Atas - Câmara Municipal de Vereadores de Pontão/RS

Ata Prestação de Contas Secretária de Saúde - 1º Quadrimestre ano 2017

Relatório de monitoramento da gestão em saúde - (RMGS)

ATA Nº 025 24ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS DOZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO SERETA, PARA A VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 024/2017. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE AFOCEFE SINDICATO. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE NÃO FEZ USO DA PALAVRA. NA COMUNICAÇÃO DE LIDERES DE BANCADA NENHUM VEREADOR UTILIZOU SEU ESPAÇO. NA PAUTA DO DIA CONSTA O PROJETO DE LEI 019/2017 QUE VEIO COM PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, AONDE O MESMO FOI REJEITADO POR QUATRO VOTOS CONTRÁRIOS E DOIS FAVORÁVEIS. TAMBÉM CONTOU O PROJETO DE LEI Nº 020/2017 EM PRIMEIRA PAUTA, NA DISCUSSÃO O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI DESTACA A IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA INCENTIVAR A COMPRA DENTRO DO MUNICÍPIO, PORÉM COMENTA QUE ACHARIA IMPORTANTE O PROJETO DE NOTA PREMIADA SE INICIAR NO COMEÇO DO ANO. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE O PROJETO QUE CHEGOU EM REGIME DE URGÊNCIA, AONDE O MESMO FOI VOTADO E ANULADO, EXPLICA QUE DEU SEU VOTO CONTRA O REGIME PARA QUE O PROJETO POSSA SER MAIS BEM ESTUDADO ANTES DE APROVADO. FALA SOBRE A TAXA DE LIXO QUE ESTÁ SENDO COBRADA, QUE MUITOS TERRENOS E CASAS QUE NÃO SÃO OCUPADOS ESTÃO RECEBENDO A COBRANÇA SEM AO MENOS PRODUZIR LIXO. TAMBÉM CITA O FATO DE QUE A COBRANÇA ESTÁ SENDO FEITA REFERENTE A DOIS ANOS, DEVIDO A LEI TER SIDO APROVADA NO ANO ANTERIOR. COBRA DA ADMINISTRAÇÃO MAIS ORGANIZAÇÃO. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA VINTE DE JUNHO DO ANO CORRENTE ÁS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 24

ATA Nº 024 23ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 023/2017. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE O CONVITE ALBERTO TORRES; TRIBUNAL DE CONTAS E INFORMATIVO DEPUTADO BACCHI. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR LEONARDO MIRANDA DE ABREU PARABENIZA QUEM SOLICITOU A REPORTAGEM DA RBS-TV NO MUNICÍPIO, AONDE FOI FALADO SOBRE A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO. PARABENIZA OS CAMPEÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL QUE SE ENCERROU NO ÚLTIMO SÁBADO E TAMBÉM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REALIZOU O MESMO, SENDO QUE É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, POIS INCENTIVA O ESPORTE NO MUNICÍPIO. NA COMUNICAÇÃO DE LIDERES DE BANCADA, O PRIMEIRO COM A PALAVRA VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI FALA SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ACONTECEU. FALA SOBRE A INSISTÊNCIA DO PREFEITO EM FALAR SOBRE AS ANTIGAS CONTAS DO MUNICÍPIO, RESPONSABILIZANDO O VEREADOR RUDIMAR QUE NA ÉPOCA ERA VICE PREFEITO. SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE LIXO, DIZ QUE DEVE SER UM TRABALHO MAIS BEM AVALIADO E SÉRIO, POIS ESTÁ HAVENDO MUITAS COBRANÇAS INDEVIDAS. FALA QUE ESTÁ TENTANDO BUSCAR PROJETOS PARA O MUNICÍPIO. PELA FALTA DE DEPUTADOS DA SUA BANCADA. PARABENIZA O PCdob QUE É O PARTIDO QUE MAIS TROUXE PROJETOS A PONTÃO. FALA DOS RECURSOS QUE JÁ TROUXE AO MUNICÍPIO. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR ANZOLIN FALA TAMBÉM SOBRE A AUDIENCIA QUE TRATOU O TEMA DA SEGURANÇA DO MUNICIPIO, ESCLARECE QUE A BRIGADA DIZ QUE NÃO TEM VERBAS PARA AUMENTAR O EFETIVO. DIZ QUE ESPERA MUDANÇAS DEPOIS DA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ESTADUAL EM PORTO ALEGRE. DIZ QUE A SOCIEDADE TEM QUE COLABORAR COM A POLICIA FAZENDO AS DENUNCIAS, PARA QUE AI SIM SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA POR PARTE DA POLICIA. NA PAUTA DO DIA CONSTA O PROJETO DE LEI 017/2017 EM SEGUNDA PAUTA. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE ESPERA MUDANÇAS NO PROJETO POR PARTE DO PREFEITO, QUE ESTÁ SENDO RESOLVIDO ISSO COM ELE, POIS NO SEU VER O PROJETO VAI PREJUDICAR OS SERVIDORES DE MAIS BAIXO SALARIO. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE A TAXA DE LIXO, DIZ QUE A POPULAÇÃO ESTÁ COM MUITAS DUVIDAS NA QUESTÃO DAS COBRANÇAS E O EXECUTIVO DEVE PROCURAR ESCLARECER. DA O EXEMPLO DA COBRANÇA DO ANO DE 2016 QUE ESTÁ SENDO FEITA NESTE ANO, DISCORDA DESSA ATITUDE. FALA QUE FEZ PESQUISA EM MUNICÍPIOS VIZINHOS E NOS POUCOS QUE SÃO COBRADOS, OS VALORES SÃO BEM INFERIORES AOS DA NOSSA CIDADE. FALA SOBRE AS ESTRADAS DO INTERIOR QUE COM A FALTA DE PEDRA A CHUVA PREJUDICOU MUITO, INVIABILIZANDO SEU USO. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES PARABENIZA OS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL. FALA QUE ESPERA MELHORAS NA QUESTÃO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA TREZE DE JUNHO DO ANO CORRENTE ÁS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 23

ATA Nº 023 22ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO SERETA, PARA A VIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 022/2017. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 005/2017; OFICIO LUCAS SILVEIRA; NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FEZ SEUS COMENTARIOS A RESPEITO DA REUNIÃO COM O GERENTE DA E ORLANDO ROOS DE PONTÃO, AONDE FOI EXCLARECIDO FATOS QUE TERIAM SIDO DISTORCIDOS A RESPEITO DA EMPRESA, TAMBÉM FOI COBRADO DO GERENTE A RESPEITO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRASADOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB, RUDIMAR ANTONIO BANALETTI, FALA TAMBÉN SOBRE A REUNIÃO COM O GERENTE DO E. ORLANDO ROOS, E COMENTA QUE DEVERIA-SE TER UM MAIOR INSENTIVO AS EMPRESAS DO MUNICIPIO. FALA SOBRE O AUMENTO DO IPTU E DA EXEMPLOS EM VALORES DE COMO VAI FUNCIONAR ESSA NOVA LEI. DIZ QUE ESSE PROJETO QUE SE APROVOU, É ALGO QUE DESINCENTIVA AS PESSOAS A INVESTIREM NO MUNICIPIO. FALA SOBRE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 005/2017, QUE É MUITO IMPORTANTE, PORÉM ACHA QUE A ADMINISTRAÇÃO JÁ DEVERIA TER RESOLVIDO. O VEREADOR DIZ QUE APOIA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES NA RADIO COMUNITARIA, AFIM DE O POVO EM GERAL TEREM CONHECIMENTO DOS DEBATES QUE AQUI ACONTECEM. O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT, PARABENIZA O PROFESSOR ANTONIO ALVES DOS SANTOS QUE REPRESENTANDO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO PARTICIPOU DE UM DEBATE EM BRASILIA AONDE SE DISCUTIU AS REFORMAS TRABALHISTAS E A SITUAÇÃO POLITICA ATUAL. FALA SOBRE OS VANDALOS QUE SE INFILTRAN NAS MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO, DIZ QUE ACREDITA QUE ESTÃO ALI A PROPRIO MANDO DO GOVERNO. DIZ QUE A REFORMA TRABALHISTA DEVERIA SER FEITA, PORÉM DEVE-SE INICIAR PELOS MAIORES CARGOS, QUE GERÃO MAIS DIVIDAS AO GOVERNO. CORRIGE A FALA DO VEREADOR RUDIMAR BANALETTI, DIZ QUE O AUMENTO DO IPTU APENAS IRÁ SER COBRADO APARTIR DO ANO QUE VEM. FALA SOBRE A PERICIA QUE COMPROVOU QUE A EX-PRESIDENTE DILMA NÃO ESTAVA FAZENDO PEDALADAS FISCAIS. NA ORDEM DO DIA PRIMEIRAMENTE CONSTA O PROJETO DE LEI 018/2017, QUE RECEBEU PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. COLOCADO EM DISCUÇÃO, O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA SOBRE A ESTADIA DA MÉDICA, DIZ O QUANTO FOI IMPORTÂNTE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E LAMENTA O FIM DO MESMO. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O MESMO É APROVADO POR UNANIMIDADE. O SEGUNDO ITEM DA ORDEM DO DIA É A INDICAÇÃO 004/2017. NA DICUSSÃO O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI AUTOR DA INDICAÇÃO DIZ QUE FEZ O PEDIDO, POIS O CEMITÉRIO MUNICIPAL ESTÁ SEM MAIS ESPAÇO PARA FAZER SEPULTAMENTOS, TAMBÉM FALA SOBRE A ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO QUE ACREDITA SER IMPORTANTE. COLOCADA EM VOTAÇÃO, A INDICAÇÃO É APROVADA POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA CONSTA O PROJETO DE LEI 017/2017 EM PRIMEIRA PAUTA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE FALA SOBRE O PROJETO COLOCADO EM PAUTA, DIZ QUE TODOS DEVEM ESTAR CIENTE DE QUEM VEIO O PROJETO, E ACHA QUE RETIRANDO ESSE ABONO DOS FUNCIONÁRIOS NÃO VAI RESOLVER A SITUAÇÃO DO MUNICIPIO, DIZ QUE TEM MUITOS OUTROS PONTOS QUE DEVERIAM SER REDUZIDOS ANTES DESSE. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES COLOCA QUE ESTEVE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS VIZUALIZANDO ALGUNS LOCAIS QUE PRECISAM DE REPAROS, DIZ QUE CONVERSOU COM PESSOAL DA EMATER E RELATARAM QUE SE A CHUVA CONTINUAR TERÁ QUE SER DECRETADO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA SEIS DE MAIO DO ANO CORRENTE ÁS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 22

