Sessão Ordinária nº 040/2025 07/10/2025 às 00:00
Data: 07/10/2025
Tipo: Ordinária
1ª Pauta: º P.L. nº 065/2025- Cria Programa Municipal de Reformas de Habitação Popular no Município de Pontão/RS- Habita + Reformas, e dá outras providências. º P.L. nº 066/2025- Cria Programa Comunidade + para Incentivo à Cultura, Esporte e Lazer nas Comu8nidades e dá outras proviências. º P.L. nº 067/2025- Regulamenta o pagamento da bonificação adicional de qualidade da atenção primária à saúde aos profissionais de saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família (ESF), de Atenção Primária (EAP), de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (EMULTI) e dá outras providências.