Atas - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Relatório de monitoramento da gestão em saúde - (RMGS)

ATA Nº 025 24ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS DOZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO SERETA, PARA A VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 024/2017. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE AFOCEFE SINDICATO. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE NÃO FEZ USO DA PALAVRA. NA COMUNICAÇÃO DE LIDERES DE BANCADA NENHUM VEREADOR UTILIZOU SEU ESPAÇO. NA PAUTA DO DIA CONSTA O PROJETO DE LEI 019/2017 QUE VEIO COM PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, AONDE O MESMO FOI REJEITADO POR QUATRO VOTOS CONTRÁRIOS E DOIS FAVORÁVEIS. TAMBÉM CONTOU O PROJETO DE LEI Nº 020/2017 EM PRIMEIRA PAUTA, NA DISCUSSÃO O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI DESTACA A IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA INCENTIVAR A COMPRA DENTRO DO MUNICÍPIO, PORÉM COMENTA QUE ACHARIA IMPORTANTE O PROJETO DE NOTA PREMIADA SE INICIAR NO COMEÇO DO ANO. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE O PROJETO QUE CHEGOU EM REGIME DE URGÊNCIA, AONDE O MESMO FOI VOTADO E ANULADO, EXPLICA QUE DEU SEU VOTO CONTRA O REGIME PARA QUE O PROJETO POSSA SER MAIS BEM ESTUDADO ANTES DE APROVADO. FALA SOBRE A TAXA DE LIXO QUE ESTÁ SENDO COBRADA, QUE MUITOS TERRENOS E CASAS QUE NÃO SÃO OCUPADOS ESTÃO RECEBENDO A COBRANÇA SEM AO MENOS PRODUZIR LIXO. TAMBÉM CITA O FATO DE QUE A COBRANÇA ESTÁ SENDO FEITA REFERENTE A DOIS ANOS, DEVIDO A LEI TER SIDO APROVADA NO ANO ANTERIOR. COBRA DA ADMINISTRAÇÃO MAIS ORGANIZAÇÃO. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA VINTE DE JUNHO DO ANO CORRENTE ÁS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 24

ATA Nº 024 23ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 023/2017. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE O CONVITE ALBERTO TORRES; TRIBUNAL DE CONTAS E INFORMATIVO DEPUTADO BACCHI. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR LEONARDO MIRANDA DE ABREU PARABENIZA QUEM SOLICITOU A REPORTAGEM DA RBS-TV NO MUNICÍPIO, AONDE FOI FALADO SOBRE A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO. PARABENIZA OS CAMPEÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL QUE SE ENCERROU NO ÚLTIMO SÁBADO E TAMBÉM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REALIZOU O MESMO, SENDO QUE É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, POIS INCENTIVA O ESPORTE NO MUNICÍPIO. NA COMUNICAÇÃO DE LIDERES DE BANCADA, O PRIMEIRO COM A PALAVRA VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI FALA SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ACONTECEU. FALA SOBRE A INSISTÊNCIA DO PREFEITO EM FALAR SOBRE AS ANTIGAS CONTAS DO MUNICÍPIO, RESPONSABILIZANDO O VEREADOR RUDIMAR QUE NA ÉPOCA ERA VICE PREFEITO. SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE LIXO, DIZ QUE DEVE SER UM TRABALHO MAIS BEM AVALIADO E SÉRIO, POIS ESTÁ HAVENDO MUITAS COBRANÇAS INDEVIDAS. FALA QUE ESTÁ TENTANDO BUSCAR PROJETOS PARA O MUNICÍPIO. PELA FALTA DE DEPUTADOS DA SUA BANCADA. PARABENIZA O PCdob QUE É O PARTIDO QUE MAIS TROUXE PROJETOS A PONTÃO. FALA DOS RECURSOS QUE JÁ TROUXE AO MUNICÍPIO. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR ANZOLIN FALA TAMBÉM SOBRE A AUDIENCIA QUE TRATOU O TEMA DA SEGURANÇA DO MUNICIPIO, ESCLARECE QUE A BRIGADA DIZ QUE NÃO TEM VERBAS PARA AUMENTAR O EFETIVO. DIZ QUE ESPERA MUDANÇAS DEPOIS DA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ESTADUAL EM PORTO ALEGRE. DIZ QUE A SOCIEDADE TEM QUE COLABORAR COM A POLICIA FAZENDO AS DENUNCIAS, PARA QUE AI SIM SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA POR PARTE DA POLICIA. NA PAUTA DO DIA CONSTA O PROJETO DE LEI 017/2017 EM SEGUNDA PAUTA. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE ESPERA MUDANÇAS NO PROJETO POR PARTE DO PREFEITO, QUE ESTÁ SENDO RESOLVIDO ISSO COM ELE, POIS NO SEU VER O PROJETO VAI PREJUDICAR OS SERVIDORES DE MAIS BAIXO SALARIO. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE A TAXA DE LIXO, DIZ QUE A POPULAÇÃO ESTÁ COM MUITAS DUVIDAS NA QUESTÃO DAS COBRANÇAS E O EXECUTIVO DEVE PROCURAR ESCLARECER. DA O EXEMPLO DA COBRANÇA DO ANO DE 2016 QUE ESTÁ SENDO FEITA NESTE ANO, DISCORDA DESSA ATITUDE. FALA QUE FEZ PESQUISA EM MUNICÍPIOS VIZINHOS E NOS POUCOS QUE SÃO COBRADOS, OS VALORES SÃO BEM INFERIORES AOS DA NOSSA CIDADE. FALA SOBRE AS ESTRADAS DO INTERIOR QUE COM A FALTA DE PEDRA A CHUVA PREJUDICOU MUITO, INVIABILIZANDO SEU USO. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES PARABENIZA OS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL. FALA QUE ESPERA MELHORAS NA QUESTÃO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA TREZE DE JUNHO DO ANO CORRENTE ÁS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 23

