Sessão Ordinária nº 023/2025 10/06/2025 às 00:00
Data: 10/06/2025
Tipo: Ordinária
Em 2ª Pauta: º P. L. nº 026/2025- Autoriza o município de Pontão/RS a aderir ao Consórcio Intermunicipal do Grande Sarandi e dá outras providências. º P. L. nº 027/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com interveniência da Policia Civil, visando a concessão de estágio curricular não obrigatório nas Delegacias de Polícia que atendem o Município de Pontão e dá outras providências. º P. L. nº 028/2025- Altera a Lei Municipal nº 828, de 07 de novembro de 2012, que institui o serviço de família acolhedora de crianças e adolescentes. º P. L. nº 029/2025- Institui o Programa de Apoio à Sustentabilidade do Abastecimento de água em Comunidades do Interior do Município de Pontão/RS e dá outras providências. º P. L. nº 030/2025- Autoriza o Município de Pontão - RS a municipalizar o trecho da Rodovia Estadual ERS- 324. Em Pauta Única: º P. L. nº 032/2025- Inclui programas no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recurso financeiro no orçamento municipal. º P. L. nº 033/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Transporte Coletivo aos trabalhadores residentes em Pontão que trabalham no Frigorífico Cooptar, localizado no interior do município, e dá outras providências. Em 1ª Pauta: º P. L. nº 034/2025- Altera a Lei 1.197/2021 que institui o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Pontão e prorroga sua vigência.