ATA Nº 022 21ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A VIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 021/2017. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 008/2017; PEDIDO DE INFORMAÇÃO 009/2017; PROMOTORIA DE JUSTIÇA; DELEGAÇÃO DE PREFEITURAS MUNICIPAIS; CONVITE SICREDI. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FALA SOBRE A SUA INSATISFAÇÃO AO CENARIO POLITICO A NIVEL NACIONAL, CITA A PLANILHA ENTREGUE PELA JBS A OPERAÇÃO DA LAVA JATO, AONDE CONSTA UM NUMERO MUITO ALTO DE POLITICOS QUE PARTICIPARAM. SÓ AQUI NO RIO GRANDE DO SUL FORAM 160 CANDIDATOS FINANCIADOS POR ESSA EMPRESA, COMTABILIZANDO EM TORNO DE 17 MILHOES DE REAIS E FORAM CITADOS DEZ PARTIDOS ENTRE ELES PT, PTB, PDT, PP, PSD, PMN, PSDB, PMDB E O DEM. TERMINOU SUA FALA COM UMA FRASE DO SENADOR PAULO PAIM AQUELE QUE QUER FAZER POLITICA PARA SE DAR BEM E NÃO PARA AJUDAR OS OUTROS ESTA FERINDO A PROPRIA ALMA. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR DO PTB RUDIMAR ANTONIO BANALETTI COMEÇOU FALANDO SOBRE O GOVERNO DILMA TEMER, SE REFERINDO COMO UM GOVERNO FRACASSADO, QUE VENDEU O BRASIL PARA GANHAR A ELEIÇÃO. FALA DA IMPORTANCIA DOS VEREADORES PARTICIPARES DOS CURSOS DA FAMURGS. SOBRE A QUESTÕES DAS AULAS, DIZ QUE ESTÁ PREOCUPADO, DEVIDO A AUSENCIA DE AULAS EM MUITOS DIAS LETIVOS. FALA SOBRE AS ESTRADAS QUE ESTÃO MUITO RUINS, OQUE TAMBÉM PREJUDICA A PASSAGEM NÃO SÓ DOS HABITANTES, MAS TAMBEM DOS TRANSPORTES ESCOLAREAS. FALA DO SUCATEAMENTO DAS MAQUINAS DO MUNICIPIO. FALA SOBRE A TAXA DO LIXO QUE ESTÁ SENDO COBRADA, EM QUE HÁ DIFERENÇAS DE VALORES COBRADOS DE FAMILIA PARA FAMILIA. COMENTA SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO. O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT FALA SOBRE A SITUAÇÃO POLITICA NO BRASIL, DIZ QUE ACREDITA NA INOCENCIA DO EX PRESIDENTE LULA, EM QUE NÃO CONSEGUEM ACHAR PROVAS CONTRA A SUA PESSOA. DIZ QUE A LAVA-JATO FOI CRIADA PARA DESTRUIR O PT. COMENTA QUE SE O CANDIDATO A PRESIDENTE AÉCIO NEVES TIVESSE GANHADO AS ELEIÇÕES, NOSSA SITUAÇÃO SERIA DESSASTROSA. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, CONTINUA O ASSUNTO DA SITUAÇÃO POLITICA NO BRASIL, DIZ QUE É UMA VERGONHA AO PAIS CONFIAR NESSES POLITICOS E ACONTECER SITUAÇÕES COMO ESTA. SOBRE O PROJETO QUE ESTÁ SENDO DISCUTINDO QUE FALA A RESPEITO DO IPU, DIZ QUE A EMENDA COLOCADA PELA SUA BANCADA EM QUE DIMINUI O AUMENTO PARA 2,5, QUE NA SUA OPNIÃO JÁ É O SUFICIENTE. FALA DA RECLAMAÇÃO DA SOCIEDADE PELA COBRANÇA DA TAXA DO LIXO, AONDE PODERIA SER COBRADA MENSALMENTE, PARA NÃO FICAR PESADO. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB, CARLOS ELEANDRO CAIGARA, FALA TAMBÉM SOBRE A SITUAÇÃO POLITICA BRASILEIRA, DIZ QUE O PROBLEMA JÁ ESTÁ CHEGANDO NO ESTADO, AONDE MUITOS POLITICOS GAUCHOS ESTÃO SENDO CITADOS NA OPERAÇÃO LAVA-JATO. FALA DO BOM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE. NA ORDEM DO DIA CONSTA PRIMENTAMENTE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 004/2017, AONDE APÓS A SUA LEITURA O MESMO É ABERTO PARA DISCUÇÃO, O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS EXPLICA O PEDIDO, DIZENDO A NECESSIDADE DO CONCERTO DA GUARITA PARA QUE AS CRIANÇAS SE PROTEJAM DO FRIU E CHUVA. COLOCADO EM VOTAÇÃO, É APROVADO POR UNANIMIDADE. DANDO SEQUENCIA, A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2017, APÓS FAZ A LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA 01, COLOCADA PELO VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI, BANCADA PTB; EMENDA MODIFICATIVA 02, BANCADA PT-PCdoB. COLOCADO EM DISCUÇÃO, O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN FALA SOBRE O FATO DE QUE MUITOS TERRENOS BALDIUS, SÓ ESTÃO SEM CONSTRUÇÃO PELO FATO DO DONO AINDA NÃO TER CONDIÇÕES DE CONTRUIR, E QUE SER AUMENTADO EM 100% É MUITO ELEVADO, E QUE É DE ACORDO NO AUMENTO DE APENAS 30%. O VEREADOR EDUARDO SERETA SE COLOCA A FAVOR DA EMENDA DA SUA BANCADA, FALA DA FALTA DE REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, OQUE DIMINUI A RECEITA DO MUNICIPIO. DIZ QUE A EMENDA DE 3% IRÁ SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICIPIO E AO MESMO TEMPO NÃO É UM VALOR MUITO ALTO. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA DIZ QUE ACHA BOM O AUMENTE DE APENAS 3%, E ACREDITA QUE PARA QUEM TEM UM TERRENO VAZIO, UM AUMENTO DE IPTU PEQUENO COMO ESSE, NÃO FARÁ MUITA DIFERENÇA. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA DA SUA EMENDA DE 30%, DIZ QUE ESPERA QUE OS MEMBROS DA COMISSÃO QUE APROVARAM SUA EMENDA Á APROVEM NOVAMENTE AGORA. DIZ QUE ACHA ERRADO O AUMENTO DO IPTU, MAIS JÁ QUE É NECESSARIO, QUE SEJA AUMENTADO APENAS 30%. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA, DIZ MESMO APROVANDO A EMENDA DO VEREADOR RUDIMAR BANALETTI NA COMIÇÃO CJR, ELA SE COLOCARA A FAVOR DOS SEUS COMPANHEIROS DE BANCADA (PT-PCdoB). O PRESIDENTE COLOCA AS EMENDAS EM VOTAÇÃO, AONDE A EMENDA MODIFICATIVA 02 DA BANCADA DO PT-PCdoB É APROVADA POR CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO CONTRARIOS. O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2017 É LIDO PELA SECRETÁRIA JUNTAMENTE COM OS PARECER DAS COMISSÕES, AONDE AMBOS SÃO FAVORÁVEIS. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O MESMO É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA, A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2017 QUE É RECEBIDO COM PEDIDO DE URGENCIA URGENTISSIMA, AONDE O PEDIDO É APROVADO POR UNANIMIDADE.NA DISCUÇÃO DO PROJETO, O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI, DIZ ACHAR IMPORTANTE, PORÉM DESTACA QUE DEVE SER CORRIGIDO O SEU TEXTO COLOCANDO QUE SERÁ PAGO RETROATIVO O VALOR A CADA ANO TRABALHADO PELA SERVIDORA. O VEREADOR ELOGIA O TRABALHO DA MÉDICA. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA DA IMPORTÂNCIA QUE FOI A ESTADIA DA MÉDICA NO MUNICIPIO, QUE DEU SEU MELHOR. FALA DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA HOMENAGEM PARA A MÉDICA, EM FORMA DE UM DIPLOMA DE AGRADECIMENTO. O VEREADOR VELTON HAHN, CONCORDA COM A PROPOSTA DO VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, O VEREADOR LINDOMAR MARTINS, DIZ QUE É A FAVOR DA HOMENAGEM A MÉDICA. O VEREADOR CONTA A HISTÓRIA DE SUA MÃE QUE FEZ ANIVERSARIO NA SEMANA, CONTA QUE JÁ SOFREU MUITO, E SEMPRE DEU BONS EXEMPLOS AOS FILHOS. FALA DAS ESTRADAS QUE ESTÃO MUITO PRECARIAS DEVIDO AS CHUVAS, DIZ QUE JÁ HAVIA FALADO DA NECESSIDADE DE COLOCAR PEDRAS, E AGORA O RESULTADO É ESSE. SOBRE AS QUESTÕES POLITICAS NACIONAIS, DIZ QUE DEVEMOS OLHAR PARA NOSSO MUNICIPIO. FALA DO SEU PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE ELE REFEZ, DEVIDO A RESPOSTA NÃO SER COERENTE. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES FALA DA HOMENAGEM A MÉDICA, DIZ QUE É A FAVOR. FALA SOBRE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE IRÁ PROTOCOLAR PARA QUE SEJA COLOCADA PORTAS NA CONSTRUÇÃO DO GINASIO MUNICIPAL DA RUA BOM JESUS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA TRINTA DE MAIO DO ANO CORRENTE ÁS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 20

ATA Nº 020 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI SOLICITADO A RETIFICAÇÃO DA ATA DE Nº 019/2017. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE O OFICIO Nº 144/2017; OFICIO Nº 145/2017; OFICIO PDT; MEC. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALOU SOBRE A CONFERÊNCIA DA SAÚDE E A REUNIÃO DO FUNDO MUNICIPAL QUE ACONTECERAM NA SEMANA ANTERIOR E LAMENTA A POUCA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NA REUNIÃO DO RPPS. FALA SOBRE A ATUAL REALIDADE BRASILEIRA QUE MAIS SE TEM DIREITOS DO QUE DEVERES. COMENTA SOBRE A SITUAÇÃO POLITICA NO BRASIL E O DEPOIMENTO DO EX PRESIDENTE LULA QUE IRÁ ACONTECER NO DIA SEGUINTE. SOBRE O CONCURSO MUNICIPAL O VEREADOR COMENTA QUE ESTÁ HAVENDO MUITAS RECLAMAÇÕES DEVIDO A CONTRATAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA AO INVÉS DE CONCURSADOS QUE ESTÃO AGUARDANDO SEREM CHAMADOS. SOBRE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE REALIZOU, COMENTA QUE A RESPOSTA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL CHEGOU INCOMPLETA. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGADA DA BANCADA DO PCdoB, FALA SOBRE A REUNIÃO DO FUNDO MUNICIPAL QUE FOI MUITO IMPORTÂNTE PARA TIRAR DUVIDAS POR PARTE DOS BENEFICIADOS E LAMENTA A POUCA PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. LAMENTA SOBRE O ESCANDALO DE FRAUDES DOS CONCURSOS PUBLICOS QUE ACONTECEU EM ALGUNS MUNICIPIOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB RUDIMAR ANTONIO BANALETTI FALA SOBRE OS CALÇAMENTOS FEITOS NO MUNICIPIO QUE FOI FEITO POR MEIO DE PARCELAS E OS PROXIMOS PREFEITOS QUE IRÃO FAZER A MAIOR PARTE DE SEU PAGAMENTO. SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DIZ QUE LAMENTA O MODO QUE É CONDUZIDO A POLITICA NO MUNICIPIO. O VEREADOR DA BANCADA DO PT EDUARDO SERETA FALA TAMBÉM SOBRE A CORRUPÇÃO NA POLITICA BRASILEIRA, DIZ QUE DELAÇÃO NÃO É PROVA, E AFIRMA QUE TODOS OS QUE NÃO ACEITARAM IR CONTRA O PT ESTÃO PRESOS AINDA. AFIRMA QUE É A FAVOR QUE O DEPOIMENTO DO EX PRESIDENTE LULA SEJA TRANSMITIDO NA INTEGRA. SOBRE O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DIZ QUE TODOS QUE ESTÃO ACHANDO PREJUDICADOS DEVEM PROCURAR SEUS DIREITOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO. SOBRE O CALÇAMENTO QUE FOI FEITO POR MEIO DE FINANCIAMENTO, DIZ QUE ACHA VIAVEL O PAGAMENTO POR PARCELAS PORQUE É UM PROJETO QUE BENEFICIA OS MUNÍCIPES AO INVÉS DAS DIVIDAS DE MÁS ADMINISTRAÇÕES QUE TAMBÉM ESTÃO SENDO PAGAS POR MEIO DE FINANCIAMENTOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN DIZ NÃO TER COMPREENDIDO O ASSUNTO EM QUE O VEREADOR EDUARDO SERETA FALOU. FALA QUE INDEPENDENTE DO PARTIDO, TODOS QUE ESTÃO ENVOLVIDOS COM CORRUPÇÃO DEVEM SER JULGADOS, RESSALTA QUE AS PROPOSTAS DO PT PARA O POVO SÃO MUITO BOAS MAIS NÃO SÃO COLOCADAS EM PRATICA. DIZ QUE NUNCA DEVERIA EX PRESIDENTES ESTAR ENVOLVIDOS EM PROCESSOS DESTE TIPO. ESPERA QUE LOGO SE EXCLARESSA ESSAS QUESTÕES PARA O BRASIL ANDAR PARA FRENTE. SE COLOCA CONTRA O PRESIDENTE TEMER. NA ORDEM DO DIA A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI 014/2017 JUNTAMENTE COM O PARECER DAS COMISSÕES, AONDE AMBOS SÃO FAVORÁVEIS. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O PROJETO É APROVADO POR UNANIMIDADE. DANDO SEQUENCIA, A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2017 JUNTAMENTE COM SEU PARECER DAS COMISSÕES, AONDE AMBOS SÃO FAVORÁVEIS. O PROJETO É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA CONSTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2017 RECEBIDO COM PEDIDO DE URGÊNCIA URGÊNTISSIMA. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA O REGIME DE URGENCIA EM VOTAÇÃO, AONDE É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA DISCUÇÃO DO PROJETO O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO E DIZ QUE TODOS COM AS DIVIDAS ATIVA COM O MUNICIPIO DEVEM PROCURAR A PREFEITURA AFIM DE NEGOCIAÇÃO. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUESTIONA QUEM É O RESPONSAVEL PELA ÁGUA NO MUNICIPIO, DEVIDO A TER ACONTECIDO DE UM CANO ESTOURAR E NÃO TER ACHADO NINGUÉM NO MOMENTO RESPONSÁVEL PARA RESOLVER O PROBLEMA. FALA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR QUE ALGUMAS FAMILIAS FORAM BENEFICIADAS DEVIDO NÃO QUERER QUE OS FILHOS ESTUDEM NA SAGRISA, DIZ QUE ISSO NÃO ESTÁ DE ACORDO COM OS PROJETOS DO PREFEITO PARA REDUZIR GASTOS. QUESTIONA O PRESIDENTE DA CASA SOBRE O FATO DE QUE NO MUNICIPIO TER UM FUNCIONÁRIO RESPONSAVEL POR REVISAR QUADROS DE COMANDO DA BOMBA DO MUNICIPIO, MAS ESSE SERVIÇO FOI TERCERIZADO. FALA SOBRE A OBRA DA CRECHE MUNICIPAL QUE TAMBÉM FOI TERCERIZADO SENDO QUE EXISTE FUNCIONARIO CONCURSADO PARA O SERVIÇO. DIZ QUE O MUNICIPIO PODE IR PARA FRENTE MAIS DEVE SER FECHADO AS TORNEIRAS, REDUZINDO GASTOS DESNECESSÁRIOS. DIZ QUE O PREFEITO PERDEU A AUTORIDADE QUE TINHA NO MUNICIPIO POR PARTE DOS FUNCIONÁRIO. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN DIZ QUE AS COLOCAÇÕES DO VEREADOR LINDOMAR ESTÃO MUITO VAGAS E DEVEM SER MAIS DIRETAS PARA QUE POSSAM SER ENTENDIDAS. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES DIZ DIRETAMENTE AO VEREADOR LINDOMAR QUE O RESPONSÁVEL PELA AGUÁ É O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO SIDNEI. DIZ QUE IRÁ FAZER UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA QUE A CONSTRUÇÃO DO GINASIO PROXIMO A ESCOLA ALBERTO TORRES SEJA PROVIDENCIADO FECHAMENTO COM PORTAS, DEVIDO A USO DE DROGAS NO LOCAL. O VEREADOR EDUARDO SERETA COMPLEMENTA SUA FALA ANTERIOR DIZENDO QUE NÃO SE HÁ PROVAS REAIS COM O EX PRESIDENTE LULA, DIZ QUE O PT ESTÁ FAZENDO CAMPANHA PARA QUE SEU DEPOIMENTO SEJA TRANSMITIDO AO POVO. DIZ QUE NO SEU VER ISSO É UM GOLPE CONTRA O PT. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA COMENTA SOBRE A COBRANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO NA QUESTÃO DE SEGURANÇA NO MUNICIPIO, DIZ QUE UM ABAIXO ASSINADO JÁ ESTÁ CIRCULANDO COLETANDO ASSINATURAS E OS VEREADORES ASSINARAM UM OFICIO EMITIDO A FIM DE SER ENTREGUE A POLICIA CIVIL PARA SER TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DIZ QUE SEMPRE QUE ALGUEM LHE PEDE ALGUMA PROVIDÊNCIA, ELA SEMPRE SE DIRIGE AOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ENCARREGADOS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA DEZESSEIS DE MAIO DO ANO CORRENTE ÁS QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 19

