. FALOU DA PROMESSA DO PREFEITO EM COLOCAR ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DA ÁREA NOVE E AINDA NÃO CUMPRIU. O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA A COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, INICIANDO-SE PELO VEREADOR DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN QUE NÃO FEZ USO DA PALAVRA, PASSANDO PARA O VEREADOR DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE FALA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NA COLETA DE LIXO, LEMBRA TAMBÉM DA SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA MOLAS QUE NO SEU ENTENDER É RESPONSABILIDADE DO DAER. O PRÓXIMO COM A PALAVRA É O VEREADOR DO PTB RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI, QUE FALA SOBRE O CASO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE NÃO PODEM FAZER FINANCIAMENTOS PESSOAIS DEVIDO AO FINANCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO. FALOU DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 QUE ESTÁ EM ANDAMENTO NA CASA QUE É A FAVOR. PEDIU SOBRE OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS AINDA. FALOU SOBRE OS PROJETOS RECEBIDOS PELA CÂMARA QUE PRATICAMENTE TODOS VEM COM PEDIDO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA E SENDO ASSIM NÃO CONSEGUEM ANALISA-LOS ADEQUADAMENTE. PRÓXIMA BANCADA COM A PALAVRA É A DO PT, O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE FALA SOBRE AS LOMBADAS ELETRÔNICAS QUE HAVIAM SIDO COBRADAS, DIZ QUE PELO SEU CONHECIMENTO NÃO É RESPONSABILIDADE DO DAER, MAIS É INVIÁVEL PARA O MUNICÍPIO DEVIDO A ALGUNS TRAMITES LEGAIS. FALA O CASO DO GINÁSIO QUE ESCOA AGUA PARA OUTRAS CASAS QUE ELE VIU CAMINHÕES TRABALHANDO NO LOCAL E ACREDITA JÁ ESTAR SOLUCIONADO O PROBLEMA. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN PASSA PARA A ORDEM DO DIA, LEVANTANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/17, PEDE PARA A SECRETÁRIA FAÇA A LEITURA DO PARECER QUE FOI FAVORÁVEL. O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU O PARECER EM VOTAÇÃO, AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, LOGO APÓS O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-O EM DISCUSSÃO, AONDE NÃO TEVE NENHUM ESCRITO. COLOCA-SE ENTÃO EM VOTAÇÃO SECRETA, AONDE FOI APROVADO FOI POR UNANIMIDADE. NÃO TENDO NADA NA PAUTA DO DIA, O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, O PRIMEIRO A SE INSCREVER FOI O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS, QUE FALOU SOBRE A EDUCAÇÃO DOS VEREADORES NOVOS COMPARANDO-SE COM OS DA ANTIGA GESTÃO. FALOU SOBRE A EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE NÃO SE CONSCIENTIZA EM LEVAR O LIXO NOS HORÁRIOS EM QUE A COLETA PASSA. FALA DA QUESTÃO DOS QUEBRA MOLAS QUE A AVENIDA DA CIDADE É RODOVIA E NÃO RUA, ENTÃO ACHA QUE É RESPONSABILIDADE DO DAER. O PRÓXIMO COM A PALAVRA É O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES QUE SE COLOCA A FAVOR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/17. FALA DA QUESTÃO DO GINÁSIO QUE JÁ SE TEM CONHECIMENTO DO PROBLEMA QUE VAI SER CANALIZADO E ATERRADO. O PRESIDENTE DA CASA AVISOU QUE NO DIA SEGUINTE O CONTADOR EDILIO PREULER IRÁ COLOCAR AS METAS FISCAIS DA CASA PARA OS VEREADORES. O PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO, CONVIDOU PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ ENTÃO NO DIA SETE DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 5

ATA Nº 005 004º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 003/17 QUE FOI RETIFICADA, LIDA E APROVADA, APÓS FOI LIDO A ATA DE Nº 004/17 QUE TAMBÉM FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE, NAS CORRESPONDÊNCIAS NÃO HOUVE NENHUM DESTAQUE. APÓS O PRESIDENTE DA CASA PASSOU A PALAVRA PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE FEZ UMA COLOCAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO QUE ESTÁ UM CAOS, DIZ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ AJUDANDO A BRIGADA MILITAR COM A REVISÃO DA VIATURA QUE A BRIGADA RECEBEU, QUE OS GASTOS VÃO PASSAR DE CINCO MIL REAIS. FALA QUE FOI FEITO UM PEDIDO DE PROVIDENCIA PEDINDO QUEBRA MOLA EM ALGUNS CALÇAMENTOS NOVOS. O PRESIDENTE DA CASA PASSOU A PALAVRA PARA OS LIDERES DE BANCADA, INICIANDO PELO VEREADOR DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE FALOU DA QUESTÃO DA SEGURANÇA, QUE DEVEM SE UNIR QUANTO VEREADORES, FALA DA MÁ REMUNERAÇÃO DOS BRIGADIANOS, PEDE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO UMA SEDE DA POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO. PRÓXIMO É A BANCADA DO PTB, O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI QUE FALOU DOS ROUBOS NA CIDADE, FALA QUE DEVE-SE DAR APOIO A BRIGADA E NÃO SÓ CRITICAR. FALOU DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE AINDA NÃO FOI RESPONDIDO RELACIONADO AOS GASTOS PÚBLICOS E A DIVIDA ATUAL, FALA DO PROJETO 002/17 QUE ELE FEZ UMA EMENDA E DEPOIS VÃO DISCUTIR. PRÓXIMO COM A PALAVRA É O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT, FEZ UM CONVITE PARA NO DIA 31 DE JANEIRO ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, TORCE PELO DEPUTADO EDGAR PRETO. FALA SOBRE O PEDIDO DE PROVIDENCIA FEITO NA OUTRA SESSÃO PARA ARRUMAR A ESTRADA DA ÁREA 1 JÁ ESTÁ SENDO REALIZADO. FALA QUE NÃO SE DEVE TRANSFERIR A RESPONSABILIDADE PARA O MUNICÍPIO DA QUESTÃO DA POLICIA, QUE ISSO É DE NÍVEL ESTADUAL, E QUE O MUNICÍPIO APENAS PODE COLABORAR COM ISSO. PRÓXIMO COM A PALAVRA É O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN, QUE FALA DA QUESTÃO DA SEGURANÇA E DA CAMIONETA QUE FOI RECEBIDA DO ESTADO E JÁ ESTA SENDO FEITA A MANUTENÇÃO PARA PODER DAR CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS POLICIAIS. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA APRESENTA O PROJETO DE LEI 002/17 E PEDE PARA A SECRETARIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZER A LEITURA DO PARECER QUE FOI FAVORÁVEL. O PROJETO POSSUI DUAS EMENDAS. A SECRETARIA FAZ A LEITURA DAS DUAS EMENDAS, 001/17 002/17 DA BANCADA DO PTB PDT. A MESMA FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO, O PRIMEIRO A FALAR É O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETII, ELE FALA DA EMENDA QUE DIZ QUE APENAS SE POSSA DIRIGIR CERCA DE CEM QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO, E ULTRAPASSANDO ESSA DISTÂNCIA SEJA APENAS MOTORISTAS CONCURSADOS. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DIZ QUE NÃO É CONTRARIO AO PROJETO PORÉM AS EMENDAS LIMITAM A AUTORIZAÇÃO. FALA QUE O PROJETO É IMPORTANTE PARA QUE NÃO ACONTEÇA DE PESSOAS NÃO SEREM ATENDIDAS POR FALTA DE MOTORISTAS, CASOS ESSES QUE MUITOS INTERPRETAM COMO PERSEGUIÇÃO POLITICA. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUESTIONA A POSSIBILIDADE DE OS CONSELHEIROS TUTELARES DIRIGIREM, POIS SÃO CARGOS ELETIVOS. FALA QUE DEVIA TER CARRO EXCLUSIVO PARA O CONCELHO TUTELAR. O PRESIDENTE DA CASA CONTRIBUI DIZENDO QUE O PROJETO NÃO VISA PREJUDICAR A CATEGORIA DOS MOTORISTAS E SIM SER USADO MAIS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E NÃO EM QUESTÃO ROTINEIRAS. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTAÇÃO PRIMEIRAMENTE A EMENDA 001/17 QUE RECEBEU CINCO VOTOS CONTRÁRIOS E QUATRO FAVORÁVEIS. APÓS ABRE PARA A VOTAÇÃO DA EMENDA 002/17 QUE RECEBEU CINCO VOTOS CONTRÁRIOS E QUATRO FAVORÁVEIS, SENDO ASSIM AS DUAS EMENDAS MODIFICATIVAS FORAM REPROVADOS. O PRESIDENTE DA CASA PEDIU PARA A SECRETÁRIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZER A LEITURA DO PROJETO DE LEI 002/17. É ABERTO PARA DISCUSSÃO, PRIMEIRAMENTE COM A PALAVRA O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE SE MANIFESTA FAVORÁVEL, PORQUE ELE NÃO EXTINGUE CARGOS, DIZ Q O PROJETO VISA TAMBÉM ECONOMIZAR COM DIÁRIAS E HORAS EXTRAS. PRÓXIMO COM A PALAVRA É O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI QUE FALA SOBRE O ACIDENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL. DIZ QUE SE DEVE EXTINGUIR O CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE JÁ QUE ESSE PROJETO VAI SER APROVADO. PEDE SOBRE O CARRO DO ACIDENTE, QUE O PREFEITO NÃO PRESTOU CONTA DO MESMO E QUE JÁ HAVIA SIDO FEITO UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO. SE COLOCOU CONTRA O PROJETO. PRÓXIMO A FALAR É O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN QUE FALA DAS EMENDAS QUE FORAM REJEITADAS QUE TINHAM O PROPOSITO DE LIMITAR O USO DOS CARROS PÚBLICOS, FALA TAMBÉM SOBRE O ACIDENTE COM O PREFEITO, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE DIRIGIR, DIZ QUE O CRITÉRIO DE USAR O CARRO APENAS EM CASO DE URGÊNCIA NÃO VAI FUNCIONAR POIS QUEM VAI DETERMINAR QUANDO É URGÊNCIA OU NÃO, E QUE DEPOIS DE VIRAR LEI FICA DIFÍCIL CONTESTAR. O PRESIDENTE DA CASA CONTRIBUI DIZENDO QUE OS VEREADORES TEM QUE RESPEITAR A OPINIÃO DOS DEMAIS, E QUE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI SE REFERIU FOI SIM RESPONDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. O PROJETO É COLOCADO EM VOTAÇÃO AONDE RECEBEU CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO CONTRÁRIOS, SENDO ASSIM FOI APROVADO O PROJETO DE LEI 002/2017. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN PASSA PARA A PAUTA DO DIA, AONDE SE TEM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2017, ELE PEDE PARA QUE A SECRETARIA FAÇA A LEITURA DO MESMO. ABRE-SE PARA DISCUSSÃO. O PRIMEIRO COM A PALAVRA É O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN QUE FALA QUE ESSE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MECHE NO PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR, DIZ QUE É FAVORÁVEL PORQUE VALORIZA O SERVIDOR QUE JÁ ESTA FAZENDO PARTE DO PLANO DE CARREIRA, E O NOVO SERVIDOR VAI TER QUE DESEMPENHAR UM BOM TRABALHO E MOSTRAR A SUA VALIA PARA O MUNICÍPIO E DEPOIS DO ESTAGIO PROBATÓRIO RECEBER O AUMENTO. O PRESIDENTE DA CASA COMENTOU SOBRE O PROJETO QUE SERÃO GRADUALMENTE RECEBIDOS, E NÃO DE UMA SÓ VEZ. O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU O REGIME DE URGÊNCIA EM VOTAÇÃO, AONDE RECEBEU UM VOTO CONTRÁRIO E SETE A FAVOR. SENDO ASSIM O REGIME DE URGÊNCIA FOI APROVADO. NAS EXPLICAÇÕES FINAIS O VEREADOR PAULO CEZAR GUIMARÃES FALA SOBRE O PEDIDO DE PROVIDENCIA QUE O SUA BANCADA FEZ EM RELAÇÃO AOS QUEBRA-MOLAS. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALOU SOBRE A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO E FALOU TAMBÉM SOBRE O CASO DO PREFEITO DIRIGIR. FALA SOBRE LOMBADAS ELETRÔNICAS QUE POSSIVELMENTE ESTEJAM NO DAER LIBERADOS PARA SER COLOCADOS NA CIDADE. FALA QUE SERIA IMPORTANTE A POLICIA CIVIL NA CIDADE POIS A BRIGADA MILITAR JÁ NÃO É RESPEITADA. FALOU SOBRE OS BOIEIROS DE UMA RUA QUE JÁ É A QUARTA VEZ QUE É TROCADA. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN FALOU SOBRE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A SUBIDA DO ARVOREDO, FICOU COMBINADO QUE OS MORADORES VÃO COLOCAR O DIESEL E OS CAMINHÕES E A PREFEITURA VAI FAZER O ENSAIBRAMENTO E O ENGENHEIRO VAI FAZER A AVALIAÇÃO. A VEREADORA DANIELA DE OLIVEIRA CUMPRIMENTOU A TODOS, E PRESTOU CONDOLÊNCIAS A SECRETARIA DE SAÚDE ANA PAULA FACHINI QUE PERDEU O PAI. FALA SOBRE O ACIDENTE NA AVENIDA QUE DEVE-SE IR ATRÁS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA BUSCAR ALTERNATIVA DE DIMINUIR A VELOCIDADE DO TRAFEGO. FEZ CONVITE PARA A FESTA DA COMUNIDADE DO RIO BONITO ENDRES NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE. O PRESIDENTE DA CASA PEDE PARA QUE A SESSÃO SEJA TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA DEVIDO A UMA VIAGEM A PORTO ALEGRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE O PRESIDENTE DA CASA PRETENDE FAZER, TODOS CONCORDAM. O PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO, CONVIDOU PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ ENTÃO NO DIA TRINTA DE JANEIRO DO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 4

ATA Nº 004 003º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 003/17, QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE COM RETIFICAÇÃO A PEDIDO DO VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS, SERÁ FEITA UMA CORREÇÃO E LIDA NA PRÓXIMA SESSÃO. NAS CORRESPONDÊNCIAS FORAM APRESENTADOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 003/17 FEITO PELO VEREADOR PAULO CÉSAR GUIMARÃES DA BANCADA DO PT AONDE PEDE QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI DA BANCADA DO PTB FEZ DOIS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: Nº 001/17 PEDE QUE SEJA EFETIVADA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E O DE Nº 002/17 QUE SEJA EFETIVADO O ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAMPING ZAMBIASI. APRESENTOU-SE UM OFICIO REMETIDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONVIDANDO PARA UMA REUNIÃO ONDE SE TRATARÁ DO DESENVOLVIMENTO DE PONTÃO, A MESMA ACONTECERÁ NO DIA VINTE E QUATRO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AS QUATORZE HORAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE PONTÃO. PASSOU-SE PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, A VEREADORA DANIELA DE OLIVEIRA QUE CUMPRIMENTO A TODOS, PRESTOU SENTIMENTOS A FAMÍLIA DO GARÇA QUE PERDEU A ESPOSA. SE POSICIONOU EM RELAÇÃO A UM VÍDEO QUE FOI POSTADO EM REDE SOCIAL FALANDO MAL DA SAÚDE DE PONTÃO, DISSE QUE FOI PROCURAR SE INFORMAR COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE E A MESMA DISSE QUE NO DIA QUE A AMBULÂNCIA FOI SOLICITADA, ELA ESTARIA EM MANUTENÇÃO FORA DO MUNICÍPIO. PEDIU COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO NESSES CASOS. DEU A SUGESTÃO DE SER ADQUIRIDO MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO PARA EVITAR ESSES CONTRATEMPOS. O PRESIDENTE DA CASA PASSOU A PALAVRA PARA A COMUNICAÇÃO DO LIDERES DE BANCADA, PRIMEIRAMENTE COM O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E DEIXOU SEUS PÊSAMES A FAMÍLIA DO ARI SEVERO. FALOU SOBRE O FATO DE A ADMINISTRAÇÃO TER LEILOADO DUAS AMBULÂNCIAS SEMINOVAS E AGORA ESTÃO FAZENDO FALTA. FALOU QUE ACHA SER PRIVILEGIADO POIS TODAS AS VEZES EM QUE NECESSITOU DE AMBULÂNCIA OU MÉDICO ELE FOI ATENDIDO. PEDE QUE PARTA ALI DA CÂMARA UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. O PRÓXIMO COM A PALAVRA É O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E PRESTOU CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA FALECIDA NEUSA SEVERO. DISSE QUE NO CEMITÉRIO JÁ FOI RESOLVIDO A QUESTÃO DA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN CUMPRIMENTOU A TODOS, FALOU SOBRE A AMBULÂNCIA QUE FOI COLOCADA NO PACOTE DE LEILÃO EM 2013 E ESTÁ FAZENDO FALTA. O PRÓXIMO COM A PALAVRA É O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE APÓS CUMPRIMENTAR A TODOS PRESTOU CONDOLÊNCIAS AO COLEGA GARÇA. FALOU SOBRE A AMBULÂNCIA QUE EM 2013 TERIA SIDO LEILOADO QUE SERIA MUITO PEQUENA PARA O USO. FALOU QUE SE FOSSE COMPRADO UMA MACA A MAIS PARA A AMBULÂNCIA JÁ AJUDARIA A RESOLVER O PROBLEMA. FALOU TAMBÉM SOBRE A MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA QUE É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA SER FEITA PARA CONSERVAR OS VEÍCULOS, COMENTOU QUE NO DIA DO OCORRIDO JÁ ESTAVA AGENDADO AQUELA REVISÃO E QUE A AMBULÂNCIA SÓ RETORNOU AS QUATORZE HORAS. CONCORDOU COM A COLOCAÇÃO DE CONSTRUIR UMA CASA MORTUÁRIA PARA O MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA CASA CONTRIBUIU COM A DISCUSSÃO SOBRE O CASO DA AMBULÂNCIA DIZENDO QUE JÁ FALOU COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA ADQUIRIR MAIS UMA MACA PARA A AMBULÂNCIA, PARA QUE NÃO SE FIQUE PRESO EM ACIDENTES OU HOSPITAIS ESPERANDO DESOCUPA-LA PARA RETORNAR AO MUNICÍPIO E ATENDER OUTRO PACIENTE. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE RELATOU DOIS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES. O PRIMEIRO VINDO DO VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI, PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/17. NA DISCUSSÃO O VEREADOR REQUERENTE DIZ QUE PRECISA SER COLOCADO EM OUTRO LUGAR AQUELES MORADORES. O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN COLOCA EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 001/17 QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/17 DO VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN DA BANCADA DO PDT É LIDO E COLOCADO EM DISCUSSÃO, O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN SE MANIFESTA DIZENDO A IMPORTÂNCIA DE SABER A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN COLOCA EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 002/17 QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO NADA EM PAUTA, O PRESIDENTE PASSA PARA A EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES. O PRIMEIRO DO DIA É O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE CUMPRIMENTA A TODOS, COMENTA QUE FALOU COM A FAMÍLIA DO MANO QUE FEZ O VÍDEO POSTADO EM REDE SOCIAL E QUE ELES FALARAM QUE NÃO FOI EXPLICADO PRA ELES QUE NÃO HAVERIA AMBULÂNCIA PORQUE ESTAVA EM MANUTENÇÃO E QUE APENAS FOI NEGADO O PEDIDO. PRESTOU SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA DO GARÇA. FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSTRUIR A CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL. FALOU TAMBÉM SOBRE A ESTRADA DA ÁREA UM CITADA NO PEDIDO DE PROVIDENCIA QUE ESTÁ PRECÁRIA. NA QUESTÃO DA LIMPEZA DO CEMITÉRIO ELE DIZ QUE VERIFICOU E SÓ FOI LIMPADO A PARTE DA FRENTE. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR É O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE SE EXPLICA EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO QUE UM FUNCIONÁRIO PUBLICO HAVERIA INFORMADO ELE ERRADO QUE ESTARIA JÁ SIDO LIMPADO. EM RELAÇÃO A QUESTÃO DA AMBULÂNCIA ELE DIZ QUE FOI NA SECRETÁRIA DE SAÚDE PEDIR INFORMAÇÕES SOBRE O CASO E FOI RELATADO QUE A FAMÍLIA ERA CIENTE DE QUE A AMBULÂNCIA ESTARIA EM MANUTENÇÃO E ESSE SERIA DO MOTIVO DE NÃO PODER LHES ATENDER NAQUELE DIA PELA MANHÃ. O PRESIDENTE DA CASA FALA SOBRE A ESTRADA QUE DA ACESSO AO CAMPING ZAMBIASI QUE DEVE SER LEMBRADO DAS FAMÍLIAS QUE LA MORAM E DIZ QUE NÃO É PORQUE É DO ANTIGO PREFEITO QUE A ESTRADA NÃO É AJEITADA E LEMBRA QUE A EXTENSÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO É MUITO AMPLA E QUE AS MAQUINAS DIFICILMENTE FICAM ESTACIONADAS, ESTÃO SEMPRE TRABALHANDO E ASSIM QUE PODER VÃO IR ARRUMAR LÁ. FALOU SOBRE O ALTO VALOR DE PRECATÓRIAS E DIVIDAS ANTIGAS APROXIMASSE DE UM MILHÃO, FALA QUE SE TEM TODO UM PLANEJAMENTO PARA O ANDAMENTO DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO, CONVIDOU PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA VINTE E QUATRO DE JANEIRO DO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 3

ATA Nº 003 002º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS DEZ DIA DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 002/17, QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS FOI DESTACADO UMA DE ÁLVARO BISPO DA IBC, CONVIDANDO INTERESSADOS A FAZER CURSOS DE CAPACITAÇÃO. O PRESIDENTE DA CASA PEDIU PARA A SECRETÁRIA FAZER A LEITURA DA MINUTA DE RESOLUÇÃO Nº 001/17. APÓS PASSOU PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA CUMPRIMENTOU A TODOS E RESSALTOU O SENTIMENTO DA PERDA DA PROFESSORA MARIA LUIZA FORMIGUIERI QUE FALECEU NA ULTIMA SEMANA. O PRESIDENTE DA CASA PASSOU PARA A COMUNICAÇÃO DE LIDERES DE BANCADA, INICIANDO PELA BANCADA DO PTPCdoB AONDE O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA SE ABSTEVE DO USO DA PALAVRA, SENDO ASSIM PASSA-SE PARA A BANCADA DO PTBPDT AONDE O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI SAUDOU A TODOS E PRESTOU CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA FORMIGUIERI. COMENTOU SOBRE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE IRÁ SER FEITO DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E TAMBÉM DAS ESTRADAS DA FAZENDA ANONNE. PEDIU TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA VERDE DO BAIRRO DR LEAL QUE ESTÁ ILEGALMENTE OCUPADA. O PRÓXIMO DA BANCADA A FAZER USO DA PALAVRA FOI O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E RESSALTOU A GRANDE PERDA QUE FOI A MORTE DA PROFESSORA ISA. FALOU SOBRE UM PROJETO JÁ APROVADO QUE MUDARIA A DATA BASE DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2017, PORÉM NÃO HAVIA SIDO PAGO AINDA. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN RESPONDEU DIZENDO QUE O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS JÁ OFICIALIZOU UM OFICIO PEDINDO UMA REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO ASSUNTO. APÓS, A PALAVRA FICA COM A BANCADA DO PT, O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE CUMPRIMENTOU A TODOS PRESENTES E DEIXOU SEUS PÊSAMES A FAMÍLIA FORMIGUIERI. DEIXOU UM INFORMATIVO NA QUESTÃO DO CALÇAMENTO DA CIDADE QUE NÃO FOI FINALIZADO E QUE SERÁ RECOMEÇADO AS OBRAS NOS PRÓXIMOS DIAS. NÃO HAVENDO NADA NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN PASSA PARA A PAUTA AONDE CONSTA O PROJETO 002/2017, A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DA MESMA. COLOCA-SE EM VOTAÇÃO O SEU PEDIDO DE URGÊNCIA, SENDO APROVADO POR CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO CONTRÁRIOS. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUSSÃO, INICIANDO PELO VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN QUE SE PRONUNCIA VOTANDO CONTRA O PROJETO, POR LIBERAR CARROS PÚBLICOS A PROFISSIONAIS QUE NÃO SÃO CONCURSADOS E PREPARADOS PARA ISSO, DEVE-SE ANALISAR COM MAIS CALMA. APÓS, A PALAVRA FICA COM O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI QUE FALA QUE O PROJETO PREJUDICA OS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA, DIZENDO QUE QUER UM DEBATE COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PARA DISCUTIR O CASO, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DOS CURSOS DE MOTORISTA. RELEMBROU O ACIDENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALOU SER FAVORÁVEL AO PROJETO, POIS SEMPRE OS CARROS PÚBLICOS FORAM DIRIGIDOS PELAS CHEFIAS MESMO A LEI NÃO PERMITINDO, E ISSO VEM ACONTECENDO A VÁRIOS ANOS E NÃO SÓ NESSA ADMINISTRAÇÃO. LEMBROU QUE O PROJETO DIZ QUE SÓ VAI SER PERMITIDO O USO DOS CARROS QUANDO REALMENTE PRECISAR. O PRÓXIMO COM A PALAVRA É O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE SE MANIFESTA FAVORÁVEL AO PROJETO, POIS SEMPRE OCORREU DE SECRETÁRIOS E PREFEITOS DIRIGIREM CARROS PÚBLICOS E DIZ QUE ESSE PROJETO NÃO VAI CONTRA O CARGO DOS MOTORISTAS E SIM AGREGA EM CASOS DE NECESSIDADES. DIZ QUE COMO VEREADORES É DEVER DELES FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DAS LEIS E QUE SE PRECISO VOLTAR ATRÁS E REDISCUTIR OQUE É MELHOR PARA OS MUNÍCIPES. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN DIZ QUE SE TEM QUINZE DIAS PARA DEBATER NAS COMISSÕES E TIRAR DUVIDAS SOBRE O PROJETO MESMO COM REGIME DE URGÊNCIA. O PROJETO 002/2017 IRÁ ENTRAR EM DISCUSSÃO NA QUINTA-FEIRA NA REUNIÃO DAS COMISSÕES JUNTAMENTE COM A JURÍDICA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DIZ QUE EM RELAÇÃO A ESSE PROJETO ESSA PRÁTICA SEMPRE FOI USADA FORA DA LEI, MAIS A PARTIR DO MOMENTO QUE FOR APROVADO VAI PASSAR A SER LEI, E VAI SER COMPLICADO FAZER O CONTROLE PORQUE MUITAS VEZES O CONDUTOR É HABILITADO PORÉM NÃO TEM PRÁTICA PARA DIRIGIR. DIZ QUE DEVE SER DISCUTIDO E QUE SEJA ESTABELECIDO ALGUNS CRITÉRIOS. FALA SOBRE O CONCURSO PARA OS MOTORISTAS, AONDE OS APROVADOS VÃO FAZER CURSOS PARA PODER DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS QUE NÃO É O CASO DOS CARGOS DE CHEFIA. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA É A PRÓXIMA A USAR A PALAVRA, ELA CUMPRIMENTA A TODOS, APÓS FALOU SOBRE A GRANDE PERDA QUE FOI A MORTE DA PROFESSORA ISA E PRESTOU SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA FORMIGUIERI. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS FAZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE CUMPRIMENTANDO A TODOS E DIZENDO QUE SOBRE O PROJETO ELE FAZ UMA PERGUNTA, QUANTOS CASOS ACONTECEU NO NOSSO MUNICÍPIO EM QUE O MOTORISTA DO PREFEITO NÃO ESTAVA E DEPOIS QUERIAM QUE ASSUMISSE A RESPONSABILIDADE? DIZ QUE A DESPESA DO MUNICÍPIO SÓ VAI AUMENTAR COM CARROS OU COM INDENIZAÇÕES DE ACIDENTES. RELATOU O CASO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR QUE ESTÁ MAL ESTACIONADO EM UMA LADEIRA. LEMBRO DO CASO DA PROFESSORA ISA, PRESTANDO SEUS SENTIMENTOS. FALOU SOBRE O DESCASO COM O CEMITÉRIO MUNICIPAL. TAMBÉM FALOU DOS ROUBOS NA CIDADE QUE ESTÁ SEM POLICIAMENTO ADEQUADO. O VEREADOR PAULO CÉZAR GUIMARÃES FAZ UM PEDIDO DE PROVIDENCIA PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. FAZ UMA COLOCAÇÃO DESMENTINDO UM BOATO QUE DIZIA QUE ELE COLOCARIA SEU CARGO DE VEREADOR A DISPOSIÇÃO E ASSUMIRIA UMA SECRETÁRIA. DEIXOU SEUS SENTIMENTOS A FAMÍLIA DA PROFESSORA ISA. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN DEIXA AS CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA PROFESSORA MARIA LUIZA FORMIGUIERI QUE FOI UMA GRANDE PERDA PARA O MUNICÍPIO. LEMBROU QUE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA É FERIADO MUNICIPAL EM HONRA A SANTO ANTÃO PADROEIRO DA CIDADE, E QUE A SESSÃO DO DIA TERIA DE SER NA SEGUNDA-FEIRA OU NA QUARTA-FEIRA, OS VEREADORES ENTRARAM EM CONSENSO E ASSIM FICOU MARCADA PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA. A PEDIDO DO VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA, ENTROU-SE EM CONSENSO TAMBÉM A MUDANÇA DO HORÁRIO DAS SESSÕES, TARDANDO PARA AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, ANTES OCORRIDAS SEMPRE AS DEZOITO HORAS. O PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO, CONVIDOU PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA DEZESSEIS DE JANEIRO DO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 2

