Sessão Ordinária nº 010/2026 05/05/2026 às 09:00
Data: 05/05/2026
Tipo: Ordinária
Local: Plenário Marlei Villes
2ª PAUTA:
º P.L. nº 022/2026- Autoriza a concessão de Direito Real de uso de imóvel no Distrito Industrial de Pontão e dá outras providências.
º P.L. nº 023/2026- Altera a Lei nº 1.460, de 23 de outubro de 2025 e da outras providências.
º P.R. nº 001/2026- Dispõe sobre a inclusão de dispositivos no regimento interno a Câmara Municipal de Pontão/RS para disciplinar o procedimento de proposição e votação das emendas ao orçamento municipal.