Sessão Ordinária nº 034/2025 26/08/2025 às 00:00
Data: 26/08/2025
Tipo: Ordinária
1ª Pauta: º P. L. nº 051/2025- Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura- PMDA 2025-2028 no âmbito do município de Pontão e dá outras providências. º P. L. nº 052/2025- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. Pauta Única: º P. L. nº 053/2025- Altera a Lei Municipal nº 1.044/2027, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino de Pontão e dá outras providências.