Sessão Ordinária nº 048/2025 02/12/2025 às 00:00
Data: 02/12/2025
Tipo: Ordinária
Pauta Única: º Projeto de Lei nº 077/2025- Prorroga os contratos temporários, autorizados pela Lei Municipal nº 1.402/2025 e autoriza a antecipação do gozo e do pagamento da remuneração das férias aos servidores contratados temporariamente e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 080/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para reforma em residência de vítima de sinistro (incêndio) e dá outras providências. 1ª Pauta: º Projeto de Lei nº 081/2025- Cria Programa Farmácia+ para autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar a disoensação de medicamentos da lista remume na rede privada quando houver a indisponibilidade na Farmácia Básica Municipal e dá outras providências. Pauta Única: º Projeto de Lei nº 082/2025- Inclui Programa no PPA e LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. º Projeto de Lei nº 083/2025- Institui o Sistema Municipal de Turismo, cria o fundo municipal e dispõe sobre diretrizes, composição e funcionamento do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências. 1ª Pauta: º Projeto de Lei nº 084/2025- Institui o Programa Calçada+ no Município de Pontão/RS, destinado à cosntrução e revitalização de calçadas e passeios públicos no perímetro urbano e dá outras prvidências. º Projeto de Lei nº 085/2025- Cria Programa MEI+ Renda no âmbito do Município de Pontão, para autorizar o Poder executivo a subsidiar juros de empréstimos contratados por microemprendedores individuais- MEI, e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 086/2025- Cria o Programa Estradas+ para autorizar o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação ou colaboração com produtores rurais ou Associações para fins de manutenção, melhoria e revitalização da Malha Viária Rural, e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 087/2025- Cria o Programa Solo+ para autorizar o Poder Executivo Municipal a doar calcário aos produtores rurais do Município e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 088/2025- Estima receita e fixa a despesa do Município de Pontão para o exercício finaceiro de 2026.