ATA Nº 019 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 018/2017 POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 006/2017; PEDIDO DE INFORMAÇÃO 007/2017 E TRIBUNAL DE CONTAS RS E CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE VELTON VICENTE HAHN COMENTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROTESTO A NIVEL NACIONAL QUE OCORREU NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA E FALA DIRETAMENTE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PONTÃO QUE FOI DE GRANDE VALIA. FALA SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS QUE ESTÁ FAZENDO QUANTO PRESIDÊNTE DA CÂMARA, COMENTA SOBRE A ATA FEITA JUNTAMENTE COM O VEREADORES E A ACESSORA JURIDICA PARA SE INICIAR A LICITAÇÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA A CASA. FALA QUE FOI REFORÇADO PEDIDO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS A RECEITA FEDERAL. COMENTA SOBRE A COMISSÃO QUE SERÁ ESCOLHIDA PARA TRATAR DO REGIMENTO E A LEI ORGÂNICA INTERNA DA CASA, AFIM DE FAZER MELHORAS. COMENTA QUE COMPARECEU NA ULTIMA QUINTA FEIRA NA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AONDE FOI LEVADO O PROJETO DA ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES, PROJETO ESTE QUE ESTÁ PARADO. DIZ QUE TODOS OS PONTOS QUE FORAM APONTADOS COMO INCORRETOS JÁ FORAM REGULARIZADOS, QUE O MUNICIPIO ESTÁ AGUARDANDO A LICITAÇÃO AGORA E ACERTAR ALGUMAS COISAS NA QUESTÃO DE ENGENHARIA. O VEREADOR REFORÇA O CONVITE PARA A CONFERÊNCIA DE SAÚDE QUE SE REALIZARÁ NO DIA SEGUINTE AS TREZE HORAS. E AS DEZESSETE HORAS DO MESMO DIA A REUNIÃO DO FUNDO MUNICIPAL. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB, CARLOS ELEANDRO CAIGADA FALA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DIZ QUE ESSE ASSUNTO DEVE SER TRATADO DIRETAMENTE COM A POLICIA CIVIL, SUGERE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI FALA SOBRE O PROTESTO QUE OCORREU EM DEFESA DOS DIREITOS DE TODOS, FALA DA IMPORTÂNCIA DA UNIÃO DE TODOS OS PARTIDOS. COLOCA SUA PREOCUPAÇÃO PERANTE OS ROUBOS DO DINHEIRO PÚBLICO. FALA SOBRE O SEU PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE TRATA DOS GASTOS DO MUNICIPIO COM ABASTECIMENTO DE AGUÁ, ACHA OS VALORES DAS CONTAS DO MUNICÍPES MUITO ALTA. COBRA DA PREFEITURA QUE DEIXA DE EMPRESTAR AS MAQUINAS A ALGUNS MORADORES DO MUNICIPIO POR QUESTÕES POLITICAS. FALA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS REMÉDIOS QUE DEVE SER AVALIADO A CONDIÇÃO FINANCEIRA DAS PESSOAS. SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DIZ QUE DEVE SER TOMADO URGENTE ALGUMA MEDIDA. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA QUE IRÁ FAZER UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS DOS POÇOS ARTESIANOS DO INTERIOR, SEGUINDO A LINHA DO PEDIDO QUE HOJE FOI APRESENTADO. FALA SOBRE O PROTESTO QUE NÃO PODE PARTICIPAR DEVIDO NÃO TER CONHECIMENTO CORREDO DOS HORÁRIOS. FALA SOBRE A REDE GLOBO QUE NÃO MOSTROU CORRETAMENTE A GREVE, E APENAS FALOU PONTOS NEGATIVOS DO PROTESTO. SOBRE SEGURANÇA DO PONTÃO FALA DA PRECARIEDADE, ACREDITA QUE O PROBLEMA NÃO É FALTA DE ESTRUTURA E SIM DE COMPROMETIMENTO DA BRIGADA COM O MUNICIPIO. SOBRE A QUESTÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES O VEREADOR COBRA QUE NÃO FOI TOMADO NENHUMA MEDIDA MESMO APÓS A SUA INDICAÇÃO. NA ORDEM DO DIA A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017 JUNTAMENTE COM SEU PARECER. COLOCADO EM DISCUSSÃO, O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI COMENTA QUE É UM INCENTIVO AOS CELETISTAS PARA QUE NÃO SE APOSENTEM E SAEM DO FUNCIONALISMO PÚBLICO SEM NADA. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O PROJETO É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA CONSTA-SE TRÊS PROJETOS EM SEGUNDA PAUTA. INICIALMENTE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DA EMENDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017. NA DISCUSSÃO O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA QUE O PROJETO CRIA UM PARÂMETRO DE REFERÊNCIA PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TENHA UMA BASE DE CALCULO PARA COBRAR O ITBI E ITR. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017. O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI DIZ QUE IRÁ ESTUDAR BEM O PROJETO E DIZ QUE COLOCARÁ EMENDA NO PROJETO. FALA SOBRE PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR CONTAS MUNICIPAIS E SERIA IMPORTÂNTE SE CONVERSAR A RESPEITO E ACHAR UM MEIO DE NÃO COBRAR DESSAS PESSOAS. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017. COLOCADO EM DISCUSSÃO, O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO, DIZ QUE CONCORDA COM O REAJUSTE, PORÉM ACHA O VALOR MUITO ELEVADO. DIZ QUE ESTUDARÁ UMA EMENDA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES, O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS É O PRIMEIRO A FAZER SUAS COLOCAÇÕES, ELE FALA SOBRE O MANIFESTO DA SEXTA-FEIRA, PARABENIZOU O PRESIDENTE DA CASA QUE REPRESENTOU OS DEMAIS VEREADORES NAS SUAS COLOCAÇÕES QUE FEZ NO PROTESTO. NA QUESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA DIZ QUE ESTÁ DISPONIVEL PARA COLABORAR. SOBRE AS MAQUINAS PÚBLICAS DIZ QUE DEVE SER FEITOS OS SERVIÇOS A TODOS INDEPENDENTE DE QUALQUER OUTRA COISA. SOBRE O PROJETO 004/2017, QUE DEVE SER MUITO BEM AVALIADO QUEM REALMENTE É CARENTE E PRECISA DESSA AJUDA. ACHA QUE TODOS DEVEM PAGAR ESSAS TAXAS QUE AI O DINHEIRO IRÁ SOBRAR EM CAIXA E OS VALORES PODEM MELHORAR. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA REFORÇA O CONVITE DA FEIRA DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL. COMENTA SOBRE OS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA REFORMA DA TRABALHISTA SOCIAL, QUE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES DEVEM SER ANALIZADOS SE REALMENTE MERECEM O VOTO DOS TRABALHADORES. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ SUAS COLOCAÇÕES SOBRE A REFORMA TRABALHISTAS. FALA SOBRE A QUESTÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES, QUE SE PAGASSEM IMPOSTOS CORRETAMENTE, APROXIMADAMENTE O MUNICIPIO ARRECADARIAS CERCA DE VINTE MIL REAIS, E TAMBÉM RETIRAM O GIRO DO MUNICIPIO, POIS TIRAM DO COMÉRCIO. COBRA DA ADMINISTRAÇÃO QUE O FISCAL TRIBUTARIO DEVE COMEÇAR ATUAR. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE UM ONIBUS QUE ESTÁ EM PASSO FUNDO EM UMA AUTO ELÉTRICA, DIZ QUE IRÁ FAZER PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO CASO, DEVIDO O ONIBUS ESTAR LA PARADO A MAIS DE QUINZE DIAS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA NOVE DE MAIO DO ANO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 18

