Sessão Ordinária nº 030/2025 29/07/2025 às 00:00
Data: 29/07/2025
Tipo: Ordinária
2ª Pauta: º P. L. nº 045/2025- Concede auxílio financeiro ao CTG Recanto dos Tropeiros para reforma do tablado de dança, e da outras providencias. º P. L. L. nº 007/2025- Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população. º P. L. nº 034/2025- Substitutivo- Altera a Lei 1.197/2021 que institui o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Pontão e prorroga sua vigência. 1ª Pauta: º P. L. nº 046/2025- Institui a Feira Terra de Sabores no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. º P. L. L. de emenda a Lei Orgânica nº 001/2025- Acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município de Pontão, institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira das emendas individuais do legislativo na Lei Orçamentária anual.