Sessão Ordinária nº 038/2025 25/09/2025 às 00:00
Data: 25/09/2025
Tipo: Ordinária
1ª Pauta: º P.L.L. nº 008/2025- Dispõe sobre a proibição da execução de músicas improprias para menores de idade em escolas públicas municipais e privadas, bem como em eventos destinados a crianças e adolescentes menores de idade do município de Pontão, estabelece procedimentos a serem tomados e dá outras providências. º Substitutivo ao P.L. nº 043/2025- Consolida a legislação municipal do plano de cargos e funções do Executivo Municipal , consolida a tabela de vencimentos, organiza a estrutura administrativa e dá outras providências. º P.L. nº 056/2025- Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com os municípios integrantes da AMNG- Associação dos Municípios do Norte Gaúcho e dá outras providências. Pauta Única: º P.L. nº 057/2025- Cria o Distrito da Reforma Agrária, no perímetro da antiga Fazenda Anonni e a sede do distrito. º P.L. nº 064/2025- Cria o Programa Nota Premiada e dá outras providências.