Sessão Ordinária nº 016/2026 16/06/2026 às 17:00
Data: 16/06/2026
Tipo: Ordinária
Local: Plenário Marlei Villes
Pauta da Sessão
1ª Pauta:
º P.L. nº 026/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alterar a destinação jurídica dos imóveis matriculados sob os n°s 139.594 e 139.603 do Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS, convertendo-os em bens dominicais, e autoriza a sua destinação para a implantação de Programa de Habitação de Interesse Social (HIS) e da outras providências.
Pauta Única:
º P.L. nº 028/2026- Dispõe sobre a prorrogação de vigência dos contratos temporários autorizados pelas Leis Municipais ns. 1.402/2025, 1.408/2022, 1.435/2025, 1.441/2025, 1.448/2025 e 1.491/2025 e dá outras providências.
1ª Pauta:
º P.L. nº 029/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento real de salário e aumento no valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
º P.L.L. nº 001/2026- Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera o valor do Auxílio Alimentação, e da outras providências.
Anexos da sessão
sessão 016/2026 presença plenária 16/06/2026
