Sessão Extraordinária nº 001/2026 11/02/2026 às 16:00
Data: 11/02/2026
Tipo: Extraordinária
Local: Plenário Marlei Villes
Pauta da Sessão
Pauta Única: º P.L. nº 001/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para reconstrução de residência de vítima de sinistro (incêndio residencial) e dá outras providências. º P.L. nº 002/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Feira Multissetorial Expo Pontão 2026, firmar termo de fomento com a Associação Comercial, Industrial e dos Prestadores de Serviço de Pontão - ACISPON, repassar recursos financeiros, abrir crédito especial, apontar recursos e dá outras providências. º P. L. nº 003/2026- Altera o artigo 45 da Lei Municipal nº 916, de 16 de junho de 2014, para aumentar a taxa de administração do RPPS e dá outras providências. º P.L. nº 004/2026- Inclui Programa no PPA e LDO e aponta recursos no orçamento do Município. º P.L. nº 005/2026- Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º P.L. nº 006/2026- Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
Anexos da sessão
sessão extraordinária 001/2026 presença plenária 11-02-2026
