Sessão Ordinária nº 041/2025 14/10/2025 às 00:00
Data: 14/10/2025
Tipo: Ordinária
2ª Pauta: º P.L. nº 065/2025- Cria o Programa Municipal de Reformas de habitação Popular no município de Pontão/RS- Habita + Reformas, e dá outras providências. º P.L. nº 066/2025- Cria Programa Comunidade + Incentivo à Cultura, Esporte e Lazer nas Comuniddes e dá outras providências. º P.L. nº 067/2025- Regulamenta o pagamento da bonificação Adicional de qualidade da Atenção Primária à Saúde aos profissionais de saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP), de Saúde Bucal (eSB) e equipes multiprofissionais (eMulti) e dá outras providências.