ATA Nº 023 22ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO SERETA, PARA A VIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 022/2017. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 005/2017; OFICIO LUCAS SILVEIRA; NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FEZ SEUS COMENTARIOS A RESPEITO DA REUNIÃO COM O GERENTE DA E ORLANDO ROOS DE PONTÃO, AONDE FOI EXCLARECIDO FATOS QUE TERIAM SIDO DISTORCIDOS A RESPEITO DA EMPRESA, TAMBÉM FOI COBRADO DO GERENTE A RESPEITO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRASADOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB, RUDIMAR ANTONIO BANALETTI, FALA TAMBÉN SOBRE A REUNIÃO COM O GERENTE DO E. ORLANDO ROOS, E COMENTA QUE DEVERIA-SE TER UM MAIOR INSENTIVO AS EMPRESAS DO MUNICIPIO. FALA SOBRE O AUMENTO DO IPTU E DA EXEMPLOS EM VALORES DE COMO VAI FUNCIONAR ESSA NOVA LEI. DIZ QUE ESSE PROJETO QUE SE APROVOU, É ALGO QUE DESINCENTIVA AS PESSOAS A INVESTIREM NO MUNICIPIO. FALA SOBRE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 005/2017, QUE É MUITO IMPORTANTE, PORÉM ACHA QUE A ADMINISTRAÇÃO JÁ DEVERIA TER RESOLVIDO. O VEREADOR DIZ QUE APOIA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES NA RADIO COMUNITARIA, AFIM DE O POVO EM GERAL TEREM CONHECIMENTO DOS DEBATES QUE AQUI ACONTECEM. O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT, PARABENIZA O PROFESSOR ANTONIO ALVES DOS SANTOS QUE REPRESENTANDO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO PARTICIPOU DE UM DEBATE EM BRASILIA AONDE SE DISCUTIU AS REFORMAS TRABALHISTAS E A SITUAÇÃO POLITICA ATUAL. FALA SOBRE OS VANDALOS QUE SE INFILTRAN NAS MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO, DIZ QUE ACREDITA QUE ESTÃO ALI A PROPRIO MANDO DO GOVERNO. DIZ QUE A REFORMA TRABALHISTA DEVERIA SER FEITA, PORÉM DEVE-SE INICIAR PELOS MAIORES CARGOS, QUE GERÃO MAIS DIVIDAS AO GOVERNO. CORRIGE A FALA DO VEREADOR RUDIMAR BANALETTI, DIZ QUE O AUMENTO DO IPTU APENAS IRÁ SER COBRADO APARTIR DO ANO QUE VEM. FALA SOBRE A PERICIA QUE COMPROVOU QUE A EX-PRESIDENTE DILMA NÃO ESTAVA FAZENDO PEDALADAS FISCAIS. NA ORDEM DO DIA PRIMEIRAMENTE CONSTA O PROJETO DE LEI 018/2017, QUE RECEBEU PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. COLOCADO EM DISCUÇÃO, O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA SOBRE A ESTADIA DA MÉDICA, DIZ O QUANTO FOI IMPORTÂNTE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E LAMENTA O FIM DO MESMO. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O MESMO É APROVADO POR UNANIMIDADE. O SEGUNDO ITEM DA ORDEM DO DIA É A INDICAÇÃO 004/2017. NA DICUSSÃO O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI AUTOR DA INDICAÇÃO DIZ QUE FEZ O PEDIDO, POIS O CEMITÉRIO MUNICIPAL ESTÁ SEM MAIS ESPAÇO PARA FAZER SEPULTAMENTOS, TAMBÉM FALA SOBRE A ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO QUE ACREDITA SER IMPORTANTE. COLOCADA EM VOTAÇÃO, A INDICAÇÃO É APROVADA POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA CONSTA O PROJETO DE LEI 017/2017 EM PRIMEIRA PAUTA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE FALA SOBRE O PROJETO COLOCADO EM PAUTA, DIZ QUE TODOS DEVEM ESTAR CIENTE DE QUEM VEIO O PROJETO, E ACHA QUE RETIRANDO ESSE ABONO DOS FUNCIONÁRIOS NÃO VAI RESOLVER A SITUAÇÃO DO MUNICIPIO, DIZ QUE TEM MUITOS OUTROS PONTOS QUE DEVERIAM SER REDUZIDOS ANTES DESSE. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES COLOCA QUE ESTEVE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS VIZUALIZANDO ALGUNS LOCAIS QUE PRECISAM DE REPAROS, DIZ QUE CONVERSOU COM PESSOAL DA EMATER E RELATARAM QUE SE A CHUVA CONTINUAR TERÁ QUE SER DECRETADO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA SEIS DE MAIO DO ANO CORRENTE ÁS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 22

ATA Nº 022 21ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A VIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 021/2017. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 008/2017; PEDIDO DE INFORMAÇÃO 009/2017; PROMOTORIA DE JUSTIÇA; DELEGAÇÃO DE PREFEITURAS MUNICIPAIS; CONVITE SICREDI. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FALA SOBRE A SUA INSATISFAÇÃO AO CENARIO POLITICO A NIVEL NACIONAL, CITA A PLANILHA ENTREGUE PELA JBS A OPERAÇÃO DA LAVA JATO, AONDE CONSTA UM NUMERO MUITO ALTO DE POLITICOS QUE PARTICIPARAM. SÓ AQUI NO RIO GRANDE DO SUL FORAM 160 CANDIDATOS FINANCIADOS POR ESSA EMPRESA, COMTABILIZANDO EM TORNO DE 17 MILHOES DE REAIS E FORAM CITADOS DEZ PARTIDOS ENTRE ELES PT, PTB, PDT, PP, PSD, PMN, PSDB, PMDB E O DEM. TERMINOU SUA FALA COM UMA FRASE DO SENADOR PAULO PAIM AQUELE QUE QUER FAZER POLITICA PARA SE DAR BEM E NÃO PARA AJUDAR OS OUTROS ESTA FERINDO A PROPRIA ALMA. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR DO PTB RUDIMAR ANTONIO BANALETTI COMEÇOU FALANDO SOBRE O GOVERNO DILMA TEMER, SE REFERINDO COMO UM GOVERNO FRACASSADO, QUE VENDEU O BRASIL PARA GANHAR A ELEIÇÃO. FALA DA IMPORTANCIA DOS VEREADORES PARTICIPARES DOS CURSOS DA FAMURGS. SOBRE A QUESTÕES DAS AULAS, DIZ QUE ESTÁ PREOCUPADO, DEVIDO A AUSENCIA DE AULAS EM MUITOS DIAS LETIVOS. FALA SOBRE AS ESTRADAS QUE ESTÃO MUITO RUINS, OQUE TAMBÉM PREJUDICA A PASSAGEM NÃO SÓ DOS HABITANTES, MAS TAMBEM DOS TRANSPORTES ESCOLAREAS. FALA DO SUCATEAMENTO DAS MAQUINAS DO MUNICIPIO. FALA SOBRE A TAXA DO LIXO QUE ESTÁ SENDO COBRADA, EM QUE HÁ DIFERENÇAS DE VALORES COBRADOS DE FAMILIA PARA FAMILIA. COMENTA SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO. O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT FALA SOBRE A SITUAÇÃO POLITICA NO BRASIL, DIZ QUE ACREDITA NA INOCENCIA DO EX PRESIDENTE LULA, EM QUE NÃO CONSEGUEM ACHAR PROVAS CONTRA A SUA PESSOA. DIZ QUE A LAVA-JATO FOI CRIADA PARA DESTRUIR O PT. COMENTA QUE SE O CANDIDATO A PRESIDENTE AÉCIO NEVES TIVESSE GANHADO AS ELEIÇÕES, NOSSA SITUAÇÃO SERIA DESSASTROSA. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, CONTINUA O ASSUNTO DA SITUAÇÃO POLITICA NO BRASIL, DIZ QUE É UMA VERGONHA AO PAIS CONFIAR NESSES POLITICOS E ACONTECER SITUAÇÕES COMO ESTA. SOBRE O PROJETO QUE ESTÁ SENDO DISCUTINDO QUE FALA A RESPEITO DO IPU, DIZ QUE A EMENDA COLOCADA PELA SUA BANCADA EM QUE DIMINUI O AUMENTO PARA 2,5, QUE NA SUA OPNIÃO JÁ É O SUFICIENTE. FALA DA RECLAMAÇÃO DA SOCIEDADE PELA COBRANÇA DA TAXA DO LIXO, AONDE PODERIA SER COBRADA MENSALMENTE, PARA NÃO FICAR PESADO. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB, CARLOS ELEANDRO CAIGARA, FALA TAMBÉM SOBRE A SITUAÇÃO POLITICA BRASILEIRA, DIZ QUE O PROBLEMA JÁ ESTÁ CHEGANDO NO ESTADO, AONDE MUITOS POLITICOS GAUCHOS ESTÃO SENDO CITADOS NA OPERAÇÃO LAVA-JATO. FALA DO BOM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE. NA ORDEM DO DIA CONSTA PRIMENTAMENTE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 004/2017, AONDE APÓS A SUA LEITURA O MESMO É ABERTO PARA DISCUÇÃO, O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS EXPLICA O PEDIDO, DIZENDO A NECESSIDADE DO CONCERTO DA GUARITA PARA QUE AS CRIANÇAS SE PROTEJAM DO FRIU E CHUVA. COLOCADO EM VOTAÇÃO, É APROVADO POR UNANIMIDADE. DANDO SEQUENCIA, A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2017, APÓS FAZ A LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA 01, COLOCADA PELO VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI, BANCADA PTB; EMENDA MODIFICATIVA 02, BANCADA PT-PCdoB. COLOCADO EM DISCUÇÃO, O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN FALA SOBRE O FATO DE QUE MUITOS TERRENOS BALDIUS, SÓ ESTÃO SEM CONSTRUÇÃO PELO FATO DO DONO AINDA NÃO TER CONDIÇÕES DE CONTRUIR, E QUE SER AUMENTADO EM 100% É MUITO ELEVADO, E QUE É DE ACORDO NO AUMENTO DE APENAS 30%. O VEREADOR EDUARDO SERETA SE COLOCA A FAVOR DA EMENDA DA SUA BANCADA, FALA DA FALTA DE REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, OQUE DIMINUI A RECEITA DO MUNICIPIO. DIZ QUE A EMENDA DE 3% IRÁ SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICIPIO E AO MESMO TEMPO NÃO É UM VALOR MUITO ALTO. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA DIZ QUE ACHA BOM O AUMENTE DE APENAS 3%, E ACREDITA QUE PARA QUEM TEM UM TERRENO VAZIO, UM AUMENTO DE IPTU PEQUENO COMO ESSE, NÃO FARÁ MUITA DIFERENÇA. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA DA SUA EMENDA DE 30%, DIZ QUE ESPERA QUE OS MEMBROS DA COMISSÃO QUE APROVARAM SUA EMENDA Á APROVEM NOVAMENTE AGORA. DIZ QUE ACHA ERRADO O AUMENTO DO IPTU, MAIS JÁ QUE É NECESSARIO, QUE SEJA AUMENTADO APENAS 30%. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA, DIZ MESMO APROVANDO A EMENDA DO VEREADOR RUDIMAR BANALETTI NA COMIÇÃO CJR, ELA SE COLOCARA A FAVOR DOS SEUS COMPANHEIROS DE BANCADA (PT-PCdoB). O PRESIDENTE COLOCA AS EMENDAS EM VOTAÇÃO, AONDE A EMENDA MODIFICATIVA 02 DA BANCADA DO PT-PCdoB É APROVADA POR CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO CONTRARIOS. O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2017 É LIDO PELA SECRETÁRIA JUNTAMENTE COM OS PARECER DAS COMISSÕES, AONDE AMBOS SÃO FAVORÁVEIS. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O MESMO É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA, A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2017 QUE É RECEBIDO COM PEDIDO DE URGENCIA URGENTISSIMA, AONDE O PEDIDO É APROVADO POR UNANIMIDADE.NA DISCUÇÃO DO PROJETO, O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI, DIZ ACHAR IMPORTANTE, PORÉM DESTACA QUE DEVE SER CORRIGIDO O SEU TEXTO COLOCANDO QUE SERÁ PAGO RETROATIVO O VALOR A CADA ANO TRABALHADO PELA SERVIDORA. O VEREADOR ELOGIA O TRABALHO DA MÉDICA. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA DA IMPORTÂNCIA QUE FOI A ESTADIA DA MÉDICA NO MUNICIPIO, QUE DEU SEU MELHOR. FALA DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA HOMENAGEM PARA A MÉDICA, EM FORMA DE UM DIPLOMA DE AGRADECIMENTO. O VEREADOR VELTON HAHN, CONCORDA COM A PROPOSTA DO VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, O VEREADOR LINDOMAR MARTINS, DIZ QUE É A FAVOR DA HOMENAGEM A MÉDICA. O VEREADOR CONTA A HISTÓRIA DE SUA MÃE QUE FEZ ANIVERSARIO NA SEMANA, CONTA QUE JÁ SOFREU MUITO, E SEMPRE DEU BONS EXEMPLOS AOS FILHOS. FALA DAS ESTRADAS QUE ESTÃO MUITO PRECARIAS DEVIDO AS CHUVAS, DIZ QUE JÁ HAVIA FALADO DA NECESSIDADE DE COLOCAR PEDRAS, E AGORA O RESULTADO É ESSE. SOBRE AS QUESTÕES POLITICAS NACIONAIS, DIZ QUE DEVEMOS OLHAR PARA NOSSO MUNICIPIO. FALA DO SEU PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE ELE REFEZ, DEVIDO A RESPOSTA NÃO SER COERENTE. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES FALA DA HOMENAGEM A MÉDICA, DIZ QUE É A FAVOR. FALA SOBRE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE IRÁ PROTOCOLAR PARA QUE SEJA COLOCADA PORTAS NA CONSTRUÇÃO DO GINASIO MUNICIPAL DA RUA BOM JESUS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA TRINTA DE MAIO DO ANO CORRENTE ÁS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 20