ATA Nº 018 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 018/2017 POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE OS OFICIO Nº 133/2017; OFICIO Nº 134/2017 E OFICIO Nº 135/2017; O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI QUE VOLTA A FALAR QUE ACHA IMPORTANTE A SESSÃO SER TRANSMITIDA PELA RADIO COMUNITARIA. FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017 QUE FAVORECE O FUNCIONARIO. COMENTA SOBRE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE IRÁ COLOCAR A RESPEITO DE QUANTO É GASTO DE LUZ MENSALMENTE COM O POÇO ARTESIANO DA CIDADE, POIS ESTÁ ACHANDO A AGUÁ COBRADA DOS MORADORES COM UM VALOR MUITO ELEVADO. COBRA DA ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIA QUE NÃO SÃO RESPONDIDOS. FALA QUE TAMBÉM IRÁ FAZER UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA SABER A RESPEITO DOS TERRENOS QUE FORAM DOADOS NO LOTEAMENTO DR LEAL, QUE NA SUA OPNIÃO TEM MUITO MAIS FAMILIAS QUE NECESSITARIAM DA ÁREA. CONVIDA A TODOS PARA AS FESTAS DO PASSO REAL, AREA 5 E O BAILE DO CTG RECANTO DOS TROPEIROS. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR DO PT EDUARDO SERETA FAZ SEU PRONUNCIAMENTO INICIALMENTE FALANDO SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA QUE DEVE SER TOMADO ALGUMA PROVIDÊNCIA DE IMEDIATO. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA SOBRE O OFICIO QUE FOI RECEBIDO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, SUGERE QUE SEJA CONVOCADO OS SERVIDORES PARA QUE MELHOR SE EXCLARESSA ESSA QUESTÃO, JÁ QUE TRATA DA APOSENTADORIA DOS MESMOS. FALA SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE FEZ E QUE A RESPOSTA CHEGOU INCOMPLETA. COMENTA SOBRE A SEGURANÇA NO MUNICIPIO E CITA FATOS QUE ACONTECERAM EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE E NA ESCOLINHA SEMENTINHA DO AMANHÃ, LOCAIS ESSES QUE TERIAM VIGILANTES MUNICIPAIS TRABALHANDO NO LOCAL. DECLARA SEU APOIO A GREVE QUE ACONTECERÁ NA PROXIMA SEXTA PARA REIVINDICAR A QUESTÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE COMENTA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTA DO RPPS QUE ACONTECERÁ NO PROXIMO DIA 03 DE MAIO, FALA DA IMPORTÂNCIA DE TODOS OS ENVOLVIDOS PARTICIPAREM. A RESPEITO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA FALA QUE TODOS DEVERIAM PARTICIPAR, POIS AFETA A TODOS OS BRASILEIROS. FAZ A LEITURA DE TODOS OS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA REFORMA. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA QUE TODOS DEVEM PARTICIPAR DA GREVE, POIS É UMA COISA QUE AFETARA A TODOS ASSIM COMO A REUNIÃO DO RPPS QUE TODOS OS ENVOLVIDOS DEVEM PARTICIPAR PARA DEPOIS PODEREM COBRAR TAMBÉM. FAZ UMA SUGESTÃO DE QUE A POLICIA TROQUE O TURNO DO DIA PELA NOITE. FALA DOS BOEIROS ABERTOS QUE PODEM SER POSSIVEIS CRIAÇÕES DE MOSQUITOS. COMENTA SOBRE A QUESTÃO QUE EM OUTRAS SESSÕES TERIAM SIDO DISCUTIDOS SOBRE A PREFEITURA USAR CAMINHÕES PARA PUXAR CARGAS PESSOAIS, DIZ QUE APENAS ACHA QUE DEVE SER FEITO PARA TODOS O SERVIÇO OU ENTÃO PARA NINGUÉM. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA ANUNCIA POR ACORDO DE LIDERES DE BANCADA A INVERSÃO DA PAUTA, ADICIONANDO A ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI Nº 016/2017 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2017. A INVERSÃO É APROVADA POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº012/2017 JUNTAMENTE COM O PARECER DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUÇÃO. O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI COMENTA SOBRE O PROJETO QUE ACHA IMPORTANTE ESSE INCENTIVO DO ESTADO NO MUNICIPIO, ESPERA QUE QUANDO FEITO A ESCOLHA DOS CONTRATADOS SEJA FEITO DE FORMA SÉRIA SEM BENEFICIAR NINGUÉM. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-O EM VOTAÇÃO, AONDE É APROVADO POR UNANIMIDADE. DANDO SEQUENCIA, A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2017 E SEU PARECER. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O PROJETO É APROVADO POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 E SEU PARECER. COLOCADO EM VOTAÇÃO É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA O PRESIDENTE DA CASA INICIALMENTE APRESENTA TRÊS PROJETOS EM SEGUNDA PAUTA: PROJETO DE LEI Nº013/2017; PROJETO DE LEI Nº014/2017; PROJETO DE LEI Nº015/2017. E TRÊS PROJETOS EM PRIMEIRA PAUTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2017. A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DE TODOS OS PROJETOS. ABERTO PARA DISCUSSÃO OS PROJETOS, O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI SE PRONUNCIA FALANDO SOBRE O PROJETO 003/2017, QUE AUMENTA A TAXA ITBI AOS AGRICULTORES, DIZ QUE DEVE SER MUITO BEM ESTUDADO O PROJETO ANTES DE VOTAR. COMENTA SOBRE AS TAXAS COBRADAS COMO DE AGUA, DE TERRENOS E ETC QUE SÃO VALORES MUITO ALTOS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE PROJETO 003/2017 QUE NÃO PREJUDICARÁ OS AGRICULTORES QUE ESTÃO REGULARIZANDO SUAS TERRAS NA FAZENDA ANONNE, DIZ QUE AFETARÁ MAIS AS GRANDES PROPRIEDADES RURAIS. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA SOBRE O PROJETO QUE AUMENTA O IPTU A ALGUNS TERRENOS DIZ QUE IRÁ MELHOR ESTUDAR. FALA SOBRE O FATO DE QUE TODA VEZ QUE SE HÁ DIVIDAS PUBLICAS É O TRABALHADOR QUE PAGA ATRAVÉS DAS TAXAS QUE SÃO AUMENTADAS. FALA SOBRE A DIVIDA DO MUNICIPIO QUE A CADA ANO SEMPRE VEM AUMENTANDO E QUE VAI ANALIZAR BEM O PROJETO QUE NEGOCIA O PÁRCELAMENTO DAS DIVIDAS ATIVAS, PARA QUE O PROBLEMA NÃO SE ALONGUE AINDA MAIS. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA A RESPEITO DO PROJETO 003/2017, QUE DEVE SER BEM ANALIZADO QUE SE REALMENTE NÃO VAI AFETAR OS AGRICULTORES QUE VÃO REGISTRAR SUAS TERRAS. COMENTA SOBRE O PROJETO QUE CRIA DEMISSÃO VOLUTÁRIA AOS CELETISTAS, ACHA IMPORTANTE, POIS MUITOS FUNCIONARIOS SE APOSENTAM E SAEM SEM NENHUM REAL DE ACERTO DA PREFEITURA, DEIXA BEM CLARO QUE O PROJETO SE ENCAIXA SOMENTE PARA OS CELETISTAS. SOBRE O PROJETO QUE AUMENTA O IPTU AO TERRENOS VAZIOS, DIZ QUE É UM INCENTIVO PARA QUE A CIDADE FIQUE MAIS APARENTE E VALORIZADA. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN SE PRONUNCIA DESTACANDO O PROJETO 015/2017 QUE ACHA DEMOCRATICO A ELEIÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES. SOBRE O PROJETO 004/2017 DIZ QUE A DIVIDA DEVE SER PARCELADA, DANDO ALTERNATIVA PARA QUEM DEVE AO MUNICIPIO PODER FAZER SUA QUITAÇÃO, SENDO QUE PRINCIPALMENTE O PREFEITO ANTERIOR TEM UMA DIVIDA COM O MUNICIPIO MUITO ALTA. CONCLUIDA A PAUTA, O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O PRIMEIRO É O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS COMENTA SOBRE A DIVIDA DA FABRICA DE CALÇADOS QUE FOI PERDOADO, DIZ QUE DEVERIA SER PERDOADO DE TODOS E NÃO APENAS NESTE CASO. AFIRMA QUE AS DIVIDAS DO MUNICIPIO SERIAM MENORES SE FIZESSEM APLICAÇÕES CORRETAS. FALA SOBRE OS ROUBOS NO MUNICIPIO, QUE ALGUNS VIGILANTES NOTURNOS NÃO ESTÃO CUMPRINDO CORRETAMENTE SEUS HORÁRIOS, E DA EXEMPLOS DE ALGUNS FATOS DA SEMANA. CONCORDA QUE DEVE-SE IR AO COMANDANTE DA BRIGADA PARA COBRAR PROVIDÊNCIAS, PORÉM DEVE-SE SE COMPROMETER VERDADEIRAMENTE EM DAR INCENTIVO A BRIGADA MILITAR. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN COLOCA QUE PARTICIPOU DE UMA REUNIÃO COM A CAIXA QUE TRATA DE RECURSOS JUNTO AO MINISTERIO DA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS. O VEREADOR EXPLICA TODO O FUNCIONAMENTO DO PROCESSO E EXIGENCIAS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA DOIS DE MAIO DO ANO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 17

ATA Nº 017 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 016/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA CASA CEDEU A PALAVRA AO PADRE LAURO CASTELI QUE SOLICITOU A PALAVRA, AONDE RELATOU SOBRE UMA REUNIÃO OCORRIDA EM PORTO ALEGRE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA QUAL FOI TRATADA SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL DAS PREFEITURAS E CAMARAS AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS. FALOU SOBRE O PROCESSO Nº 6910-0200/14-3 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE APOIO CULTURAL POR PARTE DAS CAMARAS E PREFEITURAS AS RÁDIOS. O PRESIDENTE DA CASA DIZ QUE IRÁ ESTUDAR O CASO JUNTAMENTE COM O JURIDICO DA CASA. NAS CORRESPONDÊNCIAS NÃO HOUVE DESTAQUE. O ORADOR DO GRANDE EXPÊDIENTE VEREADOR PAULO CEZAR GUIMARÃES DEIXA SEUS SENTIMENTOS A FAMILIA DO FALECIDO NELSON MELLO QUE ERA MORADOR DO MUNICIPIO E ACABOU A FALECER NESTA SEMANA. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, PRIMEIRAMENTE COM A PALAVRA O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI DA BANCADA DO PTB FALA SOBRE A REUNIÃO NO PASSO REAL COM O INCRA EM. PARABENIZA A TODOS OS ASSENTADOS E FALA DA IMPORTÂNCIA QUE É ESSE ATO DE LEGALIZAR AS TITULAÇÕES. FALA SOBRE O PROBLEMA DE AGUA QUE ESTÁ NA CIDADE EM QUE NÃO TEM FORÇA PARA CHEGAR EM LOCAIS ALTOS. O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT SE DIZ FAVORÁVEL A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES NA RADIO COMUNITARIA PARA QUE OS MUNICIPES POSSAM ACOMPANHAR AS SESSÕES E SABER OQUE ESTÁ ACONTECENDO, MAS ACHA DESNECESSÁRIO O USO DA RADIO PARA PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES, POIS PODE SER TOMADO RUMOS TENDENCIOSOS. FAZ COBRANÇA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS EM QUE NÃO SE TEVE RESPOSTA. FALA SOBRE AS DELAÇÕES DA LAVA A JATO QUE NA SUA OPNIÃON TEM O INTUITO DE ACABAR COM O PT. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DA BANCADA DO PDT FALA SOBRE O EXCLARECIMENTO QUE O PADRE LAURO CASTELLI FEZ, QUE FOI IMPORTÂNTE PARA TIRAR AS DUVIDAS SOBRE O USO DA RADIO COMUNITÁRIA. COMENTA SOBRE A REUNIÃO DO INCRA QUE NÃO PODE COMPARECER PORÉM ACHOU DE GRANDE VALIA PARA ENFIM LEGALIZAR OS LOTES DO MUNICIPIO. FALA SOBRE O ESCANDALO QUE É A LAVA A JATO QUE ESPERA TER RESULTADOS POSITIVOS E QUE O DINHEIRO PUBLICO VOLTE PARA O POVO E QUE OS CULPADOS SEJAM JULGADOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA SOBRE O USO DA RADIO COMUNITÁRIA PELA CAMARA DE VEREADORES QUE ACHA IMPORTANTE PARA QUE OS PROJETOS QUE SÃO APROVADOS CHEGUEM COM INFORMAÇÕES CORRETAS AO MORADORES. FALA SOBRE AS DELAÇÕES DA LAVA A JATO EM QUE É VERGONHOSO PARA A POLITICA BRASILEIRA, DIZ QUE DEVERIA SE ESPALHAR PARA O MUNICIPIO ESSES PROGRAMAS, POIS AQUI EM PONTÃO MUITOS SE BENEFICIAM INREGULARMENTE DE PREFEITURA PARA SE SUSTENTAR. NA PAUTA DO DIA CONSTA QUATRO PROJETOS DE LEI. PRIMEIRAMENTE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 QUE VEIO POR MEIO DE REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM DISCUÇÃO. PRIMEIRA MENTE O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES SE PRONUNCIA COLOCANDO-SE A FAVOR DO PROJETO DEVIDO A IMPORTÂNCIA DAS VISITAS QUE SÃO FEITAS AS CRIANÇÃS. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA SOBRE O FATO EM QUE O PROJETO ANTERIORMENTE ERA FEITO EM FORMA DE CONVÊNIO COM O ESTADO E AGORA FOI CORTADO ESSE RECURSO, PEDE EXCLARECIMENTO SOBRE O FATO DE QUEM IRÁ BANCAR ESSE PROGRAMA. O PRESIDENTE DA CASA EXCLARECE QUE NÃO TEM CONHECIMENTO SE ESTÁ EM ATRASO ESSES REPASSEM PORÉM AFIRMA QUE O PROJETO DO PIM É DO ESTADO E NÃO DO MUNICIPIO, MAIS DIZ QUE IRÁ SE INFORMAR COM O EXECUTIVO MUNICIPAL AFIM DE EXCLARECER ESSA DUVIDA. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA QUE AGORA O MUNICIPIO QUE IRÁ BANCAR O PROGRAMA COM RECURSOS PRÓPRIOS. FALA SOBRE O FATO DE QUE O MUNICIPIO ESTÁ PERDENDO VERBA DE MUITOS PROGRAMAS DEVIDO A FALHAS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. DIZ SER DE MUITA IMPORTANCIA ESTE PROGRAMA MAIS IRÁ ANALIZAR BEM O PROJETO ANTES DE VOTAR. O VEREADOR EDUARDO SERETA OCUPA O ESPAÇO DO PRESIDENTE DA CASA PARA QUE O MESMO POSSA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA SOBRE O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO QUE MESMO COM ELE O TEMPO É LONGO PARA QUE SE POSSA SER ANALIZADO COM CALMA. FALA SOBRE O COMENTARIO DO VEREADOR RUDIMAR EM QUE AFIRMOU QUE FOI PERDIDO PROGRAMAS POR INCOPETENCIA DA ADMINISTRAÇÃO, DIZ NÃO TER CONHECIMENTO DESSE FATO. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 AONDE SE TEVE QUATRO VOTOS CONTRARIOS E CINCO FAVORÁVEIS. SEGUIDAMENTE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2017. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUÇÃO O MESMO. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA QUE AINDA TEM ALGUMAS DUVIDAS SOBRE O PROJETO. FALA SOBRE O PROJETO ANTERIORMENTE DISCUTIDO EM QUE FOI APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA, AFIRMA QUE VOTOU FAVORAVEL CRENDO QUE O PROJETO SERA PAGO COM RECURSO VINCULADO E NÃO PRÓPRIO. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE OS PROJETOS DEVEM SER MELHOR DISCUTIDOS NAS COMISSÕES. O PRESIDENTE DA CASA DA SEQUENCIA AOS TRABALHOS PASSANDO PARA O PROJETO DE LEI 014/2017 AONDE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA O PROJETO DE LEI Nº 015/2017, A SECRETÁRIA FAZ A SUA LEITURA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O PRIMEIRO COM A PALAVRA É O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE FALA SOBRE O BOATO DE QUE O CARRO DA BRIGADA MILITAR QUE O MUNICIPIO REFORMOU E QUE AGORA ESTAVA FAZENDO SERVIÇO EM OUTRA CIDADE ELE EXCLARECE QUE SE INFORMOU E APENAS FOI RECOLHIDO PELA PROPRIA BRIGADA PARA QUE SEJA REGULARIZADO UMA QUESTÃO, E APARTIR DO MOMENTO QUE ISSO FOR RESOLVIDO, VOLTARA PARA O MUNICIPIO. FALA SOBRE O PROJETO QUE VOTOU CONTRA O REGIME DE URGÊNCIA QUE APENAS TOMOU ESSA ATITUDE COM O FIM DE PODER ESTUDAR BEM O PROJETO, E DIZ QUE TUDO QUE FOR BOM PARA O MUNICIPIO ELE IRÁ APROVAR CONCERTEZA. FALA SOBRE O FATO QUE ANTERIORMENTE FOI FALADO DE QUE MUITOS SE BENEFICIAM DO DINHEIRO PUBLICO PARA GASTOS PRÓPRIOS, AFIRMA QUE ISSO AINDA VEM A ACONTECER AQUI NO MUNICIPIO, DIZ QUE DEVERIA SER INVESTIGADO E QUE INDEPENDENTE DE PARTIDO DEVERIA SER COMBATIDO ESSE PROBLEMA. DIZ QUE IRÁ FAZER VISITAS A ALGUMAS COMUNIDADES DO INTERIOR PARA OLHAR AS CAIXA D´AGUA QUE ESTÃO ABANDONADAS. COMENTA SOBRE O FATO DE A AGUA FORNECIDA NA CIDADE NÃO TER PRESSÃO, FALA QUE PODE SER QUE EXISTAM CANOS ESTOURADOS OU REGISTROS FECHADOS EM ALGUM LOCAL E QUE DEVEM SER INVESTIGADO ESSE CASO. FALA SOBRE AS FAMILIAS DO MUNICIPIO QUE ESTÃO INDO EMBORA PELA FALTA DE EMPREGO NA CIDADE. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ ALGUMAS COBRANÇAS, A PRIMEIRA DIZ RESPEITO A FUNCIONARIOS DA PREFEITURA QUE ALGUNS NÃO ESTÃO CUMPRINDO HORÁRIO CORRETAMENTE, FALA SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA QUE NÃO SÃO EXECUTADOS, TAMBÉM FALA SOBRE A FALTA DE UM FUNCIONARIO PARA FAZER AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE E SOBRE O TROCA TROCA DE PESSOAS QUE EFETUAM A LEITURA DAS CONTAS DE AGUA NAS CASAS, AONDE ISSO ACARRETA EM MUITOS EQUIVOCOS POR FALTA DE CONHECIMENTO DO TRABALHO; COMENTA SOBRE OS LIXOS, MAIS DIRETAMENTE OS GALHOS NO MUNICIPIO EM QUE A ADMINISTRAÇÃO LIMPA EM UM DIA E NO OUTRO ESTÁ DO MESMO JEITO, DIZ QUE DEVERIA EXISTIR ALGUM METÓDO DE COBRANÇA PARA EVITAR ESSE PROBLEMA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA VINTE E CINCO DE ABRIL DE DO ANO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 16