ATA Nº002 001º SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA AO QUINTO DIA DO MÊS DE JANEIRO AS DEZOITO HORAS REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN PARA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 001/17, QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDENCIAS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS SOLICITOU A LEITURA DO CONVITE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ZUMBI DOS PALMARES, A QUAL CONVIDA PARA A SOLENIDADE DA FORMATURA DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, MAS A MESMA FOI ADIADA SEM DATA PREVISTA POR MOTIVOS DE DOENÇA DE UMA DE SUAS PROFESSORAS. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR EDUARDO SERETTA CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE DA CASA E EM NOME DELE OS COLEGAS VEREADORES E AGRADECEU AOS DEMAIS PRESENTES. PARABENIZOU O PRESIDENTE PELA FORMA COMO ESTÃO SENDO CONDUZIDOS OS TRABALHOS E AS REUNIÕES DAS COMISSÕES. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN CONCEDEU ESPAÇO PARA O VEREADOR LEONARDO DE ABREU QUE AGADECEU A PRESENÇA DE TODOS, DISSE QUE É JOVEM, COM POUCA EXPERIÊNCIA, MAS QUE QUER FAZER TUDO QUE PROMETEU NA SUA CAMPANHA, FISCALIZAR E TRABALHAR PELO POVO JUNTO COM TODOS OS OUTROS VEREADORES. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN E EM NOME DELE OS COLEGAS VEREADORES, TODOS OS PRESENTES NA SESSAO E OS FUNCIONARIOS DA CASA. CONVIDOU PARA PARTICIPAREM DOS EVENTOS DA CIDADE. O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE DA CASA EM NOME DELE OS COLEGAS VEREADORES E A TODOS OS PRESENTES, EM ESPECIAL O SUPLENTE LUIS FERNANDO NUNES. CONVIDOU A TODOS PARA O TORNEIO DE LAÇO NO PROXIMO SABADO CORRENTE E NO DOMINGO TORNEIO REGIONAL DE CAMPO, COMENTOU SOBRE A FORMATURA DA ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES QUE A MESMA FOI ADIADA SEM PREVISÃO DE DATA POR MOTIVO DE DOENÇA DA PROFESSORA MARIA LUIZA FORMIGUIERI, PRESTOU SOLIDARIEDADE A SUA FAMILIA E COMENTOU SOBRE SEU ESTADO DE SAUDE, DISSE QUE SABEMOS QUE AS NOTICIAS NÃO SÃO BOAS, MAS QUE SE DEUS QUIZER LOGO ELA ESTARA AQUI CONOSCO. FALOU SOBRE O CAMPEONATO REGIONAL QUE É UM BOM INSENTIVO NO MUNICIPIO, PENA QUE FICOU TRÊS ANOS SEM ACONTECER, MAIS QUE BOM QUE VAI COMEÇAR. PEDIU QUE OS NOVOS VEREADORES ANALIZEM OS PROJETOS E EMENDAS QUE NÃO TEM QUE PENSAR COMO UMA SÓ PESSOA E SIM COMO UM TODO. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN APRESENTOU TRÊS PROJETOS 001/2017 003/2017 E 004/2017, EM SEGUIDA PEDIU PARA A SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA LER O PARECER DO PROJETO 001/2017, APÓS COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O PROJETO DE LEI 001/2017 COLOCADO EM DISCUÇÃO, O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI FALOU QUE A COPERLAT TEM O DIREITO DE FAZER USO DO CAMINHÃO E SOBRE A SALA DA BRIGADA ELE DISSE QUE EM AUDIENCIA PÚBLICA O PREFEITO DISSE QUE A SALA QUE AGORA ESTA O SINDICATO SERIA CEDIDA PARA A BRIGADA MILITAR. O VEREADOR EDUARDO SERETA DISSE SER FAVORAVEL AO PROJETO PELA QUESTÃO DA COPERLAT QUE SABEMOS QUE É UMA EMPRESA DO MUNICIPIO E QUE ARRECADA IMPOSTOS, FALOU SOBRE A SALA QUE ESTA SENDO CEDIDA PARA O SINDICATO, QUE É MUITO ESCONDIDA PARA COLOCAR A BRIGADA. O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTAÇÃO O PROJETO 001/2017, ONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONSTOU TAMBEM O PROJETO DE LEI Nº003/2017, BEM COMO AS EMENDAS 01, 02 E 03. O PRESIDENTE DA CASA PEDE PARA A SECRETARIA FAZER A LEITURA DO PARECER DO PROJETO 003/2017, APÓS ABRE PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. APÓS O PRESIDENTE DA CAMARA APRESENTOU A EMENDA Nº 01 DA BANCADA DO PDT E PTB. A SECRETARIA DANIELA DE OLIVEIRA FEZ A SUA LEITURA E LOGO EM SEGUIDA FOI ABERTO PARA DISCUSSÃO. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN COMENTOU SOBRE A EMENDA QUE FOI COLOCADO PELA BANCADA DO PTD E PDT COMO ELE FALOU NA SESSÃO ANTERIOR DIZENDO QUE IA COLOCAR. DISSE QUE ESSE PROJETO FOI APRESENTADO EM DEZEMBRO E QUE JÁ HAVIA COLOCADO UMA EMENDA NESSE SENTIDO, FALOU QUE NA EMENDA MUDARAM A TAXA DE 10% DAS PROMOÇÕES QUE ESTIVEREM NO CALENDARIO PARA CEM REAIS, PORQUE SE NÃO COLOCAR NADA O PREFEITO PODE ATÉ VETAR A EMENDA POR SER ILEGAL E PODE SER APONTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS. O VEREADOR LEONARDO DE ABREU DISSE QUE 10% É MUITO DE TAXA, COMENTOU TAMBÉM SOBRE O CAMPEONATO REGIONAL, PORÉM FOI INTERROMPIDO POR ESTAR FUGINDO DO ASSUNTO COMO ANTERIORMENTE O VEREADOR EDUARDO SERETA FEZ, O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN PEDIU AOS VEREADORES QUE SE DETENHAM NO ASSUNTO DO MOMENTO DA PAUTA DA DISCUSSÃO DO PROJETO. APÓS O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTAÇÃO A EMENDA 01 DA BANCADA DO PTB E PDT QUE FOI REJEITADO POR QUADRO VOTOS FAVORAVEIS E CINCO CONTRARIOS. O PRESIDENTE PASSOU PARA A EMENDA 02/2017 E 03/2017 DA BANCADA DO PT E PCdoB E PEDIU PARA A SECRETÁRIA DANIELA OLIVEIRA FAZER A LEITURA DAS MESMAS. O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI SE PRONUNCIOU E DISSE SER CONTRÁRIO A EMENDA, POIS ATÉ HOJE NUNCA HAVIA SIDO COBRADO DE ENTIDADES RELIGIOSAS ESSA TAXA E QUE AGORA QUEREM COBRAR ATÉ DA COPA. DISSE QUE VAI COMUNICAR O CONCELHO E QUE COM CERTEZA NÃO VAI SER PAGO ESSA TAXA, DISSE QUE ATÉ HOJE NENHUMA COMUNIDADE QUE SE PREZE COBROU ESSA TAXA, DISSE QUE O CONSELHO DA PAROQUIA QUE É COMPOSTO POR 22 FAMILIAS ACHOU UM ABSURDO ISSO. DISSE QUE LAMENTA JÁ NAS PRIMEIRAS SESSÕES ACONTECER UMA BARBARIDADE DESSA, POIS DISSE NA SUA POSSE QUE OS VEREADORES TEM QUE PENSAR POR SI E PELO POVO NA HORA DE APROVAR OS PROJETOS E QUE COM CERTEZA NOS PROJETOS QUE VIR PARA ESSA CASA ELE VAI DEBATER E VOTAR PELO MELHOR PRO MUNICIPIO, DISSE QUE NÃO QUER QUE SAIAM FALANDO QUE ELE MANIPULA O VOTO DOS OUTROS VEREADORES, QUE CADA UM TEM UMA IDÉIA E OPNIÃO. O VEREADOR EDUARDO SERETA SE PRONUNCIOU DIZENDO QUE CEM REIS SERIA UM VALOR MINÍMO, E QUE NÃO É NENHUM ABSURDO A SER COBRADO DAS IGREJAS, PERMANECENDO OS 10% PARA TODOS, EXCETO AS ENTIDADES RELIGIOSAS. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DISSE QUE JÁ HAVIA SIDO COLOCADO ESSE PROJETO E QUE QUANDO O EXECUTIVO SOUBE DA SUA EMENDA O RETIROU E AGORA RECOLOCOU-O, MAIS DISSE QUE COMO CADA UM TEM UMA OPNIÃO ELE RESPEITA A TODOS. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN ABRIU PARA VOTAÇÃO AS EMENDAS MODIFICATIVAS 02/2017 E 03/2017, ONDE AMBAS FORAM APROVADAS POR QUATRO VOTOS CONTRÁRIOS E CINCO FAVORÁVEIS. SENDO ASSIM FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 003/17, JUNTAMENTE C OM AS EMENDAS MODIFICATIVAS 02/17 E 03/17. O PRESIDENTE PASSOU PARA O PROJETO DE LEI 004/2017 E PEDIU PARA A SECRETÁRIA DANIELA OLIVEIRA FAZER A LEITURA DO PARECER. APÓS FOI ABERTO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO MESMO, AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PASSOU PARA A EMENDA DO PROJETO AONDE A SECRETÁRIA DANIELA DE OLIVEIRA EFETUOU A LEITURA. ABRIU-SE PARA DISCUSSÃO AONDE O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN PEDIU A PALAVRA. FALOU EM RELAÇÃO AO PROJETO PELO QUE A GENTE SABE O PRECATÓRIO É QUANDO O CIDADÃO ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA O MUNICIPIO, MAS NO CASO ELE ESTÁ EM DÉBITO COM O MUNICIPIO, DISSE QUE NADA MAIS JUSTO ELE TEM O DIREITO DE RECEBER OQUE GANHOU, MAS TAMBÉM DEVE PAGAR SEU DEBITO AO MUNICIPIO. SE COLOCOU FAVORÁVEL AO PROJETO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO EM VOTAÇÃO, AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE INFORMOU QUE COMO É UMA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA NÃO HAVERIA EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO, CONVIDOU PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA DEZ DE JANEIRO DO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 1

ATA Nº001 001º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E CINCO MINUTOS REUNIRAM-SE NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR VELTON V. HAHN PARA A PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO .CONSIDERANDO QUE SERIA A PRIMEIRA SESSÃO NÃO TERIA LEITURA DE ATA ANTERIOR.NAS CORRESPONDENCIAS FOI DESTACADO UM OFICIO DE Nº001 /17 ONDE FORAM APRESENTADOS OS SEGUINTES PROJETOS 001/17, 003/17 E 004/17 RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FEZ USO DA PALAVRA FALOU DA QUESTÃO DO PROJETO DO GINÁSIO QUE SE ESTIVER COMO VEIO O ANO PASSADO ELE VAI COLOCAR UMA EMENDA.NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALOU SOBRE O PROJETO DO GINÁSIO CASO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS POR TERCEIROS RECEBER 10% DO VALOR DA COPA DISSE QUE COM CERTEZA VAI TER EMENDA ESSE PROJETO QUE TEM QUE ESCLARECER QUE ENTIDADES COMO IGREJA SINDICATOS QUE NÃO PAGAM 10% E SIM A TAXA DE LIMPEZA ,ACHA QUE É UM DIREITO DE USAR.COMENTOU TAMBEM SOBRE A CONCESSÃO DE USO DA SALA DO SINDICATO E QUE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI COMENTADO, FOI LEVANTADO E AFIRMADO QUE ALI SERIA O LOCAL DA BRIGADA.O LIDER DA BANCADA DO PT O VEREADOR EDUARDO ANTONIO SERETA COMPRIMENTOU O PRESIDENTE COLEGAS VEREADORES E PESSOAS QUE ACOMPANHAM E A NOVA JURIDICA ROSE, DISSE QUE ESTA INICIANDO PELA PRIMEIRA VEZ COMO VEREADOR E QUE NÃO TEM AS INTRUÇÕES SUFICIENTES E QUE VAI TENTAR FAZER O MÁXIMO TENTANDO SEMPRE DEFENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO E QUE TENHA O MINIMO DE ENTENDIMENTO ENTRE OS VEREADORES. COMO LIDER DA BANCADA DO PC DO B O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA COMPRIMENTOU TODOS OS PRESENTES PEDIU QUE VENHAM MAIS NAS SESSÕES PEDIU TAMBEM QUE CONVIDEM OS MUNICIPES QUE VENHAM NAS SESSÕES PARA SABER OQUE ACONTECE PARA FALAR LA FORA OQUE O VERADOR TA FAZENDO OU DEIXANDO DE FAZER PARA NÃO FICAR QUE O VEREADOR NÃO FAZ NADA TEM QUE VER MESMO QUEM TA TRABALHANDO MESMO EM PROL DA COMUNIDADE DE PONTÃO.O LIDER DA BANCADA DO PDT O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN NÃO FEZ USO DA PALAVRA.DANDO SEQUÊNCIA AOS TRABALHOS NA ORDEM DO DIA DE HOJE NÃO TEMOS PROJETOS.NA PAUTA CONSTOU OS SEGUINTES PROJETOS PL 001/17 PL 003/17 PL 004/17. FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA DAS MATÉRIAS QUE FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE.NA DISCUSSÃO DA PAUTA O VEREADOR LINDOMAR FALOU SOBRE O PROJETO DA AREA DESTINADA PARA O SINDICATO SE TEM QUE SER ALI MESMO SE NÃO TEM OUTRO ESPAÇO E QUE FOI COMENTAD COM O PREFEITO MESMO QUE PARA DAR INCENTIVO Á BRIGADA E QUE NO SEU PENSAMENTO TERIA QUE DAR O ESPAÇO PARA A BRIGADA E QUE SE TIVESSE ESPAÇO PARA OS DOIS NÃO SERIA CONTRA.O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI COMENTOU SOBRE O CAMINHÃO DA COPERLAT QUE VEM PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS , TAMBÉM COMENTOU SOBRE O PROJETO PARA VER AONDE SERIA O MELHOR LOCAL PARA COLOCAR A BRIGADA MILITAR.O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN COLOCOU QUE NÃO É CONTRA A CEDÊNCIA DO ESPAÇO PARA O SINDICATO MAS QUE TEVE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE FOI COMENTADO QUE AQUELE ESPAÇO SERIA SEDIDO PARA A BRIGADA MILITAR DEVIDO SER EM UM LOCAL VISÍVEL.TAMBÉM