ATA Nº 020 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI SOLICITADO A RETIFICAÇÃO DA ATA DE Nº 019/2017. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE O OFICIO Nº 144/2017; OFICIO Nº 145/2017; OFICIO PDT; MEC. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALOU SOBRE A CONFERÊNCIA DA SAÚDE E A REUNIÃO DO FUNDO MUNICIPAL QUE ACONTECERAM NA SEMANA ANTERIOR E LAMENTA A POUCA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NA REUNIÃO DO RPPS. FALA SOBRE A ATUAL REALIDADE BRASILEIRA QUE MAIS SE TEM DIREITOS DO QUE DEVERES. COMENTA SOBRE A SITUAÇÃO POLITICA NO BRASIL E O DEPOIMENTO DO EX PRESIDENTE LULA QUE IRÁ ACONTECER NO DIA SEGUINTE. SOBRE O CONCURSO MUNICIPAL O VEREADOR COMENTA QUE ESTÁ HAVENDO MUITAS RECLAMAÇÕES DEVIDO A CONTRATAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA AO INVÉS DE CONCURSADOS QUE ESTÃO AGUARDANDO SEREM CHAMADOS. SOBRE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE REALIZOU, COMENTA QUE A RESPOSTA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL CHEGOU INCOMPLETA. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGADA DA BANCADA DO PCdoB, FALA SOBRE A REUNIÃO DO FUNDO MUNICIPAL QUE FOI MUITO IMPORTÂNTE PARA TIRAR DUVIDAS POR PARTE DOS BENEFICIADOS E LAMENTA A POUCA PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. LAMENTA SOBRE O ESCANDALO DE FRAUDES DOS CONCURSOS PUBLICOS QUE ACONTECEU EM ALGUNS MUNICIPIOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB RUDIMAR ANTONIO BANALETTI FALA SOBRE OS CALÇAMENTOS FEITOS NO MUNICIPIO QUE FOI FEITO POR MEIO DE PARCELAS E OS PROXIMOS PREFEITOS QUE IRÃO FAZER A MAIOR PARTE DE SEU PAGAMENTO. SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DIZ QUE LAMENTA O MODO QUE É CONDUZIDO A POLITICA NO MUNICIPIO. O VEREADOR DA BANCADA DO PT EDUARDO SERETA FALA TAMBÉM SOBRE A CORRUPÇÃO NA POLITICA BRASILEIRA, DIZ QUE DELAÇÃO NÃO É PROVA, E AFIRMA QUE TODOS OS QUE NÃO ACEITARAM IR CONTRA O PT ESTÃO PRESOS AINDA. AFIRMA QUE É A FAVOR QUE O DEPOIMENTO DO EX PRESIDENTE LULA SEJA TRANSMITIDO NA INTEGRA. SOBRE O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DIZ QUE TODOS QUE ESTÃO ACHANDO PREJUDICADOS DEVEM PROCURAR SEUS DIREITOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO. SOBRE O CALÇAMENTO QUE FOI FEITO POR MEIO DE FINANCIAMENTO, DIZ QUE ACHA VIAVEL O PAGAMENTO POR PARCELAS PORQUE É UM PROJETO QUE BENEFICIA OS MUNÍCIPES AO INVÉS DAS DIVIDAS DE MÁS ADMINISTRAÇÕES QUE TAMBÉM ESTÃO SENDO PAGAS POR MEIO DE FINANCIAMENTOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN DIZ NÃO TER COMPREENDIDO O ASSUNTO EM QUE O VEREADOR EDUARDO SERETA FALOU. FALA QUE INDEPENDENTE DO PARTIDO, TODOS QUE ESTÃO ENVOLVIDOS COM CORRUPÇÃO DEVEM SER JULGADOS, RESSALTA QUE AS PROPOSTAS DO PT PARA O POVO SÃO MUITO BOAS MAIS NÃO SÃO COLOCADAS EM PRATICA. DIZ QUE NUNCA DEVERIA EX PRESIDENTES ESTAR ENVOLVIDOS EM PROCESSOS DESTE TIPO. ESPERA QUE LOGO SE EXCLARESSA ESSAS QUESTÕES PARA O BRASIL ANDAR PARA FRENTE. SE COLOCA CONTRA O PRESIDENTE TEMER. NA ORDEM DO DIA A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI 014/2017 JUNTAMENTE COM O PARECER DAS COMISSÕES, AONDE AMBOS SÃO FAVORÁVEIS. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O PROJETO É APROVADO POR UNANIMIDADE. DANDO SEQUENCIA, A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2017 JUNTAMENTE COM SEU PARECER DAS COMISSÕES, AONDE AMBOS SÃO FAVORÁVEIS. O PROJETO É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA CONSTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2017 RECEBIDO COM PEDIDO DE URGÊNCIA URGÊNTISSIMA. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA O REGIME DE URGENCIA EM VOTAÇÃO, AONDE É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA DISCUÇÃO DO PROJETO O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO E DIZ QUE TODOS COM AS DIVIDAS ATIVA COM O MUNICIPIO DEVEM PROCURAR A PREFEITURA AFIM DE NEGOCIAÇÃO. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUESTIONA QUEM É O RESPONSAVEL PELA ÁGUA NO MUNICIPIO, DEVIDO A TER ACONTECIDO DE UM CANO ESTOURAR E NÃO TER ACHADO NINGUÉM NO MOMENTO RESPONSÁVEL PARA RESOLVER O PROBLEMA. FALA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR QUE ALGUMAS FAMILIAS FORAM BENEFICIADAS DEVIDO NÃO QUERER QUE OS FILHOS ESTUDEM NA SAGRISA, DIZ QUE ISSO NÃO ESTÁ DE ACORDO COM OS PROJETOS DO PREFEITO PARA REDUZIR GASTOS. QUESTIONA O PRESIDENTE DA CASA SOBRE O FATO DE QUE NO MUNICIPIO TER UM FUNCIONÁRIO RESPONSAVEL POR REVISAR QUADROS DE COMANDO DA BOMBA DO MUNICIPIO, MAS ESSE SERVIÇO FOI TERCERIZADO. FALA SOBRE A OBRA DA CRECHE MUNICIPAL QUE TAMBÉM FOI TERCERIZADO SENDO QUE EXISTE FUNCIONARIO CONCURSADO PARA O SERVIÇO. DIZ QUE O MUNICIPIO PODE IR PARA FRENTE MAIS DEVE SER FECHADO AS TORNEIRAS, REDUZINDO GASTOS DESNECESSÁRIOS. DIZ QUE O PREFEITO PERDEU A AUTORIDADE QUE TINHA NO MUNICIPIO POR PARTE DOS FUNCIONÁRIO. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN DIZ QUE AS COLOCAÇÕES DO VEREADOR LINDOMAR ESTÃO MUITO VAGAS E DEVEM SER MAIS DIRETAS PARA QUE POSSAM SER ENTENDIDAS. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES DIZ DIRETAMENTE AO VEREADOR LINDOMAR QUE O RESPONSÁVEL PELA AGUÁ É O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO SIDNEI. DIZ QUE IRÁ FAZER UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA QUE A CONSTRUÇÃO DO GINASIO PROXIMO A ESCOLA ALBERTO TORRES SEJA PROVIDENCIADO FECHAMENTO COM PORTAS, DEVIDO A USO DE DROGAS NO LOCAL. O VEREADOR EDUARDO SERETA COMPLEMENTA SUA FALA ANTERIOR DIZENDO QUE NÃO SE HÁ PROVAS REAIS COM O EX PRESIDENTE LULA, DIZ QUE O PT ESTÁ FAZENDO CAMPANHA PARA QUE SEU DEPOIMENTO SEJA TRANSMITIDO AO POVO. DIZ QUE NO SEU VER ISSO É UM GOLPE CONTRA O PT. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA COMENTA SOBRE A COBRANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO NA QUESTÃO DE SEGURANÇA NO MUNICIPIO, DIZ QUE UM ABAIXO ASSINADO JÁ ESTÁ CIRCULANDO COLETANDO ASSINATURAS E OS VEREADORES ASSINARAM UM OFICIO EMITIDO A FIM DE SER ENTREGUE A POLICIA CIVIL PARA SER TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DIZ QUE SEMPRE QUE ALGUEM LHE PEDE ALGUMA PROVIDÊNCIA, ELA SEMPRE SE DIRIGE AOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ENCARREGADOS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA DEZESSEIS DE MAIO DO ANO CORRENTE ÁS QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 19