ATA Nº 016 015º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS ONZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 015/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE O OFICIO 110/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; MEC; FENALEGIS E GABINETE DEPUTADO ESTADUAL EDSON BRUM. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE FALA SOBRE OS GASTOS ANUAIS MUNICIPAIS QUE NA SUA OPINIÃO É UM VALOR BEM ALTO E PODERIA SER USADO ADEQUADAMENTE PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES, COMPLEMENTA FALANDO SOBRE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA, QUE TODOS DEVERIAM ACOMPANHAR PARA ENTENDER A REAL SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO E QUE LOGO TAMBÉM A CÂMARA MUNICIPAL IRÁ FAZER USO DESSE MÉTODO. COMENTA SOBRE A QUESTÃO DOS RESÍDUOS QUE JÁ HAVIA COMENTADO EM OUTRAS SESSÕES, QUE JÁ HAVIA SIDO PROMETIDO RESOLVER A QUESTÃO, MAIS ATÉ AGORA NÃO FOI TOMADO NEM UMA PROVIDÊNCIA. FALA DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO QUE QUANDO INICIAREM AS CHUVAS, OS TRANSPORTES ESCOLARES NÃO VÃO TER CONDIÇÕES DE PASSAR EM ALGUNS TRECHOS. FALA SOBRE UM FOCO DE MOSQUITO QUE TEM AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, LOCAL AONDE DEVERIA SER EXEMPLO. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR DO PTB, RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI FALA SOBRE OS GASTOS DO MUNICÍPIO QUE DIZEM SER APERTADOS, MAIS QUESTIONA O PORQUE DE ALGUMAS PESSOAS SEREM COBRADAS PARA FAZER USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIA E OUTRAS NÃO, FALA QUE ESSE VALOR ARRECADADO NESSA QUESTÃO É MÍNIMO E QUE NÃO FARÁ DIFERENÇA NAS CONTAS DO MUNICÍPIO, SENDO ASSIM NÃO PRECISARIA SER COBRADO ESSA TAXA DA PASSAGEM. FALA QUE PELO VALOR DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, AS NOSSAS CONDIÇÕES DEVERIAM SER MUITO MELHORES. FALA SOBRE AS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS. COMENTA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE ACREDITA SER UM JOGO POLITICO. O VEREADOR EDUARDO SERETA TAMBÉM COMENTA SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL QUE É DESCONTADA DOS PEQUENOS E NÃO DAS GRANDES EMPRESAS QUE SÃO AS REAIS DEVEDORAS DA PREVIDÊNCIA. FALA SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO TEMER EM CANCELAR O VINCULO COM A FARMÁCIA POPULAR, CASO ESSE QUE PREJUDICARIA DIRETAMENTE AS CLASSES MAIS POBRES. COMENTA SOBRE A REFORMA DA RS 324 QUE O GOVERNO ESTÁ FAZENDO E FUTURAMENTE PRETENDE IMPLANTAR UM PEDÁGIO TERCEIRIZADO, O VEREADOR COLOCA SUA INDIGNAÇÃO PERANTE O CASO. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, ALTAIR JOSÉ ANZOLIN QUE FALA A DENUNCIA QUE FOI FEITA A RESPEITO DO TRANSPORTE PELA PARTE DA MANHÃ QUE LEVA ESTUDANTES E TRABALHADORES A PASSO FUNDO, DIZ ESTAR INDIGNADO, POIS ESSA MEDIDA FOI TOMADA PARA AJUDAR A POPULAÇÃO. FALA SOBRE OS DESVIOS DE DINHEIRO PUBLICO NO BRASIL, QUE DEVIA-SE TER PENA DE MORTE PARA PESSOAS QUE FAZEM ESSES DESVIOS, PORQUE OS MESMOS AO INVÉS DE AJUDAR O POVO, FAZEM O CONTRARIO, DEIXANDO PESSOAL SEM ATENDIMENTO MEDICO, EDUCAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES BÁSICAS. NA ORDEM DO DIA CONSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO 003/2017; PEDIDO DE INFORMAÇÃO 004/2017; PEDIDO DE INFORMAÇÃO 005/2017 E INDICAÇÃO 003/2017. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DAS MESMAS E APÓS O PRESIDENTE DA CASA COLOCA AMBOS EM DISCUSSÃO. O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI COMENTA SOBRE A INDICAÇÃO 003/2017 QUE FOI SEU PEDIDO. FALA QUE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E REDE DE LUZ NA RUA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA COLOCA TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DO PEDIDO DE INDICAÇÃO QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO, DIZ QUE DEVIA SER TIRADO UMA COMISSÃO PARA RESOLVER ESSE CASO COM A COPREL. O VEREADOR EDUARDO SERETA SE COLOCA A FAVOR DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E FALA SOBRE O PEDIDO DE INDICAÇÃO QUE JÁ É DISCUTIDO EM VARIAS ADMINISTRAÇÕES E QUE PARA SER MAIS EFICIENTE O PEDIDO DEVERIA SER ENCAMINHADO E DISCUTIDO DIRETAMENTE COM A COPREL PARA SE TOMAR OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 003/2017; PEDIDO DE INFORMAÇÃO 004/2017; PEDIDO DE INFORMAÇÃO 005/2017 E INDICAÇÃO 003/2017, SENDO QUE TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES FALA QUE COBROU DO SECRETARIO SOBRE AS CARGAS PESSOAIS QUE O CAMINHÃO DA PREFEITURA TERIA PUXADO, DIZ QUE O SERVIÇO FOI FEITO DEVIDO ANTERIORMENTE O MORADOR ORLI BORDINHON TERIA FEITO UMA DOAÇÃO DE UNS MATERIAIS A PREFEITURA. ESCLARECE QUE QUALQUER UM QUE PEDIR PARA A PREFEITURA FAZER SERVIÇO SERÁ ATENDIDO. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI PARABENIZA O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARAES QUE ESTA CUMPRINDO COM O SEU DEVER DE PATROLEIRO NA PREFEITURA E FALA DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS QUE DEIXAM A DESEJAR. FALA SOBRE A INDICAÇÃO QUE ANTERIORMENTE FOI VOTADA QUE DIZ QUE DEVE SER UM INVESTIMENTO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. FALA SOBRE AS PROMESSAS POLITICAS QUE NÃO SÃO CUMPRIDAS E AS PESSOAS SE ILUDEM E DA O EXEMPLO DA FABRICA DE PEDRAS QUE NÃO FUNCIONOU. FALA DO GOVERNO DO ESTADO QUE ESTÁ SENDO BASTANTE CRITICADO, MAIS AGRADECE PELO ASFALTO QUE FACILITOU MUITO PARA O MUNICÍPIO. FALA SOBRE A DENUNCIA DO TRANSPORTE QUE AINDA NÃO TINHA CONHECIMENTO E COMENTA SOBRE A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO FAZER UMA PARCERIA COM O UNESSUL, QUE RETIROU A LINHA DA MANHÃ, SENDO QUE É DE MUITA NECESSIDADE PARA O MUNICÍPIO, POIS MUITOS MORADORES TEM DE IR PARA PASSO FUNDO TRABALHAR. FALA SOBRE A NECESSIDADE DE AUMENTAR A ÁREA INDUSTRIAL PARA QUE EMPRESAS SE INSTALEM NO MUNICÍPIO AFIM DE GERAR EMPREGO. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS FALA TAMBÉM SOBRE A PROMESSA QUE FOI A FABRICA DE PEDRAS. FALA QUE VIU UMA PATROLA DA PREFEITURA FAZENDO SERVIÇOS NA COMUNIDADE DA ÁREA 10 QUE PERTENCE A SARANDI. COMENTA SOBRE O CASO QUE O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARAES CITOU SOBRE AS CARGAS QUE O CAMINHÃO DA PREFEITURA TERIA PUXADO EM TROCA DE MADEIRAS, FALA QUE SE PODE SER FEITO ESSE SERVIÇO A UMA PESSOA, É DEVER DA PREFEITURA AJUDAR A TODOS INDEPENDENTE DE RECEBER ALGO EM TROCA. FALA SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE TRATA DA COMPRA DE MEDICAMENTOS. VOLTA A FALAR SOBRE AS CAIXINHAS DE LUZ QUE ESTÃO ABERTAS NA ESCOLA, CASO ESSE QUE JÁ HAVIA SIDO LEVANTADO NA CÂMARA, MAIS FOI MAL ARRUMADO E AGORA JÁ ESTA DO MESMO JEITO, FAZENDO AS CRIANÇAS CORREREM RISCO. COMENTA SOBRE O TURNO ÚNICO, QUESTIONANDO SE NÃO HAVERIA A POSSIBILIDADE DE ASSIM COMO NA ESCOLA DA SAGRISA, AQUI NA CIDADE TAMBÉM FAZER AULA APENAS EM UM TURNO. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA DEZOITO DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 15

ATA Nº 015 014º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 014/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS NÃO FOI FEITA NENHUMA SOLICITAÇÃO. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR LEONARDO DE ABREU PARABENIZOU TODOS OS AGRICULTORES PELA ÓTIMA SAFRA OBTIDA DESSE ANO. FALA QUE OS PEQUENOS COLONOS NÃO GANHAM RESÍDUO DAS COOPERATIVAS E GRANDES GRANJEIROS GANHAM E AINDA OS CAMINHÕES DA PREFEITURA PUXANDO. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI DA BANCADA DO PTB COMENTOU SOBRE O PROJETO Nº002/2017 QUE É A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS QUE VAI A VOTAÇÃO, QUE BAIXA OS SALÁRIOS DE UNS CARGOS E CRIA OUTROS. COMENTOU QUE UMA SECRETÁRIA MUITO IMPORTANTE É A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL QUE VEM MUITO RECURSO POR ESSA SECRETÁRIA. FALA QUE TEM DOSE SECRETÁRIA E QUE PODERIAM COLOCAR UM SECRETÁRIO PARA CADA DUAS SECRETÁRIAS. TAMBÉM FALOU QUE AGORA VAI ENTRAR UM PROJETO CRIANDO MAIS SEIS CARGOS E QUE VAI ENTRAR COM UM PEDIDO PARA RETIRAR O MOTORISTA DO GABINETE QUE NINGUÉM SABE QUEM É. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA PEDE A SECRETÁRIA FAZER A LEITURA DO PARECER 016/2017 QUE FOI EMITIDO PARECER FAVORÁVEL EM SEGUIDA É FEITA A LEITURA DO PROJETO COMPLEMENTAR Nº002/17 EM SEGUIDA ABERTO PARA A DISCUSSÃO O VEREADOR EDUARDO SERETA SE MANIFESTA FAVORÁVEL AO PROJETO PORQUE DE INICIO ELE REGULARIZA E UNIFICA AS LEIS AONDE CRIA OS CARGOS DE OUTRA MANEIRA ELE DIMINUI ELE AUMENTA CINCO FUNCIONÁRIOS COM IMPACTO MÍNIMO NA FOLHA POIS VAI SER DESTITUÍDO CARGOS DE VALOR MAIS ALTO E CRIADO CARGOS DE VALOR MAIS BAIXO AONDE QUE VAI TER MAIS MÃO DE OBRA PARA TRABALHAR NO MUNICÍPIO. FALA QUE ESSE PROJETO CRIA CARGOS DE CHEFIA. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA QUE ESSA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS JÁ TINHA QUE SER FEITA EM 2014 MAS FOI ADIADO MAS É IMPORTANTE QUE SAIBAM QUE ESSE CONCURSO PUBLICO TERMINOU COM MUITO CONTRATO EMERGENCIAL E TAMBÉM SALIENTAR AO VEREADOR BANALETTI QUE NÃO SÃO DOSE E QUE NO PROJETO CONSTA DEZ SECRETÁRIAS. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2017 AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR FALA QUE DA FAMÍLIA DELE QUEM CUIDA É ELE. FALA SOBRE A QUESTÃO DOS CAMINHÕES DA PREFEITURA QUE OS COLONOS MAIS PEQUENOS TIVERAM QUE PAGAR PARA LEVAR RESÍDUO AGORA UM LAVOREIRO PLANTANDO QUASE 600 HECTARES DE TERRA ESTÃO PUXANDO RESÍDUO PARA O CONFINAMENTO DELE. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES FALA QUE É FAVORÁVEL AO PROJETO POIS SABE QUE ESTA AUMENTANDO CINCO CARGOS MAS SABE TAMBÉM QUE ESTÃO SENDO EXTINTO MAIS QUE CINCO CARGOS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA ONZE DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 14