COLOCOU SOBRE UMA CONVERSA COM O VICE PREFEITO VALDIR RODRIGUES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E QUE ELE JÁ TEM UMA CONVERSA ADIANTADA COM O ORGÃO DA BRIGADA E COM O PREFEITO.COLOCADO EM DISCUÇÃO O PL 003/17 O VEREADOR ALTAIR J. ANZOLIN FALOU QUE ESSE PROJETO JÁ TRAMITOU NESSA CASA E FOI RETIRADO AGORA RETORNOU NOVAMENTE ELE TINHA COLOCADO UMA EMENDA E VAI ESTUDAR O PROJETO E SE ESTIVER DO MESMO JEITO VAI COLOCAR UMA EMENDA NOVAMENTE.O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALOU DO PROJETO DO GINÁSIO QUE TEM QUE ACHAR UMA SOLUÇÃO PARA QUE NÃO TENHAM QUE SAIR DAQUI PARA FAZER PROMOÇÃO NO INTERIOR NÓS TEMOS QUE ACHAR UMA MANEIRA PARA USAR PARA USAR O GINÁSIO QUE FOI REFORMADO COM UMA VERBA DO PC DO B. O VEREADOR LINDOMAR FALOU DO PROJETO DO GINÁSIO QUE JÁ ESTEVE NESSA CASA E FOI COLOCADO UMA EMENDA E VOLTOU DO MESMO JEITO NÃO SABE SE FOI DE CASO PENSADO OU NÃO ,PARA APROVAR E QUE É CONTRA ESSES DEZ %. NÃO OUVE DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO 004/17.NAS EXPLICAÇÕES FINAIS A VEREADORA DANIELA OLIVEIRA SE MANIFESTOU AGRADECENDO AS PESSOAS PRESENTES E QUE ERA UMA ALEGRIA MUITO GRANDE DE ESTAR NA PRIMEIRA SESSÃO CONFIRMANDO DE TRABALHAR PARA A SOCIEDADE.O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA AGRADECEU TODAS AS PESSOAS PRESENTES QUE VAI TENTAR FAZER UM BOM TRABALHO NA CAMARA QUE RENOVOU E QUE POSSAM SAIR DE CABEÇA ERGUIDA QUE FIZERAM O MELHOR PARA O MUNICIPIO DE PONTÃO E QUE CADA VEREADOR VÁ ATRAS DE RECURSOS. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES AGRADECEU A CADA AMIGO PELO CARINHO E AFETO NESSA NOVA JORNADA DISSE TENHO CERTEZA QUE JUNTOS CONTRIBUIREMOS PARA PONTÃO SE DESENVOLVER CADA VEZ MAIS. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUESTIONOU SE FOI FEITO UM BAIXO ASSINADO SOBRE A QUESTÃO DOS HORÁRIOS DA BRIGADA DE DIA OU DE NOITE.O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES VELTON VICENTE HAHN SUGERIU FAZER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. O PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO, CONVIDOU PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 05 DE JANEIRO DO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA POSSE

ATA DE INSTALAÇÃO DA 7ª LEGISLATURA E POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, AS 10:00 HORAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTÃO, SOB A DIREÇÃO DA MESA PROVISORIA INTEGRADA PELOS VEREADORES: ALTAIR JOSÉ ANZOLIN, PRESIDENTE; DANIELA CAITANO DA SILVA OLIVEIRA; PRIMEIRA SECRETÁRIA, REALIZANDO A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 7ª LEGISLATURA COM A TOMADA DE COMPROMISSO DOS VEREADORES PRESENTES POR BANCADA QUE SÃO OS SEGUINTES, BANCADA PT; VELTON VICENTE HAHN, PAULO CEZAR GUIMARÃES, DANIELA CAITANO DA SILVA OLIVEIRA, EDUARDO ANTONIO SERETA, BANCADA DO PCdoB, CARLOS ELEANDRO CAIGARA, BANCADA PDT, ALTAIR JOSÉ ANZOLIN, LEONARDO DE ABREU, BANCADA PTB, LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS, RUDIMAR ANTONIO BANALETTI. ABERTO OS TRABALHOS PELO SENHOR PRESIDENTE FOI TOMDO COMPROMISSO REGIMENTAL DOS NOVOS VEREADORES ATRAVÉS DE CHAMADA NOMINAL. EM ATO CONTINUO O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR DEZ MINUTOS PARA QUE FOSSE ENCAMINHADA A MESA DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CAMARA PARA O PERÍODO DE DOIS MIL E DEZESSETE. APRESENTADA A CHAPA 1 COMPOSTA (PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN; VICE PRESIDENTE EDUARDO ANTÔNIO SERETA, PRIMEIRO SECRETARIO DANIELA CAITANO DA SILVA E SEGUNDO SECRETARIO PAULO CESAR GUIMARAES, PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES CHAPA 2 RUDIMAR BANALETTI (PTB), PRESIDENTE, ALTAIR JOSÉ ANZOLIN VICE PRESIDENTE, LEONARDO ABREU (PDT) 1º SECRETARIO, LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS 2º SECRETARIO (PTB), FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA QUE FOSSEM CONFECSIONADAS AS CEDULAS DE VOTAÇÃO. APÓS A VOTAÇÃO E ABERTURA DA URNA FOI ELEITA VENCEDORA A CHAPA NUMERO 1 COM CINCO VOTOS. SEGUINDO OS TRABALHOS A MESA DIRETORA ELEITA ASSUMIU OS TRABALHOS E CONVIDOU O PREFEITO ELEITO NELSON JOSÉ GRASSELI E VICE PREFEITO VALDIR RODRIGUES PARA PRESTAR COMPROMISSO REGIMENTAL. LOGO APÓS FORAM EMPOSSADOS. ASSIM FIZERAM O USO DA PALAVRA OS VEREADORES EMPOSSADOS. ASSIM FIZERAM O USO DA PALAVRA TAMBÉM DEPUTADO MARCON. FINALIZANDO O PRESIDENTE DA CAMARA CONVOCOU TODOS OS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINARIA DIA 03 DE JANEIRO AS 18:00 HORAS NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PONTÃO. NADA MAIS HAVENDO A CONTINUAR FOI LAVRADA A ATA, QUE APOS LIDA E ACHADA CONFORME VAI ASSINADA PELOS VEREADORES. PREFEITO E VICE PREFEITO ELEITOS. VELTON VICENTE HAHN, PAULO CESAR GUIMARÃES, DANIELA CAITANO DA SILVA OLIVEIRA, ALTAIR JOSÉ ANZOLIN, RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI, VALDIR RODRIGUES, EDUARDO ANTÔNIO SERETA, LEONARDO DE MIRANDA DE ABREU, NELSON JOSÉ GRASSELLI, LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS, CARLOS ELEANDRO CAIGARA. ATESTO SOB AS PENAS DA LEI, QUE A PRESENTE ATA É CÓPIA FIEL, EXTRAÍDA DO LIVRO DE ATAS DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTÃO, AS FOLHAS DE Nº 06 E 07. PONTÃO, 25 DE JANEIRO DE 2017