ATA Nº 019 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 018/2017 POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 006/2017; PEDIDO DE INFORMAÇÃO 007/2017 E TRIBUNAL DE CONTAS RS E CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE VELTON VICENTE HAHN COMENTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROTESTO A NIVEL NACIONAL QUE OCORREU NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA E FALA DIRETAMENTE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PONTÃO QUE FOI DE GRANDE VALIA. FALA SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS QUE ESTÁ FAZENDO QUANTO PRESIDÊNTE DA CÂMARA, COMENTA SOBRE A ATA FEITA JUNTAMENTE COM O VEREADORES E A ACESSORA JURIDICA PARA SE INICIAR A LICITAÇÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA A CASA. FALA QUE FOI REFORÇADO PEDIDO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS A RECEITA FEDERAL. COMENTA SOBRE A COMISSÃO QUE SERÁ ESCOLHIDA PARA TRATAR DO REGIMENTO E A LEI ORGÂNICA INTERNA DA CASA, AFIM DE FAZER MELHORAS. COMENTA QUE COMPARECEU NA ULTIMA QUINTA FEIRA NA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AONDE FOI LEVADO O PROJETO DA ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES, PROJETO ESTE QUE ESTÁ PARADO. DIZ QUE TODOS OS PONTOS QUE FORAM APONTADOS COMO INCORRETOS JÁ FORAM REGULARIZADOS, QUE O MUNICIPIO ESTÁ AGUARDANDO A LICITAÇÃO AGORA E ACERTAR ALGUMAS COISAS NA QUESTÃO DE ENGENHARIA. O VEREADOR REFORÇA O CONVITE PARA A CONFERÊNCIA DE SAÚDE QUE SE REALIZARÁ NO DIA SEGUINTE AS TREZE HORAS. E AS DEZESSETE HORAS DO MESMO DIA A REUNIÃO DO FUNDO MUNICIPAL. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB, CARLOS ELEANDRO CAIGADA FALA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DIZ QUE ESSE ASSUNTO DEVE SER TRATADO DIRETAMENTE COM A POLICIA CIVIL, SUGERE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI FALA SOBRE O PROTESTO QUE OCORREU EM DEFESA DOS DIREITOS DE TODOS, FALA DA IMPORTÂNCIA DA UNIÃO DE TODOS OS PARTIDOS. COLOCA SUA PREOCUPAÇÃO PERANTE OS ROUBOS DO DINHEIRO PÚBLICO. FALA SOBRE O SEU PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE TRATA DOS GASTOS DO MUNICIPIO COM ABASTECIMENTO DE AGUÁ, ACHA OS VALORES DAS CONTAS DO MUNICÍPES MUITO ALTA. COBRA DA PREFEITURA QUE DEIXA DE EMPRESTAR AS MAQUINAS A ALGUNS MORADORES DO MUNICIPIO POR QUESTÕES POLITICAS. FALA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS REMÉDIOS QUE DEVE SER AVALIADO A CONDIÇÃO FINANCEIRA DAS PESSOAS. SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DIZ QUE DEVE SER TOMADO URGENTE ALGUMA MEDIDA. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA QUE IRÁ FAZER UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS DOS POÇOS ARTESIANOS DO INTERIOR, SEGUINDO A LINHA DO PEDIDO QUE HOJE FOI APRESENTADO. FALA SOBRE O PROTESTO QUE NÃO PODE PARTICIPAR DEVIDO NÃO TER CONHECIMENTO CORREDO DOS HORÁRIOS. FALA SOBRE A REDE GLOBO QUE NÃO MOSTROU CORRETAMENTE A GREVE, E APENAS FALOU PONTOS NEGATIVOS DO PROTESTO. SOBRE SEGURANÇA DO PONTÃO FALA DA PRECARIEDADE, ACREDITA QUE O PROBLEMA NÃO É FALTA DE ESTRUTURA E SIM DE COMPROMETIMENTO DA BRIGADA COM O MUNICIPIO. SOBRE A QUESTÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES O VEREADOR COBRA QUE NÃO FOI TOMADO NENHUMA MEDIDA MESMO APÓS A SUA INDICAÇÃO. NA ORDEM DO DIA A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017 JUNTAMENTE COM SEU PARECER. COLOCADO EM DISCUSSÃO, O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI COMENTA QUE É UM INCENTIVO AOS CELETISTAS PARA QUE NÃO SE APOSENTEM E SAEM DO FUNCIONALISMO PÚBLICO SEM NADA. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O PROJETO É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA CONSTA-SE TRÊS PROJETOS EM SEGUNDA PAUTA. INICIALMENTE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DA EMENDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017. NA DISCUSSÃO O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA QUE O PROJETO CRIA UM PARÂMETRO DE REFERÊNCIA PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TENHA UMA BASE DE CALCULO PARA COBRAR O ITBI E ITR. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017. O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI DIZ QUE IRÁ ESTUDAR BEM O PROJETO E DIZ QUE COLOCARÁ EMENDA NO PROJETO. FALA SOBRE PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR CONTAS MUNICIPAIS E SERIA IMPORTÂNTE SE CONVERSAR A RESPEITO E ACHAR UM MEIO DE NÃO COBRAR DESSAS PESSOAS. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017. COLOCADO EM DISCUSSÃO, O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO, DIZ QUE CONCORDA COM O REAJUSTE, PORÉM ACHA O VALOR MUITO ELEVADO. DIZ QUE ESTUDARÁ UMA EMENDA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES, O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS É O PRIMEIRO A FAZER SUAS COLOCAÇÕES, ELE FALA SOBRE O MANIFESTO DA SEXTA-FEIRA, PARABENIZOU O PRESIDENTE DA CASA QUE REPRESENTOU OS DEMAIS VEREADORES NAS SUAS COLOCAÇÕES QUE FEZ NO PROTESTO. NA QUESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA DIZ QUE ESTÁ DISPONIVEL PARA COLABORAR. SOBRE AS MAQUINAS PÚBLICAS DIZ QUE DEVE SER FEITOS OS SERVIÇOS A TODOS INDEPENDENTE DE QUALQUER OUTRA COISA. SOBRE O PROJETO 004/2017, QUE DEVE SER MUITO BEM AVALIADO QUEM REALMENTE É CARENTE E PRECISA DESSA AJUDA. ACHA QUE TODOS DEVEM PAGAR ESSAS TAXAS QUE AI O DINHEIRO IRÁ SOBRAR EM CAIXA E OS VALORES PODEM MELHORAR. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA REFORÇA O CONVITE DA FEIRA DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL. COMENTA SOBRE OS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA REFORMA DA TRABALHISTA SOCIAL, QUE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES DEVEM SER ANALIZADOS SE REALMENTE MERECEM O VOTO DOS TRABALHADORES. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ SUAS COLOCAÇÕES SOBRE A REFORMA TRABALHISTAS. FALA SOBRE A QUESTÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES, QUE SE PAGASSEM IMPOSTOS CORRETAMENTE, APROXIMADAMENTE O MUNICIPIO ARRECADARIAS CERCA DE VINTE MIL REAIS, E TAMBÉM RETIRAM O GIRO DO MUNICIPIO, POIS TIRAM DO COMÉRCIO. COBRA DA ADMINISTRAÇÃO QUE O FISCAL TRIBUTARIO DEVE COMEÇAR ATUAR. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE UM ONIBUS QUE ESTÁ EM PASSO FUNDO EM UMA AUTO ELÉTRICA, DIZ QUE IRÁ FAZER PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO CASO, DEVIDO O ONIBUS ESTAR LA PARADO A MAIS DE QUINZE DIAS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA NOVE DE MAIO DO ANO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 18

ATA Nº 018 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 018/2017 POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE OS OFICIO Nº 133/2017; OFICIO Nº 134/2017 E OFICIO Nº 135/2017; O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI QUE VOLTA A FALAR QUE ACHA IMPORTANTE A SESSÃO SER TRANSMITIDA PELA RADIO COMUNITARIA. FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017 QUE FAVORECE O FUNCIONARIO. COMENTA SOBRE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE IRÁ COLOCAR A RESPEITO DE QUANTO É GASTO DE LUZ MENSALMENTE COM O POÇO ARTESIANO DA CIDADE, POIS ESTÁ ACHANDO A AGUÁ COBRADA DOS MORADORES COM UM VALOR MUITO ELEVADO. COBRA DA ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIA QUE NÃO SÃO RESPONDIDOS. FALA QUE TAMBÉM IRÁ FAZER UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA SABER A RESPEITO DOS TERRENOS QUE FORAM DOADOS NO LOTEAMENTO DR LEAL, QUE NA SUA OPNIÃO TEM MUITO MAIS FAMILIAS QUE NECESSITARIAM DA ÁREA. CONVIDA A TODOS PARA AS FESTAS DO PASSO REAL, AREA 5 E O BAILE DO CTG RECANTO DOS TROPEIROS. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR DO PT EDUARDO SERETA FAZ SEU PRONUNCIAMENTO INICIALMENTE FALANDO SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA QUE DEVE SER TOMADO ALGUMA PROVIDÊNCIA DE IMEDIATO. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA SOBRE O OFICIO QUE FOI RECEBIDO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, SUGERE QUE SEJA CONVOCADO OS SERVIDORES PARA QUE MELHOR SE EXCLARESSA ESSA QUESTÃO, JÁ QUE TRATA DA APOSENTADORIA DOS MESMOS. FALA SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE FEZ E QUE A RESPOSTA CHEGOU INCOMPLETA. COMENTA SOBRE A SEGURANÇA NO MUNICIPIO E CITA FATOS QUE ACONTECERAM EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE E NA ESCOLINHA SEMENTINHA DO AMANHÃ, LOCAIS ESSES QUE TERIAM VIGILANTES MUNICIPAIS TRABALHANDO NO LOCAL. DECLARA SEU APOIO A GREVE QUE ACONTECERÁ NA PROXIMA SEXTA PARA REIVINDICAR A QUESTÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE COMENTA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTA DO RPPS QUE ACONTECERÁ NO PROXIMO DIA 03 DE MAIO, FALA DA IMPORTÂNCIA DE TODOS OS ENVOLVIDOS PARTICIPAREM. A RESPEITO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA FALA QUE TODOS DEVERIAM PARTICIPAR, POIS AFETA A TODOS OS BRASILEIROS. FAZ A LEITURA DE TODOS OS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA REFORMA. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA QUE TODOS DEVEM PARTICIPAR DA GREVE, POIS É UMA COISA QUE AFETARA A TODOS ASSIM COMO A REUNIÃO DO RPPS QUE TODOS OS ENVOLVIDOS DEVEM PARTICIPAR PARA DEPOIS PODEREM COBRAR TAMBÉM. FAZ UMA SUGESTÃO DE QUE A POLICIA TROQUE O TURNO DO DIA PELA NOITE. FALA DOS BOEIROS ABERTOS QUE PODEM SER POSSIVEIS CRIAÇÕES DE MOSQUITOS. COMENTA SOBRE A QUESTÃO QUE EM OUTRAS SESSÕES TERIAM SIDO DISCUTIDOS SOBRE A PREFEITURA USAR CAMINHÕES PARA PUXAR CARGAS PESSOAIS, DIZ QUE APENAS ACHA QUE DEVE SER FEITO PARA TODOS O SERVIÇO OU ENTÃO PARA NINGUÉM. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA ANUNCIA POR ACORDO DE LIDERES DE BANCADA A INVERSÃO DA PAUTA, ADICIONANDO A ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI Nº 016/2017 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2017. A INVERSÃO É APROVADA POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº012/2017 JUNTAMENTE COM O PARECER DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUÇÃO. O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI COMENTA SOBRE O PROJETO QUE ACHA IMPORTANTE ESSE INCENTIVO DO ESTADO NO MUNICIPIO, ESPERA QUE QUANDO FEITO A ESCOLHA DOS CONTRATADOS SEJA FEITO DE FORMA SÉRIA SEM BENEFICIAR NINGUÉM. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-O EM VOTAÇÃO, AONDE É APROVADO POR UNANIMIDADE. DANDO SEQUENCIA, A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2017 E SEU PARECER. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O PROJETO É APROVADO POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 E SEU PARECER. COLOCADO EM VOTAÇÃO É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA O PRESIDENTE DA CASA INICIALMENTE APRESENTA TRÊS PROJETOS EM SEGUNDA PAUTA: PROJETO DE LEI Nº013/2017; PROJETO DE LEI Nº014/2017; PROJETO DE LEI Nº015/2017. E TRÊS PROJETOS EM PRIMEIRA PAUTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2017. A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DE TODOS OS PROJETOS. ABERTO PARA DISCUSSÃO OS PROJETOS, O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI SE PRONUNCIA FALANDO SOBRE O PROJETO 003/2017, QUE AUMENTA A TAXA ITBI AOS AGRICULTORES, DIZ QUE DEVE SER MUITO BEM ESTUDADO O PROJETO ANTES DE VOTAR. COMENTA SOBRE AS TAXAS COBRADAS COMO DE AGUA, DE TERRENOS E ETC QUE SÃO VALORES MUITO ALTOS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE PROJETO 003/2017 QUE NÃO PREJUDICARÁ OS AGRICULTORES QUE ESTÃO REGULARIZANDO SUAS TERRAS NA FAZENDA ANONNE, DIZ QUE AFETARÁ MAIS AS GRANDES PROPRIEDADES RURAIS. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA SOBRE O PROJETO QUE AUMENTA O IPTU A ALGUNS TERRENOS DIZ QUE IRÁ MELHOR ESTUDAR. FALA SOBRE O FATO DE QUE TODA VEZ QUE SE HÁ DIVIDAS PUBLICAS É O TRABALHADOR QUE PAGA ATRAVÉS DAS TAXAS QUE SÃO AUMENTADAS. FALA SOBRE A DIVIDA DO MUNICIPIO QUE A CADA ANO SEMPRE VEM AUMENTANDO E QUE VAI ANALIZAR BEM O PROJETO QUE NEGOCIA O PÁRCELAMENTO DAS DIVIDAS ATIVAS, PARA QUE O PROBLEMA NÃO SE ALONGUE AINDA MAIS. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA A RESPEITO DO PROJETO 003/2017, QUE DEVE SER BEM ANALIZADO QUE SE REALMENTE NÃO VAI AFETAR OS AGRICULTORES QUE VÃO REGISTRAR SUAS TERRAS. COMENTA SOBRE O PROJETO QUE CRIA DEMISSÃO VOLUTÁRIA AOS CELETISTAS, ACHA IMPORTANTE, POIS MUITOS FUNCIONARIOS SE APOSENTAM E SAEM SEM NENHUM REAL DE ACERTO DA PREFEITURA, DEIXA BEM CLARO QUE O PROJETO SE ENCAIXA SOMENTE PARA OS CELETISTAS. SOBRE O PROJETO QUE AUMENTA O IPTU AO TERRENOS VAZIOS, DIZ QUE É UM INCENTIVO PARA QUE A CIDADE FIQUE MAIS APARENTE E VALORIZADA. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN SE PRONUNCIA DESTACANDO O PROJETO 015/2017 QUE ACHA DEMOCRATICO A ELEIÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES. SOBRE O PROJETO 004/2017 DIZ QUE A DIVIDA DEVE SER PARCELADA, DANDO ALTERNATIVA PARA QUEM DEVE AO MUNICIPIO PODER FAZER SUA QUITAÇÃO, SENDO QUE PRINCIPALMENTE O PREFEITO ANTERIOR TEM UMA DIVIDA COM O MUNICIPIO MUITO ALTA. CONCLUIDA A PAUTA, O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O PRIMEIRO É O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS COMENTA SOBRE A DIVIDA DA FABRICA DE CALÇADOS QUE FOI PERDOADO, DIZ QUE DEVERIA SER PERDOADO DE TODOS E NÃO APENAS NESTE CASO. AFIRMA QUE AS DIVIDAS DO MUNICIPIO SERIAM MENORES SE FIZESSEM APLICAÇÕES CORRETAS. FALA SOBRE OS ROUBOS NO MUNICIPIO, QUE ALGUNS VIGILANTES NOTURNOS NÃO ESTÃO CUMPRINDO CORRETAMENTE SEUS HORÁRIOS, E DA EXEMPLOS DE ALGUNS FATOS DA SEMANA. CONCORDA QUE DEVE-SE IR AO COMANDANTE DA BRIGADA PARA COBRAR PROVIDÊNCIAS, PORÉM DEVE-SE SE COMPROMETER VERDADEIRAMENTE EM DAR INCENTIVO A BRIGADA MILITAR. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN COLOCA QUE PARTICIPOU DE UMA REUNIÃO COM A CAIXA QUE TRATA DE RECURSOS JUNTO AO MINISTERIO DA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS. O VEREADOR EXPLICA TODO O FUNCIONAMENTO DO PROCESSO E EXIGENCIAS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA DOIS DE MAIO DO ANO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 17

ATA Nº 017 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 016/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA CASA CEDEU A PALAVRA AO PADRE LAURO CASTELI QUE SOLICITOU A PALAVRA, AONDE RELATOU SOBRE UMA REUNIÃO OCORRIDA EM PORTO ALEGRE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA QUAL FOI TRATADA SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL DAS PREFEITURAS E CAMARAS AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS. FALOU SOBRE O PROCESSO Nº 6910-0200/14-3 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE APOIO CULTURAL POR PARTE DAS CAMARAS E PREFEITURAS AS RÁDIOS. O PRESIDENTE DA CASA DIZ QUE IRÁ ESTUDAR O CASO JUNTAMENTE COM O JURIDICO DA CASA. NAS CORRESPONDÊNCIAS NÃO HOUVE DESTAQUE. O ORADOR DO GRANDE EXPÊDIENTE VEREADOR PAULO CEZAR GUIMARÃES DEIXA SEUS SENTIMENTOS A FAMILIA DO FALECIDO NELSON MELLO QUE ERA MORADOR DO MUNICIPIO E ACABOU A FALECER NESTA SEMANA. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, PRIMEIRAMENTE COM A PALAVRA O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI DA BANCADA DO PTB FALA SOBRE A REUNIÃO NO PASSO REAL COM O INCRA EM. PARABENIZA A TODOS OS ASSENTADOS E FALA DA IMPORTÂNCIA QUE É ESSE ATO DE LEGALIZAR AS TITULAÇÕES. FALA SOBRE O PROBLEMA DE AGUA QUE ESTÁ NA CIDADE EM QUE NÃO TEM FORÇA PARA CHEGAR EM LOCAIS ALTOS. O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT SE DIZ FAVORÁVEL A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES NA RADIO COMUNITARIA PARA QUE OS MUNICIPES POSSAM ACOMPANHAR AS SESSÕES E SABER OQUE ESTÁ ACONTECENDO, MAS ACHA DESNECESSÁRIO O USO DA RADIO PARA PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES, POIS PODE SER TOMADO RUMOS TENDENCIOSOS. FAZ COBRANÇA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS EM QUE NÃO SE TEVE RESPOSTA. FALA SOBRE AS DELAÇÕES DA LAVA A JATO QUE NA SUA OPNIÃON TEM O INTUITO DE ACABAR COM O PT. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DA BANCADA DO PDT FALA SOBRE O EXCLARECIMENTO QUE O PADRE LAURO CASTELLI FEZ, QUE FOI IMPORTÂNTE PARA TIRAR AS DUVIDAS SOBRE O USO DA RADIO COMUNITÁRIA. COMENTA SOBRE A REUNIÃO DO INCRA QUE NÃO PODE COMPARECER PORÉM ACHOU DE GRANDE VALIA PARA ENFIM LEGALIZAR OS LOTES DO MUNICIPIO. FALA SOBRE O ESCANDALO QUE É A LAVA A JATO QUE ESPERA TER RESULTADOS POSITIVOS E QUE O DINHEIRO PUBLICO VOLTE PARA O POVO E QUE OS CULPADOS SEJAM JULGADOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA SOBRE O USO DA RADIO COMUNITÁRIA PELA CAMARA DE VEREADORES QUE ACHA IMPORTANTE PARA QUE OS PROJETOS QUE SÃO APROVADOS CHEGUEM COM INFORMAÇÕES CORRETAS AO MORADORES. FALA SOBRE AS DELAÇÕES DA LAVA A JATO EM QUE É VERGONHOSO PARA A POLITICA BRASILEIRA, DIZ QUE DEVERIA SE ESPALHAR PARA O MUNICIPIO ESSES PROGRAMAS, POIS AQUI EM PONTÃO MUITOS SE BENEFICIAM INREGULARMENTE DE PREFEITURA PARA SE SUSTENTAR. NA PAUTA DO DIA CONSTA QUATRO PROJETOS DE LEI. PRIMEIRAMENTE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 QUE VEIO POR MEIO DE REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM DISCUÇÃO. PRIMEIRA MENTE O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES SE PRONUNCIA COLOCANDO-SE A FAVOR DO PROJETO DEVIDO A IMPORTÂNCIA DAS VISITAS QUE SÃO FEITAS AS CRIANÇÃS. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA SOBRE O FATO EM QUE O PROJETO ANTERIORMENTE ERA FEITO EM FORMA DE CONVÊNIO COM O ESTADO E AGORA FOI CORTADO ESSE RECURSO, PEDE EXCLARECIMENTO SOBRE O FATO DE QUEM IRÁ BANCAR ESSE PROGRAMA. O PRESIDENTE DA CASA EXCLARECE QUE NÃO TEM CONHECIMENTO SE ESTÁ EM ATRASO ESSES REPASSEM PORÉM AFIRMA QUE O PROJETO DO PIM É DO ESTADO E NÃO DO MUNICIPIO, MAIS DIZ QUE IRÁ SE INFORMAR COM O EXECUTIVO MUNICIPAL AFIM DE EXCLARECER ESSA DUVIDA. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA QUE AGORA O MUNICIPIO QUE IRÁ BANCAR O PROGRAMA COM RECURSOS PRÓPRIOS. FALA SOBRE O FATO DE QUE O MUNICIPIO ESTÁ PERDENDO VERBA DE MUITOS PROGRAMAS DEVIDO A FALHAS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. DIZ SER DE MUITA IMPORTANCIA ESTE PROGRAMA MAIS IRÁ ANALIZAR BEM O PROJETO ANTES DE VOTAR. O VEREADOR EDUARDO SERETA OCUPA O ESPAÇO DO PRESIDENTE DA CASA PARA QUE O MESMO POSSA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA SOBRE O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO QUE MESMO COM ELE O TEMPO É LONGO PARA QUE SE POSSA SER ANALIZADO COM CALMA. FALA SOBRE O COMENTARIO DO VEREADOR RUDIMAR EM QUE AFIRMOU QUE FOI PERDIDO PROGRAMAS POR INCOPETENCIA DA ADMINISTRAÇÃO, DIZ NÃO TER CONHECIMENTO DESSE FATO. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 AONDE SE TEVE QUATRO VOTOS CONTRARIOS E CINCO FAVORÁVEIS. SEGUIDAMENTE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2017. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUÇÃO O MESMO. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA QUE AINDA TEM ALGUMAS DUVIDAS SOBRE O PROJETO. FALA SOBRE O PROJETO ANTERIORMENTE DISCUTIDO EM QUE FOI APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA, AFIRMA QUE VOTOU FAVORAVEL CRENDO QUE O PROJETO SERA PAGO COM RECURSO VINCULADO E NÃO PRÓPRIO. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE OS PROJETOS DEVEM SER MELHOR DISCUTIDOS NAS COMISSÕES. O PRESIDENTE DA CASA DA SEQUENCIA AOS TRABALHOS PASSANDO PARA O PROJETO DE LEI 014/2017 AONDE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA O PROJETO DE LEI Nº 015/2017, A SECRETÁRIA FAZ A SUA LEITURA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O PRIMEIRO COM A PALAVRA É O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE FALA SOBRE O BOATO DE QUE O CARRO DA BRIGADA MILITAR QUE O MUNICIPIO REFORMOU E QUE AGORA ESTAVA FAZENDO SERVIÇO EM OUTRA CIDADE ELE EXCLARECE QUE SE INFORMOU E APENAS FOI RECOLHIDO PELA PROPRIA BRIGADA PARA QUE SEJA REGULARIZADO UMA QUESTÃO, E APARTIR DO MOMENTO QUE ISSO FOR RESOLVIDO, VOLTARA PARA O MUNICIPIO. FALA SOBRE O PROJETO QUE VOTOU CONTRA O REGIME DE URGÊNCIA QUE APENAS TOMOU ESSA ATITUDE COM O FIM DE PODER ESTUDAR BEM O PROJETO, E DIZ QUE TUDO QUE FOR BOM PARA O MUNICIPIO ELE IRÁ APROVAR CONCERTEZA. FALA SOBRE O FATO QUE ANTERIORMENTE FOI FALADO DE QUE MUITOS SE BENEFICIAM DO DINHEIRO PUBLICO PARA GASTOS PRÓPRIOS, AFIRMA QUE ISSO AINDA VEM A ACONTECER AQUI NO MUNICIPIO, DIZ QUE DEVERIA SER INVESTIGADO E QUE INDEPENDENTE DE PARTIDO DEVERIA SER COMBATIDO ESSE PROBLEMA. DIZ QUE IRÁ FAZER VISITAS A ALGUMAS COMUNIDADES DO INTERIOR PARA OLHAR AS CAIXA D´AGUA QUE ESTÃO ABANDONADAS. COMENTA SOBRE O FATO DE A AGUA FORNECIDA NA CIDADE NÃO TER PRESSÃO, FALA QUE PODE SER QUE EXISTAM CANOS ESTOURADOS OU REGISTROS FECHADOS EM ALGUM LOCAL E QUE DEVEM SER INVESTIGADO ESSE CASO. FALA SOBRE AS FAMILIAS DO MUNICIPIO QUE ESTÃO INDO EMBORA PELA FALTA DE EMPREGO NA CIDADE. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ ALGUMAS COBRANÇAS, A PRIMEIRA DIZ RESPEITO A FUNCIONARIOS DA PREFEITURA QUE ALGUNS NÃO ESTÃO CUMPRINDO HORÁRIO CORRETAMENTE, FALA SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA QUE NÃO SÃO EXECUTADOS, TAMBÉM FALA SOBRE A FALTA DE UM FUNCIONARIO PARA FAZER AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE E SOBRE O TROCA TROCA DE PESSOAS QUE EFETUAM A LEITURA DAS CONTAS DE AGUA NAS CASAS, AONDE ISSO ACARRETA EM MUITOS EQUIVOCOS POR FALTA DE CONHECIMENTO DO TRABALHO; COMENTA SOBRE OS LIXOS, MAIS DIRETAMENTE OS GALHOS NO MUNICIPIO EM QUE A ADMINISTRAÇÃO LIMPA EM UM DIA E NO OUTRO ESTÁ DO MESMO JEITO, DIZ QUE DEVERIA EXISTIR ALGUM METÓDO DE COBRANÇA PARA EVITAR ESSE PROBLEMA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA VINTE E CINCO DE ABRIL DE DO ANO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.