ATA Nº 014 013º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN PARA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 013/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS, DESTACOU-SE O OFICIO DE N°100/2017 SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER E VIGILÂNCIA DE SAÚDE QUE SE REALIZARA NO DIA 03-05-2017. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ UM COMENTÁRIO SOBRE OQUE ACONTECE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS ONDE QUE O POVO FEZ UMA MENÇÃO DE SE MANIFESTAR E AGORA ESTÃO SE ACALMANDO MUITAS COISAS ACONTECENDO PARA DESVIAR ATENÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA PEC287 REFORMA TRABALHISTA E DIZ QUE VÃO APROVAR E QUE SE POVO NÃO SE MANIFESTAR NÃO IR PRA RUA COMO QUANDO ACONTECEU O GOLPE VAI ACABAR ACONTECENDO .TAMBÉM FALOU SOBRE A VOTAÇÃO NA LISTA ONDE QUE O ELEITOR NÃO VAI PODER ESCOLHER O SEU CANDIDATO. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN DA BANCADA DO PDT NÃO FEZ USO DA PALAVRA. O VEREADOR DA BANCADA DO PC DO B CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE NO ÚLTIMO SÁBADO COMEMOROU-SE 95 ANOS DO SEU PARTIDO E QUE PARTICIPOU DE UM ALMOÇO EM PASSO FUNDO. CONVIDOU TODOS PARA O PROTESTO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE VAI ACONTECER NO DIA 11-04-17 AQUI NA FRENTE DA CÂMARA. O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI COMENTOU SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA A PEC 287 E QUE ESTA EM CONTATO COM OS DEPUTADOS. FALA SOBRE O PROJETO QUE ESTA EM PAUTA DA CRIAÇÃO DE MAIS CINCO CARGOS E DIZ QUE COMO VEREADORES TEM QUE FISCALIZAR E DIZ QUE NÃO E CONTRA O PROJETO MAS QUE VAI SE INTEIRAR MAIS SOBREO MESMO ESSA SEMANA COLOCANDO EMENDAS PARA QUE SE CRIE ALGUMA MUDANÇA E QUE É CONTRA O DESVIO DE FUNÇÃO. COMENTA QUE FALOU COM A ASSESSORA JURÍDICA DESSA CASA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ASSISTENTE JURÍDICO DA BANCADA DO PTB E QUEM SABE TAMBÉM AS OUTRAS BANCADAS E QUE A LEI PERMITE E QUE VÃO SE INFORMAR SE EXISTE RECURSO PARA ISSO. PRÓXIMA BANCADA É A DO PT O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE NÃO FEZ USO DA PALAVRA. NA ORDEM DO DIA A SECRETÁRIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PARECER EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR VELTON VICENTE HAHN PEDE QUE A SECRETÁRIA FAÇA A LEITURA DA EMENDA DO PROJETO Nº011/2017.O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO AONDE NÃO HOUVE DISCUSSAO.COLOCADO EM VOTAÇÃO O PROJETO DE Nº011/2017 QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PASSANDO PARA A PAUTA AONDE ESTA EM SEGUNDA PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº002/17 A SECRETARIA FAZ A LEITURA DA EMENDA, COLOCADO EM DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO. O VEREADOR EDUARDO SERETA É O PRIMEIRO A COMENTAR AONDE SE MANIFESTA FAVORÁVEL A ESSE PROJETO PELA PARTE LEGAL SENDO QUE JÁ FOI APONTADO DUAS VEZES NO TRIBUNAL DE CONTAS NA REGULARIZAÇÃO DAS LEIS DAS CRIAÇÕES DOS CARGOS. FALA DO CC QUE TEM QUE EXERCER SUA FUNÇÃO, A ATRIBUIÇÃO DO CC NO SEU ENTENDIMENTO ELE É UM CARGO COMISSIONADO ELE É UM CARGO DE CONFIANÇA DO PREFEITO PARA ATUAR EM VARIAS FRENTE DESDE QUE TENHA CAPACIDADE. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN SE MANIFESTA A FAVOR O PRESENTE PROJETO POIS VIU O IMPACTO FINANCEIRO E ACHA QUE SE ESSES CARGOS QUE ESTÃO SENDO CRIADOS É UMA PRERROGATIVA DO PREFEITO QUE SABE QUE NÃO PODE PASSAR DOS 54% DA FOLHA. FALA QUE É UM PROJETO QUE VEIO A ESSA CASA E ACHA QUE VOTA TRANQUILO PORQUE PENSANDO QUE FOI FEITO CONCURSO E FOI TIRADO UM MONTE DE CONTRATO QUE VINHA SENDO FEITO A ANOS. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA DO PROJETO DIZ QUE É BOM DESDE QUE SEJA FEITO COMO TEM QUE SER MAS COMO NO PONTÃO É POUCAS AS COISAS QUE FUNCIONA COMO É MAS AI VAI CABER AO PREFEITO E A RESPONSABILIDADE É DELE. FALA QUE NA SEMANA PASSADA FOI COMENTADO DA ESTRADA DO BUGRE MORTO E DIZ QUE ATE QUE EM FIM A PATROLA CHEGOU LA. COMENTA SOBRE O VOTO FECHADO QUE JÁ É PARA O POVO NÃO TE A LIBERAÇÃO E ESCOLHER EM QUEM QUER VOTAR. COMENTA SOBRE A AGRICULTURA QUE MUITOS SOFREM PARA PODER PRODUZIR E DEPOIS NÃO TER COMO TIRAR A PRODUÇÃO POR CAUSA DAS ESTRADAS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE A LISTA DIZ QUE VAI SE INFORMAR QUEM É O DEPUTADO QUE CRIA O PROJETO. NA QUESTÃO DAS ESTRADAS DIZ QUE DEVEMOS OLHAR MAIS NO GERAL POIS FOI FALAR COM O SECRETARIO SOBRE DOIS OU TRÊS LOCAIS ONDE HÁ A NECESSIDADE ARRUMAR A ESTRADA E NÃO FUI ATENDIDO AINDA POIS O MUNICÍPIO É GRANDE HOJE TEM UMA EXTENSÃO DE QUASE 500 QUILÔMETROS DE ESTRADA DE CHÃO. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA QUATRO DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÁS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 13

ATA Nº 013 012º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 012/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE A DO BNDES; FECOMERCIO; MEC E ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO ESTADUAL DO DEPUTADO FEDERAL HEITOR SCHUCH. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA PARABENIZOU TODOS OS COLABORADORES DO JANTAR DO PEIXE E FEZ SEU COMENTÁRIOS SOBRE O EVENTO E SOBRE O ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DA BANCADA DO PDT PARABENIZOU O MUNICÍPIO PELO SEU ANIVERSARIO E OS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO JANTAR DO PEIXE. FALOU SOBRE A EMENDA QUE TERIA SIDO SOLICITADO AO DEPUTADO AFONSO MOTA NO VALOR DE CEM MIL REAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE QUE FOI RECEBIDO O OFICIO DE CONFIRMAÇÃO. LAMENTA SOBRE O ESCÂNDALO NA PRODUÇÃO DE CARNES NO BRASIL QUE ESTÁ ACONTECENDO. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI FALA QUE O DEPUTADO HEITOR SCHUCH MANDOU REFORÇOS NA QUESTÃO DO PEC 287 QUE REFORMA AS LEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SE COLOCANDO CONTRA O PROJETO. FALA SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PAIS QUE ESTOUROU AGORA ESSA QUESTÃO DA CARNE PARA CAMUFLAR OS PROBLEMAS POLÍTICOS QUE ESTÃO SE OCASIONANDO. PARABENIZA O VICE PREFEITO POR ATENDER O SEU PEDIDO NA QUESTÃO DE REPARAREM O POÇO DO GINÁSIO MUNICIPAL ANTES DA REALIZAÇÃO DO JANTAR DO PEIXE. PARABENIZA O MUNICÍPIO PELO JANTAR DO PEIXE, E FAZ UMA OBSERVAÇÃO SOBRE OS DISCURSOS QUE ANTECEDEM O JANTAR, QUE SE ALONGOU MUITO. FALA SOBRE A EXPO-PONTÃO QUE FAZ QUASE CINCO ANOS QUE NÃO ACONTECE NO MUNICÍPIO. COMENTA SOBRE ALGUMAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO QUE PRECISAM DE REPAROS URGENTEMENTE. NA PAUTA PRIMEIRAMENTE SE CITA O PROJETO DE LEI Nº 011/2017 QUE ESTÁ EM SEGUNDA PAUTA, APÓS A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZER A SUA LEITURA, ABRE-SE PARA DISCUSSÃO, AONDE O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DESTE PROJETO PARA FINS INFORMATIVOS DO MUNICÍPIO. O SEGUNDO PROJETO EM DISCUSSÃO É O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, A SECRETÁRIA FAZ A SUA LEITURA E APÓS O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUSSÃO. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI COMENTA QUE O PROJETO DEVE DE SER MUITO BEM ESTUDADO E DISCUTIDO PELOS VEREADORES DEVIDO TRATAR DA QUESTÃO DE CONTRATAÇÕES DE CARGOS, QUE DEVE SER ALGO QUE SEJA REALIZADO COM SERIEDADE, QUE DEVE-SE ANALISAR SE REALMENTE SERÁ VIÁVEL AO MUNICÍPIO E SE TERÁ RETORNO ESSAS CONTRATAÇÕES. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA SOBRE O PROJETO QUE ESTÁ BEM DETALHADO NA QUESTÃO DE ATRIBUIÇÕES E DEMANDAS DE CADA CARGO, FALA QUE JÁ HAVIA SIDO SOLICITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DESDE O ANO DE DOIS MIL E QUATORZE. DIZ QUE NA CÂMARA DE VEREADORES TAMBÉM HAVERÁ UM REESTRUTURAÇÃO NA LEI DOS CARGOS DEVIDO PEDIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS, AONDE AS 29 LEIS QUE EXISTEM NESSA QUESTÃO SERÃO UNIDAS A APENAS UMA NOVA LEI. PEDE AOS DEMAIS VEREADORES PARA QUE SE MANIFESTEM CASO ACHAR QUE HAJA NECESSIDADE DO JURÍDICO DA PREFEITURA ESTAR PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO PARA QUE SE ESCLAREÇA ALGUMA DUVIDA SOBRE O PROJETO. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA DA NECESSIDADE DE CHAMAR O JURÍDICO PARA QUE SE APROVE O PROJETO SEM DEIXAR NENHUMA DUVIDA E DEPOIS ALGUÉM SE ARREPENDA. PARABENIZA O MUNICÍPIO PELO JANTAR DO PEIXE. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA VINTE E OITO DE MARÇO DO CORRENTE ANO ÁS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 12

