Sessão Ordinária nº 039/2025 30/09/2025 às 00:00
Data: 30/09/2025
Tipo: Ordinária
2ª Pauta: º P.L.L. nº 008/2025- Dispõe sobre a proibição da execução de músicas improprias para menores de idade em escolas públicas municipais e privadas, bem como em eventos destinados a crianças e adolescentes menores de idade no Município de Pontão, estabelece procedimentos a serem tomados e dá outras providências. º Subst. ao P.L. nº 043/2025- Consolida a Legislação Municipal do plano de cargos e funções do Executivo Municipal, consolida a Tabela de Vencimentos, organiza a Estrutura Administrativa e dá outras providências. º P.L. nº 056/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com os municípios integrantes da AMNG- Associação dos Municípios do Norte Gaúcho e dá outras Providências.