Sessão Ordinária nº 031/2025 05/08/2025 às 00:00
Data: 05/08/2025
Tipo: Ordinária
2ª Pauta: º P. L. nº 046/2025- Institui a Feira Terra de Sabores no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. º P. L. L. de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2025- Acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município de Pontão, institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira das emendas individuais do Legislativo na Lei Orçamentaria Anual. Pauta Única: º P. L. nº 047/2025- Autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providências.