ATA Nº 012 011º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 011/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS NÃO HOUVE DESTAQUES. INICIALMENTE O VICE PREFEITO MUNICIPAL VALDIR RODRIGUES FAZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE FAZ CONVITE PARA O JANTAR DO PEIXE NO PRÓXIMO DIA DEZESSETE E EM SEGUIDA FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E RELATA SOBRE A SUA AGENDA DURANTE A VIAGEM. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADAS O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI DA BANCADA DO PTB FALA DA IMPORTÂNCIA DO VICE PREFEITO FAZER SEU RELATÓRIO DE VIAGEM. COBRA O PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE EXIJA DOS VEREADORES A PRESENÇA NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO. PEDE PROVIDÊNCIA AO SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A RESPEITO DOS CANO DA COZINHA DO GINÁSIO MUNICIPAL QUE ENTOPE E VASA, PREJUDICANDO O TRABALHO DE QUEM ESTÁ UTILIZANDO O SALÃO. FALA SOBRE A INDICAÇÃO QUE FEZ PARA QUE SE EFETUE A REFORMA DA ESTRADA DO BUGRE MORTO QUE EM DIAS DE CHUVA FICA INTRANSITÁVEL. COMENTA QUE RECEBEU COBRANÇAS DA POPULAÇÃO A RESPEITO DOS CARROS PÚBLICOS QUE ESTÃO SENDO DIRIGIDOS POR MOTORISTAS SEM CAPACITAÇÃO. FALA DOS PROFESSORES NAS ESCOLAS QUE ESTÃO EM FALTA. O VEREADOR DA BANCADA DO PT, EDUARDO SERETA PARABENIZA A VEREADORA DANIELA DE OLIVEIRA QUE CONSEGUIU UMA EMENDA NA ÁREA DA SAÚDE NO VALOR DE 100.000,00. FALA DA SUA INDICAÇÃO QUE TRATA DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE TIRAM A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E PREJUDICA O COMERCIO LOCAL. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA SOBRE A INDICAÇÃO QUE TRATA DOS VENDEDORES AMBULANTES EM QUE DIZ JÁ EXISTIR UMA LEI MAIS QUE DEVE-SE COLOCAR EM PRATICA A FISCALIZAÇÃO. PEDE PARA QUE A PREFEITURA AGILIZE OS SERVIÇOS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DEVIDO A COLHEITA QUE SE APROXIMA. NA ORDEM DO DIA A SECRETÁRIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DA INDICAÇÃO 001/2017 E 002/2017. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUSSÃO, O PRIMEIRO COM A PALAVRA É O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI QUE FALA SOBRE A INDICAÇÃO QUE TRATA DOS VENDEDORES AMBULANTES, DIZ QUE ACHA IMPORTANTE A REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA TRABALHAR E DISCUTIR MELHOR PROBLEMAS ASSOCIADOS AO COMÉRCIO. NA QUESTÃO DAS ESTRADAS FALA QUE DEVE SER FEITO LOGO AS MANUTENÇÕES DEVIDO A COLHEITA E AS CHUVAS QUE DIFICULTAM O TRABALHO. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN FALA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO ARTUSO QUE ESTÁ RUIM, RESSALTA QUE DEVE-SE DAR MAIOR ATENÇÃO AS ESTRADAS DEVIDO A MAIOR ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO SER A AGRICULTURA. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTAÇÃO AS INDICAÇÕES Nº 001/2017 E 002/2017 AONDE AMBAS SÃO APROVADAS POR UNANIMIDADE. AINDA NA PAUTA A SECRETARIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017, COLOCADO EM DISCUSSÃO O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA A POPULAÇÃO E PARA O MUNICÍPIO PARA FINS INFORMATIVOS. PEDE PARA QUE O PRESIDENTE DA CASA FAÇA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES NA RADIO COMUNITÁRIA. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DE COMO A MÍDIA É IMPORTANTE PARA A TROCA DE INFORMAÇÕES, RESSALTA A QUESTÃO DA VERACIDADE DE ALGUNS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. FALA DA QUESTÃO QUE O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI LEVANTOU DE A CÂMARA FAZER USO DA RADIO, EM QUE EM MANDATOS ANTERIORES OS ASSUNTOS ERAM PUXADOS PARA A POLITICA E NÃO PARA A INFORMAÇÃO DOS PROJETOS COMO DEVERIA DE SER. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN SALIENTA QUE A CÂMARA DE VEREADORES FOI APONTADA PELA RADIO E ENTÃO A JURÍDICA DA CASA FEZ A ORIENTAÇÃO DE QUE EM PRIMEIRO MOMENTO FOSSE FEITO USO DO JORNAL COMO MEIO DE INFORMAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS DA CÂMARA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE AS BEIRAS DE ESTRADAS DE ALGUNS LUGARES QUE A CAPOEIRA ATRAPALHA A VISÃO DOS MOTORISTAS. VOLTA A FALAR DA CAIXINHA DE LUZ COM OS FIOS EXPOSTOS E UM ESPELHO QUEBRADO NA ESCOLA, ARRISCANDO AS CRIANÇAS LEVAR UM CHOQUE. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES FAZ AGRADECIMENTOS AOS QUE AJUDARAM NA RETIRADA DOS PEIXES PARA A FESTAS E FAZ CONVITE A TODOS PARA O JANTAR DO PEIXE NO PRÓXIMO DIA DEZESSETE. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FALA SOBRE O JANTAR QUE PARTICIPOU JUNTAMENTE COM O DEPUTADO MARCO MAIA AONDE RECEBEU O OFICIO DE CONFIRMAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE CEM MIL REAIS DESTINADO A SAÚDE DO MUNICÍPIO. FALA SOBRE A INDICAÇÃO SOBRE O VENDEDORES AMBULANTES QUE SE COLOCA TOTALMENTE A FAVOR, DEVIDO JÁ TER SIDO COMERCIANTE E TER CONHECIMENTO DO QUANTO PREJUDICA O COMERCIO LOCAL ESSA PRATICA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA VINTE E UM DE MARÇO DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 11

ATA Nº 011 010º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 010/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS NÃO HOUVE DESTAQUES. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI DO PTB FALA SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO QUE HAVIA SIDO PROPOSTO MELHORAS NA SUA QUALIDADE, SENDO QUE AGORA OS ALUNOS PAGAM PELO SEU USO, DIZ QUE ESTÁ SENDO MAL ORGANIZADO QUANTO A HORÁRIOS. FALA TAMBÉM SOBRE A FABRICA DE PEDRAS QUE HAVIA SE INSTALADO NO MUNICÍPIO E ATÉ AGORA NÃO COMEÇOU A FUNCIONAR. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN PARABENIZA AS MULHERES PELO SEU DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTAÇÃO A INVERSÃO DA AGENDA, PASSANDO OS PROJETOS DE LEI QUE ESTÃO EM PAUTA PRA A ORDEM DO DIA, A INVERSÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. APÓS UMA PAUSA PARA DISCUSSÃO DAS COMISSÕES, RETORNASSE A SESSÃO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA, A SECRETÁRIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZ LEITURA DA MOÇÃO Nº 001/2017; MOÇÃO Nº 002/2017 E MOÇÃO Nº 003/2017, APÓS O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-AS EM VOTAÇÃO, AONDE AS TRÊS MOÇÕES SÃO APROVADAS POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 009/2017 QUE É FAVORÁVEL E LOGO APÓS DO PROJETO. NA DISCUSSÃO O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI SE COLOCA FAVORÁVEL AO PROJETO, PORÉM RESSALTA QUE DEVE SER CUMPRIDO O PRAZO DE FAZER A ELEIÇÃO PARA A TROCA DE DIRETORES ESCOLAR QUE É JUNHO. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO Nº 009/2017 E APÓS O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-O EM VOTAÇÃO, AONDE É APROVADO POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 010/2017 QUE É FAVORÁVEL E LOGO APÓS DO PROJETO. COLOCA-SE EM VOTAÇÃO PELO PRESIDENTE DA CASA, AONDE É APROVADO POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2017 QUE É FAVORÁVEL E LOGO APÓS DO PROJETO. COLOCA-SE EM VOTAÇÃO PELO PRESIDENTE DA CASA, AONDE É APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUINDO OS TRABALHOS, PASSASSE PARA AS EXPLICAÇÕES FINAIS, O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE A FABRICA DE PEDRAS QUE NA SUA OPINIÃO É APENAS PROMESSA POLITICA E QUE NÃO IRÁ FUNCIONAR. COMENTA TAMBÉM SOBRE UMA CAIXINHA DE LUZ SEM TAMPA E UM ESPELHO QUEBRADO NA ESCOLA ALBERTO TORRES QUE COLOCA EM PERIGO AS CRIANÇAS QUE ALI ESTUDAM. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA PARABENIZA AS MULHERES PELO SEU DIA, E PEDE VALORIZAÇÃO A SUA CLASSE QUE TANTO LUTA PELOS SEUS DIREITOS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA QUATORZE DE MARÇO DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 10

ATA Nº 010 009º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 008/2017 QUE FOI LIDA A SUA RETIFICAÇÃO, LOGO APROVADA POR UNANIMIDADE. ATA DE Nº 009/2017 FOI LIDA, E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS HOUVE DESTAQUE NO CONVITE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FEZ SUAS COLOCAÇÕES, POIS DESDE QUE FOI ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA HÁ DOIS MESES, ESSA É A PRIMEIRA VEZ EM QUE É ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE. REFORÇOU O CONVITE PARA AS ATIVIDADES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DO JANTAR DO PEIXE EXPLANOU SOBRE AS AUDIÊNCIAS PUBLICAS E REUNIÕES QUE PARTICIPOU NO DECORRER DOS ÚLTIMOS DIAS, DANDO ÊNFASE NA QUESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. FALOU DA ROMARIA DA TERRA QUE OCORREU NO ULTIMO DOMINGO NO MUNICÍPIO, QUE SIMBOLIZA A LUTA PELA TERRA. DIZ QUE COMO PRESIDENTE DA CASA ELE ESTÁ TENTANDO SER O MAIS DEMOCRÁTICO POSSÍVEL COM TODOS OS VEREADORES, E FICA TRISTE QUANDO AS COISAS SÃO PUXADAS PARA A POLITICAGEM. FALOU QUE ESTEVE NA PREFEITURA DURANTE A SEMANA E LA SE ENCONTRAVA UM EMPRESA EM QUE ESTAVA COBRANDO MÓVEIS QUE A PREFEITURA TERIA ADQUIRIDO DURANTE A GESTÃO 2009-2012, E DIZ QUE NA NOTA TERIA UMA OBSERVAÇÃO PARA QUE APENAS FOSSE FALADO O VALOR A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO, MÊS ESSE EM QUE NÃO ESTAVA MAIS ATUANDO COMO PREFEITO, DESTACA A SUA INDIGNAÇÃO PERANTE O CASO. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR DA BANCADA DO PT, EDUARDO SERETA QUE FALA SOBRE A ROMARIA DA TERRA E A LUTA DESSE POVO PARA CHEGAR AONDE CHEGOU, E LEMBRA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE VAI TIRAR O DIREITO DE TODOS ESSES TRABALHADORES. FALA SOBRE A POLITICA DE DIREITA QUE É NEOCAPITALISTA. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, ALTAIR JOSÉ ANZOLIN SE ABSTEVE DO USO DA PALAVRA. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB, CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA SOBRE A ROMARIA DA TERRA. LEMBRA DA IMPORTÂNCIA DE SE DESTACAR AS COISAS BOAS DO MUNICÍPIO E NÃO APENAS FICAR RELEMBRANDO OS PONTOS NEGATIVOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB, RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI PARABENIZA A COMUNIDADE SÃO MIGUEL QUE REALIZOU O TORNEIO DE FUTEBOL E A ROMARIA DA TERRA QUE ACONTECEU NA ÁREA 9. FALA DO ATO QUE HOUVE NA FAZENDA MATTEI, DIZ QUE FOI UM VANDALISMO. NÃO TENDO NENHUM PROJETO NA ORDEM DO DIA, A PRESIDENTE DA CASA APRESENTA A PAUTA, PEDINDO PARA QUE A SECRETARIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAÇA A LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2017; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2017 E PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2017. COLOCADO EM DISCUSSÃO, O PRIMEIRO COM A PALAVRA É O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI QUE ACHA DE MUITA IMPORTÂNCIA OS PROJETOS QUE TRATAM DA ESCOLA DA ÁREA 9 QUE SEDE O ESPAÇO PARA QUE O INSTITUTO EDUCAR POSSA USA-LO. NA QUESTÃO DO PROJETO QUE TRATA DA DIREÇÃO DAS ESCOLAS QUE SERÁ ADIADA, ELE SE COLOCA CONTRA POIS ACHA IMPORTANTE FAZER ELEIÇÃO PARA ELEGER DIRETORES DE ESCOLA. NO PROJETO QUE CONTRATA MAIS UM CARGO PARA A CÂMARA, ELE ACHA IMPORTANTE, POREM ACREDITA QUE OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DEVIAM TER ATIVIDADES SOCIAIS A SE FAZER. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ COLOCAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DOS PROJETOS 009/2017 E 010/2017 E 004/2017, E FAZ ÊNFASE NO SEU ENTENDIMENTO SOBRE O PROJETO QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DA DIREÇÃO ESCOLAR, DIZENDO QUE APENAS ESTÁ SENDO ADIADO A ELEIÇÃO PARA A METADE DO ANO, E QUE NÃO FOI INDICAÇÃO DO PREFEITO OS DIRETORES DE ESCOLAS QUE HOJE ESTÃO ATUANDO E SIM FOI ELEGIDO PELA COMUNIDADE ESCOLAR POR MEIO DE VOTAÇÃO. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FAZ SUA COLOCAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROJETO QUE SEDE O PRÉDIO DA ESCOLA PAULO FREIRE PARA O INSTITUTO EDUCAR, QUE É UM INCENTIVO PARA A EDUCAÇÃO, E QUE NÃO PREJUDICA NINGUÉM JÁ QUE O PRÉDIO ESTA SEM USO. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2017 QUE CONTRATA FUNCIONÁRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL. SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ADIA A ELEIÇÃO DE DIRETORES ELE EXPLICA QUE APENAS VAI SER ADIADO PARA QUE ANTERIORMENTE A ELEIÇÃO SEJA FEITO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO. NÃO TENDO MAIS NENHUM ESCRITO PARA A DISCUSSÃO, O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS AONDE O PRIMEIRO COM A PALAVRA É O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE PARABENIZOU O MUNICÍPIO PELA ROMARIA DA TERRA, E QUESTIONOU AS PESSOAS QUE FIZERAM UM MANIFESTO NA FAZENDA MATTEI. PARABENIZOU OS PATROLEIROS PELO TRABALHO NAS ESTRADAS DA ATI-AÇU. QUESTIONOU O VEREADOR PAULO CEZAR GUIMARÃES SOBRE UM DESCUIDO SEU QUE ESTOUROU UMA MANGUEIRA DE ÓLEO. DIZ QUE VAI FAZER UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE UMA MAQUINA E UM CAMINHÃO QUE FORAM A OFICINA E VOLTARAM COM OS MESMOS PROBLEMAS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ UM COMENTÁRIO SOBRE OS VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO QUE PREJUDICAM OS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO, ACHA QUE DEVE SER TOMADO ALGUMA PROVIDENCIA PARA QUE SE DIMINUA-OS. O VEREADOR PAULO CEZAR GUIMARAES EXPLICA O CASO QUE ACONTECEU QUANDO ESTOUROU O CANO DE ÓLEO, POREM COMO NAQUELE HORÁRIO NÃO HAVERIA MECÂNICO E ELE NÃO TERIA OUTRA PROVIDÊNCIA A SE TOMAR, E TAMBÉM LEMBROU QUE NO MUNICÍPIO NÃO TEM MECÂNICO COM A PRENSA NECESSÁRIA PARA ARRUMAR O CANO DE ÓLEO DA MAQUINA, E QUE O FATO OCORREU EM PLENA SEXTA-FEIRA, A ÚNICA COISA QUE ELE TEVE A FAZER ERA RECOLHER A MAQUINA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA SETE DE MARÇO DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 09

ATA Nº 009 008º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 008/17 QUE FOI LIDA, RETIFICADA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS FOI DESTACADO O OFICIO DE Nº 051/2017 QUE TRATA DA RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2017; MEC, FNDE QUE TRATAM DE RECURSOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. O PRESIDENTE DA CASA PASSA A PALAVRA PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI QUE NÃO FEZ USO DA PALAVRA. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA O OS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI DA BANCADA DO PTB FALOU DOS PROJETOS QUE SERÃO DISCUTIDOS NA PAUTA, RESSALTANDO SOBRE OS PROJETOS DE AUMENTO DE SALARIO. SOBRE O PROCESSO SELETIVO ELE FALA DA IMPORTÂNCIA DE USAR A LISTA DE APROVADO DO CONCURSO PUBLICO PARA CHAMAR OS NOVOS CONTRATADOS. FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO. PRÓXIMA BANCADA COM A PALAVRA É A DO PT, O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DA REUNIÃO SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE OCORREU PELA TARDE NA CÂMARA DE VEREADORES, E DA IMPORTÂNCIA DE O POVO SE UNIR NESSA LUTA CONTRA O GOLPE E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE AFETA PRINCIPALMENTE A CLASSE TRABALHADORA. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA DA EMENDAS QUE CONSEGUIU NA ÁREA DA SAÚDE. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA COMENTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE A POPULAÇÃO PARTICIPAR DAS SESSÕES E REUNIÕES QUE ACONTECEM. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTAÇÃO A INVERSÃO DA AGENDA, PASSANDO OS PROJETOS DA PAUTA PARA A ORDEM DO DIA. A VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURAS DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 007/2017; PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008/2017; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2017; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2017; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2017. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUSSÃO. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA QUE APOIA OS PROJETOS DISCUTIDOS, ACHA QUE OS AUMENTOS DE SALÁRIOS DEVERIAM SER MAIS ALTOS, PORÉM DEVIDO A CRISE ELE ACHA QUE ESTÁ BOM. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE O PROJETO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, PARABENIZA A ADMINISTRAÇÃO QUE EM MEIO A CRISE AINDA CONSEGUE FAZER AUMENTO DE SALARIO E NÃO PRECISA PARCELAR COMO O GOVERNO DO ESTADO. FALA TAMBÉM DO PROJETO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM QUE LEMBRA QUE O PROJETO JÁ TRAMITOU NA CASA, ADICIONANDO AS CATEGORIAS AO CONCURSO PUBLICO, SENDO ESSE REJEITADO, E AGORA NECESSITANDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DESSES CARGOS DEVIDO A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A DISCUSSÃO E FAZ UMA PAUSA NA SESSÃO PARA QUE SE ORGANIZE OS PARECERES. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, A SECRETARIA FAZ A LEITURA DOS PARECERES DOS PROJETOS APRESENTADOS QUE FORAM FAVORÁVEIS, OS MESMOS SERÃO DISCUTIDOS E VOTADOS, INICIANDO PELO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2017 QUE É APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI MUNICIPAL 007/2017, AONDE EM DISCUSSÃO O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI FALA QUE COMO O ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA LEANDRO SCALABRIM EXPLICOU, A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DEVE SER SEGUIDA. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN ESCLARECE QUE A LISTA DO CONCURSO PUBLICO SERÁ SEGUIDA PORÉM O CONTRATO SERÁ EM FORMA DE PROCESSO SELETIVO E NÃO CONCURSANDO OS PROFISSIONAIS. EM VOTAÇÃO O PROJETO 007/2017 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE E O PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008/2017 TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS QUE ESTÁ NO PROJETO DE LEI 007/2017 QUE É MUITO IMPORTANTE. FALA DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO QUE ESTÁ PRECÁRIA E DA QUESTÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIZ QUE É UM JOGO POLITICO. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE A CRISE BRASILEIRA E A CORRUPÇÃO POLITICA NO BRASIL. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CITADOS NO PROJETO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN TAMBÉM FALA SOBRE O CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL. FALOU QUE O SEU PARTIDO SE POSICIONA CONTRA O PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA PRIMEIRO DE MARÇO DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.

ATA Nº 8

ATA Nº 008 007º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 007/17 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS FOI DESTACADO O CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA A OCORRER NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, TAMBÉM DESTACA-SE O CONVITE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PONTÃO E O SINDICADO DOS SERVIDORES MUNICIPAL PARA UMA REUNIÃO A OCORRER NO DIA QUATORZE DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE. O PRESIDENTE DA CASA PASSA A PALAVRA PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES QUE FALOU SOBRE UMA EMENDA QUE SUA BANCADA IRÁ COLOCAR NO PROJETO DE LEI 05/2017. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, O PRIMEIRO COM A PALAVRA É O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA DA BANCADA DO PCdoB QUE PARABENIZOU A CÂMARA DE VEREADORES PELA INICIATIVA DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PUBLICA E INCENTIVOU OS MUNÍCIPES A PARTICIPAREM MAIS DOS ATOS. O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI DA BANCADA PTB FALOU SOBRE A AUDIÊNCIA PUBLICA. FALOU SOBRE A EMENDA DA BANCADA DO PT NO PROJETO DE LEI Nº 05/2017 QUE ELE COM CERTEZA IRÁ VOTAR A FAVOR E ESPERA QUE A EMENDA DA SUA BANCADA TAMBÉM SEJA APROVADA. FALOU SOBRE A FALTA DE EMPREGO E AS ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO QUE TEM ALGUNS TERRENOS OCUPADOS MAIS QUE NÃO ESTÃO ATIVOS. COMENTOU SOBRE O TURNO INTEGRAL QUE GERA DESPESA AO MUNICÍPIO. PRÓXIMA BANCADA COM A PALAVRA É A DO PT, O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE O TEMA DA AUDIÊNCIA PUBLICA, QUE O CORTE FEITO NO TRANSPORTE É RUIM PORÉM É NECESSÁRIO, DEVIDO A CRISE FINANCEIRA DO PAIS E DO ESTADO QUE REDUZIU OS REPASSES. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DA BANCADA DO PDT FALA DO CORTE DO PASSE LIVRE DISCUTIDO NA AUDIÊNCIA PUBLICA QUE NO SEU VER NÃO É NECESSÁRIO, ACHA QUE DEVE SER ENXUGADO O QUADRO DE FUNCIONÁRIO PARA SE ECONOMIZAR, TAMBÉM FALA DO TURNO INTEGRAL NO INTERIOR E DA ESCOLA PAULO FREIRE QUE FOI FECHADA, QUE É MUITO GRANDE A ECONOMIA PRO MUNICÍPIO. FALA DA SUA EMENDA NO PROJETO QUE ESPERA SER APROVADA. O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA A ORDEM DO DIA, INICIALMENTE O PROJETO 005/2017 É LIDO PELA SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA E SEGUIDAMENTE AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 001/2017 DA BANCADA PTB/PDT E DE Nº 002/2017 DA BANCADA DO PT/PCdoB, TAMBÉM FOI FEITA A LEITURA DO PARECER DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA ABRIU PARA DISCUSSÃO DO PROJETO E DAS EMENDAS MODIFICATIVAS. O PRIMEIRO COM A PALAVRA É O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI SE COLOCA A FAVOR DAS DUAS EMENDAS APRESENTADAS. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA SE MANIFESTOU A FAVOR DO PROJETO DISCUTIDO DEVIDO AO CENÁRIO ATUAL DO PAIS E DO MUNICÍPIO, LEMBRANDO QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTARÁ SUBSIDIANDO O TRANSPORTE. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN EXPLICOU A EMENDA DA SUA BANCADA, E FALOU QUE PODE SER FEITO OUTROS CORTES AO INVÉS DE CORTAR O PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALOU QUE O VALOR DE QUATRO REAIS JÁ É O MÍNIMO POSSÍVEL A SER COBRADO, SENDO ASSIM NÃO RESOLVERIA O PROBLEMA SE FOSSE APROVADO A EMENDA COLOCADA PELA BANCADA DO PTB/PDT. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE A QUALIDADE DO TRANSPORTE VAI SER MELHORADA, AUMENTANDO A FROTA, NÃO HAVENDO ATRASOS COMO ANTES OCORRIA GERANDO MUITOS ATRITOS, FAZENDO VALER A PENA O VALOR PAGO. O VEREADOR LINDOMAR MARTINS DOS SANTOS FALOU DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE É ALTA COMPARADA COM O ANO DE DOIS MIL E CINCO EM QUE A PASSAGEM ERA COBRADA DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS. CRITICOU A ADMINISTRAÇÃO ATUAL. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALOU DA IMPORTÂNCIA DO DEBATE E DO CONHECIMENTO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA SABER ATÉ AONDE PODE-SE IR OS GASTOS E NÃO ENDIVIDAR O MUNICÍPIO. FALA DA NECESSIDADE DE SER COBRADO A PASSAGEM DEVIDO AS NECESSIDADES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO E QUE QUANDO ESTAS FOREM SUPERADAS ELE DEFENDE QUE NOVAMENTE SEJA ALTERADA A LEI E NÃO SE EFETUE MAIS ESTA COBRANÇA, DIZ QUE VAI SER MELHORADO A QUALIDADE DO TRANSPORTE. DEFENDE A EMENDA QUE ISENTA AS FAMÍLIAS NECESSITADAS DO PAGAMENTO DA PASSAGEM. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN COLOCOU EM VOTAÇÃO A EMENDA 001/2017 AONDE SE TEVE QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS E CINCO VOTOS CONTRÁRIOS. A EMENDA 002/2017 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O PROJETO DE LEI 005/2017 FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO AONDE FOI APROVADO POR CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO CONTRÁRIOS, SENDO ASSIM O PROJETO DE LEI 005/2017 FOI APROVADO JUNTAMENTE COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2017. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DO DIA, O PRESIDENTE DA CASA PEDE PARA QUE A SECRETARIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAÇA A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI 006/2017 SEGUIDAMENTE O PROJETO DE LEI 006/2017. ABRE-SE PARA DISCUSSÃO DO PROJETO AONDE O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA O MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTAÇÃO O PROJETO AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NÃO TENDO NADA EM PAUTA O PRESIDENTE PASSA PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES. O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR É O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO DISCUTIDO. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN LAMENTA A EMENDA COLOCADA PELA SUA BANCADA SER REJEITADA. FALA QUE DEVE SER COBRADO A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE. ACHA QUE NÃO DEVERIA SER MEXIDO NA QUESTÃO DO PASSE LIVRE E SIM EM OUTROS PONTOS. FALA DO QUÃO IMPORTANTE FOI A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES QUE NA ÉPOCA DA CONSTRUÇÃO HOUVE UMA GRANDE CRITICA. O VEREADOR LINDOMAR MARTINS DOS SANTOS FALA DO ESTADO FÍSICO E DO MAL CUIDADO DO MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO. FALA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE COQUEIROS DO SUL E PONTÃO EM QUE A PARTE DAS PLANCHAS QUE FICOU A CARGO DE PONTÃO FAZER, FOI CORTADO DO TAMANHO ERRADO. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FALA DO PROJETO DISCUTIDO Nº 005/2017. FALA SOBRE A EMENDA DA BANCADA DO PTB/PDT QUE NÃO HAVERIA SENTIDO APROVA-LA JÁ QUE O VALOR MÍNIMO PARA SER COBRADO SERIA QUATRO REAIS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DA QUESTÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, QUE PREVISÃO E FUNDOS DE CAIXA SÃO COISAS DIFERENTE, SENDO ASSIM NÃO SE PODE TRABALHAR APENAS COM PREVISÕES DE ORÇAMENTO. FALA QUE NÃO ADIANTA OS VEREADORES COBRAREM AS COISAS ALI NA CÂMARA E SIM DEVER IR ATRÁS E PROCURAR SABER DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE AÇÕES, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA. O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI FALA SOBRE OS RECURSOS VINDOS AO MUNICÍPIO, COMENTA QUE DEVERIA SER REDUZIDO AS SECRETARIAS PARA O MUNICÍPIO ECONOMIZAR. CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA VINTE E UM DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO ÁS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.